Página 3 da Leopoldina do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 25 de Julho de 2017

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TERMO CIRCUNSTANCIADO

00005 - 0034654.95.2017.8.13.0384

Indiciado: J.A.M.S. Distribuído por Sorteio em 14/07/2017. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00006 - 0035388.46.2017.8.13.0384

Indiciado: J.T. Distribuído por Sorteio em 24/07/2017. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00007 - 0035404.97.2017.8.13.0384

Indiciado: E.R.P. Distribuído por Sorteio em 24/07/2017. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00008 - 0035420.51.2017.8.13.0384

Indiciado: J.V.M.R. Distribuído por Sorteio em 24/07/2017. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00009 - 0035560.85.2017.8.13.0384

Indiciado: J.C.A.C. Distribuído por Sorteio em 24/07/2017. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00010 - 0035586.83.2017.8.13.0384

Indiciado: J.C.S., J.C.M.V. Distribuído por Sorteio em 24/07/2017. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00011 - 0035602.37.2017.8.13.0384

Indiciado: F.R.G. Distribuído por Sorteio em 24/07/2017. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00012 - 0035628.35.2017.8.13.0384

Indiciado: J.P.S. Distribuído por Sorteio em 24/07/2017. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

JESP CÍVEL

Expediente de 24/07/2017

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Gustavo Vargas de Mendonça

PROMOTOR (A) :

José Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Sérgio Soares da Silveira

ESCRIVÃO (Ã) :

Ricardo Pimentel Moreira

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00013 - 0010211.51.2015.8.13.0384

Exeqüente: Comercio de Materiais de Construção Salles de Leopoldina Ltda; Executado: Marcos Jose Cerqueira Carraro Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00014 - 0034505.41.2013.8.13.0384

Exeqüente: Carla Ferreira Rodrigues; Executado: Tim Celular S/A Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada para adequar seus cálculos, nos termos do despacho de fls 172, para prosseguimento da execução, sob pena de preclusão. Adv - Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, Giovani Lucas Adad Altef, Livia Marcial de Almeida, Felipe Pereira Barbosa.

PETIÇÃO

00015 - 0035073.18.2017.8.13.0384

Requerente: Wilson Manoel Martins; Requerido: Município de Leopoldina Audiência CANCELADA. Ao autor. Fica ainda intimado sobre a r.decisão de f.27/27v., que DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA. A presente decisão pode ser visualizada na integra no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv -Mariana Ferreira Martins.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00016 - 0018253.55.2016.8.13.0384

Autor: Miguel Angelo da Silva Avila; Réu: Wagner Batista Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00017 - 0031774.72.2013.8.13.0384

Autor: Marcia Regina Barbosa Vieira; Réu: Telemar Norte Leste S.A e outros Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Fica a parte ré intimada da sentença de extinção com fundamento no art. 51, II da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas processuais e nem em honorários advocatícios. Adv - Marco Antonio dos Anjos, Marcelo Flavio Vieira Raimundi, Bruno Viana Vieira, Danilo de Azevedo Silva.

00018 - 0034415.91.2017.8.13.0384

Autor: Lafa Administradora e Corretora de Seguros Ltda; Réu: Paulo Estevão Silveira de Azevedo Audiência redesignada para o dia 05/09/2017 às 09:30 horas. Ao autor. Fica ainda advertido sobre os efeitos da contumácia. Adv - Peterson Netto Poyares.

00019 - 0035321.81.2017.8.13.0384

Autor: Sebastião de Almeida; Réu: Estado de Minas Gerais Audiência CANCELADA. Fica a parte autora intimada da suspensão do processo até julgamento do IRDR 1.0000.17.044085-3/001 ou até a data máxima de 01/06/2018, assim como o teor do IRDR. "Discute-se sobre a legitimidade, ou não, da inclusão na base de cálculo do ICMS de energia elétrica dos custos de distribuição, de transmissão e de encargos setoriais, além de qualquer outra nomenclatura utilizada, devendo ou não, incidir somente sobre a parcela de energia elétrica efetivamente consumida (TUST eTUSD). Foi determinada, em 13/06/17, a suspensão dos processos, individuais e coletivos, que versam sobre o tema deste incidente. Adv - Marilene Netto de Carvalho Aleixo.

00020 - 0068125.78.2012.8.13.0384

Autor: Sebastiao Carlos Dias; Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda Fica (m) a (s) parte (s) intimada (s) da sentença que homologou, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação noticiada às fls 137/139 a qual se regerá pelas suas cláusulas e condições. Por oportuno, tem-se entendido que as sentenças meramente homologatórias não precisam ser fundamentadas (RT 616/57), inclusive as homologatórias de transação (RT 621/182), não obstante o quanto previsto no art. 93, inciso IX, da Constituição da República. Ficam as partes intimadas da sentença que julgou extinta a execução/fase de cumprimento de sentença (arts. 924, II e 925, CPC), tendo em vista o pagamento do débito. Foi determinado a remessa de cópia integral dos autos para o MP e OAB. Adv -Vilmar da Rocha Leite, Melissa Zorzi Lima Vianna.

00021 - 0084891.70.2016.8.13.0384

Autor: Cláudia Aparecida de Souza Pinto; Réu: Município de Leopoldina Audiência conciliação designada para o dia 05/09/2017 às 08:45 horas. Prazo de 0000 dia (s). O não comparecimento do autor poderá acarretar a extinção do processo com condenação nas custas. Adv - Nicolau Buonincontro Ribeiro.

JESP CRIMINAL

Expediente de 24/07/2017

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Gustavo Vargas de Mendonça

PROMOTOR (A) :

José Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Sérgio Soares da Silveira

Soraya da Silva Guedes Nascimento

ESCRIVÃO (Ã) :

Ricardo Pimentel Moreira

CRIMES AMBIENTAIS

00022 - 0002297.62.2017.8.13.0384

Indiciado: A.A.F. Extinta a punibilidade por cumprimento das condições da transação penal. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

RESTAURAÇÃO DE AUTOS

00023 - 0004509.56.2017.8.13.0384

Indiciado: N.A.S. Intimação. Prazo de 0000 dia (s). Extinta Punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00024 - 0006017.37.2017.8.13.0384

Indiciado: S.C.S. Intimação. Prazo de 0000 dia (s). Extinta punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00025 - 0003438.53.2016.8.13.0384

Indiciado: M.S.R. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00026 - 0005286.12.2015.8.13.0384

Indiciado: I.O. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00027 - 0008197.60.2016.8.13.0384

Indiciado: S.L.A.F., C.B.M. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Assitente de acusação. Para apresentar alegações finais. Adv - Jose Alberto Tostes Luz.

00028 - 0012645.76.2016.8.13.0384

Indiciado: I.B. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00029 - 0015913.75.2015.8.13.0384

Indiciado: H.A.B. Extinta a punibilidade por cumprimento das condições da transação penal. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00030 - 0037792.41.2015.8.13.0384

Indiciado: U.F.B. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

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