Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2017

Diário Oficial da União
há 10 dias

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeado pela Portaria nº 1821, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 20.10.2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.499 - I - Considerando o que consta no Memorando nº 137/2017/PRODI/IFG, nomear o servidor RÔMULO DAVI ALBUQUERQUE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1730077, para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Luziânia do IFG, Código CD-04, UORG-066.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.500 - I - Considerando o que consta no Memorando nº 195/2017/PROEN/IFG, dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO NESTOR, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2859508, da função de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Câmpus Inhumas do IFG, Código FG-01, UORG-190.

II - Designar a servidora LUCIANA PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1696220, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação Acadêmica do Câmpus Inhumas do IFG, Código FG-01, UORG-190.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.501 - I - Considerando o que consta no Memorando nº 195/2017/PROEN/IFG, dispensar a servidora NAIRA ROSANA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1818414, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Artesanato, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, Código FCC, UORG-077.

II - Designar a servidora FLORA ALVES RUIZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1545879, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Artesanato, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, Código FCC, UORG-077.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.502 - I - Considerando o que consta no Memorando nº 195/2017/PROEN/IFG, dispensar a servidora GISELE GOMES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2180466, da função de Coordenadora da Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, Código FG-01, UORG-402.

II - Designar o servidor GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 2321675, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, Código FG-01, UORG-402.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.513 - Considerando o que consta no Processo nº 23379.001021/2017-14 e a delegação de competência estabelecida pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE PAIXÃO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1789054, lotada no Câmpus Luziânia do IFG, para participar do X Congreso Internacional en Investigación en Didáctica de las Ciencias Experimentales, do XVII National Meeting of Science Education (XVII ENEC) / I International Seminar of Education in Sciences (I SIEC) e do XIII Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente (XIII CNEA), a se realizarem, em Sevilha, Espanha, Viana do Castelo e Lisboa, Portugal, no período de 03 a 23 de setembro de 2017, com trânsito incluso e ônus para o IFG, recebendo recursos do PIPECT -Programa Institucional de Incentivo à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos, nos termos da Portaria IFG nº 1541, de 08 de julho de 2016.

ADELINO CANDIDO PIMENTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 4.676, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 4.350 de 21 de julho de 2017; e,

Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.035704/2017-42, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus São Luís - Monte Castelo, ocupado pelo servidor José Lauro Serejo Martins, Matricula SIAPE nº 271558, a partir de 16.07.2017, por falecimento; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.717, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 4.350 de 21 de julho de 2017; e,

considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.034632/2017-16, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a VALÉRIA MARIA CARVA LHO MARTINS, viúva (esposa) do ex-servidor JOSÉ LAURO SEREJO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0271558, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus São Luís-Monte Castelo, falecido em 16.07.2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, 17 de junho de 2015, combinado ainda com o artigo 40 § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU, de 21 de junho de 2004, a partir da data do óbito do instituidor.

CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 1.950, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 877, de 20/04/2017, publicada no DOU em 25.04.2017, e considerando o Processo nº 23188.025090.2017-52, resolve:

I - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora WILNICE TAVARES REIS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1228521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível "II", pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003 incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.

II - Declarar vago o cargo.

GLÁUCIA MARA DE BARROS

CAMPUS CÁCERES - PROF. OLEGÁRIO BALDO

PORTARIA Nº 101, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

A Diretora Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso / Campus Cáceres -Prof. Olegário Baldo, usando da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº. 1.866-II, de 01/08/17, e considerando a Portaria nº 1.729, de 09.09.2014 de delegação de competências aos Diretores Gerais de designação e dispensa de função, e ainda o Mem./Nº 160/2017/CGE, resolve:

I - DISPENSAR o servidor MARCELO ROCHA MEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2860178, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função comissionada de Coordenação dos Cursos TÉCNICOS EM INFORMÁTICA deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, código FCC.

II - DESIGNAR o servidor ELIEL REGIS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2346865, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Coordenação dos Cursos TÉCNICOS EM INFORMÁTICA deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, código FCC.

III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

JUÇARA TINASI DE OLIVEIRA

CAMPUS CONFRESA

PORTARIA Nº 181, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO -CAMPUS CONFRESA, no uso suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 858, de 19 de abril de 2017, publicada no D.O.U. em 20 de abril de 2017, considerando a Portaria IFMT nº 1.729, de 09.09.2014 de delegação de competências aos Diretores Gerais de designação e dispensa de função, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de junho de 2017, servidora Aldemira Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1759295, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica deste IFMT - Campus Confresa, Código FG-02.

Art. 2º Designar a servidora Karinne Naves Fagundes Figueiredo, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2411364, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica deste IFMT - Campus Confresa, Código FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

GILIARD BRITO DE FREITAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS OURO BRANCO

PORTARIA Nº 140, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.338, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR o Art. 1º e Art. 4º da Portaria número 128, de 25 de julho de 2017, publicada no DOU nº 143, de 27 de julho de 2017, Seção 2, página 19, conforme o seguinte:

Onde se lê: Art. 1º. "com vigência a partir de 01/07/2017". Leia-se: Art. 1º. "com vigência a partir desta data".

Onde se lê: Art. 4º. "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01/07/2017". Leia-se: Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 803, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2016, considerando o constante do processo eletrônico SEI nº23414.002799/2017-69, resolve:

I - Dispensar, a pedido, a contar de 01/08/2017, RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS, Assistente em Administração, da função de Assessor de Comunicação e Eventos, código FG-2, do Campus Pirapora.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 1.811, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23324.001750.2017-06, resolve:

I - Considerar extinto o contrato por tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos nº 43/2016, de 15.06.2016, da Professora Substituta DÉBORA AUXILIADORA GUEDES DOS SANTOS, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei no 8.745/93, vigorando o ato a partir de 08 de agosto de 2017.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

CAMPUS JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 1.658-Reitoria, de 21 de agosto de 2014, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1678/2016-Reitoria, de 02/06/2016, e tendo em vista o que consta no Memorando 110/2017-DAP/JP de 03 de agosto de 2017, resolve:

Nº 241- I - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Matrícula nº 1100176, CPF nº 423.840.524-20, ocupante do cargo de Mecânico, da função gratificada de Coordenador de Manutenção e Conservação, Campus João Pessoa, Código FG-02.