Página 58 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Agosto de 2017

LUCAS TASSINARI 94512/RS, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS, RICARDO ELIAS PAIVA MOREIRA 100261/RS, RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO 99631/ RS, TARSO TOMASI 95054/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) X KELLY CRISTINA RIBOLI DA SILVA E WOLMAR SANTIAGO SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

001/1.17.0051180-8 (CNJ 0071970-08.2017.8.21.0001) -ADEMIR JOSE RIZZI (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO 46277/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR.

001/1.17.0054433-1 (CNJ 0076735-22.2017.8.21.0001) -ASHPS (PP. ADRIANA DA SILVA SOUZA 80397/RS E ADRIANA GONÇALVES NUNES 79028/RS) X SUMAIR MARQUES FARIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR DA DECISÃO DE SUPERIOR INSTÂNCIA.

PORTO ALEGRE, 10 DE AGOSTO DE 2017

10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1640/2017

001/1.05.0578463-0 (CNJ 5784631-10.2005.8.21.0001) -JURACY NUNES THORSTENBERG (PP. DÉBORA NUNES DINIZ 70557/RS, LOURO JOSE FETZER 4065/ RS, ONIR RODRIGUES ALVES 5557/RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) E OUTROS CRECORES HABILITADOS (PP. ADELIA MARIA MILANI 30888/RS, ADEMAR PEDRO SCHEFFLER 13692/RS, ADEMIR CANALI FERREIRA 6965/RS, ADRIANA STIMAMILIO 32476/RS, AFONSO CARDOSO REBELO 13415/RS, ALEXANDRE BECKER ENGEL 24132/RS, ANA AMELIA PIUCO 48122/RS, ANA PALMIRA COELHO 40779/RS, ANDRÉ NIOMAR LEMOS VAES 82951/RS, ANGELA CRISTINA VIERO 44073/RS, ANGELA MARIA BOECKEL MENDES 21337/RS, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS 11552/RS, ANTONIO HELVIO DE SOUZA ILHA 34551/RS, ANTONIO VENTURINI 23203/RS, ARIADNE SCAF RESING 44072/RS, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS, AUGUSTO ANTONIO LOPES 19288/RS, AUGUSTO NUNES RAUEN 44167/RS, BÁRBARA VARIANI CHIKOSKI 97939/RS, CARLA MACIEL 61891/RS, CARLOS ADAO RODRIGUES 10617/RS, CARLOS ANTONIO GOMES 6211/RS, CARLOS CANDIDO 10137/RS, CARLOS ROBERTO DA ROCHA XAVIER 19552/RS, CELIA MARIA VARGAS VIEIRA 32304/RS, CHARLES VOLNEI HAAS 46777/RS, CHRISTIANE DE GODOY MARTINS 41794/RS, CLÁUDIO EURICO PRATES RODRIGUES 30012/RS, CLAUDIR DAMO 53282/RS, CLEBER GUTIERREZ ORCY 21190/RS, CLORI MARION D AVILA DE MENDONCA 17205/RS, CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 55264/RS, CRISTIAN DO CARMO RIOS 48340/RS, CRISTINA PAVAO SCHMITZ 42442/RS, DANI RUDNICKI 39168/RS, DIOGO BUENO DA SILVEIRA 82073/RS, EDELAR MANFROI 30837/RS, EDUARDO CAMPOS MACHADO 17973/RS, EDUARDO RAVA DE CAMPOS 41013/RS, ELIANE FERREIRA BORTOLINI 29934/RS, ELISABETH ROCHA DA SILVA 9612/RS, ELISANE HELENA SCAVAZZA 44586/RS, ELIZABETH BEZERRA GOMES DA SILVEIRA 31734/RS, ELIZABETH DE CASTILHOS 35850/RS, ELTER VILNEI DIOGO 38575/RS, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO 47986/RS, EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA 25343/RS, ENIO ANGELO FENALI PERUCHI 31960/RS, ENIO CHARLES DE PAULA 21806/RS, EUNICE CEZAR RODRIGUES 18356/RS, FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA 33779/RS, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS, FREDERICO DIAS DA CRUZ 7389/ RS, GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI 66333/ RS, GERALDO CESAR FREGAPANI 6816/RS, GETULIO RIBEIRO LOBO 28892/RS, GISELE ALVES GARCIA 55887/RS, GLADIS SPOHR 8379/RS, GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA 21107/RS, GUIOMAR ZILA PEREIRA 28581/RS, HAMILTON FIGUEIRO ALMEIDA 49505/RS, HÉLDER LUÍS VACCARI DOS SANTOS 25244/RS, HELENA DRUCK SANT‘ANNA 26617/RS, HELIO NEUMANN SANT ANNA 17474/RS, IDALINA FAGUNDES VENTURINI 33450/RS, ILZA MARIA DE SOUZA 22137/RS, IRVAN ANTUNES VIEIRA 32305/ RS, ISANA PRATES SALGADO 52101/RS, IZABEL GERHARDT CARNEIRO 40645/RS, JOAO CARLOS PAZ VALENCY 68657/RS, JOAO TADEU ARGENTI 12895/RS, JORGE LUIZ RODRIGUES COELHO 23609/RS, JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA 23380/RS, JOSE CARLOS ANESSI ARNHOLD 56174/RS, JOSE CLAUDIO PACHECO CAMARGO 4943/RS, JOSE VECCHIO FILHO 31437/RS, JUCARA DE OLIVEIRA 26784/RS, JULIANA FOGLIARINI JARDIM DE LORETO 81078/RS, JULIANA MARQUES LINDERN 67611/RS, JÚLIO CÉSAR TERRA 10639/RS, JUSSARA BEATRIZ RODRIGUES ORISTIN 48449/RS, KARINA VALESCA FERREIRA LINS 53016/RS, LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS 60272/RS, LEANDRO BARATA SILVA BRASIL 36575/RS, LEANDRO RAMOS SCHENFELD 42600/RS, LEANDRO SALES RODRIGUES 50083/RS, LEONARDO SANTANA DE ABREU 43188/RS, LEONIDAS COLLA 31704/RS, LÚCIA CARNIEL MARQUES 54291/ RS, LUCIANE CARPES DA SILVA 42142/RS, LUCIO FRAGA LEITE 50159/RS, LUIS FERNANDO CASSOU BARBOSA 48303/RS, LUIZ ADRIANO QUEIROZ DE MELLO 58356/RS, LUIZ PAULO LINHARES NUNES 64892/RS, LUIZ ULISSES ESCOUTO DA SILVA 19984/ RS, MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE 41703/RS, MANUEL PITERMAN 3613/RS, MARCIANO NERY 46027/ RS, MARCIE KOLHAUSCH DE ARAUJO 40333/RS, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA 48034/RS, MARIA ABRUZZI CONTIERI ABAD 17020/RS, MARIA BEATRIZ PEREIRA DA ROCHA 15297/RS, MARIA DE FATIMA RAMOS LANG 45601/RS, MARIA EUNICE DE PAULA 23875/RS, MARIA HELENA SCHNEIDER 48964/RS, MARIA LUCIA PERUZZO 21027/RS, MARINO DA CUNHA ROSA4079/RS, MARTINA CAMARGO SAN PEDRO 39116/ RS, MATEUS GOULART DA SILVA 79595/RS, NÁDIA SOARES FERREIRA SALLES RIBEIRO 29944/RS, NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI 18045/RS, NELSON HONORATO PINTO RODRIGUES 10628/RS, NEWTON DOMINGUES KALIL 7061/RS, OSCAR CANSAN 36919/ RS, PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA 71224/RS, PATRICIA DE LA ROCHA BICA 61920/RS, PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO AZEREDO 39689/RS, PATRICIA PERUZZO 49008/RS, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO 47572/RS, PAULO GUILHERME PIANTA MOOG 33283/ RS, PEDRO ARMANDO RAMOS LANG 25089/RS, RAFAEL FAGUNDES FERREIRA 85901/RS, RAFAEL MENEZES DE QUADROS 61445/RS, RAQUEL PEREIRA FURTADO 54984/RS, RAUL DAMO 51581/RS, RICARDO SCHMITT JURUENA 48306/RS, RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS, ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR 69231/RS, ROBERTO REBES ABREU 26964/RS, SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS 55763/RS, SANDRO GLASENAPP MORAES 47040/RS, SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS, SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA 48091/RS, SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES 39061/RS, TANIA SILVIA KUHN 57820/RS, UBIRAJARA FORTES DA SILVA 31719/RS, VERA MARA DE SOUZA LOPES 30016/RS, VERA REGINA GARCIA GONCALVES 7475/RS, VERENA FLACH 22113/RS, VERONICA URBANO PINHEIRO 28861/RS, VINICIO SCHUMACHER SANTA MARIA 45980/RS, VINÍCIUS DE ALMEIDA XAVIER 87413/RS, VINICIUS LUBIANCA 50820/ RS, VIRGINIA DOS SANTOS 17242/RS, WALMOR JESUS DE FARIA CORREA 21926/RS, WILMAR BARRETO FREITAS 16812/RS, WILSON CARLOS DA CUNHA 29990/ RS E ZOILA MARIA DA COSTA MOTA46359/RS) X MASSA INSOLVENTE MONTEPIO FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA 58837/RS, LUCIANO CORDEIRO MACHADO 75353/RS E PIERRE TEIXEIRA PUCCI 54012/ RS).

VISTOS. EM RESPOSTA À CONSULTA DE FOLHA 11911, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL FOI ALIENADO POR VENDA DIRETA E NÃO EM LEILÃO, EXPEÇA-SE A CARTA DE ALIENAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ REFERENTE AOS 50% RESTANTES DO SERVIÇO DE LIMPEZA PRESTADO PELA EMPRESA ASL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CONFORME REQUERIDO À FOLHA 11913. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTIME-SE.VISTOS HOMOLOGO A DATA INDICADA PELO SR. LEILOEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO (FL. 11668). INTIMEM-SE AS PARTES. COMUNIQUE-SE O LEILOEIRO. DÊ-SE VISTAAO MINISTÉRIO PÚBLICO DA DATA DO LEILÃO, DO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE CARTAS DE ARREMATAÇÃO (FLS. 11672/11875), BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DE FOLHAS 11876/11892 DO ADMINISTRADOR JUDICIAL E DO PROCURADOR DA MASSA INSOLVENTE COM O RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MPOETA CONSTRUÇÕES LTDA. OFICIE-SE AO DIRETOR-GERAL DA PREVIMPA, SR. RENAN DA SILVA AGUIAR, CONFORME REQUERIDO PELO PERITO (FLS. 11899/ 11900). ANTE A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 11665), DO ADMINISTRADOR JUDICIAL E DO PROCURADOR DA MASSA INSOLVENTE (FL. 11906), EXPEÇA-SE A CARTA DE ARREMATAÇÃO REQUERIDA PELA INCORPORADORA DON FELIPE LTDA (FL. 11677), JÁ SERVINDO A MESMA COMO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE. INTIME-SE. LEILÃO DATA: 28/08/2017 HORÁRIO: 15 HS

001/1.11.0201721-4 (CNJ 0252866-56.2011.8.21.0001) -FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. ADRIANA KRUCHIN PINHO 22198/RS, IZANE DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES 26938/RS, JULIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 42491/RS E MARCUS VINICIUS TECHEMAYER 24691/RS) X LUIZ ANTONIO MOREIRA DA FONSECA (PP. GERALDO ANDRÉ GATELLI 31631/ RS).

EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO. AO AUTOR PARA QUE INFORME OS DADOS BANCÁRIOS TENDO EM VISTA QUE A APRESENTADA É INVÁLIDA.

001/1.13.0093376-4 (CNJ 0107330-43.2013.8.21.0001) -VERA BEATRIZ DA SILVA (PP. ANDRE MOURA GOMES 64988/RS E FERNANDA SOUZA DA SILVA 69830/RS) X UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE RÉ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES CONSTANTES NO EXTRATO DE FOLHA 289. INTIME-SE A PARTE PARA QUE FORNEÇA OS DADOS BANCÁRIOS, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE.

001/1.13.0123318-9 (CNJ 0143037-72.2013.8.21.0001) -GENEZI GRANADA HERTZBERG (PP. CARMEN REJANE AGENDES REIS 26783/RS) X DIBENS LEASING S/A (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS) E UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (PP. ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES 105674A/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE HOUVE DEPÓSITO ESPONTÂNEO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO À FOLHA 147, CONFORME REQUERIDO À FOLHA 152 PELA PARTE AUTORA. COM O PAGAMENTO DO DÉBITO, CUMPRIU O DEVEDOR A SUA OBRIGAÇÃO. ASSIM, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. APÓS, INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. À PARTE AUTORA PARA QUE INFORME OS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO.

001/1.13.0144814-2 (CNJ 0168624-96.2013.8.21.0001) -JOSE DARIO FROTA FILHO (PP. JOSÉ ANTONIO CHAGAS AZZOLIN 83873/RS E KAROLINE DE SOUZA 78409/RS) X ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS) E DIOGENES ABREU (PP. JOSÉ EDUARDO BORGES SOUZA 58471/RS).

CIÊNCIA ÀS PARTES DOS AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO, BEM COMO DO CD COM O ARQUIVO EM FORMATO DIGITAL.

001/1.14.0029112-8 (CNJ 0036977-41.2014.8.21.0001) -MARIO GARCIA GOMES (PP. EMERSON WOLF BALDINO 52765/RS) X BANCO BRADESCO (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

VISTOS... 1.INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES A CARGO DO SUPLICANTE, EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO À FL.113, COMO SOLICITADO, FLS. RETRO. 2.OUTROSSIM, ANTE O PAGAMENTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 924, II, DO CPC. 3.À CONTADORIA, POR FIM, PARA VERIFICAÇÃO SOBRE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO; DESATENDIDA A DETERMINAÇÃO, OFICIE-SE AO SETOR DE COBRANÇAS DO TJE/RS, PARA PROVIDÊNCIAS DE DIREITO. APÓS, BAIXA E ARQUIVO. EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

001/1.14.0049666-8 (CNJ 0060792-67.2014.8.21.0001) -ROSANGELA STORNIOLO MARDINI E JULIA STORNIOLO MARDINI (PP. ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS 15428/RS E ROBERTA SANTOS DA SILVA REIS 80413/RS) X ROSSI RESIDENCIAL S.A. (PP. ALFREDO ZUCCA NETO 154694/SP E LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS 57184/RS) E PEDRO DAMON CANETE EKHVANOSSAFA (PP. ALEXANDRE D AVILA 28450/RS). VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DA PARTE CREDORA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NA FOLHA 131, NO VALOR DE R$ 3.317, 30, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO DEPÓSITO.APÓS, PAGAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE. EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

001/1.15.0076098-7 (CNJ 0106470-71.2015.8.21.0001) -GIL BEZERRA DE OLIVEIRA (PP. GABRIEL DE CARVALHO 94351/RS E ROBERTO RESTON 13138/RS) X GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA JUS BRASIL (PP. VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO 37194/ RS).

CIÊNCIA ÀS PARTES DOS AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO BEM COMO DO CD COM O ARQUIVO EM FORMATO DIGITAL PARA EVENTUAL CONSULTA.

001/1.15.0099524-0 (CNJ 0141468-65.2015.8.21.0001) -FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA 63587/RS, CAMILA TICIANE ROSA 57166/RS, FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS, GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO 78758/RS, JOSUE HOFF DA COSTA 56256/RS, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA 68886/ RS E VITOR GIL PEIXOTO 57021/RS) X DARCI BRENO DA ROSA ALVES, LIANE MARIA CALLEGARO BORSA, ROSA MARIA FLORES DE ANDRADE, TANIA TEREZINHA FERNANDES BASSANI E TERESINHA AELISABETE DA SILVA UCLE DE TOLEDO (PP. MARCELO MULLER DE ALMEIDA 53561/RS).

AO CREDOR PARA QUE INFORME OS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS, FOLHA 09, NO TOTAL DE R$329.512, 19, CONSTANTES NO EXTRATO DE FOLHA 92. EM RAZÃO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 008/2015-CGJ, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE FORNEÇA OS DADOS BANCÁRIOS, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO. OUTROSSIM, COMUNIQUE-SE A PARTE INTERESSADA, POR CARTA, SOBRE O LEVANTAMENTO ORA DETERMINADO. INTIME-SE.

001/1.16.0070564-3 (CNJ 0109663-60.2016.8.21.0001) -DOMINGOS MARTINS DA SILVA (PP. JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTO 71422/RS E ROGERIO MACHADO 63953/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625/RS, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS).

VISTOS... 1.INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES A CARGO DO SUPLICANTE, EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO À FL.RETRO, COMO SOLICITADO, FL. 189. 2.COMUNIQUE-SE A PARTE, POR CARTA, SOBRE O LEVANTAMENTO ORA DETERMINADO. 3.OUTROSSIM, ANTE O PAGAMENTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 924, II, DO CPC. 4.À CONTADORIA, POR FIM, PARA VERIFICAÇÃO SOBRE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO; DESATENDIDA A DETERMINAÇÃO, OFICIE-SE A SETOR DE COBRANÇAS DO TJE/RS, PARA PROVIDÊNCIAS DE DIREITO. APÓS, BAIXA E ARQUIVO. CUMPRIR. INTIMAR. EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

001/1.16.0132837-1 (CNJ 0201765-04.2016.8.21.0001) -CONDOMÍNIO EDIFICIO CENTAURO (PP. GERMANO EILERS ELLWANGER 26420/RS) X IVO ZOTTIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 48/49), CONSIDERANDO QUE AS CLÁUSULAS ENCONTRAMSE RAZOÁVEIS EM SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECLARO EXTINTO O FEITO FORTE NO ART. 487, III, B, DO CPC. AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, CONSIDERANDO QUE O ACORDO FOI CELEBRADO ANTES DA SENTENÇA, CONFORME ART. 90, 3º DO CPC. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA.

001/1.17.0059391-0 (CNJ 0084253-63.2017.8.21.0001) -JULIA FONTOURA DE FABRA (PP. LEONARDO FERNANDES MARASSINI 85672/RS) X MBM SEGURADORA S.A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/ RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

VISTOS. ANTE O PROTOCOLO DA CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ ÀS FLS. RETRO, INFORMANDO SEU DESINTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 334 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO DA SOLENIDADE APRAZADA PARA O PRÓXIMO DIA 10-08-2017, ÀS 15HS (FL. 27). COMUNIQUE-SE O CEJUSC ACERCA DO OCORRIDO. TANTO ATENDIDO, ABRA-SE VISTA À REQUERENTE PARA RÉPLICA. CUMPRIR. INTIMAR.

001/1.17.0080748-0 (CNJ 0117041-33.2017.8.21.0001) -BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (PP. FLAVIA SHAIANI JACOBUS 84865/RS E HENRIQUE DE CAMPOS KEHL 107683/RS) X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PORVEDORES INTEGRADOS- ABRAPI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA QUINTA FEIRA, 26-10-2017, ÀS 13H30MIN. 2.INTIMAR E CITAR, NOS TERMOS DO ART. 334, PARTE FINAL, DO NCPC, FICANDO A PARTE REQUERIDA CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO (15 DIAS ÚTEIS) SERÁ CONTADO A PARTIR DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PENA DE REVELIA. 3.A CITAÇÃO, INICIALMENTE, SERÁ POR CARTAAR; EM CASO DE FRUSTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MANDADO. 4.AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA É OBRIGATÓRIO, CONSOANTE 8º, DO MESMO ARTIGO. 5.COMUNIQUESE O CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS) DA DATA DESIGNADA. INTIMAR. CUMPRIR.

001/1.17.0086995-8 (CNJ 0126915-42.2017.8.21.0001) -IVONE MONARETTO (PP. LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS 13198/RS) X SPE ANDARAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA QUINTA FEIRA, 26-10-2017, ÀS 15H00MIN. 2.INTIMAR E CITAR, NOS TERMOS DO ART. 334, PARTE FINAL, DO NCPC, FICANDO A PARTE REQUERIDA CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO (15 DIAS ÚTEIS) SERÁ CONTADO A PARTIR DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PENA DE REVELIA. 3.A CITAÇÃO, INICIALMENTE, SERÁ POR CARTAAR; EM CASO DE FRUSTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MANDADO. 4.AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA É OBRIGATÓRIO, CONSOANTE 8º, DO MESMO ARTIGO. 5.COMUNIQUESE O CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS) DA DATA DESIGNADA. INTIMAR. CUMPRIR.

001/1.17.0088183-4 (CNJ 0128740-21.2017.8.21.0001) -LIZA FRANCIELE ACUNHA LOPES (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X LOJAS LEBES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ANTE O TEMPO DECORRIDO ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO (01/08/2017) E A INSCRIÇÃO NO SPC/SERASA (16/02/2015), ENTENDO QUE RESTAM AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. A JURISPRUDÊNCIA SE POSICIONA NESTE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONVERSÃO DO RECURSO EM AGRAVO RETIDO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 527, II, DO CPC. A REGRA É O AGRAVO RETIDO, AO PASSO QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO É A EXCEÇÃO, O QUE É OLVIDADO PELOS OPERADORES DO DIREITO, FACE PERMISSÃO DO JUDICIÁRIO. NO CASO PRESENTE, AUSENTE A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NA MEDIDA EM QUE A PARTE TINHA CONHECIMENTO DA INSCRIÇÃO DESDE FEVEREIRO DE 2014 E AÇÃO FOI AJUIZADA EM 25/09/ 2014. POR OUTRO LADO, AFIRMA QUE A NOVA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS É INDEVIDA, POIS NA AÇÃO ANTERIOR TEVE DEFERIDA A TUTELA, NO ENTANTO, ATRAVÉS DA NOVA INSCRIÇÃO RESTRITIVA NÃO É POSSÍVELAFERIR QUE SE TRATA DO MESMO NEGÓCIO CELEBRADO NAAÇÃO ANTERIOR, O QUE AFASTA O JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA. NÃO BASTA A MERA REJEIÇÃO DE PEDIDO EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA PARA FINS DE AVIAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORQUANTO SE AÇÃO FOR JULGADA IMPROCEDENTE A LESÃO GRAVE SE MOSTRA INEXISTENTE. AGRAVO CONVERTIDO NA FORMA RETIDA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70062056502, DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: EDUARDO JOÃO LIMA COSTA, JULGADO EM 09/10/2014). DEIXO DE APRAZAR AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO À VISTA DA EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. CITE-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO,APRESENTAR CONTESTAÇÃO. DA CARTA DE CITAÇÃO DEVERÁ CONSTAR QUE EVENTUAL INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DEVERÁ SER INFORMADO AO JUÍZO. INTIME-SE.

001/1.17.0088196-6 (CNJ 0128766-19.2017.8.21.0001) -LUÍS ADÃO MARQUES DOS SANTOS (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SERASA EXPERIAN S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ANTE AO TEMPO DECORRIDO ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO (01/08/2017) E AS INSCRIÇÕES NO SPC/SERASA (15/09/2012 A 22/08/2015), ENTENDO QUE RESTAM AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A JURISPRUDÊNCIA SE POSICIONA NESTE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONVERSÃO DO