Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2017

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

35.186.482-9, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 17-02-2017.

Apostila do Responsável, de 27-7-2017

Declarando que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 023/2017, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Elizabeth Harummyy Takagi, RG 43.974.039-3, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 04-06-2017.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

Portarias do Diretor, de 27-7-2017

Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio a RENATO DE OLIVEIRA, RG 16.322.358-0, Oficial Administrativo, Efetivo, da EV-NI, do Núcleo de Orientação e Apoio Sorológico - COAS, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao período aquisitivo de 25-02-2012 a 22-02-2017. Certidão 0109/2017 - Processo 001/0011/000.147/97.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, ELAINE CRISTINA BENITEZ LEITE ALBUQUERQUE, RG 25.948.074-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, da EV-NI, Ref. 2, Grau A, do Centro de Referência e Treinamento - DST/AIDS, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência e Treinamento - DST/AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 015 (Quinze) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 17-03-1998 a 15-03-2003, publicada no D.O. de 07-05-2008. Processo SS 001.0011.001.403/2008, devendo a iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 27-7-2017

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, ANGELA MARIA FOGUEIRAL, RG 8.943.817, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - Botucatu - GVE - XVI, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 015 (Quinze) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 01-08-1994 a 30-07-1999, publicada no D.O. de 03-07-2012. Processo SS 001.0211.000870/2000, devendo a iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação.

Portaria da Diretora, de 27-7-2017

Declarando, à vista da decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0012518-04.2016.8.26.0053 (7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP), referente ao Processo Principal 0030854-61.2013.8.26.0053 e Processo SS 001.0008.000.739/2017, em nome de VANI CRISTINA TINTO E OUTROS, que LIBIA RAQUEL FERREIRA E SILVA BEZERRA, RG 32181631-6, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do GVE-Santo André-GVE VII, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, faz jus à "incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre todas as verbas recebidas, salvo sobre as eventuais, não devendo incidir sobre os quinquênios ou quinquênios sobre a sexta-parte, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 31-01-2004, observada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 08-08-2013”.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

Portaria do Coordenador de Saúde, de 27-7-2017

Declarando confirmado (s), nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no (s) cargo (s) de:

AGENTE DE SAÚDE, Referência 001, da Escala de Vencimentos NI, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) qual (is) foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE “Prof. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS” DE BOTUCATU

Decreto 03-10-2013,

BRUNA SILVA DE LIMA – RG 44.497.594-9

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL), Referência 001, da Escala de Vencimentos NU, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) qual (is) foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL - CEDEME

Decreto de 05-04-2012,

ANGELA MARIA DA SILVA – RG 17.451.007

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS – CRATOD

Decreto de 14-08-2013,

NATALIA CUNHA BATISTA – RG 44.002.923-5

HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” DE GUAIANASES

Decreto de 23-11-2013,

MEIRENCI ALELUIA DE JESUS FERRAZ – RG 35.707.880-9 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACEUTICO), Referência 001, da Escala de Vencimentos NU, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) qual (is) foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Decreto de 07-05-2013,

PRISCILA VALEJO CARVALHO – RG 28.795.731-7

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA”

Decreto de 18-12-2010,

AILA MIRTES TELES – RG 37.287.398-4

HOSPITAL REGIONAL “Dr. VIVALDO MARTINS SIMOES” -OSASCO

Decreto de 19-04-2013,

PAULO SERGIO DAVID DE MORAES – RG 30.362.442-5

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (FISIOTERAPEUTA), Referência 001, da Escala de Vencimentos NU, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) qual (is) foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Decreto de 17-05-2013,

LAURA TAGUCHI PEREZ MEDEIROS – RG 19.761.762-1

HOSPITAL REGIONAL “Dr. VIVALDO MARTINS SIMOES” -OSASCO

Decreto de 11-09-2012,

WEKISLEY GERALDO DE SOUZA – RG 11.579.712

UGA II – HOSPITAL IPIRANGA

Decreto de 22-10-2013,

RENATO ANDRE MORO – RG 9.382.668-0

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FONOAUDIÓLOGO), Referência 001, da Escala de Vencimentos NU, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) qual (is) foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

HOSPITAL GERAL “Dr. JOSÉ PANGELLA” DE VILA PENTEADO Decreto de 22-10-2013,

ANA MARIA GRECO – RG 18.923.445-3

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TERAPEUTA OCUPACIONAL), Referência 001, da Escala de Vencimentos NU, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) qual (is) foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE “Prof. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS” DE BOTUCATU

Decreto de 31-03-2010,

CAMILA SAMBUGARO PIZONI – RG 34.234.025-6

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 002, da Escala de Vencimentos NI, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) qual (is) foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Decreto de 10-03-2010,

PATRICIA LUCIA DA SILVA LUZ – RG 33.173.168-X

Decreto de 02-12-2010,

PATRICIA RODRIGUES PEREIRA – RG 27.847.547-4

Decreto de 29-04-2011,

ROGERIO SATIRO DE LIMA – RG 18.868.598-4

Decreto de 27-09-2011,

IVANEIDE BARBOSA BARROS – RG 10.315.449-8

Decreto de 28-10-2011,

FRANCISCA MARIA DA SILVA RODRIGUES – RG 9.103.293-3

Decreto de 10-03-2010,

PATRICIA BENITTI – RG 27.103.754-4

NAYARA POLICARPO DO PRADO CRISTO – RG 41.699.110-5

Decreto de 06-05-2010,

WAGNER FLORIANO DA SILVA – RG 20.929.476-0

Decreto de 02-12-2010,

FRANCIMAR ALVES – RG 14.510.291

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE FERREIRA” EM LINS

Decreto de 09-11-2011,

DALVA APARECIDA OLMEDO – RG 20.924.804-X

HOSPITAL GERAL “Dr. MANOEL BIFULCO” DE SÃO MATEUS Decreto de 03-08-2010,

MARIA DAS DORES NASCIMENTO – RG 34.869.386-2

HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” DE GUAIANASES

Decreto de 05-06-2010,

MARIA ROSENEIDE FERREIRA – RG 17.967.944-2

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

Decreto de 29-04-2011,

ANDRÉ APARECIDO DA SILVA TELES – RG 30.279.964-3 SONIA RISSI ANTONIAZZI – RG 9.527.232-X

TANIA GERALDA DE SOUSA – RG M-4.870.433

UGA I – HOSPITAL HELIÓPOLIS

Decreto de 31-03-2010,

MARCIO SIDNEI EUFRASIO – RG 25.515.238-3

MARIA DOMINGAS DE SOUSA – RG 156.551

AUXILIAR DE SAÚDE, Referência 001, da Escala de Vencimentos NE, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o (s) qual (is) foi (ram) nomeado (s), em caráter efetivo:

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE “Prof. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS” DE BOTUCATU

Decreto de 14-08-2013,

JEFFERSON CAETANO MARIANO – RG 42.047.931-4

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Decreto de 03-10-2013,

CAMILA PADOAN AURELIANO – RG 47.743.801-5

JOÃO LUIS SOBRAL JUNIOR – RG 33.219.554-5

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

Decreto de 22-10-2013,

FRANCIELE APARECIDA DOCEMA NASCIMENTO – RG 41.868.842-4

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

Decreto de 21-04-2012,

ADRIANA ALVES DOS SANTOS SOARES – RG 21.675.692-3

Decreto de 28-10-2011,

ANTONIO CARLOS NOMELLINI JUNIOR – RG 33.822.040-9

Decreto de 23-11-2013,

PRISCILA SOUSA COSTA – RG 47.111.155-7

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Despachos do Coordenador de Saúde, de 27-7-2017 001-0130-000.460/2017, AUTORIZA o afastamento de ADELISA ISABEL DA SILVA, RG 28.776.854-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista), Efetivo, Ref. 01, da EV-II, da EVNU, do Hospital Infantil Candido Fontoura, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “1º CONGRESSO AMOR EM NUTRIR”, no período de 04 e 05-08-2017, em São Paulo – SP.

001-0707-000.730/2017, AUTORIZA o afastamento de CEILA MARIA SANT’ANA MALAQUE, RG 14.633.600, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, do Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “53º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL” no período de 26 a 31-08-2017 (incluindo trânsito) em Cuiabá – MT.

001-0258-001.225/2017, AUTORIZA o afastamento de GLAUCIA VEIGA CORREA, RG 15.736.888, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, do Hospital “Guilherme Álvaro” - Santos, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XXIV CURSO TEÓRICO PRÁTICO DE PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA”, no período de 17 a 19-08-2017, em Porto Alegre - RS.

001-0134-000.717/2013, AUTORIZA o afastamento de CORINTIO MARIANI NETO, RG 3.799.250-8, Médico III, Efetivo, Nomeado Diretor Técnico de Saúde III, da EVC, lotado na UGA IV- Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar da “30ª JORNADA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE” no período de 09 a 12-08-2017 (incluindo trânsito), em Natal – RN e “XXII CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA” no período de 24 a 26-08-2017 em São Paulo – SP.

Tornando sem efeito o Despacho do Coordenador de Saúde, de 26, publicado a 27-05-2016, na parte em que autorizou o Afastamento para Congresso em nome de MARIO PERIBANEZ GONZALEZ, RG 84.975.713, Proc.001-0707-000.408/2017.

Retificando Despacho do Coordenador de Saúde, de 8, publicado a 9-2-2017, na parte em que autorizou o Afastamento para Congresso em nome de JAISON ANTONIO BARRETO, RG 1.765.096, RS. 11.454.714, PV. 05 e PV.06, leia-se: 20 a 24/03; 24 a 28/04; 29/05 a 02/06 e 19 a 23-06-2017 e não como constou. Processo 001-0706-000.597/2016.

Retificação do D.O. de 25-7-2017

Na Portaria do Coordenador de Saúde de 24-7-2017, na parte em que transferiu, onde se lê: VALTER ALVES DOMINGUES, RG 15.640.171, leia-se: VALTER ALVES DOMINGUES, RG 15.640.171-X, Proc. 001-0129-000.890/2016.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II, de 27-7-2017

Deferindo:

Interessada: EDINA RODRIGUES NEVES ORTEGA, RG 17.325.124-9, Oficial Administrativo, à vista da Certidão de Tempo de Contribuição, emitida em 12-07-2017, DEFIRO o cômputo do tempo de contribuição prestado em atividade regida pela Lei Federal 3.807/60 e legislação subseqüente, num total de 1867 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 12 dias, para fins de aposentadoria. 001.0008.000.495/1997.

Interessada: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO, RG 19.819.550-3, Enfermeiro, à vista da Certidão de Tempo de Contribuição, emitida em 11-07-2017, DEFIRO o cômputo do tempo de contribuição prestado em atividade regida pela Lei Federal 3.807/60 e legislação subsequente, num total de 4211 dias, ou seja, 11 anos, 06 meses e 16 dias, para fins de aposentadoria. 001.0010.001.656/2008.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 27-7-2017 Suspendendo o Contrato de Trabalho, entre o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da Saúde e LILIANA APARECIDA STREFEZZA, RG 10.284.866-X, RS/PV 6.989.251/01, Cirurgião Dentista, do Núcleo de Gestão Assistencial – 55 – Centro, nos termos do artigo 471 e 472, § 1º, da CLT, em virtude de nomeação, no período de 04-03-2015 a 05-06-2017. Proc. 001/0150/000.168/2007.

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 27-7-2017 Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I da LC 180/78, a pedido e a partir de 18-07-2017, ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA, RG 36.495.928-9, Oficial de Saúde - Efetivo, da EVNI do C.S. I Dr. Victor Araújo Homem de Mello--Pinheiros do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Proc.001.0150.000515/2017.

Retificação do D.O. de 9-6-2017

Na Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 8-6-2017, na parte onde Designa em Substituição no período de 31-05-2017 a 19-06-2017, Benoni Paro, RG 12.513.238, onde se lê: 31-05-2017 a 19-06-2017, leia-se: 31-05-2017 a 14-06-2017.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado a que se referem o artigo 513 do RGS, artigo 213 do EFP

Cristiana de Azevedo Machado Magalhães, RG 20.422.074-9, Cirurgião Dentista, temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 55 - Centro, 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 09-05-2001 a 07-05-2006, a partir de 01-08-2017.

Ines Cenides de Oliveira, RG 8.913.828-4, Auxiliar de Enfermagem, temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 60 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01-03-1993 a 27-02-1998, a partir de 02-08-2017.

Marina Aparecida da Silva, RG 10.690.047-X, Auxiliar de Enfermagem, temporário do CSI Dr. Victor Araújo Homem de Mello – Pinheiros, 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 19-07-2006 a 17-07-2011, a partir de 02-08-2017

Ricardo Sanches Gonçalves, RG 10.500.313-X, Médico II, Efetivo do Ambulatório de Especialidades Jardim Pirajussara (Municipalizado), 90 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29-05-2011 a 27-05-2016 a partir de 26-07-2017.

Roberto Marques dos Santos, RG 11.918.699-8, Agente de Saúde, temporário do CSI Dr. Victor Araújo Homem de Mello – Pinheiros, 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01-04-2000 a 30-03-2005, a partir de 01-08-2017.

Stefania Danca Steru Pall, RG 5.587.221-9, Médico II, temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 24-11-2011 a 22-11-2016, a partir de 02-08-2017.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II, de 27-7-2017

Concedendo, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68, alt. p/ L.C. 1048/2008, para início de gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, a MARIA DE FATIMA MOSSÃNEGA FARIA, RG 13.558.701-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-08-2007 a 08-08-2012 (Certidão 265/2012). Proc. 001/0249/000295/2002.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

Apostila do Diretor Técnico de Saúde III, de 27-7-2017 Declarando:

à vista de decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença, 0008974-71.2017.8.26.0053 (4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP), referente ao Processo Principal 1045963-64.2014.8.26.0053 e Processo SS 001/0008/000.795/2017, em nome de MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS, que JULIANO RIBEIRO DE AGUIAR, RG 11.908.529-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio de Moura Campos”, faz jus ao “recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo as diferenças de décimos do artigo 133 da CE, a GTE, a GAM e a GTCN, excetuando--se as verbas eventuais não incorporadas, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 29-11-1999, quando completou o tempo aquisitivo, respeitada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 03-11-2014”.

à vista de decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença, 0008974-71.2017.8.26.0053 (4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP), referente ao Processo Principal 1045963-64.2014.8.26.0053 e Processo SS 001/0008/000.795/2017, em nome de MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS, que ZELI MARIA CLAUDIO DA SILVA, RG 12.601.397-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio de Moura Campos”, faz jus ao “recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo as diferenças de décimos do artigo 133 da CE, a GTE, a GAM e a GTCN, excetuando--se as verbas eventuais não incorporadas, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-08-2008, quando completou o tempo aquisitivo, respeitada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 03-11-2014”.

à vista de decisão judicial, em Processo 0013037-23.2009.8.26.0053 (13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/ SP) e Processo SS 001.0008.000.830/2017, em nome de ADILSON VIEIRA E OUTROS, que SEBASTIÃO HONORATO DA SILVA, RG 11448580, Oficial Operacional, Temporário, classificado no Centro de Atenção Integral à Saúde"Professor Cantídio de Moura Campos", faz jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que seja calculados sobre a Gratificação Fixa, Gratificação Extra, Gratificação Executiva, Gratificação por Atividade de Magistério – GAM, Gratificação Geral, Gratificação Especial de Atividade - GEA, Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS, Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA, Gratificação Suplementar, décimos da diferença remuneratória do artigo 133 da CE, Adicional de Local de Exercício, Gratificação Especial de Atividade Técnico Desportivo, Gratificação por Trabalho em Curso Noturno e Adicional de Insalubridade, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, respeitada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 16-04-2009”.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-7-2017

Averbando, Proc.001.251.00399/03-Carlos Donizete Duarte-RG: 14.427.099, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1/C da EVNE, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 19-10-2010 a 17-10-2015, para gozo oportuno mediante requerimento.

Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS

Proc.001.251.00206/08-RONALDO FASSA GARCIA-RG 30.386.558-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1/C da EVNE, 15 dias de licença-prêmio a partir de 17-07-2017, referente ao período de 02-01-2003 a 31-12-2007.Nada Perde;

Proc.001.0251.000737/2014-SIMONE APARECIDA GAMA-RG 25.697.018-X, Enfermeiro (2º vinc.), Efetivo, Ref 1/B da EVNU-II,15 dias referente ao período de 27-04-2006 a 25-04-2011.Nada Perde;

Proc.001.251.00364/07-SIMONE APARECIDA GAMA-RG 25.697.018-X, Enfermeiro (1º vinc.), Temporário, Ref 1/F da EVNU-II,15 dias de licença-prêmio a partir de 17-07-2017, referente ao período de 09-11-2002 a 07-11-2007-(Ação Judicial). Nada Perde.

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL - ITU

Apostila do Diretor Técnico I, de 27-7-2017

Declarando, no título de admissão de MARIA DO SOCORRO ARAUJO SIQUEIRA, RG 18.545.242-5, Auxiliar de Serviços Gerais, 500/74, do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental, que, em virtude de DIVÓRCIO, passa a assinar MARIA DO SOCORRO ARAUJO.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 27-7-2017 Concedendo, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Dec. 53.966/09, conf. Res. SGP-01/2010 a Djarbas Arlindo Jovanelli Chefer, RG 28.504.275-0, Chefe I, Ref. 02, da EVC da LC. 1.080/08, designado para exercer em substituição o cargo de Diretor I, do Serviço de Administração do Centro de Reabilitação de Casa Branca, Gratificação de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54, prevista no inciso II, do art. 2º do Decreto mencionado acima, calculado sobre a importância da UBV, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080/08, durante o impedimento de Oberdan Lopes Nogues Júnior - RG 30.613.705-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento, nos seguintes períodos:

29/06 a 13-07-2016 – por motivo de férias do titular do cargo.

01/11 a 15-11-2016 – por motivo de férias do titular do cargo.

16/11 a 30-12-2016 – devido ao titular do cargo estar substituindo ao Diretor Técnico de Saúde II (por motivo de licença-prêmio).

02/01 a 31-01-2017 – devido ao titular do cargo estar substituindo ao Diretor Técnico de Saúde II (por motivo de férias).

01/02 a 01-05-2017 – devido ao titular do cargo estar substituindo ao Diretor Técnico de Saúde II (por motivo de licença-prêmio).

02/05 a 30-07-2017 – devido ao titular do cargo estar substituindo ao Diretor Técnico de Saúde II (por motivo de licença-prêmio).

Apostila do Diretor I do Serviço de Administração -Substituto, de 27-7-2017

Declarando, no título de nomeação de ELPIDIO DE OLIVEIRA FILHO – RG 12.398.970, Auxiliar de Serviços Gerais, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, em virtude de nova emissão, acrescente-se em seu Registro Geral o dígito X.

Apostila do Diretor I do Serviço de Administração, de 27-07-2017

Declarando:

À vista da decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0005425-87.2016.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública -Foro Central/SP), referente ao Processo Principal 1044214-12.2014.8.26.0053 e Processo SS 001.0008.000.733/2017, em nome de MAUREN CRISTINA CARNEIRO E OUTROS, que fazem jus à"incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre o salário base e vantagens incorporadas incluindo GTCN, a GAM e as diferenças de décimos do artigo 133 da CE, excluindo as vantagens eventuais, os próprios quinquênios anteriores e a sexta-parte e outras verbas sem incidência por expressa disposição legal, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-89, observada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em

21-10-2014.

(1º quinquênio a partir de 10-06-2008 e 2º quinquênio a partir de 09-02-2014).

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico, de 27-7-2017

Dispensando , nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, a pedido e a partir de 18-07-2017, Eliana Aparecida Mazarin, RG. 17423752-2, Enfermeiro, SQF-II, da EVNU.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico, de 27-7-2017

Concedendo, com fundamento no artigo , XIX da C.F./88 art. 124 § 3º, da C.E. /89 art. 10, § 1º da ADC I, da C.F./88 a Carlos Cesar Alves da Costa, RG. 18.497.002, Técnico de Radiologia, 05 dias de licença-paternidade a partir 04-07-2017.

Despacho do Diretor Técnico, de 27-7-2017

Autorizando:

Proc. 001/0010/000.601/2012 – MARIA MARLENE CAMPANHA ARDITTI, RG. 12.561.589-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. Ref. 002, Grau C, 90 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 08-11-2006 a 06-11-2011, a partir de 01-08-2017.

Proc. 001/0010/000.202/2012 – CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, RG. 14.833.386, Médico II, Lei 500/74, Ref. M-II, 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 17-05-2005 a 15-05-2010, a partir de 01-08-2017.

Proc. 001/0010/000.609/2012 – MARILIA AUGUSTA GOMES BALTAZAR DOS SANTOS, RG. 34.310.202-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 001, Grau C, 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 27-07-2006 a 25-07-2011, a partir de 14-08-2017.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS

Portaria do Diretor Técnico I Do Núcleo de Recursos Humanos, de 27-7-2017

Autorizando:

APARECIDA DOS SANTOS - RG 9.424.834-5, Auxiliar de Enfermagem- Temporário, SQF-II, 30 dias de licença-prêmio, nos termos 209 da Lei 10.261/68, referente ao bloco de 03-12-2009 a 01-12-2014, a partir de 08-08-2017. Processo 001/0148/000.146/2012.

MARIA LUCIA GOMES GOBBI – RG 11.927.701 - Médico, Lei 500/74, SQF-II, 30 dias de licença-prêmio, nos termos 209 da Lei 10.261/68, referentes ao bloco de 01-10-2008 a 29-09-2013, a partir de 07-08-2017. Processo 001/0148/000.275/2011.