Página 28 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 1 de Agosto de 2017

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA

Secretário: Paulo Cesar Amendola de Souza

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ATOS DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO P Nº 108 DE 31 DE JULHO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Art. 1º Designar como Pregoeiro, Pregoeiro Substituto, Equipe de Apoio e Membro Suplente, os funcionários abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, comporem a Comissão Permanente para atuar nas licitações sob a modalidade Pregão, nos modos Presencial e Eletrônico, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme Decreto nº 30.538 de 17/03/2009, publicado no D O Rio de 18/03/2009.

Pregoeiro Titular: Fernanda Ojeda de Rezende Carmelinho - Mat. 11/152.984-1

Pregoeiro Substituto : Maria da Graça de Oliveira Mocelin - Mat. 11/004.828-0

Equipe de Apoio: Maria da Graça de Oliveira Mocelin – Mat. 11/004.828-0 Carmen Glória Rosa de Paula Santos - Mat. 12/191.811-9

Alexandre Ribeiro dos Santos - Mat. 12/177.386-0

Suplente: Léa Maria Meneghel Montenegro - Mat. 12/194.120-2

Art. 2º As sessões serão presididas pelo Pregoeiro com auxílio de três membros da Equipe de Apoio perfazendo, obrigatoriamente, quórum mínimo de 04 (quatro) funcionários.

Art. 3º A Equipe de Apoio será composta por 03 (três) membros titulares. O suplente somente serão convocados nos impedimentos legais e eventuais de seus titulares.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução P SEOP nº 016, de 28/01/2015.

RESOLUÇÃO P Nº 109 DE 31 DE JULHO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Designar, a partir de 01/05/2017, RENATO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO , matrícula 13/162.107-7, Coordenador I, Símbolo D-DAS-09, para, sem prejuízo de suas funções, substituir ADERALDO DE CASTRO LIRA FILHO , matrícula 13/162.107-7, Diretor de Diretoria de Autarquia, Símbolo DAS-10B, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.

RESOLUÇÃO P Nº 110 DE 31 DE JULHO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Designar, DANIELE FERREIRA REGO , matrícula 855.204-4, Subgerente II, Símbolo DAS 06, para, sem prejuízo de suas funções, substituir GLÓRIA MÁRCIA SOARES BRUM , matrícula 854.240-9, Gerente II, Símbolo DAS 07, da Sugerência de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA GERENTE

EXPEDIENTE DE 31 DE JULHO DE 2017

Fixados, com validade a partir de 06/07/2017, os proventos mensais de inatividade de ÂNGELA CARVALHO BACELLAR , matricula 14/082.320-3, Agente de Administração, aposentado através da Resolução P Nº 104 de 05 de julho de 2017, conforme processo nº 25/001.546/2017.

SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 28/07/2017

(*) Processo nº 09/800.033/2017 – NAD nº 331/2017

1. Objeto: Ressuprimento de Fundos.

2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Subsecretária de Defesa Civil.

3. Fundamento : Não sujeito à Lei 8.666/93.

4. Valor: R$ 7.395,75 (Sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).

5. Autorização : EDSON TAVARES DA SILVA

GUARDA MUNICIPAL

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Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO

Av: Pedro II nº 111, São Cristóvão Tel.: 3295-5500

Fax: 3295-5523 - E-mail:supgm@pcrj.rj.gov.br

PORTARIA P IG Nº 177, DE 24 DE JULHO DE 2017.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.691/2017.

RESOLVE:

APOSENTAR ISMAEL DOS SANTOS SEBASTIÃO , guarda municipal, matrículas nº 630.464-3 / 851.256-8, do Quadro Permanente, nos termos da alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA P IG Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2017.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.690/2017.

RESOLVE:

APOSENTAR SAMUEL DA CRUZ SILVA , guarda municipal, matrículas nº 631.488-0 / 851.596-7, do Quadro Permanente, nos termos da alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA P IG Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2017.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.689/2017.

RESOLVE:

APOSENTAR HELCIO BARBOSA DE OLIVEIRA , Líder, matrículas nº 633.336-9 / 850.803-8, do Quadro Permanente, nos termos da alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA P IG Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2017.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.714/2017.

RESOLVE:

APOSENTAR JOSE ANTONIO BALBINO , guarda municipal, matrículas nº 634.768-0 / 852.228-6, do Quadro Permanente, nos termos da alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA P IG Nº 181, 24 DE JULHO DE 2017.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.687/2017.

RESOLVE:

APOSENTAR JERONYMO STALLONE MOREIRA, guarda municipal, matrículas nº 634.265-6 / 851.959-7, por Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente com proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art 71, inciso I e os arts. 72 e 92 da Lei nº 94/79 e com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, introduzido pela EC nº 70/2012.

PORTARIA P IG Nº 182, DE 24 DE JULHO DE 2017.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.688/2017.

RESOLVE:

APOSENTAR EDUARDO CARDOSO DA SILVA, guarda municipal, matrículas nº 637.601-0 / 853.736-7, por Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente, com proventos proporcionais na fração 23/35 (vinte e três por trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 71, inciso I e o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79 e com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, introduzido pela EC nº 70/2012.

PORTARIA P IG Nº 183, 24 DE JULHO DE 2017.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.686/2017.

RESOLVE:

APOSENTAR EDUARDO AFONSO NUNES , guarda municipal, matrículas nº 641.435-7 / 855.523-7 por Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente, com proventos proporcionais na fração 05/35 (cinco por trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 71, inciso I e o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79.

PORTARIA P IG Nº 184, DE 24 DE JULHO DE 2017

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 01/702.685/2017.

RESOLVE:

APOSENTAR ISABELA RAMOS DE MATOS DA SILVA DIAS , guarda municipal, matrículas nº 643.774-6 / 857.536-7, por Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente, com proventos proporcionais na fração 5/30 (cinco por trinta avos), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 71, inciso I e o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79.

PORTARIA P IG Nº 186 DE 25 DE JULHO DE 2017.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, no exercício do poder hierárquico de que está investido:

RESOLVE:

Desligar por falecimento, HERMES PEREIRA DE ARAUJO , matrícula 635.039-2 / 858.780-0 , Guarda Municipal, em 15 de julho 2017 , conforme certidão de óbito nº 088625.52.55.2017.4.00013.049.0003649.00.

PORTARIA P IG Nº 192 DE 28 DE JULHO DE 2017.

Altera a composição das Comissões Permanentes de Sindicância da Corregedoria da GM-RIO, dando providências.

A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ,

no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição das Comissões Permanentes de Sindicâncias (CPS) da Corregedoria da autarquia, instituídas por meio da Portaria P IG nº 165 de 27/06/2017.

Art. 2º. A designação das supracitadas Comissões Permanente de Sindicância constará no anexo único da presente Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES

COMISSÕES PRESIDENTE MEMBROS 



1ªCPS GM Fernando Borges CordeiroDias, matrícula 30/2633.239-0/850.735-2. GM Evander Rodrigues deSá, matrícula 30/2641.454-0/855.541-9; eGM Rogerio Bernardo Correa,matrícula 30/2635.142-6/852.422-5. 



2ªCPS GM Adnelom Silva Molenda,matrícula 30/2631.936-1/851.800-3. GM Laila Priscila Cesário deFrias, matrícula 30/2639.815-7/854.713-5; eGM Lilian Mara Cantanhêde,matrícula 30/2640.135-1/854.934-7. 



3ªCPS GM Jorge Antônio Araújo,matrícula 30/2637.088-3/853.446-3 GM Carlos Alberto deCarvalho Fonseca, matrícula30/2641.394-8/855.486-7; eGM Ana Paula FernandesRodrigues, matrícula30/2639.545-4/854.551-9. 



4ªCPS GM Elaine Martinez Bassi,matrícula 30/2639.724-4/854.678-0 GM Jacimara dos SantosFerreira, matrícula30/2640.446-7/855.067-5; eGM Cleide Veriato, matrícula30/2641.707-3/855.776-1. 



5ªCPS GM Simone de Oliveira Souza,matrícula 30/2642.091-6/856.129-2 GM Renata Nery Alves deOliveira, matrícula 30/2642.270-6/856.295-1; eGM Rita de Cássia PalharesQueiroz, matrícula 30/2644.493-3/858.178-7.