Página 21 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Julho de 2017

208. APELAÇÃO 0058594-51.2015.8.19.0042 Assunto: Medidas Pertinentes Aos Pais Ou Responsável / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO Ação: 0058594-51.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00341265 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

209. APELAÇÃO 0025696-06.2014.8.19.0208 Assunto: Despejo Por Infração Contratual / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0025696-06.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00346677 - APELANTE: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002

APELADO: ESPÓLIO DE HENRIQUE CORDEIRO-REP/P/S/INV-CLÁUDIA NASCIMENTO CORDEIRO ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA OAB/RJ-072842 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Defensoria Pública

210. APELAÇÃO 0040300-69.2014.8.19.0208 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0040300-69.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00346439 - APELANTE: RUTH DE SOUZA BRAGA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESPÓLIO DE LUIS MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO REP/P/S/INV PEDRO ELIAS AVVAD ADVOGADO: ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-098803 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Pública

211. APELAÇÃO 0011598-88.2015.8.19.0011 Assunto: Exoneração / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0011598-88.2015.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00336341 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA SUELY DE MACEDO OAB/RJ-158035 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARILIA TARDELLI MAGALHÃES OAB/RJ-170132

Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

212. APELAÇÃO 0477412-17.2012.8.19.0001 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 0477412-17.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00342824 - APELANTE: HELIO DORING DE BUSTAMANTE ADVOGADO: JULIANA LIMA DE ALMEIDA OAB/RJ-121795 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELADO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELADO: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

213. APELAÇÃO 0004245-36.1997.8.19.0008 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 0004245-36.1997.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00341524 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ C ESTRELLA APELADO: LÚCIA ALVES FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Pública

214. APELAÇÃO 0007114-65.2008.8.19.0014 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0007114-65.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00346224 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO OAB/RJ-060708 APELANTE: JANAINA VIANA DE ALMEIDA ADVOGADO: REYNALDO TAVARES PESSANHA OAB/RJ-067354 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministério Público

215. APELAÇÃO 0009223-18.2013.8.19.0001 Assunto: Complemento / Suplemento de Aposentadoria / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0009223-18.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00395671 - APELANTE: MARIA HELENA PIRES LEITE ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELLE TUFANI Relator: DES. CESAR FELIPE CURY

216. APELAÇÃO 0006851-85.2016.8.19.0003 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0006851-85.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00354251 - APELANTE: ROGÉRIO NOVAIS DO ROSÁRIO ADVOGADO: PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA OAB/RJ-085140 ADVOGADO: LUCAS CALDAS DALBONE OAB/RJ-178535 APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: ISAURA GONÇALVES BORGES OAB/RJ-157743 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público

217. APELAÇÃO 0194150-61.2009.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0194150-61.2009.8.19.0001

Protocolo: 3204/2017.00346803 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: CLIDEL - CLÍNICA DERMOTOLOGIA E ALERGIA LTDA ADVOGADO: CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE OAB/RJ-142342 ADVOGADO: ANIBAL MARQUES FERREIRA OAB/RJ-163733 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

218. APELAÇÃO 0006809-12.2015.8.19.0087 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REG SÃO GONCALO 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0006809-12.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00345985 - APTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DAVID PEIXOTO MANHÃES OAB/RJ-043092 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO OAB/RJ-144710 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público

219. REMESSA NECESSARIA 0055756-35.2013.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0055756-35.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00344585 - AUTOR: MARIA IZABEL RODRIGUES ALVES ADVOGADO: CLARISSA LUGARINHO PIMENTEL OAB/RJ-181465 REU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA DUPERMANN BOCIKIS REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO FRÓES OLIVEIRA Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO

220. APELAÇÃO 0097817-47.2009.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0097817-47.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00342033 - APELANTE: GLOBAL