Página 446 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Julho de 2017

1001242-64.2016.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campo Limpo Paulista - Apelante: José Rodrigues Mendes Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Continental Automotive do Brasil Ltda. - Apelado: Grupo Sobam Hospital Pitangueiras Convênio Médico Ltda - Vistos. Recebo o recurso de fls. 318/331 apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, inciso V, do CPC/15. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na conciliação. Se convergentes as manifestações demonstrando tal interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. Caso contrário, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rosangela Telles - Advs: Irani Silvana Galli (OAB: 204050/SP) - Donizeti Aparecido Bueno (OAB: 215450/SP) - Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

1011764-83.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A - Apelada: Eliana Alves Faria (Justiça Gratuita) - Vistos. Complemente a apelante o valor do preparo, uma vez que discute, no recurso, o valor das astreintes fixado em R$30.000,00. Portanto, tal quantia devidamente atualizada deve ser a base de cálculo para o recolhimento de 4%. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do CPC/2015). Faculto, ainda, aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na conciliação. Se convergentes as manifestações demonstrando tal interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. Caso contrário, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rosangela Telles - Advs: Paulo Henrique Kurashima (OAB: 305617/SP) - Anderson dos Santos Cruz (OAB: 340242/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

1012225-80.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ecolife Morumbi Empreendimento Imobiliários LTDA. - Apte/Apdo: ECOESFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS - Apdo/Apte: Altamiro Basilio da Silva - Apda/Apte: Deize de Fátima Sa Silva - Vistos. Recebo os recursos de fls. 420/433 e 436/449 no duplo efeito. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na conciliação. Se convergentes as manifestações demonstrando tal interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. Caso contrário, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rosangela Telles - Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB: 274885/SP) - Maria do Carmo Dinelli Inamassu (OAB: 207241/SP) -Monica de Almeida Marano Araujo (OAB: 211411/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504

1013884-90.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vagner Alves Teixeira - Apelante: Juliana Barbagallo Teixeira - Apelado: Kallas Incorporações e Construções S/A - Apelado: Spe Rio de Janeiro Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: GMR Gradual Realty S.A. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 185/193 apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, inciso V, do CPC/15. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na conciliação. Se convergentes as manifestações demonstrando tal interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. Caso contrário, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rosangela Telles - Advs: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP) -Victor Vasconcelos Miranda (OAB: 349863/SP) - Bruno Quintiliano Torres (OAB: 353420/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504

1014650-51.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A - Apelante: Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: José Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelada: Rita Rodrigues Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Recebo o recurso de fls. 437/447 no efeito devolutivo apenas no tocante ao objeto de antecipação da tutela deferida a fls. 55, nos termos do art. 1.012, § 1º, inciso V, do CPC/15. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na conciliação. Se convergentes as manifestações demonstrando tal interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. Caso contrário, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rosangela Telles - Advs: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP) - Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309/SP) - Mauro Cesar Haddad (OAB: 347048/SP) (Convênio A.J/OAB)- Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

1015086-53.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Hjd Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Adjaldo Pereira de Arruda - Vistos. Recebo o recurso de fls. 155/179 no efeito devolutivo apenas em relação ao objeto de antecipação de tutela deferida a fls. 83/85, nos termos do art. 1.012, § 1º, inciso V, do CPC/15. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na conciliação. Se convergentes as manifestações demonstrando tal interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania. Caso contrário, voltem conclusos. Int. - Magistrado (a) Rosangela Telles - Advs: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP) - Jean Colin Talavera (OAB: 230741/SP) - Luiz Jose Biondi Junior (OAB: 223469/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

1018896-35.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por