Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2009

Diário Oficial da União
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bairro Incra, na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia, mantidas pela Associação Educacional de Cacoal, com sede na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro E-MEC n 200809941, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Autorizar o curso de História, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Barretos, no âmbito do Instituto Superior de Educação, na Avenida 23, n 55, Centro, na cidade de Barretos, no Estado de São Paulo, mantida pelo Centro Unificado de Educação Barretos LTDA., com sede na cidade de Barretos, no Estado de São Paulo

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.773, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro E-MEC n 20073741, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Indeferir o pedido de autorização do curso de Teologia, bacharelado, requerido em conjunto com o pedido de credenciamento da Faculdade Oráculo, na Rua Inhabatã, n 65, bairro São Miguel Paulista, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, a ser mantida pelo Seminário de Educação Teológica das Assembléias de Deus, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.774, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 356/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n 23000.002549/2007-19, Registro SAPIEnS n 20060010812, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Autorizar o curso de Física, licenciatura, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no campus fora de sede, na Avenida Newton Bello, s/n, bairro Vila Maria, na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, mantido pelo Ministério da Educação, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 655/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n 23000.006306/2006-79, Registro SAPIEnS n 20060000601, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Autorizar o curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Vale do Jaguaribe, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1.759, na cidade de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará, mantida pela Sociedade Jaguaribana de Educação e Cultura S/C LTDA., com sede na cidade de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.776, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 496/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n 23000.001867/2005-09, Registro SAPIEnS n 20041004969, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Filosofia, licenciatura, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade do Sagrado Coração, na Rua Irmã Arminda, nº 10-50, bairro Jardim Brasil, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.733, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2º A Universidade do Sagrado Coração deverá cumprir as determinações expressas no relatório da Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.784, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 657/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.004146/2006/23, Registro SAPIEnS n 20060000211, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Renovar o reconhecimento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Central Paulista, na Rua Miguel Petroni, nº 5111, na cidade de São Carlos, no Estado de São Paulo, mantido pela Associação de Escolas Reunidas, com sede na cidade de São Carlos, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 513/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n 23000.004833/2007-20, Registro SAPIEnS n 20060014271, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Autorizar o curso de Enfermagem, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade de São Lourenço, na Rua Madame Schmidt, nº 90, bairro Nossa Senhora de Fátima, na cidade de São Lourenço, no Estado de Minas Gerais, mantida pela UNISEP - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA., com sede na cidade de Amparo, no Estado de São Paulo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.779, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 514/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n 23000.004835/2007-19, Registro SAPIEnS n 20060014273, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Autorizar o curso de Nutrição, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade de São Lourenço, na Rua Madame Schmidt, nº 90, bairro Nossa Senhora de Fátima, na cidade de São Lourenço, no Estado de Minas Gerais, mantida pela UNISEP - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA., com sede na cidade de Amparo, no Estado de São Paulo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.780, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007, tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 381/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta dos Processos n 23000.019385/2006-88, 23000.019386/2006-22 e 23000.006957/2007-40, Registros SAPIEnS n 20060009204, 20060009206 e 20070001512, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Reconhecer as habilitações em Marketing, em Análise de Sistemas e em Gestão Econômica, do curso de Administração, bacharelado, com 150 (cento e cinqüenta), vagas totais anuais, para cada habilitação, no turno noturno, ministrados pela Faculdade Ávila, na Rua T - 64, nº 881, Quadra 157, Lote 1 - E, bairro Setor Bueno, na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, mantida pela Faculdade Ávila de Ciências Humanas e Exatas LTDA., com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2º Ficam extintas as habilitações mencionadas no artigo 1º desta Portaria.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.781, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 462/2009 , da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n 23000.019425/2006-91, Registro SAPIEnS n 20060009285, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Reconhecer o curso de Administração, bacharelado, com as habilitações em Marketing, em Gestão de Sistemas de Informação e em Administração da Produção, com 100 (cem), vagas totais anuais, para cada habilitação, no turno noturno, ministrado pela Faculdade Machado de Assis, na Praça Marquês do Herval, nº 04, bairro Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Associação Educacional Machado de Assis AEMA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2 Ficam extintas as habilitações mencionadas no artigo 1º desta Portaria.

Art. 3 O curso passará a denominar-se Administração, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.782, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 497/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n 23000.001866/2005-56, Registro SAPIEnS n 20041004967, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer o curso de Filosofia, bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade do Sagrado Coração, na Rua Irmã Arminda, nº 10-50, bairro Jardim Brasil, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.733, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2º A Universidade do Sagrado Coração deverá cumprir as determinações expressas no relatório da Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

PORTARIA N 1.783, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista o Relatório SESu/DESUP/COREG n 651/2009, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n 23000.006249/2006-28, Registro SAPIEnS n 20060000540, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1 Reconhecer, para fins de expedição e registro de diploma, dos alunos ingressantes até o ano de 2004, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, licenciatura, para as disciplinas do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio, nas áreas de Português, de Enfermagem, de Química, de Artes, de Biologia, de Contabilidade e Administração, de Matemática, de Direito, de Fisioterapia, de Informática, de Serviço Social e de Economia, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Universidade de Cruz Alta, na Rua Andrade Neves, n 308, Centro, na cidade de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Universidade de Cruz Alta, com sede na cidade de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço mencionado neste artigo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI