Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Julho de 2017

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE ALEGRETE/VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000971-68.2017.8.21.0002(CNJ) - FAGNER FERNANDES PISSININ - ME (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X ROSIMERI RODRIGUES NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/08/2017 18:15 VARA DO JEC.

9000972-53.2017.8.21.0002(CNJ) - FAGNER FERNANDES PISSININ - ME (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X ANDERSON RODRIGUES DE MEDEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/08/2017 18:15 VARA DO JEC.

9000960-39.2017.8.21.0002(CNJ) - EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA 102631/RS) X VIVO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/08/2017 18:35 VARA DO JEC.

9000942-18.2017.8.21.0002(CNJ) - LUCIANO BRAGA PEREIRA (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/ RS) X DANIELA BITENCOURT ROSSI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MARINA PRATES DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), LENIRA DORNELES BERQUÓ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ALEX CADORE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 08/ 08/2017 18:25 VARA DO JEC.

9000956-02.2017.8.21.0002(CNJ) - GLACI SANCHOTENE PINTO (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X BANCO ITAÚ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/08/2017 18:10 VARA DO JEC.

9000962-09.2017.8.21.0002(CNJ) - LEANDRO ROBERTO GONÇALVES CARVALHO (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) X VIVO/SA (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/08/2017 18:35 VARA DO JEC.

9000973-38.2017.8.21.0002(CNJ) - RAFAEL

HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (RAFAEL

HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X ELIANE MENINE VIÇOZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 15/ 08/2017 18:15 VARA DO JEC.

ALVORADA

VARA ADJ. DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 32/2017

003/1.17.0004958-9 (CNJ 0009598-17.2017.8.21.0003) -REJANE DA SILVA BLAZEKIEWIECZ (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS) .

INTIMADA A PARTE AUTORA PARA RETIRAR O MANDADO DE RETIFICAÇÃO.

003/1.17.0005646-1 (CNJ 0011005-58.2017.8.21.0003) -ROSANE ARAUJO CÂMARA (PP. THIAGO SANT ANA PICOLI 71075/RS).

JULGADO PROCEDENTE.

ALVORADA, 20 DE JULHO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 251/2017

003/1.08.0016756-9 (CNJ 0167561-06.2008.8.21.0003) -MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, ERNANI AGUETTE DARUS 46613/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES 31738/RS, KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS) E MINISTÉRIO PÚBLICO (PP. MINISTÉRIO PÚBLICO 0/RS) X JULIO COPSTEIN GALPERIM (PP. SERGIO YEHOSHUA LAKS 12041/RS) E JOAO CARLOS BRUM (PP. ANA LUCIA STEFFENS BAY 35124/RS E VALDIR BONIATTI 35067/RS).

JULGADO PROCEDENTE.

003/1.10.0002384-6 (CNJ 0023841-10.2010.8.21.0003) -MILTON CESAR DE OLIVEIRA DE SOUZA E GENESSY RODRIGUES DE SOUZA (PP. STELLA MARIS TAVARES BRUSCATO 33157/RS) X IOLANDA GUIMARAES ASSMUS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/ RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, EXPRESSAMENTE, SOBRE O INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS DA PRESENTE DECISÃO, CASO O JUÍZO ENTENDA PELA NÃO DESIGNAÇÃO IMEDIATA DA SOLENIDADE.

003/1.13.0009389-0 (CNJ 0021591-96.2013.8.21.0003) -HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS 23518/SC) X JOSÉ CARLOS GODOY E CIA LTDA - ME (PP. TAÍS MATANA PERALTA 95964/RS).

INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, ESCLARECER ONDE SE ENCONTRAM TODOS OS CONTRATOS ELENCADOS NA TABELA DESCRITA NA INICIAL, INDICANDO AS FOLHAS DOS AUTOS EM QUE ESTÃO JUNTADAS AS PACTUAÇÕES, E, CASO NÃO TIVEREM ACOSTADOS AO FEITO, JUNTEM-SE OS REFERIDOS CONTRATOS, NOS TERMOS DO ART. 370, DO CPC;

003/1.15.0003757-9 (CNJ 0008600-20.2015.8.21.0003) -VALDIR SERAFIM DA ROSA (PP. MARCIO ALBERTO MERTZ 58505/RS) X ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).

INTIME-SE O AUTOR PARA ESPECIFICAR, DE FORMA CLARA, QUAIS CONTRATOS/NEGOCIAÇÕES PRETENDE REVISAR, NO PRAZO DE 15 DIAS.

ALVORADA, 20 DE JULHO DE 2017

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 116/2017

003/1.03.0020135-0 (CNJ 0201351-54.2003.8.21.0003) -M.M.D.A. E B.A.M.D.A. (PP. LEILA MARIA BENVEGNU 46268/RS) X M.A.S.D.A. (PP. ROSELDE OLIVEIRA SFREDDO 58561/RS).

VISTOS ETC. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.

003/1.06.0002040-8 (CNJ 0020401-45.2006.8.21.0003) -PEDRO DA SILVA OSÓRIO (PP. FERNANDAALMINHANA DALLAROSA 55798/RS, MAURO BESTETTI OTTO 26878/ RS E MONICA MARGARETE NEPOMUCENO 62266/RS) X PEDRO DE OLIVEIRA OZÓRIO E SUELY MARTINS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: PEDRO DA SILVA OSÓRIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. 1. INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SENDO DESNECESSÁRIA A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA EM FACE DA DEVOLUÇÃO DOS MESMOS. 2. DIANTE DO PEDIDO DE REMOÇÃO DO (A) INVENTARIANTE, E NOS TERMOS DO ARTIGO 623 DO NCPC, INTIME-SE O (A) INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO 15 DIAS, APRESENTE DEFESA, A FIM DE DEFENDER SUA MANUTENÇÃO NA

INVENTARIANÇA DOS BENS. INTIMEM-SE.

003/1.09.0006416-8 (CNJ 0064161-39.2009.8.21.0003) -P.S.N. (PP. FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO 13889/RS) X A.T.S. (PP. LUIZ ALBERTO PORTO 19759/RS) , G.S. E B.L.S. (PP. DELCIO PAULI BALARDIM 43611/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA (FL. 161V), DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA AUTORA. COM O ENDEREÇO, VOLTEM.

003/1.12.0009449-6 (CNJ 0023226-49.2012.8.21.0003) -C.S.M. (PP. LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA 64094/RS E MARIA DA GRACA DE MELLO INHAQUITES 46756/ RS) X M.F.S. (PP. DANIEL BAVARESCO MALLMANN 37121/ RS E LEILA MARIA BENVEGNU 46268/RS).

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO. (ÍNTEGRAL NO CARTÓRIO)

003/1.12.0010365-7 (CNJ 0024900-62.2012.8.21.0003) -E.S.D. (PP. LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS E ROBERTA COSTA DE SOUZA 41E519/RS) E A.S.D. (PP. ALESSANDRO RODRIGUES MENEZES 47E475/RS E LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS) X M.Q.S. (PP. JOAO DA SILVA RESENDE 28106/RS E LEILA NAMES REIS 44581/RS).

VISTOS ETC. 1. À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. 2. APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO, NA FORMA DO ART. 528 DO NCPC. INTIMEM-SE.

003/1.13.0005796-7 (CNJ 0013468-12.2013.8.21.0003) -MARLON OURIVES CLEMENTE (PP. AMANDA VIEIRA OLIVEIRA 81109/RS) E MARISE DE AZEVEDO GERUZA (PP. ADRIANO DA SILVA ROCHA 79334/RS E MICHELE ESPELLET BRAUN 73151/RS) X ENIO ORTOLAN CLEMENTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO A INVENTARIANTE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 31/2009-CGJ NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIME-SE.

003/1.13.0009477-3 (CNJ 0021769-45.2013.8.21.0003) -A.S.S. (PP. ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR 88214/ RS E RICARDO GOULART SIMAS 90838/RS) X R.C.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CERTIDÃO DE RENOVAÇÃO À DISPOSIÇÃO.

003/1.14.0000605-1 (CNJ 0001481-42.2014.8.21.0003) -DÉBORA SIMONE SOUTO (PP. DIOGENI DA CUNHA 47492/RS) X IVANIR TEREZINHA SOUTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DA RENÚNCIA DA FL. 162, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA RETIFICAR O PLANO DE PARTILHA APRESENTADO. COM O PLANO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO.

003/1.14.0004814-5 (CNJ 0010466-97.2014.8.21.0003) -I.C.O.S. (PP. NORIS VIANNA SOARES 10594/RS) X P.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO CUMPRIMENTO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO.

003/1.14.0005149-9 (CNJ 0011183-12.2014.8.21.0003) -R.B.S. (PP. JORGE CARLOS MAYER 16686/RS, MONIQUE RAUPP NASÁRIO 90380/RS E PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS) X G.R.J. (PP. ARITANIA LASANIA GIRELLI DOYLE 55610/RS).

VISTOS ETC. A REQUERENTE É MÃE DE B. R. DA S. E S. R. DA S. E POSSUI A GUARDA PROVISÓRIA DOS FILHOS DESDE OUTUBRO DE 2015 (FL. 144). PORTANTO, DEFIRO A BUSCA E APREENSÃO POSTULADA ÀS FLS. 192/194. EXPEÇA-SE O MANDADO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

003/1.14.0006687-9 (CNJ 0014314-92.2014.8.21.0003) -WAGNER IVORI NUNES FERRAZ E JOYCE VALQUÍRIA AQUINO FERRAZ (PP. PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA 25240/RS) X ADÃO GILBERTO FERRAZ E EVA FELICIAAQUINO FERRAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: BSC NOVA IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. FELIPE MOREIRA BELTRAO 48784/RS).

VISTOS. EXPEÇAM-SE AS GUIAS JUDICIAIS, CONFORME REQUER NA PETIÇÃO DE FL. 55. COM OS DEPÓSITOS JUDICIAIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA. APÓS, VOLTEM. (GUIAS DE DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO)

003/1.14.0006825-1 (CNJ 0014699-40.2014.8.21.0003) -E.B.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X G.K.F. (PP. ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES 47944/RS). ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A SENTENÇA...(INTEGRA NO CARTÓRIO.)

003/1.14.0015848-0 (CNJ 0027951-13.2014.8.21.0003) -D.F.Z.S. E J.S.D. (PP. NELCI LOPES PEREIRA REZENDE 35713/RS) X L.H.M.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS ETC. DIANTE DA CONSULTA RETRO, VERIFICO QUE O REQUERIDO FOI REGULARMENTE CITADO POR EDITAL. ASSIM, TENDO EM VISTA O SILÊNCIO DAS PARTES, INTIMADAS ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

003/1.15.0000389-5 (CNJ 0001454-25.2015.8.21.0003) -M.F.G.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X S.E.A.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: MARIA DO HORTO CORREA BATISTA (PP. LUIS HENRIQUE MONTEIRO 89983/RS) .

VISTOS, ETC. 1. DESIGNO O DIA.. , ÀS PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS E DAQUELAS QUE FOREM ARROLADAS ATÉ 30 DIAS ANTES DA DATA DA SOLENIDADE, NA FORMA DO ART. 450 DO NCPC. NA MESMA DATA, SERÁ TAMBÉM TENTADA A CONCILIAÇÃO. 2. NOS TERMOS DO ART. 455 DO NCPC, CABERÁ AO PROCURADOR DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS DO DIA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, BEM COMO ATENDER AO DISPOSTO NOS 1º E 2º DO MESMO DISPOSITIVO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE O NÃO ATENDIMENTO AO PRESCRITO NO 1º SERÁ ENTENDIDO COMO DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. SENDO A PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, TODAVIA, A INTIMAÇÃO SERÁ FEITA PELA VIA JUDICIAL, COMO DISPÕE O 4º DO ART. 455 DO NCPC. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. VISTOS. CONSIDERANDO QUE ESTAREI ASSUMINDO AS MINHAS FUNÇÕES EM PORTO ALEGRE A PARTIR DO MÊS DE JULHO DESTE ANO, E A FIM DE MELHOR ADEQUAR A PAUTA DE AUDIÊNCIAS PARA A MAGISTRADA QUE ME SUBSTITUIRÁ NA JURISDIÇÃO DESTA VARA, TRANSFIRO A SOLENIDADE ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 14/08/2017, ÀS 14H.INTIMEM-SE.

003/1.15.0003543-6 (CNJ 0008227-86.2015.8.21.0003) -V.S.M. (PP. GILSON D’AVILA MACHADO 75561/RS) X A.A.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO. APÓS, CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 60. AINDA, OFICIE-SE AO INSS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL BENEFÍCIO RECEBIDO PELO EXECUTADO.

003/1.15.0006366-9 (CNJ 0014211-51.2015.8.21.0003) -T.R.M. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) X P.M.M. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

003/1.15.0007521-7 (CNJ 0016874-70.2015.8.21.0003) -P.S.N. (PP. GRAZIELE DA SILVA BATISTA 99347/RS E ROGERIO MÖLLER DOS SANTOS JUNIOR 85955/RS) X D.A.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA ESTAR O AUTOR TRABALHANDO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, E CONSIDERANDO QUE POSSUI MAIS UMA FILHA (FL. 52), REVISO OS ALIMENTOS, POR ORA, PARA 15% SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, EXCETUADOS APENAS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. TAIS VALORES SERÃO DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR, A PARTIR DESTA DATA. ESSE MESMO PERCENTUAL DEVERÁ INCIDIR SOBRE O 13º SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS E EVENTUAIS VERBAS RESCISÓRIAS, MAS NÃO INCIDIRÁ SOBRE O FGTS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE SEU EMPREGADOR. AINDA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA INFORMAR, NOS AUTOS, OS DADOS BANCÁRIOS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL. COM AS INFORMAÇÕES, OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO DEMANDANDO, DETERMINANDO OS DESCONTOS. INTIMEM-SE.

003/1.15.0007708-2 (CNJ 0017206-37.2015.8.21.0003) -L.O.S. (PP. MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS) E S.O.S. (PP. CÍNTIA RIBEIRO DA SILVA 44E371/RS E MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS) X R.S.S. (PP. DIEGO MARTIGNONI 65244/RS).

VISTOS ETC. NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO NCPC, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADO ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, O QUE PODERÁ VIR EM BENEFÍCIO DAS PARTES, DESIGNO O DIA 23/08/2017, ÀS 15H20 MIN INTIMEM-SE. SRS PROCURADORES, CIENTIFIQUEM SEUS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO.

003/1.15.0007993-0 (CNJ 0017831-71.2015.8.21.0003) -R.M.J. (PP. LEONARDO PETRÓ DE OLIVEIRA 99427/ RS) X C.E.O.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO. AGUARDESE SUSPENSO POR 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. INTIME-SE.

003/1.15.0007999-9 (CNJ 0017838-63.2015.8.21.0003) -S.C.A.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X C.A.S.A. (PP. LUÍS CARLOS POGOZELSKI 91274/RS). VISTOS, ETC. 1. DESIGNO O DIA 16/08/2017, ÀS 14H, PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS E DAQUELAS QUE FOREM ARROLADAS ATÉ 30 DIAS ANTES DA DATA DA SOLENIDADE, NA FORMA DO ART. 450 DO NCPC. NA MESMA DATA, SERÁ TAMBÉM TENTADAA CONCILIAÇÃO. 2. NOS TERMOS DO ART. 455 DO NCPC, CABERÁ AO PROCURADOR DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS DO DIA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, BEM COMO ATENDER AO DISPOSTO NOS 1º E 2º DO MESMO DISPOSITIVO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE O NÃO ATENDIMENTO AO PRESCRITO NO 1º SERÁ ENTENDIDO COMO DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. SENDO A PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, TODAVIA, A INTIMAÇÃO SERÁ FEITA PELA VIA JUDICIAL, COMO DISPÕE O 4º DO ART. 455 DO NCPC. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP.

003/1.15.0008469-0 (CNJ 0018935-98.2015.8.21.0003) -B.S.Q. (PP. ALESSANDRA SOUZA BONORINO 87435/ RS, CARLA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS 30E239/ RS, DANI ROSSONI 63443/RS, DIEGO LOPES BERTHOLDO 57128/RS E DIEGO PEDRUZZI 69896/RS) X F.Q.O. (PP. ADELIA ALVINA ZAVARIZE 67427/RS).

VISTOS ETC. ACOLHO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TENDO A PARTE CREDORA CONCORDADO COM A PROPOSTA DE PAGAMENTO DA PARTE EXECUTADA, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO DÉBITO, NOS MOLDES DA PROPOSTA APRESENTADA, COM A RESSALVA DE QUE O CUMPRIMENTO DA AVENÇA NÃO DESOBRIGA O EXECUTADO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS. INTIMEM-SE.

003/1.15.0008808-4 (CNJ 0019690-25.2015.8.21.0003) -PAULO FERNANDO SOUZA DE MEDEIROS (PP. GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X PAULO ROBERTO MEDEIROS DE MEDEIROS (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 485, III, DO NCPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.15.0010336-9 (CNJ 0022996-02.2015.8.21.0003) -V.A. (PP. SIMONE CECILIA RAUPP 38538/RS) X L.E.D.A. (PP. MAGDA FEIJO PFLUCK 31976/RS).

VISTOS. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA.INTIME-SE O REQUERIDO QUANTO À PETIÇÃO RETRO.

003/1.15.0010377-6 (CNJ 0023084-40.2015.8.21.0003) -E.L.V. (PP. CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI 14605/ RS) X E.S.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO NEGATIVA (O EXECUTADO NÃO TRABALHA MAIS NO LOCAL)

003/1.15.0010934-0 (CNJ 0023836-12.2015.8.21.0003) -M.C.C.N. (PP. ANDRÉIA CRISTIANE DA SILVA RIOS 90807/RS, EVA ROSILENE DA SILVEIRA 76996/RS E LEILA KRETSCHMER 90890/RS) X C.R.N. (PP. MARIA DA GRACA DE MELLO INHAQUITES 46756/RS).

VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE PENDENTE DE ANÁLISE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 31/33. INICIALMENTE, CONSIGNO QUE TEMPESTIVAA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO APRESENTADA, ISTO PORQUE O MANDADO JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 07/ 04/2016 RESTOU CUMPRIDO NEGATIVO, CONFORME SE DENOTA DA CERTIDÃO DA FL. 26, PASSANDO A FLUIR O PRAZO SOMENTE A PARTIR DA DATA DA EFETIVA CITAÇÃO DO EXECUTADO, OCORRIDA ATRAVÉS DO TERMO DA FL. 27. ASSIM, NÃO PROSPERA A PRELIMINAR SUSCITADA. EM CONTRAPARTIDA, CONSTATA-SE QUE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO APRESENTA DA LIMITOU-SE A ALEGAR EXCESSO DE EXECUÇÃO, MATÉRIA PASSÍVEL DE SER ALEGADA EM SEDE IMPUGNAÇÃO, CUJO ROL ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO 525, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, VERIFICO QUE A IMPUGNAÇÃO VEIO DESACOMPANHADA DO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO VALOR DEVIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO PREVISTA NO 4º DO ART. 525 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NESSE SENTIDO É O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃOAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECU

Documentos nessa página