Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Julho de 2017

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Chefe de Saúde II

Referência: 4 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Seção de Pacientes Externos, do Serviço de Assistência Social, da Divisão de Apoio Técnico

Do (a) UA: Hospital Infantil "Cândido Fontoura"

UD: Hospital Infantil "Cândido Fontoura"

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Francisca Maria Nunes Pio RG 37029303 DG: 4 UF: SP

Processo/Ofício nº: 001.0130.000.296/2014

Designando:

Venancio Sousa de Faria, RG 3983652-6, Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 04-04-2017 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Informação e de Apoio Administrativo, da Gerência de Pediatria, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Decreto 41.544/97, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0143.000216/2001

Luiz Fernando Kanashiro, RG 29657525-2, Enfermeiro, efetivo, para a partir de 01-06-2017 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Equipe Técnica de Enfermagem das Unidades de Internação II, do Serviço de Enfermagem Hospitalar, da Divisão de Enfermagem, do Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde (Resolução Conjunta SS/SAM 1/93), ficando-lhe concedida a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução 209/93, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0707.000679/2017

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Francisca Maria Nunes Pio, RG 37029303-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, para a partir de 26-06-2017 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Serviço de Assistência Social, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da (o) exoneração de Regina Cassia Pinheiro Umeda, RG 12413646-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0130.000296/2014

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Renata Miniaci, RG 24798444-9, Enfermeiro, temporário, para a partir de 01-06-2017 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Divisão de Enfermagem, da Unidade de Gestão Assistencial II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da (o) exoneração de Sandra Cristina Perez Tavares, RG 7564197-5 (D.O. 02-07-2010), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. Processo/Ofício: 001.0132.000459/2002

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Livia Lindicey dos Reis Kapritchkoff Leopoldo, RG 43524667-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo, para a partir de 19-05-2017 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Gerência de Apoio Técnico, do Centro Especializado em Reabilitação “Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da (o) exoneração de Priscila Bianca Artilheiro Momesso, RG 26601298-X (D.O. 05-11-2015), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0146.000306/2017

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Marcelo Yukio Hirayama, RG 18566991-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, para a partir de 26-04-2017 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Armazenamento e Controle de Imunobiológicos, do Centro de Distribuição e Logística "Professor Edmundo Juarez", da Coordenadoria de Controle de Doenças, criado pelo (a) Lei 7.821/92, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência o interessado afastado enquanto perdurar a designação junto ao referido Centro. Processo/Ofício: 001.0700.000198/2015

considerando o disposto no Decreto 57.865, de 13-03-2012 e Resolução 101, de 21-08-2014, a partir de 01-03-2017 Adlin de Nazaré Santana Savino Veduato, RG 53.070.596-5, RS-PV 014.371.601-02, a partir de 01-05-2017, Aline de Oliveira Ribeiro Viana, RG 5.687.817-PE, RS-PV 016.376.389-01, a partir de 08-06-2017, Cassio Jeronimo Machado de Barros, RG 2.399.427-GO, RS-PV 011.254.932-04, Médicos, para exercerem a função de Preceptor, na Unidade de Gestão Assistencial I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o período de 01 (um) ano, ficando-lhes concedida a Gratificação de Preceptoria – GP, nos termos do artigo 18, inciso III da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e artigos 21 e 22 da Lei Complementar 1.193, de 2 publicada a 3 de janeiro de 2013.

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 26-06-2017:

Diretor Técnico de Saúde I SQC - I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Serviço de Assistência Social, da Divisão de Apoio Técnico

Do (a) UA: Hospital Infantil "Cândido Fontoura"

UD: Hospital Infantil "Cândido Fontoura"

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Regina Cassia Pinheiro Umeda RG 12413646 DG: 1 UF: SP

Processo/Ofício Nº: 001.0130.000.764/97

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 05-06-2017:

Diretor Técnico de Saúde I SQC - I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Diretoria

Do (a) UA: Núcleo de Gestão Assistencial 08 - Belém

UD: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Liliana Aparecida Strefezza RG 10284866 DG: X UF: SP

Processo/Ofício Nº: 001.0150.000.168/07

Portaria do Coordenador, de 18-7-2017

Declarando confirmado, por terem completado satisfatoriamente o período de Estágio probatório:

No cargo de Oficial de Saúde, Referência 1, da Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nível Intermediário a que se refere a Lei Complementar 1157/2011, classificado na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede e nomeado pelo Decreto publicado em 03-05-2012:

Fabiana Aparecida Regis de Almeida, RG 28.004.542-6, Proc. 001.0008.000838/2014.

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

GRUPO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL

CENTRO DE CONTROLE DE RECURSOS

HUMANOS

Portaria da Diretora, de 18-7-2017

Declarando que, à vista de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0003674-31.2017.8.26.0053, referente ao Processo Principal 0047075-61.2009.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central e SS 001/0008/000.604/2017, em nome de IVANI ALVES DOS SANTOS E OUTROS, fazem jus à inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 22-12-2009):

Administração Superior da Secretaria e da Sede

IVANI ALVES DOS SANTOS, RG 15100679-9 e MARIA SALETE RIBEIRO DAS NEVES, RG 6421509;

DRS IV “Dr. Maurício Fang” – Baixada Santista

HELENA ESTEVÃO COELHO, RG 7224290-5, MÁRCIA FERREIRA DE FARIAS, RG 58834826-0 e VIVIAN OGNA MARTINS, RG 7532389-8;

DRS XV – São José do Rio Preto

ANTÔNIA APARECIDA DE SOUZA POI, RG 13778711-X;

Hospital Geral “Dr. Manoel Bifulco” em São Mateus

ANDRÉA RIBEIRO DE JESUS, RG 24947876-6, AUDREA CORTEZ PRONZATTI, RG 12410958, AUDRIA DE SOUZA AMARAL, RG 23912001-2, BENEDITO CARNEIRO GOMES NETO, RG 29442154-3, CÉLIA MARIA CRUZ MOREIRA, RG 18514537-1, CREINALDO DE SOUZA, RG 18581500-5, EDSON CARLOS DA SILVA, RG 20486079-9, JOSÉ DE SOUZA, RG 16430725-4, LUCIENNE BARCELOS CAMARGO, RG 19143593, MADALENA MARIA DE JESUS, RG 26079056-4, MÁRCIA MARIA DE MORAIS CALIXTO SOARES, RG 18940417-6, MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, RG 17271917-3, MARIA HOSANA NASCIMENTO RAMOS, RG 13084406, MARIA LÚCIA DO PRADO SERIPIERI, RG 10396512-9, MARIANGELA FONSECA DE AQUINO, RG 55323014-1, NEIDE PEREIRA, RG 14169374-5, RUTENEIA BARRETO BARBOSA SILVA, RG 21834890-3, SANDRA VALÉRIA MONTEMOR, RG 20726362-0, SILINALDO JOSÉ DE ANDRADE AMARANTE, RG 6822330-4, VERA GEORGINA DA SILVA SOUSA, RG 26706142 e WILSON APARECIDO SALDANHA, RG 12379420-1;

Instituto "Adolfo Lutz"

MAURO MAMORU IKEDA, RG 4413656-0.

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portarias do Diretor, de 18-7-2017

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1048/08, o gozo da licença-prêmio, devendo iniciar a fruição em até 30 dias a contar da publicação:

LETICIA MARIA SALETE DE CAMPOS, RG 6.790.390-3, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, do GS, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-2003, publicado no D.O. 28-05-2009 – Processo SS 001/0001/031.729/1993.

MARIA FRANCISCA DE SOUZA DIAS, RG 8.683.923-8, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, da CRH, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-04-2011 a 10-04-2016, publicado no D.O. 31-05-2016 – em virtude de ação judicial – Processo SS 001/0008/000.058/2008.

TERESA CRISTINA GIOIA SCHIMIDT, RG 6.911.597-0, Enfermeiro, Ref. 01, da EVNU, do GS, 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24-02-2007 a 22-02-2012, publicado no D.O. 24-10-2012 – Processo SS 001/0008/000.287/2012.

Concedendo, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterado pelo art. 1.º da LC 1048/08, licença-prêmio à servidora abaixo identificada, para fruição mediante requerimento: DEBORA ALVES SILVA SANTOS, RG 47.217.966-4, Agente de Saúde, Ref. 01, Efetivo, da EVNI, da CCTIES, 90 dias, referente ao período aquisitivo de 14-06-2011 a 11-06-2016 - Certidão 23/2017 -Proc. 001/0008/000.248/2015.

Retificando a Portaria do Diretor de 14 publicada em D.O. de 15-07-2017, referente a concessão de Adicional por Tempo de Serviço em nome de MARCIA FINOCCHI, RG 11.238.480-8, leia se corretamente: “2º Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado 10 anos de efetivo exercício a partir de 30-06-2017” e não como constou.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Portaria do Diretor Técnico, de 17-7-2017

Autorizando, nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68 e do Decreto 52.054/2007, o horário de estudante a JOÃO CAETANO FILHO, RG 18.097.381-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo do SQC-III, classificado no Núcleo de Ciências Biomédicas, do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, 30 minutos do período de 1/8 a 13-12-2017.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Responsável, de 18-7-2017

Declarando que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 020/2017, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Gabriela Motoie, RG 35.229.682-3, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 21-01-2017.

Portaria do Diretor Técnico, de 18-7-2017

Declarando que:

à vista de decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença 0007638-32.2017.8.26.0053 (8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP), referente ao Processo Principal 0057395-68.2012.8.26.0053 e Processo SS 001.0008.000.619/2017, os abaixo indicados, lotados e classificados no Laboratório Central, fazem jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo as diferenças de décimos do artigo 133 da CE, a GAM e a GTCN, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal:

MARIA IMACULADA CAMPOS GOES, RG 11.175.686-8, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Efetivo, a partir de 16-04-2012;

NADIR ROSA DE JESUS, RG 11.034.837-0, Auxiliar de Serviços Gerais – Temporário, a partir de 20-04-2012.

à vista de decisão judicial em Processo 1045960-12.2014.8.26.0053 (3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/ SP) e Processo SS 001/0008/000.666/2017, VALTER CAPPI, RG 13.933.461-0, Oficial Operacional – Temporário, lotado e classificado no Centro de Laboratório Regional de Campinas, faz jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, excluídas a própria sexta-parte e as vantagens eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 20-04-2014, respeitada a prescrição quinquenal.

à vista da Decisão Judicial, constante no Processo 0023755-82.2011.8.26.0482 (Vara de Fazenda Pública– Presidente Prudente/SP) em nome de ROSEMARY REGINA PIRES DA SILVA, RG 15.454.760, faz juz a incorporação do reajustamento do índice de 10,62% sobre os vencimentos integrais, referente a diferenças na conversão da URV (ajuizamento da ação judicial em 20-09-2011).

à vista da decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0008145-27.2016.8.26.0053 (5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP), referente ao Processo Principal 0026698-69.2009.8.26.0053 e Processo SS 001.0008.001.019/2016, REGINA CELIA MARETTI, RG 11.404.066, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Efetivo, lotada e classificada no Laboratório Central, faz jus à incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre todas as parcelas que compõem as respectivas remunerações, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-89, observada a prescrição quinquenal.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

Despacho do Diretor, de 18-7-2017

Averbando por ação judicial (Processo

001/0011/000.888/2013) MIEKO MATSUDA KAWABATA, RG 7.994.192-8, Auxiliar de Laboratório, Temporário (Lei 500/74), Ref. 1, Grau G, (Ação Judicial), do Centro de Referência e Treinamento-DST/AIDS, da CCD, 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 12-2-2010 a 10-2-2015, para gozo oportuno, cujo requerimento deverá dar entrada neste Núcleo de Pessoal 30 dias antes de seu inicio.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 18-7-2017

Autorizando:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, ROSEMEIRE RAIMUNDO DE SOUZA, RG 14.207.266, Auxiliar de Saúde, Temporário, da EV-NE, Ref. 1, Grau J, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - Registro - GVE XXIII, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 015 (Quinze) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 30-03-2008 a 28-03-2013, publicada no D.O. de 24-09-2014. Processo SS 001.0739.000183/2012, devendo iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, CECILIA GUIRO PACHECO, RG 8.898.757-7, Médico II, Efetivo, Ref. 002, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - Piracicaba - GVE - XX, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 015 (Quinze) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 01-01-2012 a 31-12-2016, publicada no D.O. de 10-01-2017. Processo SS 001.0215.000575/2003, devendo iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, SHIZUKO NISHIMURA, RG 6.658.551-X, Médico III, Lei 500/74, Ref. 003, do Grupo de Vigilância Epidemiológica de Osasco - GVE X, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 030 (Trinta) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, publicada no D.O. de 06-08-2012. Processo SS 001.0739.000138/2012, devendo iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, MARY ELZA LOPES, RG 18.111.760-5, Agente Técnico de Saúde, Temporário, da EV-NI, Ref. 003, Grau C, do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica de Avaré - SGVE - XVI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - Botucatu - GVE - XVI, do Centro de Vigilância Epidemiológica ´Prof. Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 015 (Quinze) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 26-08-2003 a 24-08-2008, publicada no D.O. de 04-09-2015. Processo SS 001.0739.000335/2015, devendo iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

Apostila do Diretor Técnico II, de 18-7-2017

Declarando que, nos termos do art. 133 da CESP promulgada em 05/10/89 e regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Coordenador da CRH, exarado no processo 001.0101.008064/2002, em nome de ROSANA SILVA SANTANA, RG 20.454.853, Oficial Administrativo, CLT, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, faz jus à Substituição de Décimos: 1/10 de Encarregado I por 1/10 de Assistente Técnico de Saúde II, a partir de 13-04-2017.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria do Diretor Técnico, de 17-7-2017

Autorizando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e artigos 213 e 214, ambos com redação alterada pelo artigo 1º da LC 1048/2008, cc com o DNG, quando for o caso:

Elena Hitomi Ueno Ando, RG 14.476.345-0, Cirurgião Dentista, C.L.T, do Grupo de Vigilância Sanitária XXXVII – São José dos Campos, deste Centro de Vigilância Sanitária, usufruir 15 dias de Licença-Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 04-11-1991 a 02-11-1996, para início dentro de 30 dias a contar da data desta publicação processo 221/00194/04.

Paulo Cesar Puglisi, RG 7.529.229-4, Executivo Público I, Efetivo do Grupo de Vigilância Sanitária VII – Santo André, deste Centro de Vigilância Sanitária, usufruir 30 dias de Licença--Prêmio correspondentes ao período aquisitivo de 04-10-2008 a 02-10-2013, para início dentro de 30 dias a contar da data desta publicação. Processo 001/0102/006247/03.

Paulo Sergio Quessada Gimenes, RG 10.594.680-1, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, do Grupo de Vigilância Sanitária XVII – Campinas, deste Centro de Vigilância Sanitária, usufruir 30 dias de Licença-Prêmio correspondentes ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, para início dentro de 30 dias a contar da data desta publicação. Processo 0212/003856/99.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

Portarias do Coordenador de Saúde, de 18-7-2017

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso II, do Decreto 53.966/2009, a Sra. MIRTES TAMBUCCI, RG 10.285.148-7, Agente Técnico Saúde, Lei 500/74, no cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação de Representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude do impedimento por FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 05-06-2017 a 04-07-2017, do titular João Carlos Vicente de Carvalho, RG 6.059.115-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Declarando confirmados:

nos termos do § 4º do artigo da Lei Complementar 1.193, de 2 de janeiro de 2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inciso I do artigo 9º da referida Lei Complementar, para os quais foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Decreto de 02-12-2010,

PAULA DE GODOY PARENTI – RG 20.505.682-9

Decreto de 01-07-2010,

CINTIA GIORGE DE OLIVEIRA CAMPOS GUIMARAES – RG 20.218.036-0

ERICK AUGUSTO FERREIRA COUTINHO – RG 1.160.201-5 MARIA HELENA MATTOS PORTER FONSECA – RG 5.620.454

Decreto de 02-12-2010,

RODRIGO GEBARA DE AQUINO – RG 30.428.273-X

Decreto de 02-03-2011,

ANDRE BOLGUE CARDIN – RG 20.005.007-2

Decreto de 05-06-2012,

VENANCIO MAGNANI LIMA – RG 5.252.931-9

Decreto de 24-03-2012,

FABIOLA GALVAO REBUCCI DE SOUZA – RG 29.127.617-9

Decreto de 20-10-2012,

JOAQUIM ALVES DE CARVALHO JUNIOR – RG 28.383.281-2

HOSPITAL ESTADUAL “Dr. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA” – PRESIDENTE PRUDENTE

Decreto de 05-06-2010,

SIMONE FERRARI NAUFAL LIVERO – RG 29.106.924-1

HOSPITAL GERAL “Dr. MANOEL BIFULCO” DE SÃO MATEUS Decreto de 27-08-2013,

ADRIANA APARECIDA PINHEIRO – RG 18.841.836-2

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Decreto de 16-02-2013,

ANDREA SANDER – RG 29.286.156-4

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA”

Decreto de 01-06-2012,

ROBERTA DIAS DA CUNHA – RG 28.088.536-2

Decreto de 28-11-2012,

GLAUCE NAOMI TAKARA – RG 29.521.427-2

HOSPITAL REGIONAL “Dr. VIVALDO MARTINS SIMOES” -OSASCO

Decreto de 21-04-2010,

DJINANE SPINOSA ZERLOTTO ROTTA – RG 24.925.659-9 NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL 63 - VARZEA DO CARMO, DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL.

Decreto de 31-03-2010,

THAIS CRISTINA TEBALDI – RG 29.533.925-1

UGA II – HOSPITAL IPIRANGA

Decreto de 22-10-2013,

ANA MARIA DA SILVA ORTOLAN – RG 3047179531

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no (s) cargo (s) de:

HOSPITAL REGIONAL SUL

Decreto de 07-08-2009,

CRISTIANO EUSEBIO DE ALMEIDA – RG 3091314512

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

no (s) respectivo (s) cargo (s) o (s) servidor (es) abaixo, nomeados em caráter efetivo, por terem cumprido satisfatoriamente o período de Estágio Probatório:

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL”

Decreto de 03-10-2013,

BRUNA DE BRITO SOUSA OLIVEIRA, RG 41.076.122-9, Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos--Nível Intermediário

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Decreto de 19-07-2006,

CLODOALDO JOSE TAMIAO – RG 26.862.412-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 2, da Escala de Vencimentos-Nível Intermediário

VALDEBERTO LUCIO – RG 30.902.187-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 2, da Escala de Vencimentos-Nível Intermediário

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia subsequente do cumprimento do dispositivo no artigo da Lei Complementar 1080/2008.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

Portaria do Diretor Técnico de Saúde – III, de 18-7-2017

Designando:

Nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, Anderson Luiz Risssi, RG 26.186.015-X, Oficial de Saúde, Efetivo, ref. 01, da EVNI, do NGA 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para no período de 03-07-2017 a 01-08-2017, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições correspondentes ao cargo de Encarregado I, ref. 01, da EVC, do Setor de Faturamento, do Serviço de Administração, do NGA 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde em virtude de férias da titular: Juci Pedro dos Santos RG 18.311.384, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, Benoni Paro, RG 12.513.238, Oficial Administrativo, Efetivo, ref. 01, da EVNI, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para no período de 03-07-2017 a 01-08-2017, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições correspondentes ao cargo de Diretor Técnico de Saúde II, ref. 08, da EVC, do Centro de Planejamento, Avaliação e Controle, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de férias do titular: Alcebíades Felix Filho RG 4.866.321, ficando-lhe concedida no referido período a Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , Inciso II do decreto 53.966/2009, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o Valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, Elaine Ferreira de Moura, RG 18.410.078-1, Oficial Administrativo, Temporário, ref. 01 da EVNI, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para no período de 10-07-2017 a 08-08-2017, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, responder pelas atribuições correspondentes ao cargo de Diretor Técnico II, ref. 11, da EVC, do Centro de Recursos Humanos, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de férias da titular: Eliana Aparecida Ramos da Silva, RG 17.710.871-X, ficando-lhe concedida no referido período a Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo