Página 1640 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Agosto de 2017

pesquisas Bacen, Infojud e Renajud. Nada Mais. São Paulo, 09 de agosto de 2017. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)

Processo 1036208-41.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jr Delivery Comercial Ltda - Mac Power Industria e Comércio de Equipamentos Ltda - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fls. 53/63: Respostas das pesquisas Bacen, Infojud e Renajud (endereço). Nada Mais. São Paulo, 09 de agosto de 2017. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. - ADV: JOÃO PAULO SEYFARTH CONCEIÇÃO BORGHI (OAB 262241/SP), PATRICIA MARTINS DE CASTRO (OAB 317572/SP)

Processo 1036402-07.2016.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Ana Paula Fernandes de Abreu Huerta Me - Banco Santander S/A - Esclareçam as partes se têm provas a produzir em audiência ou digam se pretendem a antecipação do julgamento, bem como se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)

Processo 1036470-88.2015.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -Lailton Aparecido Luiz - Clinger Aparecido de Souza Mateus - Vistos1) O processo esta sem andamento há mais de 4 (quatro) meses, porque o (a)(s) autor (a)(es) não cumpriu (aram) os atos que lhe (s) incumbia (fls.47), apesar de regularmente intimado (a) (s) (Fls.48 e 51) cominada a pena de extinção. 2) A ação foi proposta em 2015, e decorridos os prazos fixados, o (a) autor (a) não providenciou a citação da (o)(s) ré(u)(s).3) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do novo Código de Processo Civil.Custas pelo (a) autor (a).P. R. I. C. Arquivando-se, oportunamente. - ADV: AMARAL OLIVEIRA DIAS (OAB 275831/SP)

Processo 1037792-80.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Sinalizadora Paulista Construção e Sinalização Ltda - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 272/273: Requer a autora a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Dispõem os artigo 815 e 816 do Código de Processo Civil:”Art. 815. Quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o executado será citado para satisfazê-la no prazo que o juiz lhe designar, se outro não estiver determinado no título executivo.Art. 816. Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização.Parágrafo único. O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa”.Assim, conforme os dispositivos mencionados, a execução de obrigação de fazer inicia-se com a intimação do réu a cumprir a obrigação. No caso de o executado não cumprir a obrigação no prazo conferido é possível o exequente requerer a satisfação da obrigação ou conversão em perdas e danos. Ocorre que a autora noticiou a portabilidade da linha telefônica, sem antes ter sido iniciado o cumprimento de sentença para ser realizada a obrigação de fazer. Assim, INDEFIRO o pedido de conversão em perdas e danos, pois não corresponde o presente caso ao dispositivo legal referido. Int. -ADV: ANDREA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 314287/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

Processo 1038211-32.2016.8.26.0001 - Monitória - Obrigações - Plantec Distribuidora de Produtos Telefônicos e Informática Ltda - Call System Telecomunicações Ltda. Me - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para declarar constituído de pleno direito o título executivo e determinar a intimação da ré a pagar R$ 52.534,47, que serão atualizados desde a data da propositura da ação e acrescidos de juros legais desde a data da citação, mais as custas processuais e os honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% do valor da dívida.Preparo: R$ 2.101,37 (4% do valor da condenação). - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP)

Processo 1038594-44.2015.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Escola de Educação Infantil Miudinho S/s Ltda - Eliane Abasto Rossi - Eliane Abasto Rossi - Vistos. Tendo em vista que o Código de Processo Civil determina em seu artigo , parágrafos 2º e 3º, que será promovida a solução consensual dos conflitos, sempre que possível, ainda que no curso do processo, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO (Artigo 334 do Código de Processo Civil), que se realizará no CEJUSC -Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Foro Regional de Santana, localizado no 2º andar, sala 233, no dia 03/10/17, às 15 horas. Intimem-se. - ADV: GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP), ELIANE ABASTO ROSSI (OAB 187494/SP)

Processo 1067630-91.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A. -Debora Privato - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fls. 213/214: Resposta da pesquisa Bacen. Nada Mais. São Paulo, 09 de agosto de 2017. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

Processo 1127866-77.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. -Tpl Artigos de Moda LTDA Epp - - Tais Valli Pereira da Costa - - Luiz Octavio Garcia Pereira da Costa - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fls. 122/124: Resposta da pesquisa Bacen. Nada Mais. São Paulo, 09 de agosto de 2017. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)

Processo 1138595-94.2016.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Miguel Angel Lancuba Me - Mais Pizzas Comércio de Alimentos Ltda. Me, Na Pessoa de Cecilia Jankovski Lopes - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fls. 44/45: Resposta da pesquisa Bacen. Nada Mais. São Paulo, 09 de agosto de 2017. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. - ADV: RAFAEL SANCHES BORELLI (OAB 258562/SP)

Processo 4004059-09.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - WAGNER QUINTINO -Telefônica Brasil S/A. - Flávio F. Figueiredo - Certifico e dou fé que emiti Guia de Levantamento nº 446/2017 em favor do perito FLÁVIO F. DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 5.000,00, em cumprimento à r.Decisão de fls. 580, referente ao depósito de fls.578. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)

Processo 4004426-33.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adar Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda - Kelly Cristina Alves do Nascimento Confe - - Kelly Cristina Alves do Nascimento - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fls. 157/159: Resposta da pesquisa Bacen. Nada Mais. São Paulo, 09 de agosto de 2017. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), EDINEIA CLARINDO DE MELO (OAB 143361/ SP)

Processo 4005333-08.2013.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - JBS S/A - MEAT AND MEAT CARNES, MERCEARIA E ROTISSERIA LTDA - ME - ROBSON CORASSINI FERNANDES MAIA - - LOURDES MERCEDES CORASSINI FERNANDES -CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fls. 06/07 : Resposta da pesquisa Bacen. Nada Mais. São Paulo, 09 de agosto de 2017. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. - ADV: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA (OAB 293809/SP), ANDRÉ