Página 36 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017

EE Prof.ª Lucinda Bastos:

- 04 dias de Licença Saúde, à partir de 01-08-2017, a Fabiana Galvão Rischi da Silva, RG. 30.866.991, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM – Categoria o – Contrato CTD.

EE Prof.ª Olga Chakur Farah:

- 02 dias de Licença Saúde, à partir de 02-08-2017, a Keyla Cristina do Nascimento Garcia Leal, RG. 32.622.247-9, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM – Categoria o – Contrato CTD.

EE Prof. Cid Boucault:

- 05 dias de Licença Saúde, à partir de 07-08-2017, a Zuleide Freire de Oliveira Coutinho, RG. 29.694.742, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM – Categoria o – Contrato CTD.

Despacho do Diretor de Escola, de 11-08-2017

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Francisco Ferreira Lopes:

ATO DECISÓRIO 550/2017 – Maria Rosaria da Silva, RG. 13.682.578-3, Professor Educação Básica II, SQC II- QM SE, na EE Francisco Ferreira Lopes, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, acumula Professor Ensino Fundamental II e Médio de Matemática junto Prefeitura do Município de São Paulo – CEU EMEF Lajeado – Diretoria Regional de Educação de Guaianases/SP. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Retificação do D.O. de 10-8-2017

SEÇÃO II PÁGINA 41 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-8-2017. Tornando sem efeito a publicação do efetivo exercício da professora Ana Vanessa Martins de Oliveira, RG 21.722.355; Dias: 05, 07, 08, 09, 12, 20, 21, 22.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Autorizando, licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/61 a:

MARIA TERESA KATAYAMA PONTES, RG 17.124.638, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Luis Elias Attie, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, São Paulo, designada Diretor de Escola na EE Jardim Santa Maria III, em Osasco, 30 dias conforme Certidão 144/2000 referente ao período de 07-05-1995 a 04/05/00. PULP 1795/003/2004.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-8-2017

Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da Lei Complementar 10.261/68:

Edson Roberto de Moura, RG. 11.129.841-6, PEB II - SQF-IQM, classificado na EE Profª Lucy Anna Carrozo Latorre, 15 dias referentes ao período de 24-04-2002 a 22-04-2007. Certidão 186/2017. PULP 539/0025/2011.

NARDIE MOREIRA DA SILVA, RG. 27.326.745, PEB II - SQC-II-QM, classificada na EE DIRETOR RICARDO GENESIO DA SILVA, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 01-01-2012 a 29/12/16. Certidão 068/17. PULP 516/0025/2005.

ELISAMA BALIZA ANDRADE, RG. 23.967.839, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Armando Gaban, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 18-02-2006 a 16-02-2011. Certidão 181/2017. PULP 1172/0025/2005.

LUCIANA VERGILIO, RG. 25.303.335, Professor Educação Básica II – SQF-I-QM, classificada na EE Profª Fanny Monzoni Santos, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 13-03-2010 a 11-03- 2015. Certidão 112/2017. PULP 700/0025/2015.

Cessa a partir de 01-08-2017, os efeitos da portaria de 06/02 publicada em 07-02-2015, MARIA APARECIDA TEIXEIRA, RG. 4.839.894, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Benedicto Caldeira, em Osasco, para exercer o Posto de Trabalho de Vice Diretor de Escola na EE José Geraldo Vieira, em Osasco.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-8-2017

Designando, com fundamento nos arts. e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado:

Mara Silvia Escanho de Oliveira Moreira da Cruz, RG 13.363.803-0, PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, EVCD, Faixa-4, Nível-V, da EE Profª Esther Medina, no período de 1-8-2017 a 30-8-2017, na mesma unidade escolar, durante o afastamento de Mência Carvalho Ribeiro de Moraes, RG 8.743.362, por estar respondendo pela Direção. Port. 84/2017. Proc. 547/0026/2000.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

Cristiane Calcic da Silva Xavier, RG 20.052.024, PEB II, Categoria O, da EE Oito de Abril, 2 dias, a partir de 2-8-2017.

Gesiana dos Santos, RG 34.229.969-4, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Felício Laurito, 2 dias, a partir de 3-8-2017.

Luciane Simoncelos de Castro, RG 23.317.310-9, PEB II, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello, 8 dias, a partir de 4-8-2017.

Simone Bartolomeu Biage, RG 20.613.723, PEB I, Categoria O, da EE Camilo Peduti, 15 dias, a partir de 8-8-2017.

Simone Rodrigues da Silva, RG 29.158.226-6, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Felício Laurito, 2 dias, a partir de 3-8-2017.

Alterando , com fundamento no inciso I do art. 3º da Res. SE 66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino-Região de Santo André:

EE Homero Thon

Roseli Gomes de Araujo da Silva - RG 18.351.403-8 - PEB II desig. Diretor de Escola; Nilda Missae Otani - RG 16.997.280-X - PEB I des. Professor Coordenador Pedagógico e Isabel Cristina Gabriel Zanusso - RG 17.721.455-7 - PEB II.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 10-8-2017

Autorizando,

EE Prof. Paulo Sinna

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Lucimara Pelanda, RG 18.058.147, PEB-I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV,15 dias, Certidão 357/2013, período de 23-9-2000 a 30-12-2003,9-2-2004 a 30-12-2004,14-2-2005 a 15-12-2005, PULP 670/0026/2013.

EE Prof. Gabriel Gonçalves

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Kelly de Siqueira Assagra, RG 23.752.934-8, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I,30 dias, Certidão 107/2017, período de 10-6-2009 a 8-6-2014, PULP 1859/0026/2012.

EE Dr. Américo Brasiliense

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Sonia Maria Corassa Tagliari, RG 4.416.925-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível II,90 dias, Certidão 99/2015, período de 4-2-2010 a 2-2-2015, PULP 3442/0026/2000.

EE Profª. Inah de Mello

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Márcia Cristina Gutierrez Pinheiro, RG 25.504.770-8, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV,30 dias, Certidão 67/2017, período de 4-6-2011 a 1-6-2016, PULP 1878/0023/2007.

EE Profª. Miquelina Pedroso Magnani

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Maria Augusta Parada Buesa, RG 47.814.684-X, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível I,15 dias, Certidão 664/2013, período de 28-4-2006 a 11-2-2007,3-4-2007 a 12-2-2008,10-4-2006 a 15-2-2009,13-4-2009 a 6-10-2011, PULP 1831/0026/2013.

EE Dr. Alberto Francia Gomes Martins

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Rita de Cássia Rupp Gazze, RG 16.113.635-7, PEB-I, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV,15 dias, Certidão 54/2016, período de 28-12-2010 a 26-12-2015, PULP 463/0026/2003.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-8-2017

Autorizando:

EE Luiz Martins

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Dulcilena Aparecida da Silva, RG 11.589.598-X, PEB-I, SQF-I-QM, Faixa 2, Nível IV,30 dias, Certidão 409/2013, período de 9-9-2001 a 3-2-2002,15-3-2002 a 30-12-2005,27-3-2006 a 12-6-2006,7-8-2006 a 30-12-2006,12-2-2007 a 1-3-2007,5-3-2007 a 30-3-2007,19-4-2007 a 10-5-2007, PULP 949/0026/2013.

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Catarina Ramos de Oliveira, RG 4.951.244-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível II,15 dias, Certidão 386/2014, período de 19-8-2009 a 17-8-2014, PULP 2272/0026/1999.

EE Profª Odnei Maria Martins Santurbano

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Dirlei Camargo da Silva, RG 16.459.178-3, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível II,15 dias, Certidão 47/2015, período de 4-2-2010 a 2-2-2015, PULP 845/0026/2005.

EE Prof. Adamastor de Carvalho

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Ivonete Soriani Graciano, RG 9.885.050, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível II,90 dias, Certidão 98/1997, período de 21-8-1992 a 19-8-1997, PULP 5686/0026/2005.

EE Atíllio Tognato

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Maria da Graça, RG 6.701.457-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível II,60 dias, Certidão 246/2015, período de 29-4-2010 a 27-4-2015, PULP 1990/1103/1997.

EE Prof. Celestino Bourroul

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Fabíola Vieira Grande, RG 9.074.055-5, PEB-I, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível II,90 dias, Certidão 328/2012, período de 30-7-2007 a 27-7-2012, PULP 4313/0026/2005.

EE Papa João Paulo I

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Melissa Costa Ramos Vido, RG 23.751.684, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III,15 dias, Certidão 99/2011, período de 13-2-2006 a 11-2-2011, PULP 487/0026/2011.

EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Marilda Aparecida de Godoy Bueno, RG 18.637.871-3, PEB-I, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível IV,30 dias, Certidão 154/2008, período de 17-6-2000 a 15-6-2005, PULP 2198/1103/1995.

EE Prof. José Calvitti Filho

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Elaine Cristine Sá da Silva, RG 25.097.057-0, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível II,30 dias, Certidão 171/2017, período de 20-4-2012 a 18-4-2017, PULP 1643/0026/2017.

EE Prof. José Carlos Antunes

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Lilian Mihok Fernandes, RG 12.790.351-3, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível II,45 dias, Certidão 370/2016, período de 10-10-2011 a 7-10-2016, PULP 1344/0077/2006.

EE Dr. Celso Gama

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Maria Aparecida Tirapani Pinto, RG 7.901.347, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível III,15 dias, Certidão 229/2010, período de 31-1-2005 a 29-1-2010, PULP 846/0026/2010.

EE Prof. José Brancaglione

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Flavia Santos Borges, RG 22.360.186-X, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível IV,15 dias, Certidão 169/2015, período de 28-10-2007 a 25-10-2012, PULP 1523/0026/2005.

EE Prof. José Henrique de Paula e Silva

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Loyese Gomes dos Santos, RG 19.641.434, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III,30 dias, Certidão 76/2016, período de 23-8-2010 a 21-8-2015, PULP 2320/0026/2010.

EE Profª Esther Medina

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Florisa Elizabeth Matias Marques, RG 13.451.890, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV,15 dias, Certidão 197/2011, período de 24-8-2003 a 21-8-2008, PULP 2956/0026/2000.

EE Prof. José Augusto Leite Franco

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Margarete Osti de Araujo, RG 19.748.673-3, PEB-I, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV,15 dias, Certidão 77/2011, período de 13-2-2006 a 11-2-2011, PULP 438/0026/2011.

EE Papa João XXIII

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Josi Aparecida Ambrosio Gonçales, RG 16.705.139-8, PEB-I, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V,15 dias, Certidão 57/1998, período de 5-10-1993 a 3-10-1998, PULP 1170/0026/2004.

EE Dr. Julio Pignatari

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Lucia Marinaro Buges, RG 7.957.325-3, PEBI, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível V,90 dias, Certidão 10/2016, período de 25-9-2004 a11-2-2007,12-3-2007 a 12-2-2008,5-3-2008 a 30-12-2008,16-2-2009 a 18-12-2009, PULP 2288/0023/2006.

Concedendo:

nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC.1048/2008, 90 dias de licença-prêmio, aos funcionários abaixo identificados:

EE Prof. Adamastor de Carvalho

Alessandra Gomes Sales Hirsch, RG 20.051.751-X, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, Certidão 187/2017, período 1-2-2012 a 29-1-2017; PULP. 1858/0026/2017.

Claudia Perrotti, RG 10.681.570-2, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, Certidão 181/2017, período 27-2-2012 a 24-2-2017; PULP. 1613/0026/2017.

EE Antonio Adib Chammas

Vanilde Specian, RG 17.721.800-9, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, Certidão 180/2017, período 29-7-2012 a 27-7-2017; PULP. 1201/0026/2000.

EE Celestino Bourroul, Prof.

Marinette Aparecida Lima dos Santos, RG 19.173.307-6, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível VI, Certidão 182/2017, período 25-6-2012 a 23-6-2017; PULP. 2230/0026/1999.

EE Profª Esther Medina

Cintia Aparecida Ferrari Navarro, RG 29.258.841-0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, Certidão 188/2017, período 6-3-2010 a 4-3-2015; PULP. 1868/0026/2017.

EE Prof. José Augusto de Azevedo Antunes

Cristina Bueno, RG 22.860.158-7, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, Certidão 183/2017, período 26-8-1994 a 6-2-1995; 29-5-1995 a 26-11-1995; 1-4-1996 a 29-8-1996; 12-3-2004 a 13-2-2005; 28-2-2005 a 31-12-2005; 13-2-2006 a 30-11-2006; 8-3-2007 a 12-2-2008; 25-4-2008 a 11-6-2008, PULP. 1728/0026/2017.

EE Papa João XXIII

Denice Patricio da Silva, RG 24.858.388-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível II, Certidão 184/2017, período 5-8-2012 a 3-8-2017; PULP. 2984/1104/1997.

Marlene dos Santos Souza, RG 23.518.143-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível II, Certidão 186/2017, período 25-3-2012 a 23-3-2017; PULP. 2351/0026/2013.

Nos termos dos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, com redação alterada pela LC 1.048/2008, 90 dias de licença-prêmio, ao funcionário abaixo identificado:

EE Joaquim da Fonseca Saraiva

Ana Maria Montagnari, RG 14.569.282-6, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível I, Certidão 185/2017, período 10-5-2012 a 8-5-2017, PULP. 0925/0026/2017.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 10-8-2017

Concedendo:

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-3-2013, em nome de Devanir Maria Conceição Wiehl, RG 25.486.810, PEB II, Categoria A-QM da EE Camilo Peduti, totalizando 2 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 1-2-2017, em nome de Patricia Antonia Faccio Marques, RG 23.734.236, PEB II, Categoria A-QM, da EE Prof.ª Clothilde Martins Zanei, totalizando 2 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 1.042 dias (Categoria O). Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc. 992/0026/2016).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 18-8-2017, em nome de Michael Eric de Toledo, RG 33.856.337, PEB II, Categoria A-QM, da EE Prof. José Henrique de Paula e Silva, totalizando 1quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 584 dias (Categoria O - Tempo averbado pelo INSS – inclusão em: 29-6-2016) mais 537 dias (Categoria a - Inclusão em: 18-8-2016), totalizando 1.121 dias. Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 e LC 269/81 (Proc. 904/0026/2015).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 30-5-2017, em nome de Felipe Ferreira Buonanotte, RG 34.987.868, PEB II, Categoria A-QM, da EE Prof. Edevaldo Perassi, totalizando 1quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 1.487 dias (Categoria F). Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc. 1825/0026/2016).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, dois (2) Adicionais por Tempo de Serviço a partir de 1-2-2017, em nome de Hugo Alexandre Erdeg, RG 21.629.255, PEB II, Categoria A-QM, da EE Prof. Marechal Juarez Tavora, totalizando o 1º e o 2º quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 4.004 dias (Categoria F). Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc. 1295/0026/2011).

Apostilas do Diretor, de 11-8-2017

Concedendo:

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 8-5-2017, em nome de Luzia Martins Seppelfelt, RG 14.270.691, PEB I, Categoria F-QM da EE Prof. José Augusto Leite Franco, totalizando 6 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 5-5-2017, em nome de Antonio José Tanajura, RG 18.055.426, PEB II, Categoria F-QM da EE Prof. Rener Caram, totalizando 3 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 20-5-2017, em nome de Sonia de Paula Dias, RG 34.876.106, PEB II, Categoria F-QM da EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, totalizando 2 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 29-5-2014, em nome de Rosemeire Maria da Silva, RG 22.703.060, PEB II, DI 1, Categoria A-QM da EE Prof. Rener Caram, totalizando 2 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 12-4-2017, em nome de Caresse Denise Schneider Usmiany, RG. 13.685.392, Agente de Organização Escolar, Categoria A-QAE, da EE Dr. Celso Gama, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 361 dias (Categoria L). Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 e LC 269/81 (Proc. 669/0026/2017).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 18-2-2017, em nome de Suellen de Sousa Cassani, RG 44.824.384, PEB II, Categoria A-QM da EE Dr. Luiz Lobo Neto, totalizando 1 quinquênio.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 17-4-2017, em nome de Elaine Pugliano Pires, RG 18.104.552, PEB II, Categoria A-QM, da EE Joaquim Lucio Filho, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 802 dias (Categoria F) e 164 dias (Categoria O), totalizando 906 dias. Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc.718/0026/2017).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 14-5-2017, em nome de Magda de Castro Pereira, RG 11.013.131, PEB II, Categoria F-QM da EE Prof. José Carlos Antunes, totalizando 4 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89 c/c o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais por contar com vinte anos de efetivo exercício a partir de 14-5-2017, em nome de Magda de Castro Pereira, RG 11.013.131, PEB II, Categoria F-QM da EE Prof. José Carlos Antunes.

Com fundamento no art. 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais por contar com vinte anos de efetivo exercício a partir de 9-4-2017, em nome de Valda Crispim de Araujo Grahor, RG 11.332.336, PEB II, Categoria A-QM da EE Papa João Paulo I.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 6-8-2016, em nome de Maria Aparecida de Macedo, RG 20.183.052, PEB II, Categoria A-QM, totalizando 4 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais por contar com vinte anos de efetivo exercício a partir de 6-8-2016, em nome de Maria Aparecida de Macedo, RG 20.183.052, PEB II, Categoria A-QM da EE 16 de Julho.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 14-6-2017, em nome de Paulo Bispo dos Santos, RG 9.121.655, PEB II, Categoria F-QM, totalizando 4 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89 c/c o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais por contar com vinte anos de efetivo exercício a partir de 14-6-2017, em nome de Paulo Bispo dos Santos, RG 9.121.655, PEB II, Categoria F-QM da EE Prof. José Carlos Antunes.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 13-6-2017, em nome de Maria Aparecida das Dores Lemos, RG 28.687.399, PEB I, Categoria A-QM, totalizando 5 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 30-1-2017, em nome de Maria Celia Santiago da Costa, RG 15.488.475, Agente de Organização Escolar, Categoria A-QAE da EE Joaquim da Fonseca Saraiva, totalizando 1 quinquênio.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 5-12-2016, em nome de Vera Lucia Grosso de Souza, RG 15.4902.863, PEB I, Categoria A-QM da EE Dr. Carlos de Campos, totalizando 6 quinquênios.

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 18-9-2016, em nome de Sirlene Maria Cova, RG. 15.488.426, Agente de Organização Escolar, Categoria A-QAE, da EE Visconde de Taunay, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 721 dias. Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc.1363/0026/2013).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 1-2-2017, em nome de Mayara Guimarães de Moura, RG. 46.045.183, PEB II, Categoria A-QM, da EE Prefeito Engenheiro Celso Augusto Daniel, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 2.011 dias (Categoria O). Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc.427/0026/2017).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 8-5-2017, em nome de Izabel Cristina Rodrigues Fernandes, RG. 16.502.197, Agente de Organização Escolar, Categoria A-QAE, da EE Camilo Peduti, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 365 dias (Categoria O). Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc.1754/0026/2017).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 23-5-2017, em nome de Ligia Gomes da Silva Turzzi, RG. 46.680.992, PEB II, Categoria A-QM, da EE Prof.ª Esther Medina, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 790 dias (Categoria O). Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc.988/0026/2017).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 7-4-2017, em nome de Isabela Campos Barboza, RG. 29.447.678, Agente de Organização Escolar, Categoria A-QAE, da EE Parque Marajoara II, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 790 dias. Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc.2113/0026/2013).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 27-10-2016, em nome de Celia Alves, RG 20.474.563, PEB II, Categoria A-QM, da EE Prof. Benedito Gomes Araújo, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 947 dias. Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc.2275/0026/2016).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 21-12-2016, em nome de Marcos Roberto Martinez, RG 17.720.078, PEB II, Categoria A-QM, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, totalizando 1 quinquênio em virtude da inclusão a pedido de 1.825 dias (Certidão de tempo averbada pelo INSS - Inclusão em: 3-12-2015). Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (Proc.1536/0026/2015).

Com fundamento no art. 129 da CE-89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 7-5-2017, em nome de Marta Gimenes Marin Orlando, RG 16.702.347, PEB I, Categoria A-QM da EE Prof. José Augusto Leite Franco, totalizando 6 quinquênios.

Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 27-5-2017 que concedeu o 3 quinquênios a partir de 9-4-2017 em nome de Maria Celia Santiago da Costa, RG 15.488.475, Agente de Organização Escolar, Categoria A-QAE da EE Joaquim da Fonseca Saraiva, por ter saído com incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-8-2017

Concedendo:

180 dias de licença-gestante, a partir de 10-6-2017, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. Sena 12/84, a Cláudia Bravo de Oliveira, RG 44.692.440, PEB I, Faixa 01, Nível IV, SQC-II-QM, da EE Prof. Felipe Ricci de Camargo.

180 dias de licença-gestante, a partir de 30-7-2017, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. Sena 12/84, a Vanessa Veríssimo Brusco, RG 34.902.580-0, PEB I, Faixa 03, Nível V, SQC-II-QM, da EE Prof. Felipe Ricci de Camargo.

180 dias de licença-gestante, a partir de 4-8-2017, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. Sena 12/84, a Raquel Ieda Lopes Nascimento, RG 42.475.361-3, PEB II, Faixa 01, Nível IV, SQC-II-QM, da EE Visconde de Taunay.

Despacho do Diretor de Escola, de 10-8-2017

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915, de 02/07/97, os seguintes atos decisórios:

EE Dr. Alberto Francia Gomes Martins

Ato Decisório 1211/2017 - Celia de Souza Neves, RG 12.407.960-X, PEB I - Efetivo, aposentado da SEE/SP, e acumula com PEB I - Categoria o (Classe), nesta unidade escolar, em Santo André. Acumulação legal.

EE Atillio Tognato

Ato Decisório 1212/2017 - Giselda Fatima Marson Battistini, RG 7.281.844-X, PEB I - Efetivo, Aposentado da SEE/SP, e acumula com PEB I - Categoria O, nesta unidade escolar, em Santo André. Acumulação legal.

EE Joaquim da Fonseca Saraiva

Ato Decisório 1213/2017 - Josafá Santos Virgulino, RG 33.365.557-6, PEB II - Efetivo (Ed. Física - Ingressante), na EE Senador Lacerda Franco, e acumula com PEB II - (Categoria O), nesta unidade escolar, ambos em Santo André. Acumulação legal.

EE Senador Lacerda Franco

Ato Decisório 1214/2017 - Josafá Santos Virgulino, RG 33.365.557-6, PEB II (Categoria O), na EE Joaquim da Fonseca Saraiva, e acumula com PEB II - Efetivo (Ed. Física - Ingressante), nesta unidade escolar, ambos em Santo André. Acumulação legal.

Despachos dos Diretores de Escola, de 11-8-2017

Expedindo:

com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915, de 02/07/97, os seguintes atos decisórios:

EE Dr. Américo Brasiliense

Ato Decisório 1215/2017: Mauricio Basile Alves, RG 14.042.146, Professor de Ensino Fundamental II - Matemática, na EMEIEF Chico Mendes, Prefeitura de Santo André, e acumula com PEB II - Efetivo, nesta unidade escolar, em Santo André. Acumulação legal.

EE Profª Miquelina Pedroso Magnani

Ato Decisório 1216/2017: Ana Maria da Cruz da Costa, RG 12.488.073-3, PEB I - Categoria S (Eventual), na EE Prof. Pércio Puccini, e acumula com PEB II - Categoria O, nesta unidade escolar, ambos em Santo André. Acumulação legal.

com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Prof. Antonio Francisco Pavanello

Ato decisório de Reconsideração 038/2017 - Dorival Nunes Bezerra, RG 17.719.171-5. Pedido de Reconsideração interposto em face do Ato Decisório 1175/2017, publicado no D.O. de 22-6-2017. Defiro, por ter apresentado novas provas ou argumentos.