Página 3295 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Agosto de 2017

a Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Eduardo Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 11/12: manifeste-se a Fazenda.Int. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)

Processo 0005209-81.2017.8.26.0477 (processo principal 1004777-79.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Hamilton Cleber Batista de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 13/25: manifeste-se a Fazenda.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)

Processo 0005210-66.2017.8.26.0477 (processo principal 1004717-09.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Antonio Carlos Sampaio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 13/14: manifeste-se a Fazenda.Int. - ADV: ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)

Processo 0006036-92.2017.8.26.0477 (processo principal 1003565-23.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Robson Ferreira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 7: manifestese o exequente.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)

Processo 0006041-17.2017.8.26.0477 (processo principal 1002635-05.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Jose Alegro - Fazenda Pública Dop Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 12/24: manifestese a Fazenda.Int. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)

Processo 0006044-69.2017.8.26.0477 (processo principal 1001545-59.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Darci da Silva Ricomini Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 12/24: manifeste-se a Fazenda.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)

Processo 0006081-96.2017.8.26.0477 (processo principal 1001536-97.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Kleber Luiz Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 11/23: manifeste-se a Fazenda.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)

Processo 0006095-80.2017.8.26.0477 (processo principal 1001062-29.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ozias Carauba de Lima - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 11/22: manifeste-se a Fazenda.Int. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)

Processo 0009130-48.2017.8.26.0477 (processo principal 1010085-96.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kilian Heinz Strelow - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Intime-se a Fazenda Estadual, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a obrigação de fazer, nos termos do v. Acórdão, tudo conforme disposto nos artigos 815 a 821 do Código de Processo Civil, apresentando planilhas com os informes necessários à elaboração das contas de liquidação.Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)

Processo 0010674-08.2016.8.26.0477 (processo principal 1010933-20.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Fonseca de Oliveira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.A Fazenda Estadual apresentou cálculos a fls. 36/40, mas não ofereceu impugnação (fls. 35).O executado concordou com os cálculos da Fazenda, acrescentando somente o valor devido a título de honorários advocatícios, nos termos do v. acórdão (fls. 45/47).Assim, não tendo havido impugnação da Fazenda Estadual, bem como pelo fato do exequente ter concordado com os cálculos da executada, corrigindo o valor em razão dos honorários, homologo a conta de fls. 46/47.Providencie o Exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014.Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)

Processo 0017782-88.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Elias Gregorio e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)

Processo 0018210-70.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Roney Garrido Peres Alexandre -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)

Processo 0018214-10.2016.8.26.0477 (processo principal 1008134-04.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Roberto Buono Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 21/25: ciência ao exequente. - ADV: TUANE VIRGINIA TONON PIRES DE FARIAS (OAB 296967/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)

Processo 0018222-84.2016.8.26.0477 (processo principal 1008555-28.2014.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Origuela do Prado - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público - IAMSPE - Homologo a conta de fls. 31.Providencie o Exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014.Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)

Processo 0018223-69.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Hipolito Ferreira Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco)

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