Página 675 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Julho de 2017

EDITAIS DE PROCLAMAS

NUBENTE: EZEQUIAS FERRAZ DE ANDRADE, nacionalidade BRASILEIRO (A), de profissão COMERCIANTE, estado civil DIVORCIADO, de 52 anos de idade, nascido (a) em MEDEIROS NETO-BA, no dia 12 de Fevereiro de 1965, domiciliado (a) AV. PADRE ANCHIETA Nº 340, SÃO LOURENÇO, TEIXEIRA DE FREITAS-BA, filho de OSMAR FERRAZ DE ANDRADE e ANALIA PINHEIRO DE ANDRADE, RESIDENTE NESTA CIDADE. NUBENTE: MARCIA BARBOSA SILVA, nacionalidade BRASILEIRO (A), de profissão COMERCIANTE, estado civil DIVORCIADA, de 36 anos de idade, nascido (a) em ALCOBAÇA-BA, no dia 13 de Maio de 1981, domiciliado (a) AV. PADRE ANCHIETA Nº 340, SÃO LOURENÇO, TEIXEIRA DE FREITAS-BA, filha de EDINALDO ALMEIDA SILVA e MARIA HELENA BARBOSA, RESIDENTES NESTA CIDADE.

NUBENTE: ALDAIR DE JESUS AMARAL, nacionalidade BRASILEIRO (A), de profissão PINTOR (A), estado civil SOLTEIRO, de 23 anos de idade, nascido (a) em TEIXEIRA DE FREITAS-BA, no dia 23 de Junho de 1994, domiciliado (a) RUA JABORANDI Nº 455, TEMOTÃO, TEIXEIRA DE FREITAS-BA, filho de MANOEL MESSIAS SILVA DE AMARAL, RESIDENTE NESTA CIDADE e JULIA MARIA DE JESUS, RESIDENTE NESTA CIDADE. NUBENTE: ADRIELE ALMEIDA LIMA, nacionalidade BRASILEIRO (A), de profissão DOMÉSTICA, estado civil SOLTEIRA, de 21 anos de idade, nascido (a) em IBICARAÍ-BA, no dia 09 de Fevereiro de 1996, domiciliado (a) RUA JABORANDI Nº 455, TEMOTÃO, TEIXEIRA DE FREITAS-BA, filha de GIVALDO LIMA, RESIDENTE NESTA CIDADE e MARIA APARECIDAALMEIDA, RESIDENTE NESTA CIDADE.

NUBENTE: JULIO CESAR DE SOUZA, nacionalidade BRASILEIRO (A), de profissão VENDEDOR (A), estado civil DIVORCIADO, de 38 anos de idade, nascido (a) em NANUQUE-MG, no dia 07 de Julho de 1979, domiciliado (a) RUA MAUÁ Nº 76 AP 202, CENTRO, TEIXEIRA DE FREITAS-BA, filho de ISRAEL DIAS DE SOUZA e AULERINA LIRA DE JESUS DE SOUZA, RESIDENTES EM NANUQUE-MG. NUBENTE: CESLENE PEREIRA SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO (A), de profissão OPERADOR (A) DE CAIXA, estado civil DIVORCIADA, de 41 anos de idade, nascido (a) em CARAVELAS-BA, no dia 21 de Fevereiro de 1976, domiciliado (a) RUA ISALTINA FERREIRA MELO Nº 305, COLINA VERDE, TEIXEIRA DE FREITAS-BA, filha de CEZARIO PEREIRA DE SOUZA e MARLENE PEREIRA SANTOS, RESIDENTES NESTA CIDADE.

VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO FREDERICO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0885/2017

ADV: CARLOS MURILO PIMENTEL MARMORE (OAB 2585/BA), PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB 24661/BA), EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 252616/SP), TÁSSIO MENEZES LUZ RUAS (OAB 39512/BA), MIRIAN MARIAANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP), NAYARA SILVA MENDES PEREIRA (OAB 139900/MG) - Processo 0501761-94.2013.8.05.0274 -Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - AUTOR: Arlindo Santos Rebouças - RÉU: Guilherme Menezes de Andrade e outros - Por conseguinte, rejeito a arguição de nulidade levantada pelo réu GUILHERME, por não tê-lo no momento próprio, estando, assim, precluso o seu direito e, também, por não ter apontado concretamente qual seria o seu alegado prejuízo. 2. Em petição de fl. 1.301 e 1.302, a ré CIDADE VERDE requer a produção de quesitos suplementares, o fazendo em petição de fls. 1.307 usque 1.312. Apresentado o Laudo Pericial às fls. 1.318 usque 1.499. Assim, determino que seja intimado o Sr. Perito a responder aos quesitos suplementares, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação do Sr. Perito, façam-me os autos conclusos. Int.

RELAÇÃO Nº 0884/2017

ADV: KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS (OAB 36506/BA) - Processo 0505551-47.2017.8.05.0274 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: THIAGO LIMA MOREIRA - IMPETRADO: 'Município de Vitória da Conquista - Vistos etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Indefiro o requerimento de liminar, visto que, a meu ver, o caso não preenche os requisitos constantes do art. , III, da Lei nº 12.016, de 07.08.2009. A despeito da aparente relevância do fundamento invocado, a verdade é que a medida não será ineficaz, caso venha a ser concedida apenas ao final. Ademais, não demonstrou a Impetrante, a priori, os requisitos do fumus boni iuris, sendo esses essenciais para a concessão da liminar requerida. Notifiquem-se as apontadas autoridades coatoras para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as devidas informações. Nos termos do art. , II, da lei n.º 12016/2009 determino "que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito". Prestadas ou não as informações no prazo legal, vistas ao Ministério Público. P.R.I. Cumpra-se.