Página 34 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017

7ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - GDF-7

7ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Ofício expedido:

Ofício nº 173/2017 Data: 11/08/2017

TC-24130/026/08

CONTRATANTE: Fundação SABESP de Seguridade Social -SABESPREV

RESPONSÁVEIS: Antonio Klaus Mesojedovas, Luciano Henrique Algueros e Vilma de Seixas Martins

CONTRATADA: Consórcio GAMA/CONNECTMED-CRC

RESPONSÁVEL: Claudio Pedreira de Freitas, Carlos Rodrigo Formigari, Ricardo Selem Manhães, José Luis Magalhães Salazar e Luis Fernando Fiqueiredo

PROVISÃO DE QUITAÇÃO

PROCESSO: TC 31.631/026/13

ÓRGÃO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEIS: Francisco Nascimento de Brito e Claudinei Alves dos Santos

ASSUNTO: Recolhimento de multa

Considerando o recolhimento da multa, decorrente do v. Acórdão de fl. 167/168, conforme relatório de recolhimento de fls. 182, do processo supracitado, fica regularizada a situação do Senhor Francisco Nascimento de Brito, perante este Tribunal de Contas, expedindo-se a presente Provisão de Quitação, em cumprimento ao r. despacho exarado pelo Exmo Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis de fl. 184 e em obediência ao parágrafo único, do artigo 87, da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993.

PROVISÃO DE QUITAÇÃO

PROCESSO: TC 31.632/026/13

ÓRGÃO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEIS: Francisco Nascimento de Brito e Claudinei Alves dos Santos

ASSUNTO: Recolhimento de multa

Considerando o recolhimento da multa, decorrente do v. Acórdão de fl. 163/164, conforme relatório de recolhimento de fls. 182/183, do processo supracitado, fica regularizada a situação do Senhor Francisco Nascimento de Brito, perante este Tribunal de Contas, expedindo-se a presente Provisão de Quitação, em cumprimento ao r. despacho exarado pelo Exmo Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis em obediência ao parágrafo único, do artigo 87, da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993.

10ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - GDF-10

10ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Ofício nº 126/2017 Data: 10/08/2017

TC-12.903/026/17

Órgão Público Convenente: Prefeitura Municipal de São Vicente

Responsáveis: Luiz Cláudio Bili - Ex-Prefeito Municipal

Pedro Luís F. Gouvea Junior - Prefeito

Entidade Conveniada: Organização Social Plural

Responsável: Lígia Ribeiro de Carvalho - Presidente

Ofício nº 129/2017 Data: 09/08/2017

TC-28.960/026/16

Órgão Público: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

Responsável: Francisco Jaimez Gago - Ex-Secretário Municipal de Saúde Pública

Cleber Suckow Nogueira - Secretário Municipal de Saúde Pública

Organização Social: Fundação do ABC

Responsável: Marco Antonio Santos Silva - Presidente

Maurício Marcos Mindrisz - Vice Presidente

Ofício Nº 130/2017 Data: 10/08/2017

TC-21.049/026/16

Órgão Público: Secretaria de Estado da Saúde

Responsáveis: David Everson Uip - Secretário de Estado

Wilson Modesto Pollara - Ex-Secretário Adjunto

Eduardo Ribeiro Adriano - Secretário Adjunto

Organização Social: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo –

SECONCI - SP

Responsável: Sérgio Antonio Monteiro Porto - Conselheiro Presidente

UNIDADES REGIONAIS

UNIDADE REGIONAL DE BAURU - UR-2

UNIDADE REGIONAL DE BAURU-UR-02

Ofício expedido cientificando irregularidades apuradas:

Ofício nº 066/2017 Data: 11/08/2017

eTC-12522/989/17-7

Convenente: Prefeitura Municipal de Brotas

Responsável: Orlando Pereira Barreto Neto - Ex-prefeito

Contratada: RM Talarico Sistemas - ME

Responsável: Rafael Marconato Talarico - Sócio-proprietário

UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - UR-6

UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - U.R.-6

Ofício expedido para cientificação

Ofício UR-6 nº 107/2017 Data: 10/08/2017

TC-6829/989/16-9 – Contas Anuais do Exercício de 2017 – Análise dos dados do 1º Quadrimestre

Órgão: Prefeitura Municipal de Colina

Responsável: Diab Taha (Prefeito Municipal)

Ofício expedido para cientificação

Ofício UR-6 nº 106/2017 Data: 11/08/2017

TC-6801/989/16-1 – Contas Anuais do Exercício de 2017 – Análise dos dados do 1º Quadrimestre

Órgão: Prefeitura Municipal de Pontal

Responsável: André Luis Carneiro (Prefeito Municipal)

UNIDADE REGIONAL

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UR-7

UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – UR-07 Ofício expedido cientificando irregularidades apuradas:

Ofício nº 566/2017-GDUR-7 - Data: 10/08/2017

TC-9183/989/17-7

Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba Responsável: Sr. José Pereira de Aguilar Junior

Entidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Volume 127 Número 152 São Paulo, sábado, 12 de agosto de 2017

UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – UR-07

Ofício expedido cientificando irregularidades apuradas:

Ofício nº 570/2017-GDUR-7 - Data: 11/08/2017

TC-10906/989/17 e TC-10934/989/17

Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Responsáveis: Sr. José Pereira de Aguilar Junior (Prefeito

atual)

Sr. Antonio Carlos da Silva ( prefeito à época)

Entidade Beneficiária: Casa de Saúde Stella Maris

UNIDADE REGIONAL DE SOROCABA - UR-9

UNIDADE REGIONAL DE SOROCABA – UR-9

Ofícios expedidos solicitando justificativas:

Ofício JCP nº 177/2017-UR-9; Data: 10/8/2017

TC-5580.989.17-6 (Controle de Prazos das Resoluções e

Instruções)

Órgão: Prefeitura Municipal de Alambari

Responsável: Sr. Hudson Jose Gomes (Prefeito)

Ofício JCP nº 178/2017-UR-9; Data: 10/8/2017

TC-7590.989.17-4 (Controle de Prazos das Resoluções e

Instruções)

Órgão: Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama - IMSS

Responsável: Sr. Benedito Américo de Oliveira (Presidente)

Ofício JCP nº 179/2017-UR-9; Data: 10/8/2017

TC-4506.989.17-7 (Controle de Prazos das Resoluções e

Instruções)

Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama

Responsável: Sra. Liliana Medeiros de Almeida Aymar

Bechara (Prefeita)

Ofício JCP nº 180/2017-UR-9; Data: 10/8/2017

TC-4508.989.17-5 (Controle de Prazos das Resoluções e

Instruções)

Órgão: Prefeitura Municipal de Boituva

Responsável: Sr. Fernando Lopes da Silva (Prefeito)

Ofício JCP nº 181/2017-UR-9; Data: 10/8/2017

TC-5584.989.17-2 (Controle de Prazos das Resoluções e

Instruções)

Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

Responsável: Sr. Alcides de Moura Campos Junior (Prefeito)

Ofício JCP nº 182/2017-UR-9; Data: 10/8/2017

TC-4512.989.17-9 (Controle de Prazos das Resoluções e

Instruções)

Órgão: Prefeitura Municipal de Salto

Responsável: Sr. José Geraldo Garcia (Prefeito)

Ofício JCP nº 183/2017-UR-9; Data: 11/8/2017

TC-13162.989.17-2 (Controle de Prazos das Resoluções e

Instruções)

Órgão: Prefeitura Municipal de Rafard

Responsável: Sr. Ilson Donizete Maia (Prefeito)

UNIDADE REGIONAL DE FERNANDÓPOLIS - UR-11

UNIDADE REGIONAL DE FERNANDÓPOLIS – UR-11

Ofício expedido para cientificação:

Ofício nº 345/2017 GDUR-11 Data: 11/08/2017

e-TC-6442.989.16-6

Órgão: Prefeitura Municipal de Meridiano

Responsável: Orivaldo Rizzato – Prefeito Municipal

Período em Exame: 1º Quadrimestre/2017 (01/01/2017 a

30/04/2017)

UNIDADE REGIONAL DE GUARATINGUETÁ - UR-14

UNIDADE REGIONAL DE GUARATINGUETÁ – UR.14

PROVISÃO DE QUITAÇÃO

Processos: eTC-16846.989.16-8 e eTC-16848.989.16-6

Órgão: Prefeitura de Roseira

Considerando o recolhimento da multa aplicada decorrente

da v. Decisão (evento 69 do eTC-16846.989.16-8), publicada

no DOE de 18/04/2017 (evento 78 do eTC-16846.989.16-8),

conforme documentos acostados nos eventos 163 e 164 do

eTC-16846.989.16-8, fica regularizada a situação do Senhor

Jonas Polydoro, Prefeito do Município de Roseira, perante

este Tribunal de Contas, expedindo-se a presente Provisão de

Quitação em cumprimento aos r. Despachos exarados pelo

Excelentíssimo Auditor Antonio Carlos dos Santos nos eventos

171 e 147 do eTC-16846.989.16-8 e do eTC-16848.989.16-6,

respectivamente e em obediência ao parágrafo único, do artigo

87, da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993.

UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA - UR-16

UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA-UR-16

Ofício expedido cientificando irregularidades apuradas:

Ofício UR-16-C nº 095/2017 Data: 11/08/2017

TC-10065.989.17-0 (Contrato)

Contratante: Câmara Municipal de Taquarituba

Responsáveis: Thiago Grasselli de Oliveira (Presidente) e

Valdir Rodrigues (Ex-Presidente)

Contratada: MF Construções Ourinhos Ltda.

Responsável: Alex Sandro Feliciano

UNIDADE REGIONAL DE ADAMANTINA - UR-18

UNIDADE REGIONAL DE ADAMANTINA - UR-18

Ofício expedido para cientificação:

Ofício nº 264/2017 GDUR-18 Data: 10/08/2017

TC-6765.989.16-5 Acompanhamento das Contas Anuais

Período: 1º Quadrimestre de 2017

Órgão: Prefeitura Municipal de Dracena

Responsável: Juliano Brito Bertolini (Prefeito)

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATOS DO PRESIDENTE

ATO DO PRESIDENTE

CONVOCANDO VALDENIR ANTONIO POLIZELI, RG

17.623.730, ocupante do cargo de Auditor do Tribunal de Contas, do SQC-III, do QSTC, para substituir o Conselheiro Edgard

Camargo Rodrigues, durante o seu impedimento por férias (ATO

1573/2017).

ATOS DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

ATOS DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

DESIGNANDO:

ADALGISA DE CARVALHO TURRI, RG 9.404.504, exercendo a função gratificada de Chefe Técnico da Fiscalização, do QSTC, para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Divisão, do SQC-I, durante o impedimento de Francisco José da Silva, por férias (ATO 1566/2017);

ANTONIO ASSIZ DE CARVALHO NETO, RG 34.184.346-5, ocupante do cargo de Agente da Fiscalização, do SQC-III, do QSTC, para exercer em substituição a função gratificada de Chefe Técnico da Fiscalização, durante o impedimento de Fernando Imbernom Nascimento, por férias (ATO 1581/2017).

ATOS DO DEPARTAMENTO GERAL

DA ADMINISTRAÇÃO

ATOS DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDENDO o gozo de licença-prêmio ao servidor WAGNER EDUARDO DE LIMA, RG 16.480.753-6, TCA- 3462/888/14 (ATO 1586/2017).

DESIGNANDO:

GUSTAVO TOMIO WATANABE, RG 3884458, ocupante do cargo de Agente da Fiscalização - Administração, do SQC-III, do QSTC, para exercer em substituição a função gratificada de Chefe Técnico da Fiscalização, durante o impedimento de Jorge Pereira, por férias (ATO 1576/2017);

LINCOLN MARSHAL TAGOMORI, RG 17.531.515-2, exercendo a função gratificada de Chefe Técnico da Fiscalização, do QSTC, para exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Divisão, do SQC-I, durante o impedimento de Flávio Roberto Semeone, por abono (ATO 1577/2017);

ANA LUCIA HIGINO DE BRITO DANTAS, RG 9.435.783-3, ocupante do cargo de Agente da Fiscalização - Administração, do SQC-III, do QSTC, para exercer em substituição a função gratificada de Chefe Técnico da Fiscalização, durante o impedimento de Lincoln Marshal Tagomori, que substituiu no cargo de Diretor Técnico de Divisão, em Comissão (ATO 1578/2017);

MARILIA XAVIER DOS SANTOS PICHELLI, RG 9.240.256-2, ocupante do cargo de Auxiliar da Fiscalização, do SQC-III, do QSTC, para exercer em substituição a função gratificada de Chefe Técnico da Fiscalização, durante o impedimento de Wagner Rodrigues de Brito, por férias (ATO 1579/2017);

GILMAR ALMEIDA RODRIGUES, RG 19.326.563-1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Fiscalização, do SQC-III, do QSTC, para exercer em substituição a função gratificada de Chefe Técnico da Fiscalização, durante o impedimento de Mario Borges Rodrigues Filho, por férias (ATO 1580/2017);

JOSÉ SALVIANO CARVALHO DA COSTA, RG 43.047.399-0, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Fiscalização, do SQC-III, do QSTC, para exercer em substituição a função gratificada de Chefe Técnico da Fiscalização, durante o impedimento de Leonel Vieira do Prado Junior, por abono (ATO 1582/2017);

AGNON RIBEIRO DE LIMA, RG 33.909.099-6, ocupante do cargo de Diretor Técnico de Divisão, do SQC-I; CRISTINA SOARES, RG 42.526.888-3; ELISA DEL PASSO, RG 15.258.056 e PAULO SÉRGIO DELARCO, RG 18.914.420, todos ocupantes do cargo de Auxiliar Técnico da Fiscalização, do SQC-III, todos do QSTC, para comporem Comissão de Fiscalização, objeto do processo TCA-3932/026/17, cabendo ao primeiro a Gestão do Contrato (ATO 1583/2017).

APOSTILAS DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECLARANDO nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado, c/c a L.C. nº 924/02 e das Resoluções nºs 06/93 e 03/97 deste Tribunal, que fica incorporado à remuneração dos servidores abaixo, a diferença apurada entre os valores da Gratificação de Controle Externo, prevista no artigo 42 da L.C. nº 743/93, atribuída ao seu cargo efetivo e daquela atribuída aos servidores à disposição de Gabinetes:

ANDERSON TAGUCHI KUDO, RG 28.797.426-1, 01/10, a partir de 11/05/2015 e mais 01/10, a partir de 04/07/2016, totalizando 02/10, TCA-4575/888/23;

CARLOS EDUARDO HAGE LOPES, RG 4.128.045, 01/10, a partir de 15/03/2015 e mais 01/10, a partir de 28/05/2016, totalizando 02/10, TCA-3519/888/23;

DANIEL GONZALES PEREIRA, RG 18.748.857-5, 04/10, a partir de 28/06/2014, TCA-4331/888/23;

DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI, RG 36.059.128-0, 01/10, a partir de 02/12/2014 e mais 01/10, a partir de 13/09/2016, totalizando 02/10, TCA-4461/888/23;

EDGARD PEREIRA ARMOND FILHO, RG 6.011.697-3, 01/10, a partir de 14/04/2009, 01/10, a partir de 14/04/2010 e mais 01/10, a partir de 14/04/2011, totalizando 03/10, TCA-2951/888/23;

EMILENE SANTIN MOURA, RG 17.496.006-2, 01/10, a partir de 28/03/2014, TCA-4137/888/23;

FERNANDO MENDONCA SIMOES, RG 46.450.773-X, 01/10, a partir de 14/07/2016 e mais 01/10, a partir de 14/07/2017, totalizando 02/10, TCA-4468/888/23;

GABRIELA PENTEADO PALLAVIDINO, RG 28.788.230-5, 01/10, a partir de 16/09/2014, 01/10, a partir de 16/09/2015 e mais 01/10, a partir de 15/09/2016, totalizando 03/10, TCA-4363/888/23;

JAIR JONAS REIS, RG 14.599.011, 01/10, a partir de 01/11/1997, 01/10, a partir de 01/11/1998, 01/10, a partir de 01/11/1999, 01/10, a partir de 31/10/2000, 01/10, a partir de 31/10/2001, 01/10, a partir de 31/10/2002, 01/10, a partir de 31/10/2003, 01/10, a partir de 30/10/2004, 01/10, a partir de 30/10/2005 e mais 01/10, a partir de 30/10/2006, totalizando 10/10, TCA-1671/888/23;

JOSE LUIZ MONTEIRO, RG 12.984.357-X, 01/10, a partir de 01/02/1999, 01/10, a partir de 01/02/2000, 01/10, a partir de 31/01/2001, 01/10, a partir de 31/01/2002, 01/10, a partir de 31/01/2003, 01/10, a partir de 31/01/2004, 01/10, a partir de 30/01/2005 e mais 01/10, a partir de 30/01/2006, totalizando 08/10, TCA-1440/888/23;

LAURA IZABEL LODIS, RG 4.551.769-1, 01/10, a partir de 22/01/2008, 01/10, a partir de 21/01/2009, 01/10, a partir de 21/01/2010 e mais 01/10, a partir de 21/01/2011, totalizando 04/10, TCA-2392/888/23;

LUCIO FLAVIO MEDEIROS, RG 33.493.518-0, 01/10, a partir de 29/10/2014, 01/10, a partir de 13/12/2015 e mais 01/10, a partir de 26/01/2017, totalizando 03/10, TCA-4276/888/23;

MARIA APARECIDA SILVA, RG 17.904.647-0, 01/10, a partir de 01/06/1998, 01/10, a partir de 01/06/1999, 01/10, a partir de 31/05/2000, 01/10, a partir de 31/05/2001, 01/10, a partir de 31/05/2002, 01/10, a partir de 31/05/2003, 01/10, a partir de 30/05/2004, 01/10, a partir de 30/05/2005, 01/10, a partir de 30/05/2006 e mais 01/10, a partir de 30/05/2007, totalizando 10/10, TCA-2452/888/23;

PAULO ROBERTO WESTPHAL JUNIOR, RG 35.410.378-7,

01/10, a partir de 26/08/2016, TCA-4484/888/23;

ROGERIO NIVALDO MENDES, RG 27.277.899-0, 01/10, a partir de 15/12/2013, 01/10, a partir de 15/12/2014, 01/10, a partir de 15/12/2015 e mais 01/10, a partir de 14/12/2016, totalizando 04/10, TCA-4274/888/23;

SEBASTIÃO APARECIDO LEITE, RG 17.612.592-9, 01/10, a partir de 01/11/1997, 01/10, a partir de 01/11/1998, 01/10, a partir de 01/11/1999, 01/10, a partir de 31/10/2000, 01/10, a partir de 31/10/2001, 01/10, a partir de 31/10/2002, 01/10, a partir de 21/03/2011, 01/10, a partir de 20/03/2012, 01/10, a partir de 20/03/2013 e mais 01/10, a partir de 20/03/2014, totalizando 10/10, TCA-1931/888/23.

DECLARANDO nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado, c/c a L.C. nº 924/02 e das Resoluções nºs 06/93 e 03/97 deste Tribunal, que fica incorporado à remuneração do servidor LEANDRO WAKAY, RG 21.245.335, 03/10, a partir de 19/03/2017, da diferença apurada entre os vencimentos do seu cargo efetivo e os do cargo de Assessor Técnico, TCA-4560/888/23.

(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 11/08/2017)

DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDENDO a:

MAGALI MIRIAM DA ASSUNÇÃO, RG 7.237.497-4, 15 dias de férias referentes ao exercício de 1989, a partir de 11/09/2017, TCA-1295/888/12;

MARIA EULÁLIA ÁLVARES FRANCO, RG 3.510.299, 30 dias de férias referentes ao exercício de 2015, a partir de 11/09/2017, TCA-2531/888/12;

SAVERIO ANNUNZIATO SURIANO, RG 7.212.704-1, 05 dias de férias referentes ao exercício de 2013, a partir de 11/09/2017, TCA-1597/888/12.

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO

GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFERINDO, 180 dias de licença-gestante nos termos do artigo 198, inciso II da Lei nº 10261/68, com nova redação dada pelo artigo , inciso I, da Lei Complementar nº 1054/2008, à funcionária abaixo:

Angelica Batista Ferreira, RG. 53841.371-2 a partir de 26/06/2017, TCA-4774/888/38;

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDENDO 15 dias de Auxílio-Doença partir de 09/03/2011, ao ex servidor Antonio João da Silva, RG: 17.725.519, exercendo em comissão o cargo de Chefe de Seção na alínea h do artigo 18 e no § 3º do artigo 60, ambos da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1/08 - publicado no DOE de 21-11-2008 e republicado no DOE de 29-11-2008, bem como em consonância à Ordem de Serviço GP nº 01/2010, TCA-4510/888/56;

DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO

DE ESTABILIDADE

LUCILENE APARECIDA MATEUS, TCA-4984/888/49.

Indefiro o pedido de prorrogação, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 10, de 2005.

Designo a Dra. Maria Delma de Araújo Ramos para apresentar defesa prevista no § 1º do mesmo dispositivo já citado.

Publique-se.

DIRETORIA DE MATERIAIS

DIRETORIA DE MATERIAIS - SEÇÃO DE PATRIMÔNIO - DM-4

PROCESSO: TCA - 9.061/026/17

EDITAL DE DESFAZIMENTO TCESP 06/2017

OBJETO: DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS LOCALIZADOS NA UNIDADE REGIONAL DE ARAÇATUBA

Analisados os documentos de habilitação face às regras editalícias e legais, foram HABILITADAS as entidades: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA–APAE e CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ. O prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias úteis. Eventuais recursos deverão ser protocolizados no protocolo geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Rua Venceslau Brás, 183, Centro/SP, dirigidos ao Diretor Geral do Departamento de Administração. Durante o prazo de recurso os autos poderão ser consultados no endereço da Rua Venceslau Brás, 183, Térreo - Centro/SP, CEP 01016-000 – DM-4, em horário comercial, mediante prévio agendamento pelo telefone (11) 3292.3315 ou pelo e-mail dm4@tce.sp.gov.br.

Não sendo interpostos recursos ou decididos os interpostos será agendada a sessão pública de sorteio.

DM5

DIRETORIA DE MATERIAIS - SEÇÃO DE LICITAÇÕES - DM-5 PREGÃO ELETRÔNICO TCE 51/17 – ABERTURA

Encontra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO TCE nº 51/17 - Objeto do processo TC-A- 5.753/026/17, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de ar condicionado do prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br (Pregão Eletrônico) com início previsto para 25/08/2017, às 9h30. O edital na íntegra será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br e www.tce.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO TCE 27/17 – HOMOLOGAÇÃO

TC-A- 7.575/026/17 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Araraquara (UR-13). Extrai-se da ata da sessão pública eletrônica realizada pelo sistema “BEC - Bolsa Eletrônica de Compras” nos dias 07, 10 e 12/07/2017 que se sagrou vencedora do certame a empresa GUARDA DE ELITE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI pelo valor total de R$ 395.939,25 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais, e vinte e cinco centavos) para 15 (quinze) meses de contratação. Despacho da Presidência: julgado improcedente o recurso, ADJUDICO o objeto à vencedora, HOMOLOGO o certame, nos termos do edital, e AUTORIZO a realização da despesa, nas condições alcançadas na sessão pública.