Página 74 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Agosto de 2017

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Hospital “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” em Itu

APARECIDA DO CARMO FIORELLI, RG. 6106286, CELITA DE FÁTIMA SANTOS, RG. 7704074-0, ELIANE APARECIDA MESSIAS DE CASTRO, RG. 16382672-9 e RICARDO ZANELATO, RG. 16378959-9.

que, à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1004924-19.2016.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública - Foro Central e SS 001/0008/000.816/2017, MARIA ÂNGELA FERRAZ, RG. 15830233-3, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, faz jus a inclusão de 50% do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 11-02-2016).

que, à vista de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0002066-95.2017.8.26.0053, referente ao Processo Principal 0057593-08.2012.8.26.0053, da 8ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central e SS 001/0008/000.610/2017, ajuizado em 11-12-2012, em nome de MARIA ANETE CLARO E OUTROS, os servidores abaixo identificados, fazem jus a inclusão da PARTE FIXA (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo das vantagens a seguir indicadas:

Hospital Regional de Assis

IVANETE APARECIDA VOLPE, RG. 8186051, inclusão na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, e da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, EXCETO na base de cálculo do Décimo Terceiro Salário, e do 1/3 constitucional de Férias, uma vez que já obteve ganho judicial de igual teor, constante no Processo 0010289-47.2011.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública), em nome de Allyana Fernanda de Souza Cavina e Outros;

MARIA APARECIDA ANDRADE CORTEZ, RG. 9818430-1, inclusão na base de cálculo do 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidas, dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, e da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, EXCETO na base de cálculo do Décimo Terceiro Salário, uma vez que já obteve ganho judicial de igual teor, constante no Processo 0002361-16.2009.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública), em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo;

DRS II – Araçatuba

ISVA PAULA FIGUEIREDO, RG. 15293267-7, inclusão na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, e da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, EXCETO na base de cálculo do Décimo Terceiro Salário, e do 1/3 constitucional de Férias, uma vez que já obteve ganho judicial de igual teor, constante no Processo 0030671-08.2004.8.26.0053 (9ª Vara de Fazenda Pública), em nome de Leonor Simão Lisboa e Outros;

Quanto aos servidores a seguir inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, base de cálculo dos DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, do acréscimo de 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidas, dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, e da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

DRS II – Araçatuba

MARIA CRISTINA COVOLAN BACHIEGA, RG. 7688930-0; DRS VI – Bauru

MARIA ANETE CLARO, RG. 6551425 e REGINA APARECIDA ALVES PEREIRA CARNEIRO, RG. 15610792-2;

DRS IX – Marília

IORRANI BISPO DOS SANTOS, RG. 24361035-X;

Hospital Regional de Assis

JOEL CEZAR DE ASSIS, RG. 6089217 e NELSON NISIZAKI, RG. 10356499;

Instituto "Adolfo Lutz"

OLINDA MARIA PEREIRA DA SILVA, RG. 11710216-7.

à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1042162-72.2016.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central e SS 001/0008/000.883/2017, que CESAR AUGUSTO CALDERERO BATISTA PEREIRA, RG. 22623665-1, do DRS I – Grande São Paulo, faz jus a inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, e do acréscimo de 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidos, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 19-09-2016).

Portaria da Diretora, de 4-8-2017

Tornando sem efeito:

a Portaria da Diretora de 19, publicada no D.O. de 20-07-2017, constante do Processo de cumprimento de sentença 0012518-04.2016.8.26.0053 (7ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central/SP), referente ao Processo Principal 0030854-61.2013.8.26.0053 e SS 001/0008/000.739/2017, na ação ordinária em nome de VANI CRISTINA TINTO E OUTROS, na parte referente à coautora Eliane Maria da Silva, RG 10.764.473, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, em virtude da interessada já ter obtido ganho de causa de igual teor na Ação Judicial em nome de Alcides Cremonezi e Outros, Processo 0007378-72.2005.8.26.0053 (9ª Vara de Fazenda Pública/SP), PJ/F 2005.01.025016 e AP 001/0001/002.123/2005, publicada no D.O. de 28-01-2016.

a Portaria da Diretora de 24, publicada no D.O. de 25-07-2017, constante do Processo de cumprimento de sentença 0001772-43.2017.8.26.0053 da (1ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP) referente ao Processo Principal 0040262-18.2009.8.26.0053 e SS 001/0008/000.797/2017, na ação ordinária em nome de SIDINEIA MENDES DOS SANTOS E OUTROS, na parte referente à coautora Clelia Maria Ferreira Silva, RG 11.001.212-4, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, em virtude da interessada já ter obtido ganho de causa de igual teor na Ação Judicial em nome de Clelia Maria Ferreira silva, Processo 1007950-93.2014.8.26.0053 e SS 001/0001/000.650/2016, publicada no D.O. de 08-03-2016.

Retificação do D.O. de 15-12-2016

Na Portaria da Diretora de 14, constante do Processo de cumprimento de sentença 0006531-84.2016.8.26.0053 da (12ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP) e referente ao Processo Principal 0038281-51.2009.8.26.0053 e SS 001/0008/000.992/2016, na ação ordinária em nome de CARMELITA DIAS DA CUNHA E OUTROS, para fazer constar. Exclusivamente para a servidora Elizabeth Jeha Nasser Sansone Rodrigues, RG 6.269.074-7, como segue:

Onde se lê:

“Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos /proventos, na forma do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir de quando completou 20 anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 15-12-2011; reconhecimento do direito ao beneficio da licença--prêmio, correspondente a 90 dias a cada 5 anos de efetivo exercício e sem mais de 30 interrupções ou penalidades administrativas, ficando assegurada a indenização dos blocos aquisitivos no caso dos servidores desligados no curso da ação.”

Leia-se:

“reconhecimento do direito ao beneficio da licença-prêmio, correspondente a 90 dias a cada 5 anos de efetivo exercício e sem mais de 30 interrupções ou penalidades administrativas. Ficando assegurada a indenização dos blocos aquisitivos no caso dos servidores desligados no curso da ação.”

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portarias do Diretor, de 4-8-2017

Autorizando , nos termos dos arts. 213 e 214, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1048/08, aos servidores abaixo identificados o gozo da licença-prêmio, devendo iniciar a fruição em até 30 dias a contar da publicação:

ANTONIA DE PAULA SANTOS, RG. 14.371.022-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, da EVNE, do GS, 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-10-1993 a 03-10-1998, publicado no D.O. 28-10-2000 - Processo SS 001/0008/001.310/1994.

ANTONIO HELIO VERONEZI NISHIOKA, RG. 52.457.585-X, Diretor Técnico II, Ref. 11, da EVC, da CGA, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01-07-2005 a 29-06-2010, publicado no D.O. 18-06-2015 – Processo SS 001/0008/000.298/2015.

Apostila do Diretor, de 4-8-2017

Declarando que:

à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0002351-61.2015.5.02.0026 (26ª Vara do Trabalho/ SP) e SS 001/0008/000.583/2017, que MARIA EMILIA WENDLER MULLER, RG 7465858, classificada na Coordenadoria de Planejamento de Saúde - CPS, faz jus à “concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 04-04-2009, ou a partir da data em que completou 20 anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre a totalidade dos vencimentos, excetuando-se a Gratificação Executiva, o auxílio transporte e as eventuais, respeitada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da ação ocorreu em 13-11-2015.

Coordenadoria de Planejamento de Saúde

MARIA EMILIA WENDLER MULLER – RG. 7.465.858

Nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, a servidora abaixo identificada faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

MARIA CRISTINA CATENA, RG. 13.228.565, Analista de Dados II, Ref. II, da CGCSS;

01/10 como Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Ref. 11, da EVC, a partir de 29-06-2004;

01/10 como Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Ref. 11, da EVC, a partir de 29-06-2005; Ficando sem efeito a publicação em D.O. de 23-12-2006. Proc. 001/0008/000.162/1998.

Nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, à servidora abaixo identificada faz jus à substituição de décimos, na seguinte conformidade:

MARIA CRISTINA CATENA, RG. 13.228.565, Analista de Dados II, Ref. II, da CGCSS;

01/10 de Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde II, Ref. 10, da EVC, por 01/10 de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Ref. 11, da EVC, a partir de 29-06-2006;

01/10 de Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde II, Ref. 10, da EVC, por 01/10 de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Ref. 11, da EVC, a partir de 29-06-2007; 01/10 de Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde II, Ref. 10, da EVC, por 01/10 de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Ref. 11, da EVC, a partir de 28-06-2008; 01/10 de Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde II, Ref. 10, da EVC, por 01/10 de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Ref. 11, da EVC, a partir de 28-06-2009; 01/10 de Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde II, Ref. 10, da EVC, por 01/10 de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Ref. 11, da EVC, a partir de 28-06-2010; 01/10 de Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde II, Ref. 10, da EVC, por 01/10 de Diretor Técnico de Divisão de Saúde, Ref. 11, da EVC, a partir de 28-06-2011;

Proc. 001/0008/000.162/1998.

Retificando:

A Apostila do Diretor de 06 publicada em 07-07-2017, referente à incorporação de gratificação de representação em nome de Lais Aparecido Paulino, RG. 14.852.241-5, onde se leu 04/10 do percentual de 46% a partir de 04-03-2008, leia se corretamente: 1/10 do percentual de 46% a partir de 02-04-2004; 1/10 do percentual de 46% a partir de 02-04-2005; 1/10 do percentual de 46% a partir de 02-04-2006; 1/10 do percentual de 46% a partir de 02-04-2007 e não como constou.

A Apostila do Diretor de 24 publicada em D.O. de 25-01-2017, ref. a incorporação de Gratificação de Representação em nome de OLIMPIO JOSE NOGUEIRA VIANA BITTAR, RG. 3.838.892, leia se corretamente “ 01/10 da diferença apurada entre o percentual de 6,45 incorporada parcialmente e 8,32 inerente ao cargo de Assessor Técnico de Gabinete” e não como constou.

A Apostila de 26 publicada em D.O. de 27-09-2014, ref. ao enquadramento em nome Luis Carlos Pereira da Silva, RG. 52.963.703-0, Oficial Administrativo, leia se corretamente “de Ref. 02/C para Ref. 3/D” e não como constou.

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO

DE SERVIÇO

Despachos do Diretor, de 4-8-2017

Ratificando para Fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde:

CER “DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI”

Proc. 001.0146.000265/2012 – interessado (a) – SONIA CRISTINA DA SILVA – RG. 10.800.351-6.

DRS V DE BARRETOS

Proc. 001.0205.002457/2016 – interessado (a) – ANTONIO LUPPI SOBRINHO – RG. 5.196.098-9.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

Proc. 001.0119.01053/1992 – interessado (a) – JOANA D’ARC DA SILVA SANTOS – RG. 54.273.283-X.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Despachos do Coordenador, de 31-7-2017

Autorizando :

Processo 001.0701.000670/2017-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de ADRIANA PARDINI VICENTINI RG 17.791.075-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, lotada no Centro de Imunologia, do Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar da “PRODUÇÃO DE ANTICORPOS MONOCLONAIS ANTI-GP43, PRINCIPAL ANTÍGENO DIAGNÓSTICO DE PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS, PADRONIZAÇÃO DE UM MODELO DIAGNÓSTICO DE ELISA DUPLO SANDUÍCHE E, MAPEAMENTO DE EPÍTOPOS DE PROTEÍNIAS DE PARACOCCIDIOIDES SPP” a realizar-se em Belo Horizonte – MG, no período de 07 a 08-08-2017, já incluído o trânsito.

Processo 001.0701.000685/2017- Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de ANDRÉ GUSTAVO TEMPONE CARDOSO, RG 23.655.845-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, lotado no Centro de Parasitologia e Micologia, do Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar da “AVALIAÇÃO DE NOVOS DERIVADOS DE QUINOAS COMO INIBIDORES ESPECÍFICOS DOS COMPLEXOS DA CADEIA RESPIRATÓRIA DE LEISHMANIA INFANTUM E SEU POTENCIAL TERAPÊUTICO” a realizar-se em Rio de Janeiro – RJ, no período de 24 a 25-08-2017, já incluído o trânsito.

Processo 001.0701.000687/2017-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de ANDRÉ GUSTAVO TEMPONE CARDOSO, RG 23.655.845-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, lotado no Centro de Parasitologia e Micologia, do Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE PARASITOLOGIA” a realizar-se em Búzios – RJ, no período de 03 a 07-09-2017, já incluído o trânsito.

Processo 001.0701.000686/2017- Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de JOSÉ EDUARDO TOLEZANO, RG 7.682.431-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, lotado no Centro de Parasitologia e Micologia, do Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar da “REUNIÃO TÉCNICA CIENTÍFICA NO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE” a realizar-se em Búzios – RJ, no período de 07 a 10-08-2017, já incluído o trânsito.

Processo 001.0701.000630/2017-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTORIZO, o afastamento dos servidores do INSTITUTO ADOLFO LUTZ”, desta Coordenadoria de Controle de Doenças, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “XX ENCONTRO NACIONAL E VI CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ANALISTAS DE ALIMENTOS – ENAAL 2017”, a realizar-se em São Paulo – SP, no período de 12 a 17-08-2017, já incluído o trânsito.

- ALAN ROBERTO COSTA, RG 27.854.773-4, Pesquisador Científico I, Efetivo.

- CECÍLIA GERALDES MARTINS, RG 25.488.413-1, Pesquisador Científico IV, Efetivo.

- ELAINE CRISTINA DE MATTOS, RG 27.624.939-2, Pesquisador Científico II, Efetivo.

- JAMILA BARBOSA, RG 29.417.992-6, Técnico de Laboratório, Efetivo.

- JANETE ALABURDA, RG 9.195.033-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo.

- MARCIA REGINA PENNACINO DO AMARAL MELLO, RG

10.744.533-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo.

- MARIA APARECIDA MORAES MARCIANO, RG 19.390.718-5, Pesquisador Científico III, Efetivo.

- MARIA AUXILIADORA DE BRITO RODAS, RG 8.626.278-6,

Pesquisador Científico VI,

Despacho do Coordenador, de 1º-8-2017

Processo 001.0701.000671/2017-Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de NELLY IGNES ZANÃO CHAN, RG 32.827.369-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, lotado no Centro de Laboratório Regional de Rio Claro, do Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “X CONGRESSO BRASILEIRO DE EPIDEMIOLOGIA” a realizar-se em Florianópolis – SC, no período de 06 a 11-10-2017, já incluído o trânsito.

Retificação do D.O. de 27-7-2017

No Portaria do Coordenador, de 25-07-2017 em nome de SANDRA ALVES DA SILVA, RG 23.040.971-4, onde se lê: do Núcleo de Apoio ás Operações Regionais - Santos, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças; leia-se: Núcleo de Apoio Administrativo, Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico, de 4-8-2017

Declarando , à vista da decisão transitada em julgado, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que apostilou “Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal”, bem como “o direito ao recebimento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário mínimo, cujo reajuste tenha sido efetuado entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, com os respectivos reflexos”, nos termos da decisão preferida pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT 15ª Região/ 5ª Turma, Procuradoria Regional de São José do Rio Preto, Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Processo Digital 0000735-23.2012.5.15.0017, em nome de ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS, RG 15.489.705-X, Auxiliar de Serviços Gerais, C.L.T, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais de São José do Rio Preto, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, desta Coordenadoria de Controle de Doenças. Sexta-parte a partir de 08-11-2008. O Ajuizamento da Ação ocorreu em 27-04-2012.

Apostila do Diretor, 3-8-2017

Declarando que:

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Jailton Bispo dos Santos, RG: 18.201.719, Oficial Administrativo, Efetivo, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 16-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Mirna Pereira de Brito, RG: 30.249.710-9, Oficial Saúde, Efetivo, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 05 anos de efetivo exercício, o 1º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 16-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Arlete Dagmar Ferreira Luzi Neto, RG: 17.364.491-0, Oficial Administrativo, Temporário, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Araçatuba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças por ter completado 30 anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Tatiane da Silva Gubbiotti, RG: 46.745.758-x, Oficial Administrativo, Temporário, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Araraquara, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças por ter completado 05 anos de efetivo exercício, o 1º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 03-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Dagmar de Mello, RG: 22.385.677-0, Oficial Operacional, CLT, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Caraguatatuba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças por ter completado 25 anos de efetivo exercício, o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 20-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Silvana Aparecida Faleiros Oliveira, RG: 18.603.586-x, Oficial Administrativo, CLT, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Franca, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças por ter completado 25 anos de efetivo exercício, o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 02-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Maria Lucia da Silva, RG: 22.488.852, Oficial Administrativo, Temporário, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Franco da Rocha, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças por ter completado 30 anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 04-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Angela Cristina da Silva, RG: 15.190.075, Oficial Administrativo, CLT, do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde por ter completado 30 anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 09-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Adela Garcia Maza Miranda, RG: 14.063.105, Oficial Administrativo, Efetivo, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Mogi das Cruzes, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças por ter completado 25 anos de efetivo exercício, o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Ercília Ferreira do Carmo Martins, RG: 16.778.903, Oficial Administrativo, CLT, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Osasco, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças por ter completado 30 anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 31-07-2017.

Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual/89, a Maria Jose da Silva Pires, RG: 59.070.536-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Presidente Venceslau, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças por ter completado 25 anos de efetivo exercício, o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-07-2017.

Despacho do Diretor, de 4-8-2017

Concedendo:

Nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e artigos 213 e 214 da referida Lei com redação dada pela LC. 1048/2008, APARECIDA LUCIA LEBRAO DE BARROS, RG 5.526.752, Oficial Administrativo, Temporário, Subgrupo Vigilância Sanitária São José Rio Preto-XX, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 02-10-2003 a 30-09-2008, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. 001.0330.001393/1993.

Nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e artigos 213 e 214 da referida Lei com redação dada pela LC. 1048/2008, SILAS LACERDA, RG 13.418.092-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de São José do Rio Preto, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 04-02-2005 a 02-02-2010, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. 001.0700.000557/2017.

Nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e artigos 213 e 214 da referida Lei com redação dada pela LC. 1048/2008, LENILZE SOARES NASCIMENTO, RG 6.157.846-0, Oficial Administrativo, Efetivo, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Sorocaba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 24-02-1990 a 22-02-1995; 30 (trinta) dias referente ao bloco aquisitivo de 08-11-2000 a 06-11-2005; 60 (sessenta) dias referente ao bloco aquisitivo de 05-07-2006 a 03-07-2011; 30 (trinta) dias referente ao bloco aquisitivo de 04-07-2011 a 02-07-2016 para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. 001.0700.000493/2017.

Nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e artigos 213 e 214 da referida Lei com redação dada pela LC. 1048/2008, FATIMA LANY RIBELATO LONGHINI, RG 13.325.143-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Assis, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 02-09-1998 a 31-08-2003, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. 001.0700.000656/2017.

Nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e artigos 213 e 214 da referida Lei com redação dada pela LC. 1048/2008, FLAVIO DE CARVALHO, RG 10.740.779, Oficial Operacional, CLT, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Itapeva, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 25-10-2009 a 23-10-2014, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. 001.0223.00440/2007.

Nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e artigos 213 e 214 da referida Lei com redação dada pela LC. 1048/2008, ROSELI DE ALMEIDA MEIRELLES, RG 18.188.411-2, Diretor I, Comissão, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais de Registro, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 19-05-1998 a 17-05-2003, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc. 001.0217.00024/1998.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-8-2017

Regularizando os Adicionais por Tempo de Serviço em virtude da Nomeação no cargo de Pesquisador Científico:

Estevão de Camargo Passos, RG 7.410.896-7, Pesquisador Científico Ref. III, PqC - 3, Efetivo, do SQC-III, a partir de 01-06-1994. Totalizando (1).

Estevão de Camargo Passos, RG 7.410.896-7, Pesquisador Científico Ref. III, PqC - 3, Efetivo, do SQC-III, a partir de 01-06-1994. Totalizando (2).

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 4-8-2017

Declarando que , na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 021/2017, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Laís Anversa Trevejo, RG 43.157.060-7, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 21-07-2017.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

Portarias do Diretor, de 4-8-2017

Concedendo :

Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei.10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.760/96, no período de 3/7/2017 a 17/7/2017, a SILVIA MARIA SOAREZ RUIZ, RG 21.910.723-3, Diretor Técnico de Saúde - I, do Laboratório, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período – FÉRIAS – SANDRA DE ARAÚJO, RG 11.837.461-8, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento