Página 28 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Julho de 2017

Estado de São Paulo

Volume 127 Número 133 São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 2017

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DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL. RESCISÃO

UNILATERAL. CT 07.898/14

Rescisão Unilateral - Contrato nº 07.898/14 firmado com EXEMPLO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.530.951/0001-72. Objeto: Execução das Obras complementares do sistema de abastecimento de água do município de Silveiras - Compreendendo: Execução de base para ETA compacta e complementos, casa de química, laboratório, sistema de tratamento de lodo, leito de secagem, captação de água bruta, EEA e reservatório, no âmbito da Coordenadoria de Empreendimentos Sudeste – REV e Superintendência da Unidade de Negócio Vale do Paraíba – RV. Fundamento: Cláusula 10 (Obrigações e Responsabilidades da Contratada) e Cláusula 20 (Rescisão), itens 20.1 e 20.2, a, b, c e h; arts. 77; 78, I, II, III, IV e V e 79, I da Lei nº 8.666/93. Multa no valor de R$ 225.178,10 e perda da garantia contratual. Fundamento: Cláusula 18 (Sanções Administrativas) e art. 87, II da Lei 8.666/93. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual por 02 (dois) anos, além do descredenciamento no Cadastro Geral de Fornecedores da Sabesp e CAUFESP. Fundamento: art. 87, III da Lei 8.666/93 a art. 5º do Decreto Estadual 48.999/04. MANTIDA A DECISÃO ADMINISTRATIVA. Processo disponível aos interessados para vista e extração de cópias na Av. Adhemar de Barros, 550 – Vila Adyanna, CEP 12245-011 – São José dos Campos – SP, observadas as cautelas legais. Data: 14/07/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO

PG MT - 13473/17 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DOIS CLASSIFICADORES LAVADORES DE AREIA TIPO BALANCIN OSCILANTE, CAPACIDADE 8 M³/ DIA, PARA CAIXA DE AREIA AERADA DA ETE SUZANO, DA UNIDADE DE NEGÓCIO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAMETROPOLITANA - MT. Edital completo disponível para download a partir de 18/07/2017 - www.sabesp.com.br/ licitações - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionamento a participação) no acesso cadastre sua empresa fone (**11) 3388-6493 - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-9332, ou informações: Av. do Estado , 561. Envio de "Proposta" a partir da 00h00 (zero hora) do dia 28/07/2017 até às 08:59h. do dia 31/07/2017, no site da Sabesp: www.sabesp.com.br/licitações. Às 09:00 do dia 31/07/2017 será dado inicio à sessão pública pelo Pregoeiro. SP 17/07//2017 -EXTRATO DE CONTRATO

CT 13113/17-02–Modalidade: Pregão–Fornec. dispositivo pvc, conexão entrada e saída, tubete e suporte adaptador para dispositivo–Doal-R$100.066,04–assinat: 07/07/17–Parecer Jurídico CJE 080/2017 de 10/03/17–Recursos Próprios– prazo:120 dias–Particip.: 12. Registro, 18/07/17-UN Vale do Ribeira.

EXTRATO DE CONTRATO

CT 13113/17-05–Modalidade: Pregão–Fornec. Lacre antifraude–Seal-R$1.207,68– assinat: 07/07/17–Parecer Jurídico CJE 080/2017 de 10/03/17–Recursos Próprios–prazo:120 dias–Particip.: 12. Registro, 18/07/17-UN Vale do Ribeira.

JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

CV 13.259/17 - A CEL classificou a Proposta Comercial da única licitante. Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à Pinheiro & Dinardi Artefatos de Borracha EIRELI – ME para os itens 001 e 002. Dossiê franqueado p/vistas na R. Profº Antonio Fernandes, 155 Registro/SP, das 8:30 às 11:00/ 13:30 às 16:00 h. Registro/SP, 18/07/17 UN Vale do Ribeira.

HOMOLOGAÇÃO

PG ML 03039/17 ML - A SABESP comunica a homologação do resultado, com adjudicação à Sanesi Engenharia e Saneamento Ltda. Dossiê franqueado para vistas na Rua Najatú, 72 - Penha. SP 18/07/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

CT 12279/17 – FORN. DE TE, EXTREMIDADE E CURVA FF - MN. MACCAFER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIP. LTDA EPP - CV -150 dias–13/07/17- R$ 16.480,00 - Fonte recursos: Despesa.nº Lic.02 - SP 18/07/17-MN

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CT nº 50.272/11– Constitui objeto do presente, a locação do pavimento térreo do imóvel situado na Av. Paulo Lincoln do V. Pontin, 333 – Jaçanã nesta Capital, de propriedade da Sra. Noemia Olga Mota Gonzaga – CPF nº 125.675.048-42, para instalação da Agência Comercial do Jaçanã. O contrato acima citado foi rescindido através do Recebimento Definitivo de Chaves datado de 06/06/2016, de comum acordo entre as partes, dando-se plena, geral e irrevogável quitação, quanto aos direitos e obrigações dele decorrentes, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, em juízo ou fora dele. SP, 18/07/17 – MN.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CT nº 13.436/15 – Constitui objeto do presente, a locação do pavimento térreo do imóvel situado na Av. Miguel Conejo, 1115 - Freguesia do Ó nesta Capital de propriedade do Sr. Marcelo Antonio Florio Dokter Silva – CPF nº 075.045.098-33, para a instalação do Escritório Regional da Freguesia do Ó. O contrato acima citado foi rescindido através do Recebimento Definitivo de Chaves datado de 31/08/2016, de comum acordo entre as partes, dando-se plena, geral e irrevogável quitação, quanto aos direitos e obrigações dele decorrentes, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, em juízo ou fora dele. SP, 18/07/17 – MN.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CT nº 20.725/00 – Constitui objeto do presente, a locação do imóvel situado na Av. das Cerejeiras, 1444 – J. Japão nesta Capital, de propriedade da Sra. Elisabete Nabais Durão Mazzeo – CPF nº 711.065.887-20, para instalação da Agência Comercial da V. Maria. O contrato acima citado foi rescindido através do Recebimento Definitivo de Chaves datado de 09/05/2017, de comum acordo entre as partes, dando-se plena, geral e irrevogável quitação, quanto aos direitos e obrigações dele decorrentes, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, em juízo ou fora dele. SP, 18/07/17 – MN.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CT nº 24.145/11 – Constitui objeto do presente, a locação do pavimento térreo do imóvel situado na Rua Ylídio de Figueiredo, 468 – Perus nesta Capital de propriedade da empresa HRC – Construtora & Incorporadora Ltda – CNPJ nº 14.148.937/0001-13, para instalação da Agência Comercial de Perus. O contrato acima citado foi rescindido através do Recebimento Definitivo de Chaves datado de 29/12/2016, de comum acordo entre as partes, dando-se plena, geral e irrevogável quitação, quanto aos direitos e obrigações dele decorrentes, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, em juízo ou fora dele. SP, 18/07/17 – MN.

JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

CV MMD-11848/17 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVERSOS, PARA SUPERINTEDÊNCIA DE MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM. A C.E.L. classificou as Propostas Comerciais das Licitantes (exceto a proposta da empresa Fernandes Maná Mat. e Equip. Ltda-ME para o item 19; Os itens 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 21 estão com preços acima do referencial Sabesp, portanto, serão Revogados). Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à Fernandes Maná Mat. e Equip. Ltda-ME itens 01, 02, 05, 15, 20 e 22; Aquacia Comercial e Serv. Ltda-ME item 11. Dossiê franqueado p/ vistas na Rua José Rafaeli, 284 - Jd. Mara - São Paulo - SP, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00h. SP, 18/07/17 - MM.

JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

CV13349/17,CEL classificou as Propostas Comerciais de todas as Licitantes,Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à Cairo,Dossiê franqueado p/ vistas na MSD14, UnSul,18/07/17

JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

CV 09231/17- CEL classificou as Propostas Comerciais de todas Licitantes, Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à INASA. Dossiê franqueado p/ vistas na MSD14, UnSul, 18/07/17.

EXTRATO DE CONTRATO

PG RB CT - 11327/17-000-00 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBA PARA POÇOS DOS MUNICÍPIOS DE FLORÍNEA E TARABAÍ, NO ÂMBITO DA U. N. BAIXO PARANAPANEMA - RB. R$ 58.400,00 - 14/07/2017 - EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA (46.138.319/0001-89) - 90 dias - Investimento - Parecer Jurídico: 056/2017, 13/04/2017, RB111 - PG nº de Licitantes 2. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. Coronel José Soares Marcondes, 3.623, Jd. Bongiovani, Pres. Prudente/SP, das 8:30 às 11:30/13:30 às 16:00. P. Pte/SP, 18/07/2017 - U.N. Baixo Paranapanema.

AVISO DE LICITAÇÃO

PG RB – 08.048/17 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DOS MOTOREDUTORES E AERADORES SUPERFICIAIS, TIPO CACHOEIRA, NA UNIDADE DE NEGÓCIO BAI-continua

continuação

XO PARANAPANEMA - RB. Edital completo disponível para download a partir de 18/07/2017 - www.sabesp.com.br/licitações - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Recebimento das Propostas: a partir das 00:00 h (zero hora) do dia 31/07/2017 até as 09:00 h do dia 01/08/2017 no sítio da Sabesp na Internet. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 01/08/2017 pelo Pregoeiro. P. Prudente/SP, 18/07/2017 - UN Baixo Paranapanema – RB.

CPTM-CompanhiaPaulistade

rensMetropolitanosT

CNPJ71. 832.679/0001-23

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8014173011 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ORGANIZADO NA FORMA PREVISTA NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ESPECIALIZADO NA ÁREA DO CONTENCIOSO DO DIREITO TRABALHISTA, PARA DEFESA DOS INTERESSES DA CPTM PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ESPECIFICAMENTE NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES TRABALHISTAS EM QUE A CPTM FIGURE COMO PARTE EM AÇÕES MOVIDAS POR EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS E DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica aos interessados que a data da Sessão Pública destinada ao recebimento dos envelopes A (PROPOSTA TÉCNICA), B (PROPOSTA COMERCIAL) e C (DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO) e abertura dos envelopes A (PROPOSTA TÉCNICA), marcada para ocorrer no dia 25/07/2017 às 10:00 horas, foi adiada "sine-die".

EXTRATO DE CONTRATO

CN 820617305100 - Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software, abrangendo as atividades de planejamento, arquitetura, codificação de software e documentação - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - Modalidade: Dispensa de Licitação (Lei Paulista nº 6.544/89, Art. 24, inciso IX, atualizada até a Lei nº 14.476/2011)- Valor: R$ 2.159.069,70 - Base: junho/17 - Data: 04/07/17 - PTRES: 379228 – Natureza de Despesa: 339039 – Prazo de vigência: 06 meses - Parecer GRJ nº 471, de 29/06/17 - Processo: 8206173051.

CN 820717305100 - Objeto: Prestação de serviços especializados em TI - Tecnologia da Informação, que se constituem de uma solução global ao ambiente de TI, a saber: atendimento e suporte ao usuário de TI e serviços no ambiente de TI - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - Modalidade: Dispensa de Licitação (Lei Estadual nº 6.544/89, Art. 24, inciso IX, atualizada até a Lei nº 14.476/2011)- Valor: R$ 5.179.201,92 - Base: junho/17 - Data: 04/07/17 - PTRES: 379228 – Natureza de Despesa: 339039 – Prazo de vigência: 06 meses - Parecer GRJ nº 471, de 29/06/17 - Processo: 8207173051.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0115171061 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - OC Nº 373201370922017OC00164 - Sessão Pública: 31/07/2017 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de proposta eletrônica 19/07/2017 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 18/07/2017, nos sites www.cptm.sp.gov. br, www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8171173061 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DOS MOTORES DIESEL DE LOCOMOTIVAS DA CPTM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - OC Nº 373201370922017OC00135 - Sessão Pública: 01/08/2017 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de proposta eletrônica 19/07/2017 - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 18/07/2017, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www. imesp.com.br.

CompanhiadeProcessamentodeDados

aulodoEstadodeSãoP

CNPJ62.577.929/0001-35

COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO

SANÇÕES

Processo nº 513101.2017.03366.SADM - Contrato PRO.00.6614 Pregão Elet. nº 023/2014. Comunicamos à LYNCRA LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 96.647.755/0001-51, a inclusão da sanção de Multa no valor de R$ 4.713,89 no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Vistas abertas na Prodesp - Rua Agueda Gonçalves, 240, Taboão da Serra/SP - dpto. GSAC, tels: (11) 2845-6947 / 6248.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 072/2017 - OC nº 513101510852017OC00119 - Contratação de Prestação de Serviços Especializados para manutenção técnica corretiva, preventiva e suporte técnico “On site” para todos os produtos contemplados na Solução de Espelhamento do Tráfego de Rede do Ambiente de Monitoramento do Data Center PRODESP, nas condições previstas na minuta de contrato - Anexo X parte integrante do edital. O pregoeiro comunica que foi homologado o julgamento/adjudicação do objeto à Elosoft Informática Ltda, que ofertou o menor preço global de R$ 282.999,84.

Ô-CompanhiadoMetropolitanodeMETR

SãoPaulo

CNPJ62.070.362/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56916277 - REVISÃO GERAL EM 02 (DOIS) COMPRESSORES DE AR DE PARAFUSOS ROTATIVOS - OC Nº 373301370932017OC00579

continua

continuação

- CLASSE nº 0562.

O Edital completo estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br , www.bec. fazenda.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 18/07/2017. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ,no dia 01/08/2017, às 09h.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 5702637605-VETEC VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA-EPP-Kit de automação com controle remoto-Valor: R$ 9.400,00-Base: 01/06/17-Prazo: 45 dias-Modalidade: Pregão Eletrônico- Parecer Jurídico JUC/CLA 1228 de 28/11/16-Data Ass: 13/07/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 5702637606-SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI-EPP-Sensor acelerômetro-Valor: R$ 10.920,00-Base: 01/06/17-Prazo: 45 dias--Modalidade: Pregão Eletrônico-Parecer Jurídico JUC/CLA 1228 de 28/11/16-Data Ass: 13/07/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 5463717602-ELETRO TERRÍVEL LTDA-Fornecimento de lâmpada para a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô-Valor: R$ 160.800,00-Base: 01/06/17-Prazo: 105 dias-Modalidade: Pregão Eletrônico-Parecer Jurídico JUC/ CLA 311 de 03/04/17-Data Ass: 13/07/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 5003717604-TRITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-Suporte dos captores fotoelétricos da leitora-Valor: R$ 2.730,00-Base: 01/06/17-Prazo: 75 dias-Modalidade: Pregão Eletrônico-Parecer Jurídico JUC/CLA 562 de 02/06/17-Data Ass: 13/07/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 5003717605-SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI-EPP-Módulo Conversor-Valor: R$ 4.140,00-Base: 01/06/17-Prazo: 75 dias-Modalidade: Pregão Eletrônico-Parecer Jurídico JUC/CLA 562 de 02/06/17-Data Ass: 13/07/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 5003717606-MECATEC COMERCIAL EIRELI EPP-Fornecimento de mapa de linha dinâmico-Valor: R$ 86.000,00-Base: 01/06/17-Prazo: 75 dias-Modalidade: Pregão Eletrônico-Parecer Jurídico JUC/CLA 562 de 02/06/17-Data Ass: 13/07/17

AVISO SOBRE RECURSO

CONCORRÊNCIA Nº 40344213 - APOIO TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕES L1, 2 E 3. Considerando a interposição de recursos por parte das licitantes: PÓLUX ENGENHARIA LTDA e HEADWAYX ENGENHARIA LTDA, a sessão pública programada para o dia 19/07/2017 às 14:00h está suspensa. A nova data será marcada oportunamente. Os recursos impetrados encontram-se disponíveis no site www.metro.sp.gov.br e o processo administrativo franqueado para vistas, a partir de 18/07/2017, na Rua Boa Vista, 175 - 3º Andar - São Paulo, Capital.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54807176 – RETIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE THINNER. OC nº 373301370932017OC00565. CLASSE nº 8010. O Edital completo estará disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www. metro.sp.gov.br a partir do dia 19/07/2017. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no dia 02/08/2017, às 09h00.

CompanhiaDocasdeSãoSebastião

CNPJ 09.062.893/0001-74

EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo de aditamento nº 02 ao Contrato 16/012 – Proc.043/16 –Contratada: AUTO SHIP-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA-EPP – Objeto: Contratação de Organização de Segurança para a Revisão e Atualização do Estudo de Análise de Risco, Revisão e Atualização do Plano de Segurança Pública Portuária (PSPP), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Motivo: Prorrogação por mais 90 dias o prazo de vigência, totalizando 270 dias, encerrando-se em 18/08/2017 - Parecer Jurídico: ACJ/ADM nº 042/2017 de 18/05/2017 - Assinado em 19/05/2017.

Capital

XV de Novembro t 11 3105.6781 / 11 3101.6473

Rua XV de Novembro 318 Centro

São Paulo SP CEP 01013-000

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