Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2017

Diário Oficial da União
há 4 meses

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 3.522, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

I. Exonerar, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 05 de julho de 2017, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor HUGO MANUEL PAZ MORALES - 2205878, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado no Serviço de Controle e Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

PORTARIA N 3.535, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

I. Declarar vago, a partir de 08 de agosto de 2017, o cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C, ocupado por MAIKEL ALEF ÍNDIO MATOZO - 2212272, lotado na Central de Atendimento ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Art. 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

PORTARIA N 3.542, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

I. Exonerar, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de julho de 2017, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor CLEVERTON CESAR SPAUTZ - 2345560, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado no Serviço de Pronto Atendimento Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.636 - Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "15vo Curso Internacional de Dengue", na cidade de Havana, Cuba, no período de 06.08.2017 a 11.08.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046897/2017-86.

Nº 1.637 - Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do "Seminario sobre Ecologia Social y Planeamiento Participativo (2GES) e do"The Visitor Economy: Strategies and Innovations", na cidade de Barcelona, na Espanha e na cidade de Bournemounth, na Inglaterra, no período de 29.08.2017 a 10.09.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.047581/2017-10.

Nº 1.638 - Autorizar o afastamento do país de BRAULIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 1977533, Técnico em Enfermagem do Departamento de Odontologia - CCS, para participar do" X Congreso Internacional en Investigación en Didáctica de las Ciencias Experimentales ", na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 03.09.2017 a 08.09.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.038929/2017-70.

Nº 1.639 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDA MARUR MAZZE, matrícula n.º 1718598, Professora Adjunta do Instituto de Química, para participar do" X Congreso Internacional en Investigación en Didáctica de las Ciencias Experimentales ", na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 03.09.2017 a 09.09.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN (Edital n.º 03/2017-SRI), conforme processo n.º 23077.039588/2017-50.

Nº 1.640 - Autorizar o afastamento do país de MARCIA TEIXEIRA BARROSO, matrícula n.º 1298849, Professora Associada do Instituto de Química, para participar do" X Congreso Internacional en Investigación en Didáctica de las Ciencias Experimentales ", na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 03.09.2017 a 09.09.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN (Edital n.º 03/2017-SRI), conforme processo n.º 23077.025315/2017-28.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.647 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS NECO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 2525587, Professor Adjunto do Instituto de Química, para participar do" X Congreso Internacional en Investigación en Didáctica de las Ciencias Experimentales ", na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 03.09.2017 a 09.09.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.044574/2017-58.

Nº 1.648 - Autorizar o afastamento do país de RUTE ALVES DE SOUSA, matrícula n.º 3321654, Professora Adjunta do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para participar do" X Congreso Internacional en Investigación en Didáctica de las Ciencias Experimentales "e de Reunião, na cidade de Sevilha, na Espanha e na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 03.09.2017 a 16.09.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.040465/2017-61.

Nº 1.649 - Autorizar o afastamento do país de JANAINA WEISSHEIMER, matrícula n.º 1666189, Professora Associada do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas -CCHLA, para participar da 2ªs Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escola e da III Jornadas Internacionais de Alfabetização, na cidade Braga, Portugal, no período de 03.09.2017 a 07.09.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.038024/2017-08.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 588, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995 e considerando o que consta do processo nº 23077.004047/1989-04, resolve:

Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do (a) servidor (a) LAERTE DE MEDEIROS BARROS, matrícula nº 0345119, aposentado (a) conforme Portaria nº 234/89-R, de 24 de maio de 1989, publicada no DOU nº 104, de 05 de junho de 1989, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com Artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 540/2017-PROGESP, de 21 de julho de 2017, publicada no DOU nº 140, de 24/07/2017, Seção 2, de aposentadoria da servidora MARIA DORIMAR VASCONCELOS DE CARVA LHO, matrícula nº 0347708, onde se lê: 19% de adicional de tempo de serviço; leia-se: 20% de adicional de tempo de serviço.

UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS 9 DE AGOSTO DE 2017

A Vice-Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 7678, de 30 de setembro de 2016, resolve:

Nº 7.340 - Dispensar, a partir de 07/08/2017, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANGELA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE 0357040, da função de Secretária da Biblioteca Central, Código SRH 1360, Código FG-5, para a qual foi designada pela Portaria nº 4388/13, de 24/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 26/07/2013. Processo nº

23078.512226/2017-15.

Nº 7.341 - Designar ROCHELI DE OLIVEIRA LOPES, Matrícula SIAPE 2337922, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Biblioteca Central, Código SRH 1360, código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.512226/2017-15.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

N 7.342 - Autorizar o afastamento do país de SANDRA DE FA TIMA BATISTA DE DEUS, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício na Pró-Reitoria de Extensão, com a finalidade de participar do" III Congreso de Extensión Universitaria de la Asociacón de Universidades Grupo Montevideo - AUGM ", em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 06/09/2017 e 10/09/2017, incluído trânsito, com ônus UFRGS. Solicitação nº 30090.

N 7.343 - Autorizar o afastamento do país de ALY FERREIRA FLORES FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do" 18th International Symposium on Electromagnetic Fields in Mechatronics ", em Lodz, Polônia, no período compreendido entre 08/09/2017 e 17/09/2017, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 29692.

N 7.344 - Autorizar o afastamento do país de CLARICE MARASCHIN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do" VI Seminário Internacional Cidade, Comércio e Consumo ", em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 10/09/2017 e 16/09/2017, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 29577.

N 7.346 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a finalidade de realizar visita à Université de Grenoble, França, no período compreendido entre 20/08/2017 e 30/08/2017, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 30248.

N 7.347 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DO CARMO RANGEL SANTOS VARELA, Professor Titular-livre do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do" 13th European Congress on Catalysis ", em Florença , Itália, no período compreendido entre 25/08/2017 e 02/09/2017, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 30120.

N 7.350 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do" IEEE CASS Mexico Tour 2017 ", em Puebla, Cidade do Mexico e Guadalajara, México, no período compreendido entre 20/08/2017 e 25/08/2017, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 30080.

N 7.351 - Autorizar o afastamento do país de PHILIPPE OLIVIER ALEXANDRE NAVAUX, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da" 23rd International Conference on Parallel and Distributed Computing ", em Santiago de Compostela, Espanha, no período compreendido entre 29/08/2017 e 04/09/2017, incluído trânsito, com ônus CNPq (Bolsa de Produtividade). Solicitação nº 30205.

N 7.352 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PORCELLIS ARISTIMUNHA, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e com exercício no Museu da UFRGS, com a finalidade de participar do" III Congreso de Extensión Universitaria de AUGM "e do" I Encuentro de Museos Universitarios de la AUGM ", em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 06/09/2017 e 10/09/2017, incluído trânsito, com ônus UFRGS. Solicitação nº 30129.

N 7.355 - Autorizar o afastamento do país de TANIA NUNES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de banca de doutorado e da" Conferencia de Apertura de Semestre ", na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 08/08/2017 e 12/08/2017, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 30150.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N 7.345 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARIO GUILHERME REBOLLO, matrícula SIAPE nº 0354230, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. Processo 23078.008605/2017-05.

N 7.353 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a HELENA TEREZINHA NOGUEIRA CANDIDO, matrícula SIAPE nº 0358497, no cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão 15, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Centro de Estudos Interdisciplinares em Novas Tecnologias em Educação, com proventos integrais. Processo 23078.013524/2017-19.

RUI VICENTE OPPERMANN