Página 97 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Agosto de 2017

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE CANOAS/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9002085-24.2017.8.21.0008(CNJ) - MANOEL GOMES FILHO (DIEGO SILVATAVARES 74526/RS) X SERNO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES (PAULO CEZAR RUCKER REIS 44957/RS).

DECISÕES:VISTOS.TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA PARA PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.SALIENTO QUE DESCABEO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/ 95, BEM COMO DA NOVA REDAÇÃO DO ENUNCIADO 97 (XXXVIII ENCONTRO - BELO HORIZONTE-MG).ISSO POSTO, ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA.APÓS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$2.777,30 - FL. 63) EM 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DEMULTA DE 10%, PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/ 2015.

9002669-91.2017.8.21.0008(CNJ) - ADRIANA MARQUES ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X COMPA NHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (GIANA DA SILVA STOLF 62224/RS).ISTO POSTO, OPINO PELO CONHECIMENTO DO RECURSO E, NO MÉRITO, O PROVIMENTO PARCIAL DOSEMBARGOS PARA ALTERAR O ITEM C DO DISPOSITIVO DA PROPOSTA DE SENTENÇA PARA QUE LEIA-SE:C) CONDENAR A REQUERIDA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO SENTIDO DE ALTERAR O CADASTRO DO SERVIÇO DEUSUÁRIO PARA O NOME DA AUTORA.NÃO HÁ CUSTAS PROCESSUAIS NEM HONORÁRIOS DE ADVOGADO FORTE ART. 55, DA LEI 9.099/95.À CONSIDERAÇÃO DA MM. JUÍZA PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA PARAAPRECIAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO.

9002430-58.2015.8.21.0008(CNJ) - ELY LARROSA DE BITENCURT (ROMARINO BITENCOURT DOS REIS 88434/RS, ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS 21422/ RS) X OI S/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:VISTOS.CONSIDERANDO OS TERMOS DO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2016-CGJ, DE 01/07/2016 E DECISÃO EXARADA PELO JUÍZO DA 7º VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RJ (PROC. CÍVEL Nº 0203711-65.2016.8.19.0001), ENCONTRANDOSE A REQUERIDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUSPENDA-SE O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS ÚTEIS,A CONTAR DE 21/06/2016.INTIMEM-SE.

9002258-53.2014.8.21.0008(CNJ) - LUIS ROBERTO DA SILVA MACHADO (REMO NONNENMACHER JUNIOR 72880/RS) X GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (FÁBIO RIVELLI 100623A/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS, VANESSA GUAZZELLI BRAGA 46853/RS). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO RETRO DA DEMANDADA. NO MAIS, AGUARDE-SE O RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

9001256-77.2016.8.21.0008(CNJ) - THIAGO PINHEIRO DA SILVA (THIAGO PINHEIRO DA SILVA 68483/RS) X JOÃO ALFREDO DA SILVA SANTOS (SEM REPRESEN-

TAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES:VISTOS.CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA É ASSISTIDA POR PROCURADOR CONSTITUÍDO E CONSIDERANDO, AINDA, QUE O SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISPONIBILIZA FERRAMENTAS GRATUITAS PARA CÁLCULOS,INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR AOSAUTOS PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DO DÉBITO PARA INSTRUIR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,NOS TERMOS DO ART. 509, , DO CPC/15.SALIENTO QUE DESCABE A INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 523, , DO CPC/2015, SEM A INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, TENDO EM VISTA O POSICIONAMENTO UNIFORME DO STJ, EXTRAÍDO DO RESP. 940.274 - MS, E O TEOR DA SÚMULA 21 DAS TURMAS RECURSAIS DO JEC, COMO TAMBÉM DESCABE O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95, BEM COMO DA NOVA REDAÇÃO DO ENUNCIADO 97 (XXXVIII ENCONTRO - BELO HORIZONTE-MG). ADEMAIS, OS JUROS DEVERÃO SER CALCULADOS NA SUA FORMA SIMPLES.COM O CÁLCULO, ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EINTIME-SE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS, CIENTIFICANDO-SE-A DE QUE NÃO OCORRENDO A SATISFAÇÃO INCIDIRÁ MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.DIL. LEGAIS.

9002088-47.2015.8.21.0008(CNJ) - DECIA DE FATIMA KUHN (DEBORA INEZ LUZ MENDONCA 57205/RS) X OI SA (LÍVIA ANSELMO FLORES 97024/RS, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS RETRO DA RÉ, VISTA À PARTE AUTORA. INTIME-SE

9001188-30.2016.8.21.0008(CNJ) - ÂNGELO FERNANDO DA CRUZ (CINARA MORAES VARGAS 43329/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A (MARIA TERESA GOLDSCHMIDT 80299/RS, MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA 37798/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TRAZER AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.994,29, CONFORME AFIRMADO ÀS FLS. RETRO, AFIM DE DEMONSTRAR O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA EM SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUEA INFORMAÇÃO DE “PAGO” CONSTANTE DA TELA DE FL. 237 PODE TER SIDO LANÇADA PELA PRÓPRIA DEMANDADA, EM CUMPRIMENTO AO

JULGADO.SATISFEITO O DESPACHO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

9001186-26.2017.8.21.0008(CNJ) - GISELLY TAIZ DE SOUZA MESSINGER (RENAN PENCK MESSINGER 54876/RS), RENAN PENCK MESSINEGR (RENAN PENCK MESSINGER 54876/RS) X CERVEJARIA RSW ABADESSA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (FABIANO CASTILHOS DE MATTOS 60168/RS, FLAVIO RICARDO COMUNELLO 52311/RS). DECISÕES: VISTOS.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO DEMANDADO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL

9002685-45.2017.8.21.0008(CNJ) - FOX FOMENTO MERCANTIL LTDA. (MARCELO LUIZ SCARIOT 78874/RS, RENAN WESP 79673/RS) X JAFER COMERCIAL DE AÇOS LTDA. - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ROGÉRIO NUNES FERREIRA JUNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS ETC.CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 15 DIAS INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS EXECUTADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, , DA LEI 9.099/95).

9004075-50.2017.8.21.0008(CNJ) - ALBA EMILIA GRILLO DA SILVA (TATIANA WISKOW ANTUNES 85720/RS) X ALTAMIR DA SILVA BITTENCOURT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), AMANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25/09/2017 ÀS 18:30.

9000635-80.2016.8.21.0008(CNJ) - DARWIN REINHARDT KERSTNER (TATIANA BARBOSA NASCIMENTO KERSTNER 97288/RS) X SONY MOBILE

COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA (SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS), CENTER CELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

9000901-67.2016.8.21.0008(CNJ) - PATRÍCIA GULARTE DA SILVA (ANTAO ALBERTO FARIAS 25047/RS, GUILHERME ALBERTO AMARAL FARIAS 98058/RS) X VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (JULIANA SILVA CAVALLI 79949/RS).

DECISÕES:VISTOS.TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA PARA PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ISSO POSTO, ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA.APÓS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$5.415,16- FL. 296) EM 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DEMULTA DE 10%, PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9002090-80.2016.8.21.0008(CNJ) - PAULO ROBERTO LOPES BUTTE (FRANCISCO CARLOS PENA TICHY 36427/RS) X VALÉRIA SUZANA SCHULTZ (DELSON TEIXEIRA FERMINO 14608/RS), MAICK COSTA DOS SANTOS (DELSON TEIXEIRA FERMINO 14608/RS). DECISÕES: VISTOS.INICIALMENTE, TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA (FL. 100), VEZ QUE INTERPOSTO O RECURSO INOMINADO PELOS DEMANDADOS EM 22/08/2016, CONFORME “ID15145455” DO E-THEMIS.POR CONSEGUINTE, INDEFIRO, POR ORA, A INSTAURAÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.DISPÕE O ART. , LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, IN VERBIS: “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.”NO MESMO SENTIDO, A PROPOSIÇÃO Nº 3 DO ENCONTRO DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO RS - GRAMADO/ MAIO DE 2005, IN VERBIS: “A CONCESSÃO DA AJG, NO ÂMBITO DO PROCESSO DO JEC, DEPENDE DE COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DA NECESSIDADE”.NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE AUSENTE NOS AUTOS COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DAAJG PELA PARTE RECORRENTE.ASSIM, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE (RÉUS), NA FORMA DO ART. 370 DO CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, JUNTANDO COMPROVANTE DE RENDAATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

9003234-55.2017.8.21.0008(CNJ) - JOSÉ EDEGAR VIEGAS FERNANDES (JULIANA FERNANDES 98521/RS) X ELCIO DA SILVA PEREIRA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

9004092-23.2016.8.21.0008(CNJ) - JOSÉ MARCELO NUNES CENTENO (PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO 46738/RS) X OI MÓVEL S/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DAS TURMAS RECURSAIS PARA MANIFESTAÇÃO, POR 05 DIAS, NADA SENDO POSTULADO SERÃO ARQUIVADOS.

9002510-85.2016.8.21.0008(CNJ) - RODOGORSKI TRANSPORTES LTDA ME (ANA MARIA MATTIELO 42483/ RS) X TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDA (GEORGES DE ARAUJO PASCAL 72822/RS).EXPEDIDA CERTIDÃO.

9001140-37.2017.8.21.0008(CNJ) - DIEGO CANABARRO LEMOS (BÁRBARA DAL PIVA 105164/RS, ROBERTA PAPPEN DA SILVA 49112/RS) X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A (SHAINA BENVENUTTI WILLRICH 65086/RS, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT 101330/ MG). DECISÕES:VISTOS.DISPÕE O ART. , LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, IN VERBIS: “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.”NO MESMO SENTIDO, A PROPOSIÇÃO Nº 3 DO ENCONTRO DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO RS - GRAMADO/MAIO DE 2005, IN VERBIS: “A CONCESSÃO DA AJG, NO ÂMBITO DO PROCESSO DO JEC, DEPENDE DE COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DA NECESSIDADE”.NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE AUSENTE NOS AUTOS COMPROVA ÇÃO ESPECÍFICA DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DAAJG PELA PARTE RECORRENTE.ASSIM, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE (DEMANDANTE), NA FORMA DO ART. 370 DO CPC/2015, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, JUNTANDO COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

9000856-97.2015.8.21.0008(CNJ) - GILBERTO DA SILVA VOQUE (LEANGE SOARES TAVARES 37203/RS, LIDOMAR GIULIANI CANTARELLI 37205/RS) X CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS S/A (JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC).EXPEDIDA CERTIDÃO PARA PROTESTO.

9001857-49.2017.8.21.0008(CNJ) - CLINICA INTEGRADA DE SAÚDE (GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT 89962/RS) X CRYSTIANE DOS SANTOS DEL SIGNORE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.APESAR DE CARACTERIZADA A REVELIA, INCUMBE À PARTE AUTORA A PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, FORTE NOS ARTS. 373, I DO CPC.DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE A JUNTAR O CONTRATO DE FL. 20/ 21 ASSINADO, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.SATISFEITO O DESPACHO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

9004283-68.2016.8.21.0008(CNJ) - RODAMODAS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SILVANA GARCIA ARDOMO (ADRIANA FERNANDES 56776/RS). ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO.CUSTAS À IMPUGNANTE, NOS TERMOS DO ART. 55, ÚNICO, DA LEI 9.099/95.

9002539-04.2017.8.21.0008(CNJ) - RAEL ROGOWSKI (FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS, RAEL ROGOWSKI 75934/RS), FABIO PACHECO VACK (FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS, RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X PAULO ROBERTO DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TRANSFERIDA PARA 26/09/2017 ÀS 18:00

9000046-59.2014.8.21.0008(CNJ) - PAMELA SUELEN PADILHA DA TRINDADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSLUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA 49275/RS) X ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OLIMPIO LTDA (ELTON JOSE GERHARDT 52680/RS). DECISÕES: VISTOS. AUSENTE ACORDO ENTRE AS PARTES, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

9000518-55.2017.8.21.0008(CNJ) - TAINA FRITZEN EIRELI (GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT 89962/RS) X JOSIANE CORREA DE MELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DO MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO, DIGA O AUTOR.

9002485-43.2014.8.21.0008(CNJ) - GIANA VIEIRA DOS SANTOS (MÁRCIA ANDRÉIA ESQUIA DA SILVEIRA 85783/RS, PAULO RICARDO CAETANO SARMENTO 41E135/RS) X ALEXANDRO MARQUES SILVEIRA (ELIANE DA SILVA SCHULTZ 80603/RS).DO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO, DIGA O AUTOR.

9000502-04.2017.8.21.0008(CNJ) - VINICIUS GARCIA RUSSI (MAURO CESAR PIRES 96490/RS) X PROFARMA SPECIALTY (SERGIO CARNEIRO ROSI 71639/MG).ANTE O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NO ART. 20 DA LEI 9.099/95 C/C ART. 373, I DO CPC, JULGOPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO AJUIZADA POR VINICIUS GARCIA RUSSI CONTRA PROFARMASPECIALTY S/A PARA O FIM DE CONFIRMAR A MEDIDA DEFERIDA À FL. 25 E CONDENAR A RÉ AOPAGAMENTO DO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AO AUTOR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS, CORRIGIDO MONETARIAMENTE, PELO IGP-M, A PARTIR DA DATA DA SENTENÇA, NOSTERMOS DA SÚMULA N.º 362 DO STJ, ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS (1% AO MÊS) A PARTIR DA CITAÇÃO.ASSINADO ELETRONICAMENTE POR GINA WALESKA NICOLA DE SAMPAIOCONFIRA AUTENTICIDADE EM HTTPS://WWW.TJRS.JUS.BR/ VERIFICADOCS , INFORMANDO 0000338940151. PÁGINA 3/5AVENIDA LENINE NEQUETE, 60 - CENTRO -CANOAS - RIO GRANDE DO SUL - 92310-205 - (51) 3472-1184INEXISTE CONDENAÇÃO EM CUSTAS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 55, PRIMEIRAPARTE, DA LEI 9.099/95.

9000522-29.2016.8.21.0008(CNJ) - CLEYBESON SOBRAL VITAL (MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA 52268/RS) X NERI FIDELINO GOUVEA (VLADIMIR OSORIO VIANA CHAGAS 42602/RS). DECISÕES:VISTOS.TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ISSO POSTO, ALTERE-SE A FASE DA DEMANDA.APÓS, INTIMESE A PARTE DEVEDORA POR NOTA DE EXPEDIENTE OU PESSOALMENTE, CASO NÃO REPRESENTADA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$9.003,43 - FLS. 176-178) EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEMULTA DE 10%, PREVISTA NO ART. 523, DO CPC/2015.

9001548-62.2016.8.21.0008(CNJ) - SILVIA DE OLIVEIRA WOUTERS (MÁRCIA ANDRÉIA ESQUIA DA SILVEIRA 85783/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (LISIANE SILVA 52410/RS, TALES LUIZ NOGUEIRA 56310/RS).VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DAS TURMAS RECURSAIS PARA MANIFESTAÇÃO, POR 05 DIAS, NADA SENDO POSTULADO SERÃO ARQUIVADOS.

9003929-14.2014.8.21.0008(CNJ) - EVERSON SOARES VIEIRA (INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS 28510/RS) X RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007/RS), IMOBILIÁRIA CONQUISTAR - AMARAU U.LOPES PARTICIPAÇÕES LTDA (MARCIO DE FREITAS MALDONADO 62440/RS). DECISÕES: VISTOS, ETC.... DE OUTRA BANDA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA,RESPONDENDO TODOS OS DEMANDADOS PELA INTEGRALIDADE DA CONDENAÇÃO E PODENDO O CREDOR PODE EXIGIR SEU CRÉDITO DE QUALQUER DELES, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO EM SEU DESFAVOR, POSTULADO PELA DEVEDORA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ÀS FLS. 292-295. POR CONSEQUÊNCIA, DEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DE AMBOS OS DEVEDORES, COMO REQUERIDO À FL. 305. PREJUDICADO, TODAVIA, O REQUERIMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD, EIS QUE MEDIDA JÁ PROVIDENCIADA POR ESTE JUÍZO, PARCIALMENTE EXITOSA, CONFORME RECIBO DE FLS. 275-276. INTIME-SE, POIS, A DEMANDADARODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, EFETUANDO O DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM SEU DESFAVOR, COM A REALIZAÇÃO DOS PERTINENTES ATOS EXECUTÓRIOS. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 282-283. DIL. LEGAIS

9004192-41.2017.8.21.0008(CNJ) - ALMEIDA & SCHNEIDER LTDA ME (JHONATANN RESTELLI RODRIGUES 90098/RS).AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA 19/09/2017 ÀS 18:00.

9004938-06.2017.8.21.0008(CNJ) - MARCELO NEVES SCHNEIDER (CAROLINA SOARES DOS SANTOS 107374/ RS, MARCELO NEVES SCHNEIDER 107203/RS) X MEGA MILHÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 28/08/2017 19:20 VARA DO JEC.

9003598-27.2017.8.21.0008(CNJ) - ADÃO ALVES DOS SANTOS (SUZANA TRELLES BRUM 21514/RS) X JOÃO CARLOS DA SILVA BRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), INTERMEDIÁRIA DE IMÓVEIS LTDA (DANIELA SEADI KESSLER 87864/RS), LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO. NO MAIS, MANTENHO A AUDIÊNCIA APRAZADA.

9003024-38.2016.8.21.0008(CNJ) - SÉRGIO ROBERTO CLAVE (ALEXANDRE DA SILVA IRIGOYEN 92120/RS) X INDUSTRIA E COMERCIO DE COLÇÕES VERTEBRALLE

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