Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2017

Diário Oficial da União
há 11 dias

Art. 2º - Designar, a contar de 08.08.2017, a servidora JULIANA NUNES DE AMARTINE ALVES, Matrícula SIAPE nº 1843982, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Binacional, FG-02, desta Universidade.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE SUPERTI

PORTARIA Nº 1.386, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto da Presidenta da República, de 15 de Setembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 16 de Setembro de 2014, Seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 198/2017 - DAP, Protocolo nº 23125.025537/2017-28, de 09.08.2017. resolve:

Art. 1º - Conceder, com base no Parecer de Força Executória nº 00114/2017/ESTAG/PFRN/PGF/AGU, Lotação Provisória à Servidora DEYSE DE SOUZA DANTAS, Matrícula SIAPE 2075402 , ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - DACT da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE SUPERTI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 612, DE 2 DE AGOSTO DE 2017

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 14/03/2017, publicado no DOU de 15/03/2017, resolve:

Designar, a partir de 02/08/2017, ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula SIAPE 1674305, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-1) de Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologias Educacionais desta Universidade.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

PORTARIA Nº 643, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 14/03/2017, publicado no DOU de 15/03/2017, resolve:

Designar, a partir de 10/08/2017, MARIA EUGÊNIA BRESOLIN PINTO, matrícula SIAPE 1546541 para exercer a Função Comissionada (FUC-0001) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família desta Universidade.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e considerando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011 e a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, resolve:

Nº 656 - Cancelar o afastamento do país da servidora JUDITE STRONZAKE, Matrícula/SIAPE nº 2310477, Professor Assistente-A, no período de 02 a 15/07/2017, para a cidade de Santo Domingo/República Dominicana, autorizado pela Portaria nº 491 de 19/06/2017 da Reitora da UFGD, publicada no DOU nº 116 de 20/06/2017, seção 2, página 12. Processo nº 23005.003452/2016-74.

Nº 665 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANGELICA MARGARETE MAGALHÃES, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE nº 2005197, CPF nº 314.363.660-20, no período de 08 a 13/10/2017, para participar do XXII Seminário Internacional da APEC, na cidade de Barcelona/Espanha. Com ônus limitado. Processo nº 23005.002486/2013-07.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 663 - Art. 1º - Designar as servidoras abaixo para substituir a servidora Cristiane Stolte, Coordenadora de Gestão Orçamentária e Financeira/COOF/PROAP (CD-4) e Gestora Financeira da Unidade Gestora desta Universidade, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo:


Ordem 

Nome 

SIAPE 

Cargo 

1ª substituta 

Marciana Lopes da Silva
Ozorio 

1791386 

Assistente em
Administração 

2ª substituta 

Solaine Aparecida Rodrigues 

1671443 

Assistente em
Administração 

3ª substituta 

Sandra Fernandes 

2145052 

Contadora 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 664 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado por RUBENS ANTONIO MARCON, Matrícula/SIAPE nº 2144463, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - COIN/Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável a partir de 08 de agosto de 2017.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e considerando as disposições do art. 96-A da Lei nº 8.112/90, o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011 e a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, resolve:

Nº 666 - Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA MARIA DA SILVA LIMA, Matrícula/SIAPE nº 2085522, CPF nº 989.312.611-87, Professor Assistente, no período de 21/08 a 30/10/2017, para realizar Estágio de Doutorado em Educação financiado junto ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES, na cidade de Buenos Aires/Argentina, conforme Portaria nº 1.022 de 21/10/2016, do Reitor em Exercício da UFGD e Plano Plurianual de Capacitação Docente da Faculdade de Educação a Distância - EaD/UFGD, aprovado pela Resolução COUNI nº 169/2016. Com ônus para a CAPES. Processo nº 23005.002836/2017-51.

MARCIO EDUARDO DE BARROS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 579, de 14/07/2017, da Reitora da UFGD, publicada no DOU nº 136, de 18/07/2017, seção 2, pág. 14, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus Autorização MEC nº 20170804.3686 de 04/08/2017".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA N 956, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23448.000462/2017-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Cristiane Rodrigues de Souza, matrícula Siape nº 1699910, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar e apresentar trabalho no VI Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa, em Santarém, Portugal, no período de 23 a 28 de outubro de 2017, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFMS.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA N 958, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõem os art. 215 e 217, inciso (s) I e item 6 (vitalícia), alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/15, DOU de 18 de junho de 2015, art. 40, da CF, e o que consta do Processo nº 23104.006542/2017-80, resolve:

Conceder pensão por morte a Altino Ribeiro da Silva, matrícula nº 06178880, calculada nos termos do § 7º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela EC no 41/03, c/c o inciso I, art. , da Lei nº 10.887/04, relativa ao provento que fazia jus a ex-servidora inativa Sebastiana Ramires da Silva, matrícula nº 0432757, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 11, a contar de 17 de julho de 2017.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE OURO PRETO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 662, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: o disposto nos §§ 1º e do artigo 13 da Lei 8.112/90; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.004838/2016-35; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.003197/2017-82; Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, o ato de provimento decorrente da Portaria PROAD nº 574, de 03 de julho de 2017, publicada no DOU nº 126, de 04 de julho de 2017, Seção 2, página 17, que nomeou ANNA GABRIELLA FERREIRA BARBOSA, habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 74/2016), para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I. Art. 2º - Determinar que a CGP adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

GISLAINE SANTANA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE PELOTAS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113, de 11 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de União em 12 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 1.667 - Autorizar o afastamento do país do professor THIAGO SILVA DE AMORIM JESUS, do Centro de Artes, no período de 24 de agosto a 02 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do "VI Encuentro Binacional de Danza", em Cusco/Peru, conforme Processo nº 23110.006620/2017-67.

Nº 1.668 - Autorizar o afastamento do país da professora substituta JACIARA JORGE, do Centro de Artes, no período de 24 de agosto a 02 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do "VI Encuentro Binacional de Danza", em Cusco/Peru, conforme Processo nº 23110.006622/2017-56.

Nº 1.669 - Autorizar o afastamento do país do professor LEONARDO CALVETTI, da Faculdade de Meteorologia, no período de 25 de agosto a 02 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da "38th Conference on Radar Meteorology", em Chicago/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.006641/2017-82.

Nº 1.670 - Autorizar o afastamento do país do professor AMILCARE ANGELO VECCHI, da Faculdade de Medicina, no período de 05 a 12 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do "European Respiratory Society International Congress 2017", em Milão/Itália, conforme Processo nº 23110.005899/2017-61.

Nº 1.671 - Autorizar o afastamento do país da professora ELIANE TERESINHA PERES, da Faculdade de Educação, no período de 07 a 16 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do "III Colloquio Internazionale sulla Cultura Materiale della Scuola: Produzione, uso e circolazione di arredi e sussidi scolastici tra Europa e America Latina tra '800 e '900" e de visita técnica e reunião de trabalho na Università degli Studi di Macerata, em Macerata/Itália, conforme Processo nº 23110.006690/2017-15.

Nº 1.672 - Autorizar o afastamento do país da professora VANIA GRIM THIES, da Faculdade de Educação, no período de 07 a 16 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do "III Colloquio Internazionale sulla Cultura Materiale della Scuola: Produzione, uso e circolazione di arredi e sussidi scolastici tra Europa e America Latina tra '800 e '900" e de visita técnica e reunião de trabalho na Università degli Studi di Macerata, em Macerata/Itália, conforme Processo nº 23110.006689/2017-91.

Nº 1.673 - Autorizar o afastamento do país do professor EDER JOÃO LENARDÃO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 16 a 26 de setembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de realizar visita técnica e participar de reuniões de trabalho na Università degli Studi di Perugia e de palestrar no "6th Workshop of SeS Redox and Catalysis Network" na Wroclaw University of Science and Technology, em Perugia/Itália e Breslávia/Polônia, conforme Processo nº 23110.006632/2017-91.

LUÍS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL