Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Agosto de 2017

GOVERNADOR

Luiz Fernando de Souza

VIC E-GOVERNADOR

Francisco Dornelles

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO

Christino Aureo da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Gustavo de Oliveira Barbosa

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

José Iran Peixoto Júnior

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Erir Ribeiro Costa Filho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

Ronaldo Jorge Brito de Alcanta ra

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Wagner Granja Victer

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Pedro Henrique Fernandes da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Rodrigo Gou lart de O liveira Vieira

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

Antônio Ferreira Hora (interino)

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

Jair de Siqueira BIttencourt Júnior

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

Milton Rattes de Aguiar

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

André Luiz Lazaroni de Moraes

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Thiago Pampolha Gonçalves

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Nilo Sergio Alves Felix

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS

Átila Alexandre Nunes Pereira

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Leonardo Espíndola

PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br

SUMÁRIO

Atos do Poder Legislativo ............................................................... ...

Atos do Poder Executivo ................................................................ ...

Gabinete do Governador.............................................................. 1

Governadoria do Estado ............................................................. ...

Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ... ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 1

Governo ................................................................................... 2

Fazenda e Planejamento.............................................................. 2

Obras....................................................................................... 4

Segurança................................................................................. 4

Administração Penitenciária .......................................................... 5

Saúde ...................................................................................... 6

Defesa Civil.............................................................................. 11

Educação................................................................................. 12

Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ................... 14

Transportes .............................................................................. 15

Ambiente ................................................................................. 15

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ................................. ...

Trabalho e Renda...................................................................... ...

Cultura .................................................................................... 15

Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...

Turismo ................................................................................... 15

Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos ...................... ...

Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 15

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 17

REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...

AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),

Parte I-JC — Junta Comercial,

Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,

Parte I-A — Ministério Público,

Parte I-B — Tribunal de Contas e

Parte IV - Municipalidades

circulam hoje em um só caderno

Atos do Governador

DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2017

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR , com validade a contar de 21 de junho de 2017, FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/254/2017.

NOMEAR RODRIGO BAPTISTA DA SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387966-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E-04/083/254/2017.

NOMEAR WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros, ID Funcional nº 2507156-4. Processo nº E-09/088/235/2017.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2017, IGOR GROSMAN BERRO , ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1098/2017.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, JOÃO MARCOS BORGES MATTOS , ID FUNCIONAL Nº 5024371-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1190/2017.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 2582095-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1142/2017.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, WALDÊNIA MARIA DUARTE , ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1189/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2017, MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 5087667-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/005/2292/2017.

NOMEAR ABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO , ID FUNCIONAL Nº 4262949-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Edmar Cruz Teixeira, ID Funcional nº 3402575-8. Processo nº E-26/005/2297/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 24 de julho de 2017, ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 1936902-6, do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-18/001/888/2017.

NOMEAR NEWTON FERNANDO RIBEIRO , ID Funcional nº 5088549-9, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eliana Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 1936902-6. Processo nº E-18/001/888/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 24 de julho de 2017, NEWTON FERNANDO RIBEIRO anteriormente MILTON FERNANDO RIBEIRO , ID Funcional nº 5088549-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Jornalismo, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-18/001/888/2017.

*DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais

RESOLVE:

NOMEAR ANA LUZIA GONÇALVES MARTINS , ID Funcional nº 5011890-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/815/2017. * Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/07/2017.

*DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR , com validade a contar de 01 de agosto de 2017 , WAGNER BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4347433-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/311/2017.

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/07/2017.

Id: 2048421

Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 31 DE JULHO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, CLARICE TAVARES DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.

NOMEAR JOSÉ CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jean de Carvalho Deberg, ID Funcional nº 5070153-3. Processo nº E-12/171/507/2017.

NOMEAR LUCIMAR TUDINHO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 418341-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Erika Cristina Câmara Ribeiro, ID Funcional nº 5081939-9. Processo nº E-12/171/480/2017.

NOMEAR ANDRE LUIS DOS SANTOS NABUCO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Hatischvili, ID Funcional nº 5088764-5. Processo nº E-15/001/1162/2017.

DESIGNAR , em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANA FLÁVIA DE BRITO VILLELA , ID Funcional nº 4190900-3/1, para responder, no período de 01/02/2017 a 24/04/2017, pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/015/315/2017.

DESIGNAR , em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS , ID Funcional nº 576380-0/4, para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2017. Processo nº E-03/015/315/2017.

CESSAR OS EFEITOS , a pedido, do Ato de 09/09/2014, publicado no D.O de 10/09/2014, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, LELA PINTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3300183-9/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-03/015/315/2017. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, LUCIANO JOSÉ AMORIM , ID FUNCIONAL Nº 5087672-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1192/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de agosto de 2017, ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA , ID FUNCIONAL Nº 5037084-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/256/2017. NOMEAR DELCIO BERNARDES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Sergio Cavalcante Miranda, ID Funcional nº 5037084-7. Processo nº E-07/001/256/2017.

NOMEAR IEDAMARA DA ROZA CORGUINHA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Robson Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4238451-2. Processo nº E-02/007/1261/2017.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, FLAVIO LUIZ SANTOS MARINHO , ID Funcional nº 5087108-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1262/2017.

NOMEAR AGENOR CLEBER CARRIELO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Santos Marinho, ID Funcional nº 5087108-0. Processo nº E-02/007/1262/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 27 de julho de 2017, LAURA DE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 5073145-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/384/2017.

NOMEAR JÉSSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Laura de Carvalho, ID Funcional nº 5073145-9. Processo nº E-22/001/396/2017.

NOMEAR LARISSA GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Tubino de Azevedo, ID Funcional nº 4179488-5. Processo nº E-22/001/393/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 27 de julho de 2017, LUIZ BERNARDO MOURA DE MORAES , ID FUNCIONAL Nº 4397375-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/385/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 27 de julho de 2017, ADALBERTO FELIPE JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 5073379-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/383/2017.