Página 12 da Normal do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM-MACEIO) de 8 de Agosto de 2017

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cinco) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe C/Nível 02 para a Classe D/Nível 02, com fundamento no Art.: 3º, Parágrafo 1º, Inciso IV e Art.: 6º, Inciso II, da Lei nº. 4.731/1998.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JÚNIOR

Secretário/SEMGE

ANTÔNIO ESTANISLAU DE

OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/

SEMGE

PORTARIA Nº. 3406

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62826.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 15 dias ao (à) servidor (a) público (a) municipal, LUCILENE TEIXEIRA DE MOURA LINS, ocupante do cargo de Assistente Social lotado na SECRETARIA MUN DE SAÚDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 20064, durante o período compreendido entre o dia 21/07/2017 a 04/08/2017, com retorno as atividades a partir do dia 05/08/2017, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3407

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62887.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 15 dias ao (à) servidor (a) público (a) municipal, ROSANA RESENDE

DE MORAES, ocupante do cargo de Agente de Fiscalizacao lotado na SMTTSUPERINTENDENCIA MUN DE

TRANSPORTE E TRÂNSITO (SMTT), sob a matrícula de nº. 5967, durante o período compreendido entre o dia 17/07/2017 a 31/07/2017, com retorno as atividades a partir do dia 01/08/2017, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3408

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62584.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do (a) servidor (a) público (a) municipal, RITHA DE KASSIA ROSENDO OLIVEIRA, ocupante

do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 23576, por 180 dias, durante o período de 11/07/2017 a 06/01/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3409

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62550.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do (a) servidor (a) público (a) municipal, MARIA CRISTINA OTAVIANO DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTILlotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 927375, por 90 dias, durante o período de 17/07/2017 a 14/10/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3410

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62415.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do (a) servidor (a) público (a) municipal, ALBANY MELO DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Endemias lotado na SECRETARIA MUN DE SAÚDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 940884, por 180 dias, durante o período de 24/07/2017 a 19/01/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3411

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62482.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do (a) servidor (a) público (a) municipal, SELMA TENORIO DA

FONSECA, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 933268, por 180 dias, durante o período de 20/07/2017 a 15/01/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3412

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62451.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do (a) servidor (a) público (a) municipal, HELMA THAYSE COSTA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 934059, por 180 dias, durante o período de 20/07/2017 a 15/01/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3413

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62426.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 30 dias ao (à) servidor (a) público (a) municipal, JOSE VALERIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 23797, durante o período compreendido entre o dia 19/07/2017 a 17/08/2017, com retorno as atividades a partir do dia 18/08/2017, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3414

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.62435.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do (a) servidor (a) público (a) municipal, CLEBSON ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Endemias lotado na SECRETARIA MUN DE SAÚDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 939539, por 180 dias, durante o período de 19/07/2017 a 14/01/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3415

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.63067.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do (a) servidor (a) público (a) municipal, MARIA APARECIDA C BALBINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / CIENCIAS lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 923547, por 180 dias, durante o período de 25/07/2017 a 20/01/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 3416

MACEIÓ/AL, 07 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.63433.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do (a) servidor (a) público (a) municipal, NANCY JOVENTINO

DE LUCENA, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 22493, por 180 dias, durante o período de 26/07/2017 a 21/01/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão