Página 53 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Julho de 2017

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Ratificação de Dispensa

GE/IM – 11100 Processo: MS/CS 510-A10826. Fundamento: Art. 17, § 3º, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação venda direta do imóvel de Itutinga, matrícula 6.416, ficha 01, livro 02 do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itumirim/MG para Saulo Fábio Braga. 87.780,000. Ratificada em: 25/05/2017.

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em p r e S a d e Se r v i Ç o S d e co m e r c i a l i z a Ç Ã o

d e en e r G i a el É t r i c a

EMPrESA DE SErviÇOS DE COMErCiALiZAÇÃO

DE ENErGiA ELÉTriCA S.A.

CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028

ATA DA ASSEMBLEiA GErAL ExTrAOrDiNÁriA

Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 10 horas, na sede social . Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social . Dispensada a publicação da convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo . instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2017 . Deliberação: As acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes . Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig . Confere com o original . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 08-05-2017, sob o número: 6272694,

Protocolo: 17/195.337-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

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EMPrESA DE SErviÇOS DE COMErCiALiZAÇÃO

DE ENErGiA ELÉTriCA S.A.

CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028

ATA DA 100ª rEuNiÃO DA DirETOriA

Data, horário e local: 06 de março de 2017, às 9 horas, na sede social . Presenças: Participaram os Diretores César vaz de Melo Fernandes, Franklin Moreira Gonçalves e Dimas Costa; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros . Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor César vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo . instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Contratação de serviços . Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de auditoria independente, por trinta e seis meses, ao preço estimado de noventa e três mil, quatrocentos e setenta e três reais, podendo ser prorrogado por até vinte e quatro meses, no limite de sessenta meses, ao preço total estimado de cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais . Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento de despesas operacionais neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência . Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa . Confere com o original . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-05-2017, sob o número: 6273335, Protocolo: 17/195.330-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

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EMPrESA DE SErviÇOS DE COMErCiALiZAÇÃO

DE ENErGiA ELÉTriCA S.A.

CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028

ATA DA 98ª rEuNiÃO DA DirETOriA

Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 7 horas, na sede social . Presenças: Participaram os Diretores César vaz de Melo Fernandes, Dimas Costa e Franklin Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros . Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor César vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo . instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2017; e prorrogação de cessão de empregado . Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: i- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a proposta referente à aprovação da proposta orçamentária para 2017, elaborada a preços correntes . ii- Autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregado, com a Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, visando à prorrogação da cessão do Sr. Dinis vilela Prado, número pessoal Cemig 38432, pelo período de 01-01-2017 a 31-12-2017, com ônus integral para a Companhia, que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig, todas as rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes do contrato de trabalho do empregado, inclusive Participação nos Lucros e resultados-PLr, e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico da Cemig; e, III- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se nesta data, às 10 horas, para tratar do item acima . Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; César vaz de Melo Fernandes; Dimas Costa; Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-05-2017, sob o número: 6273340, Protocolo: 17/195.295-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

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EMPrESA DE SErviÇOS DE COMErCiALiZAÇÃO

DE ENErGiA ELÉTriCA S.A.

CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028

ATA DA 99ª rEuNiÃO DA DirETOriA

Data, horário e local: 23 de janeiro de 2017, às 7 horas, na sede social . Presenças: Participaram os Diretores César vaz de Melo Fernandes, Franklin Moreira Gonçalves e Dimas Costa; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros . Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor César vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo . instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Orientação de voto em assembleias gerais de credores; participação em ações judiciais; e, filiação à Câmara Comercial França-Brasil-CCFB. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: i- Autorizar, até 31-12-2017, o voto favorável, desfavorável ou de abstenção, pelo representante da Companhia, nas Assembleias Gerais de Credores-AGCs, em relação à aprovação dos Planos de recuperação Judicial-PrJs apresentados pelas devedoras da Companhia, após exame pela Superintendência Jurídica Executiva-JE da Cemig, conforme orientação de voto emitida através de resolução do Comitê de Crédito- COC da Cemig, nos créditos da Companhia até o valor de um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos, por cliente, e que não represente mais de 10% em sua respectiva classe e subclasse de credores . A Gerência de Controle da inadimplência e Proteção da Receita das Operações de Compra e Venda de Energia-CV/ CR da Cemig deverá apresentar à Diretoria, em janeiro/2018, relatório referente às participações em AGCs, demonstrando o que foi negociado; ii- Autorizar, até 31-12-2017, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações . Deverá ser apresentado relatório sobre as ações ajuizadas em janeiro de 2018; iii- Autorizar a afiliação, por prazo indeterminado, à Câmara Comercial França-Brasil-CCFB, bem como a celebração do respectivo Termo de Adesão, mediante o pagamento da anuidade de quarenta e sete mil e vinte e cinco reais, para o período 2017/2018, tendo como Coordenador o titular da Gerência de Gestão de Processos da Comercialização-PC/GP da Cemig, Jorge Luiz Elian, nº de pessoal Cemig GT 52 .956 . Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes dessa afiliação estão garantidos pelo órgão gestor neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência . Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa . Confere com o original . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-05-2017, sob o número: 6273878,

Protocolo: 17/195.311-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. 11 cm -10 984073 - 1

Se c r e t a r i a d e eS t a d o d e fa z e n d a

SuPEriNTENDÊNCiA DE GESTÃO E FiNANÇAS

Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 042/2017

A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no dia 24/07/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www. compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças do software iBM COGNOS BuSiNESS iNTELLiGENCE, com possibilidade de utilização em nuvem. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 10.07.2017. Lúcia Helena Tamie Anraki– Pregoeira.

SuPEriNTENDÊNCiA rEG. DA FAZENDA i JuiZ DE FOrA

AF/ 2ºNÍVEL/SÃO JOÃO DEL REI

resumo do xxii Aditivo do Contrato de Locação de imóvel nº 1900000237. Partes: EMG/SEF/AF 2ºNível/São João Del Rei e José Luiz Leite Carvalho . Objeto: i- Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com início em 15/05/2017 e término em 14/05/2018 e IIAlteração das cláusulas Terceira “Do Preço” para R$1.568,57 mensais com valor estimado para período de R$18.822,84 e “Da cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária nº 1191 .04 .129 .015 .4022 .0001 .33 .90 .36 . 11.1.0 fonte 10 e/ou 29.1.Da Clausula Segunda: Ficam convalidados os atos praticados desde 15 .05 .2017 até a data de assinatura deste . São João Del Rei, 07 de julho 2017. Marco Antonio Guimarães - Chefe/ AF/2ºNível/São João Del Rei

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mi n a S Ge r a i S pa r t i c i p a Ç Õ e S S/a

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 557/2014, datado de 05/07/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Nanuque, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Prorrogar a vigência até 30/05/2018. Foro: Belo Horizonte.

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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 927/2014, datado de 30/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de São Bento do Abade, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Prorrogar a vigência até 30/05/2018. Foro: Belo Horizonte.

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Retificamos o extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio 824/2014, publicado no dia 21/06/2017, página 48, onde se lê “datado de 20/06/2017...”, leia-se “datado de 16/06/2017...”.

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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 383/2014, datado de 30/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Aimorés, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Prorrogar a vigência até 15/08/2018. Foro: Belo Horizonte.

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Retificamos o extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio 487/2014, publicado no dia 21/06/2017, página 48, onde se lê “datado de 20/06/2017...”, leia-se “datado de 09/06/2017...”.

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Retificamos o extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio 474/2014, publicado no dia 20/06/2017, página 76, com a finalidade de acrescentar ao objeto: “ampliar metas com utilização do saldo, acrescendo-se R$ 35.424,24 ao valor original do convênio, perfazendo o convênio o valor R$ 540.475,76.

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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 539/2014, datado de 30/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Baependi, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo . OBJETO: Prorroga a vigência do convênio original até 01/08/2018. Foro: Belo Horizonte.

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d o me i o am b i e n t e

e d o de S e n v o l v i m e n t o Su S t e n t Á v e l

Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida .

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e HELiO DE SALES COELHO . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Ouro Branco . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GuiLHErME FErNANDES NOvAiS . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Ouro Branco . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241 7 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FLÁviO ALvES DOS SANTOS .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Ouro Branco . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001. 3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WESLEY FERNANDES SANTOS COELHO . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Ouro Branco . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2 417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FABÍOLA DE FÁTiMA PANiZZON .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Ouro Branco . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001. 3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALExSANDrO FLÁviO DA SiLvA MELO . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001. 3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e KENErSON EDuArDO DE ALMEirA SOArES . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241 7 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALTAir DA CruZ COSTA . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato . 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .122 .701 .2417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 . 1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDErSON GOMES LOBO .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADiMAr viCENTE . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .122 .701 .2417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e THALLES WISNER DA SILVA.

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra da Boa Esperança . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DiEGO GuALBErTO SALES PErEirA . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra da Boa Esperança . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241 7 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WELVIS CLAUDIO COSTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra da Boa Esperança . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDrÉ LuiZ ALMEiDA COSTA .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra da Boa Esperança . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LuCAS DE ASSiS COSTA . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra da Boa Esperança . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e SErGiO LuiZ NEvES . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na APA do rio do Machado . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .122 .701 .2417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e rENATO CALDEirA CAvALCANTE . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na APA do rio do Machado . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FErNANDO DiAS DOS SANTOS .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na APA do rio do Machado . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOÃO NATAL DA SiLvA . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na APA do rio do Machado . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .122 .701 .2417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CArLOS ANTONiO DE OLivEirA .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JuArEZ JOSÉ DE LiMA . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .122 .701 .2417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e rAFAEL OLEGÁriO CArOLiNO .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JANiA DAS GrAÇAS SiLvA .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALLYSON VIDAL REIS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .122 .701 .2417 .0001 .3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DOuGLAS EDuArDO FErNANDES . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Cabral . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001. 3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALANDErSON PErEirA SiLvA .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Cabral . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e riCArDO APArECiDO DOS SANTOS . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Cabral . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001. 3 .1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JANiLSON JOSÉ FErNANDES .

Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Cabral . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1 .90 .34 .01 .0 .72 .1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017 . Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável