Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2009

Diário Oficial da União
há 9 anos

O REITOR "PRO-TEMPORE" do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as atribuições previstas na Portaria Ministerial nº. 1.065 de 13 de novembro de 2007, DOU de 14.11.2007; CONSIDERANDO a Portaria Ministerial nº. 978, de 6 de agosto de 2008, DOU, de 07.08.08; CONSIDERANDO a Lei nº. 11.534, de 25.10.2007, DOU de 26.10.07, resolve:

N 594 - EXONERAR, a partir desta data, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES CASCAIS, Matrícula SIAPE nº 1706270, CPF nº 021.932.642-87, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

N 595 - NOMEAR, a partir desta data, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES CASCAIS, Matrícula SIAPE nº. 1706270, CPF nº 021.932.642-87, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador Geral de Compras e Licitações, Código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

O REITOR "PRO-TEMPORE" do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as atribuições previstas na Portaria Ministerial nº. 1.065 de 13 de novembro de 2007, DOU de 14.11.2007; CONSIDERANDO a Portaria Ministerial nº. 978, de 6 de agosto de 2008, DOU, de 07.08.08; CONSIDERANDO a Lei nº. 11.534, de 25.10.2007, DOU de 26.10.07, resolve:

N 597 - DISPENSAR, a partir de 07.12.2009, a servidora DAMARES DE MORAES LEITE, Matrícula SIAPE nº 0268167, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código FG-02, do Campus Manaus - Distrito Industrial deste IFAM.

N 598 - DESIGNAR, a partir de 07.12.2009, a servidora NÚBIA REGINA GOMES XAVIER, Matrícula SIAPE nº. 0267892, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código FG-02, do Campus Manaus - Distrito Industrial deste IFAM.

JOÃO MARTINS DIAS

CAMPUS MANAUS - CENTRO

PORTARIA N 606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MANAUS - CENTRO, no exercício da função de REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº. 1.312/MEC, de 12.07.06, publicada no DOU de 18.07.06; CONSIDERANDO a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, DOU de 30.12.2008; CONSIDERANDO a Portaria GAB/MEC nº 136, de 6 de fevereiro de 2009, DOU de 9 de fevereiro de 2009, resolve:

NOMEAR, a partir de 1º.12.2009, ANDRÉ FILIPE ALOISE - Analista de Tecnologia da Informação, CPF nº 801.267.742-34, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Campus Manaus-Centro do Instituto Federal do Amazonas - Código CD-04.

ARONE DO NASCIMENTO BENTES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no Parágrafo Único do Art. 1º e do inciso VIII do Art. da Lei nº 11.892, de 29/12/2008;Considerando o disposto no Decreto nº 7.022, de 02/12/2009;Considerando, ainda, a orientação exarada mediante a Mensagem 2009/1365441 - Setorial de Contabilidade/MEC, de 23/11/2009: resolve,

Art. 1º - Designar os servidores a seguir nominados para atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:


UNIDADE
GESTORA 

ORDENADORES DE DESPESA 

GESTORES FINANCEIROS 

Reitoria 

Titular: Cláudio Ricardo Gomes de Lima
- matrícula: 0269452
Substituto: Franco de Magalhães Neto
- matrícula: 0269552
Substituto: Virgilio Augusto Sales Araripe
- matrícula: 0269659 

Titular: Mirian Menezes da Costa
- matrícula: 269704
Substituto: Francisco José Pontes
Cavalcante
- matrícula: 47332 

Acaraú 

Titular: Amilton Nogueira de Vasconcelos
- matrícula: 0269437 

Titular: João Osvaldo Silva Campos
- matrícula: 1081282 

Canindé 

Titular: Evandro Martins
- matrícula: 0269559 

Titular: Francisco Edmar Vasconcelos Pereira
- matrícula: 269472 

Cedro 

Titular: José Nunes Aquino
- matrícula: 1100064
Substituto: José Humberto Facundo de
Araújo
- matrícula: 1167935 

Titular: Jucineudo Alves Borges
- matrícula: 1676555
Substituto: Francisco Messias de
Sousa Domingos
- matrícula: 1476291 




Crato 

Titular: Joaquim Rufino Neto
- matrícula: 1181038
Substituto: Eder Cardozo Gomes
- matrícula: 0054486 

Titular: Eder Cardozo Gomes
- matrícula: 0054486
Substituto:Antonio Tavares de
Oliveira
- matrícula: 1099059 

Crateús 

Titular: Francisco Charles Teixeira de
Vasconcelos
- matrícula: 269468 

Titular: Márcio Daniel Santos Damasceno
- matrícula: 1188219 

Fortaleza 

Titular: Antônio Moisés Filho de Oliveira
Mota
- matrícula: 269455
Substituto: Luiz Francisco Coelho Coutinho
- matrícula: 269779 

Titular: Mirian Menezes da Costa
- matrícula: 269704
Substituto: Gervásio Lages Rebelo Neto
- matrícula: 0050507 

Iguatu 

Titular:Ivam Holanda de Souza
- matrícula: 0047369
Substituto:Marcone Sampaio de Oliveira
- matrícula: 004735 

Titular: Marlene Dias Matos
Araújo
- matrícula: 0047371
Substituto: Josefa Gizeuda Ferreira Araújo de Melo
- matrícula: 0047318 

Juazeiro do
Norte 

Titular: Francisco Wilson Cordeiro de Brito
- matrícula:1204566
Substituto: Antônio Adhemar de Souza
- matrícula: 1286383 

Titular:Antonio Marcos Gomes de
Oliveira
- matrícula: 1106516
Substituto: Eva Samara Cezar de
Almeida
- matrícula: 1676325 

Limoeiro do
Norte 

Titular: José Façanha Gadelha
- matrícula: 269507
Substituto: Antonia Lucivânia de Sousa
Monte
- matrícula: 1668099 

Titular: Cícero José de Castro Pinto
- matrícula: 269576
Substituto: João Paulo de Lima
- matrícula: 1676800 

Maracanaú 

Titular: Júlio César da Costa Silva
- matrícula: 269523
Substituto: Germana Maria Marinho Silva
- matrícula: 1352895 

Titular: Renato César de Mesquita
Góes
- matrícula: 1642007
Substituto: Marcos André Damasceno Cavalcante
- matrícula: 1547504 

Quixadá 

Titular: Aristides de Souza Neto
- matrícula: 269443
Substituto: Francisco de Assis Rocha Silva
- matrícula: 1001560 

Titular: Julieta Fontenele Moraes
Landim
- matrícula: 269855
Substituto: José Ribamar Bezerra
- matrícula: 0269612 

Sobral 

Titular: Reuber Saraiva de Santiago
- matrícula: 1378591
Substituto: José Borges Leal Filho
- matrícula: 1063556 

Titular: Rafael Silveira da Penha
- matrícula: 1684920
Substituto: Melzac Amaro da Silva
- matrícula: 1677049 

Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de 02/01/2010.

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.

FRANCISCO GUTENBERG ALBUQUERQUE FILHO

CAMPUS IGUATU

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

O DIRETOR-GERAL "Pro Tempore" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo as Portarias nº 104, de 10/12/2009 e Nº. 885 GR, de 06/10/2009, resolve:

N 126 - Dispensar MOACY MULATO DE LIMA, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1100307, da função de Chefe do Setor de Transportes, FG-05.

N 127- Dispensar JOSÉ LUCIMI ARAUJO DA SILVA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0047367, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, FG-05.

N 128 - Dispensar EDILENE ALVES ARAÚJO DE FREITAS, Auxiliar em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 0047377, da função de Chefe do Setor de Agroindústria, FG-05.

N 129 - Dispensar CÉZAR CARLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1212432, da função de Chefe do Setor de Produção Animal, FG-05.

N 130 - Designar MOACY MULATO DE LIMA, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1100307, para a função de Chefe da Seção de Transportes, FG-04.

N 131 - Designar JOSÉ LUCIMI ARAUJO DA SILVA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0047367, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-04.

N 132 - Designar EDILENE ALVES ARAÚJO DE FREITAS, Auxiliar em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 0047377, para a função de Chefe da Seção de Agroindústria, FG-04.

N 133 - Designar CÉZAR CARLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1212432, para a função de Chefe da Seção de Produção Animal, FG-04.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias de 11/12/2009, publicadas no DOU em 14/12/2009, Seção 2, página 15. Nº 117 - Onde se lê: Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, leia-se: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e onde se lê: Chefe do Setor de Pesquisa e Extensão, FG 02, leia-se: Gerente de Pesquisa e Extensão, FG-02; Nº 119 - Onde se lê: Chefe da Seção Administrativa do Campus I, FG-02, leia-se: Gerente Administrativa da Unidade I, FG02; Nº 121- Onde se lê: Seção de Educação à Distância, FG-04, leiase: Setor de Educação a Distância, FG-05; Nº 122 - Onde se lê: Seção de Graduação e Pós-Graduação, FG-04, leia-se: Setor de Graduação e Pós-Graduação, FG-05; Nº 123 - Onde se lê: Seção de Ensino Básico e Técnico, FG-04, leia-se: Setor de Ensino Básico e Técnico, FG-05; Nº 124 - Onde se lê: Seção de Integração Campus-Sociedade, FG-04, leia-se: Setor de Integração Campus-Sociedade, FG-05.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SANTA TERESA

RETIFICAÇÃO

O Na Portaria nº. 300/CGRH/DAP, de 04/11/2009, publicada à Seção 2, página 14 do DOU de 05/11/2009, onde se lê: "código da vaga 0206217"; leia-se: "código da vaga 0350212".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

PORTARIA N 3.009, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.184 de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº 589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22 de junho de 2007, do Ministério da Educação,resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, campus São Luis/ Centro Histórico, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Walker Cleison Seixas Rabelo, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.06 de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de 2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de 2008, publicado no DOU de 17 de abril de 2008, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, na Área/Disciplina Informática/ Software Livre em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva na vaga de código nº 0808518 do processo nº 23048. 003591/09-00.

JOSÉ FERREIRA COSTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA N 1.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso I, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a

s

redação dada pelos Decretos nº . 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.009716/2009-69, de 23 de outubro de 2009, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MALCO JEIEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE nº. 1321649, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 3 de novembro de 2009 a 3 de novembro de 2013, com ônus limitado, para que o referido servidor possa participar do Curso Master Oficial en Planificación y Desarrollo Territorial Sostenible, oferecido pela Universidad Autônoma de Madrid, em Madrid/Espanha.

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

PORTARIA N 1.520, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR o servidor JOSÉ YVAN PEREIRA LEITE - PróReitor de Pesquisa - CD.2, Matrícula SIAPE nº. 277501, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para assumir, durante o período de 2 de janeiro a 30 de junho de 2010, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA