Página 38 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 11 meses

cada, na EE “PADRE ANCHIETA”, em Murutinga do Sul, da Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 30-06-2012 a 28-06-2017; Certidão 058/2017, PULP 00038/2001/1998-DE/ AND – Saldo 90 dias;

HELENA MARIA OLIVEIRA ALENCAR CORREA, RG 15.578.257-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificada, na EE “FRANCISCO TEODORO DE ANDRADE”, em Andradina, da Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 30-01-2011 a 28-01-2016; Certidão 057/2017, PULP 000163/0032/2014-DE/AND – Saldo 90 dias;

SANDRA VALÉRIA MUNIZ GANGA, RG 7332.791-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada, na EE AGNES LIEDTKE, em Pereira Barreto, da Diretoria de Ensino -Região de Andradina, período de 30-03-2011 a 08-03-2017; Certidão 059/2017, PULP 596/0032/2008-DE/AND – Saldo 90 dias;

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-8-2017

Declarando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença--prêmio:

A fruir 15 dias

Combinado com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a ADAUTO FERREIRA SIQUEIRA, RG 25.716.145 - 4, DI:1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado EE CICERO CASTILHO CUNHA em SUD MENUCCI, referente ao período aquisitivo de 20-02-1998 a 18-02-2003. (Certidão 218/2012 – PULP 476/0032/2012).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Mudando, com base no disposto no artigo 14 da mesma resolução, a partir de 01-06-2017, a sede de exercício dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Janete de Cassia Dias Martins, RG. 15.942.260, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, de classificação da função na EE Honorato Ferreira da Silva e Diretoria de Ensino - Região de Apiaí Sede de Exercício de Destino.

Jose Coutinho de Oliveira, RG. 11.047.069, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, de classificação da função na EE Profª Cacilda Lages Pereira Cavani e Diretoria de Ensino - Região de Apiaí Sede de Exercício de Destino.

Eliane Aparecida Cosmo, RG. 27.108.484, DI, PEB II, SQF-I-QM, de classificação da função na EE Profª Julia Ribeiro Bretas e Diretoria de Ensino - Região de Apiaí Sede de Exercício de Destino.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-08-2017

Autorizando gozo de licença-prêmio a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

EE PROFº JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO - APIAÍ

Ana Maria de Oliveira, RG 19.794.960-5, PEB II, SQF-I-QM, 15 dias referentes ao período de 03-12-2011 a 30-11-2016. Certidão 10/2017 - PULP 136/0072/2012.

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE PROFª MARIA DE ALBUQUERQUE DIAS BAPTISTA - ITAPIRAPUÃ PAULISTA

Benvindo Rodrigues de Lima Junior, RG 30.740.360-9, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referentes ao período de 13-03-2010 a 11-03-2015. Certidão 29/2015 - PULP 187/0033/2010.

Retificando D.O. do dia 05-08-2017, publicação em nome de Neuza da Rosa Oliveira, RG 19.637.395, Ato decisório, onde consta Diretor de Escola; passa a constar Vice-diretor de Escola, onde consta Portaria da Dirigente Regional de Ensino; passa a constar Portaria do Diretor de Escola.

Despacho do Diretor de Escola, de 11-08-2017

O Diretor das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisório:

EE PROF ELIAS LAGES MAGALHÃES

Ato Decisório 295/2017 - Suelen de França Freitas, RG. 41.559.507-1, PEB II nesta unidade escolar no município de Itaoca e na EE Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC de Apiaí. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017

Concedendo, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/SP de 05.10.89, às interessadas a seguir identificadas:

RG 13.283.307, MARCOS SANTANA LEAL, PEB II, SQF-I-QM, da EE Vaniole D. Marques Pavan-PFA, 5 qq, a partir de 02-09-2016;

RG 33.100.112-3, CLAUDIA PEREIRA CRISTAL, PEB II, SQC-II-QM, da EE Waldemar Queiroz-Prof, 1 qq, a partir de 02-08-2017.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Cessando, a partir de 14-07-2017 os efeitos da Portaria publicada em 05-02-2015, na parte em que designou CASSIA DANIELA LEOPOLDINO LOIS, RG 22.542.387-x, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE Jose Candido, em Araçatuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-08-2017

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador, publicado em 23-11-2011, gozo imediato da licença-prêmio à interessada a seguir identificada:

RG 19.400.620-7, Marilena de Brito Sbrana, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Genésio de Assis, 15 dias, período de 14-02-1996 a 11-02-2001, Certidão 037/2012, Pulp 337/0034/2011.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde ao interessado abaixo, Categoria O:

Diego Nagate Rodrigues, RG 46.358.685, PEB I, SQF-I-QM, EE Waldemar Queiroz-Prof, 02 dias, a partir de 03-08-2017.

MICHEL APARECIDO DA SILVA, RG 42.811.801-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Arlinda Pessoa Morbeck, Categoria O, 08 dias, a partir de 09-05-2017.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-8-2017

Expedindo , com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

Ato 227/2017, FRANCISCO DA SILVA COSMO, RG 27.492.849-8, PEB II, SQF-I-QM da EE Prof. José Arantes Terra, acumula com PEB-I, SQC-II-QM, na EE Prof. Olimpio Camargo. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

Alterando a Portaria do Diretor de Escola de 20-02-2009, publicada no D.O. de 03-03-2009, designado MAGALI DE JESUS CARVALHO, RG. 15.723.960, Professor Coordenador do Ensino Médio, a partir de 20-02-2009, para Professor Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, a partir de 10-02-2016.

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao (à) s funcionário (a) s abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE Deputado João Salgado Sobrinho, em Matão

Maria Lucimar Visona da Silva, RG 19.232.516, Professor Educação Básica I – PULP 231/0035/2016. Período de 27-06-2011 a 24-06-2016. Certidão 136/2017. Saldo 90 dias.

EE Padre Nelson Antônio Romão, em Matão

Rosemeire de Fátima Marcatto, RG 22.712.821-7, Agente de Organização Escolar – PULP 945/0035/2017. Períodos de 06-09-2010 a 05-09-2011 e de 24-11-2011 a 22-11-2015. Certidão 137/2017. Saldo 90 dias.

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, ao (à) s funcionário (a) s abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE José Inocêncio da Costa, em Matão

Angela Paula Camperoni Luciano, RG 27.092.905-8, Professor Educação Básica II – PULP 959/0035/2017. Período de 11-05-2012 a 09-05-2017. Certidão 138/2017. Saldo 90 dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Declarando:

nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número do RG. 7.546.894, UF SP, em nome de JOÃO ALBERTO DO AMARAL, teve seu número alterado para o RG. 7.546.894, DC 3, UF SP, em decorrência de inclusão de DC, renovação, sendo expedido em 22-07-2017;

que o número do RG. 20.518.796, UF SP, em nome de MARCOS ANTONIO COURA RODRIGUES, teve seu número alterado para o RG. 20.518.796, DC 1, UF SP, em decorrência de inclusão de DC, renovação, sendo expedido em 13-12-2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Concedendo:

- Licença Compulsória, com fundamento no artigo 208, da Lei 10.261/68:

05 dias, período de 07-08-2017 a 11-08-2017, a PATRICIA APARECIDA MEDEIROS, RG. 48.157.012-3, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE Deputado João Salgado Sobrinho, UA. 70.810, em Matão.

03 dias, período de 07-08-2017 a 09-08-2017, a RAQUEL DE FATIMA MORELLI ARRUDA, RG. 34.082.022-6, no DI 1 PEBI, SQC-II-QM, e no DI 2 PEBII, SQC-II-QM ambos os cargos na EE Prof.ª Luisa Rolfsen Petrilli, UA 57.631, em Araraquara.

04 dias, período de 01-08-2017 a 04-08-2017, a LAURA TEREZINHA GARCIA BELIZARIO, RG. 8.019.697-4, PEBII, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Marlene Frattini, UA. 10.720, em Matão;

- Auxilio Maternidade, com fundamento na LC 1093/2009: 120 dias, período de 02-08-2017 a 29-11-2017, a SUELEN SOARES LOPES, RG. 41.484.929-2, PEBII, SQF-I-QM, classificada na EE João Batista de Oliveira, UA. 43.380, em Araraquara.

- Auxílio Doença, com fundamento na LC 1093/2009:

15 dias, período de 31-07-2017 a 14-08-2017, a DEBORA RENATA VIEIRA LOPES, RG 28.065.738-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na Prof.º Roberto Veltre, UA. 43.555, em Matão

02 dias, período de 07-08-2017 a 08-08-2017, a ROSANGELA MARIA OTRENTI, RG 12.716.083-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Prof.ª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, UA. 43.553, em Matão.

02 dias, períodos de 02-08-2017 a 03-08-2017, a LAIS DE OLIVEIRA BORATO, RG 47.852.253, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Luzia de Abreu, UA. 43.573, em Nova Europa.

10 dias, períodos de 07-08-2017 a 16-08-2017, a ALAIDE REZENDE DA SILVA CADIOLI, RG 15.323.460-X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Bento de Abreu, UA. 43.381, em Araraquara.

05 dias, períodos de 07-08-2017 a 11-08-2017, a MARIA JOSE BURJALE, RG 5.481.189-2, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Prof.º Laert José Tarallo Mendes, UA. 58.780, em Matão.

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Autorizando licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 10.48/2008, ao (à) s funcionário (a) s.

EE José Inocêncio da Costa, em Matão

Emilio Carlos Mendes, RG 13.043.761, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 03-04-2002 a 01-04-2007. Certidão 077/2007. PULP 858/0035/2005.

Telma Regina Ferreira, RG 19.240.045-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível I, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 14-06-2005 a 12-06-2010. Certidão 170/2010. PULP 853/0035/2005.

Autorizando licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23-11-2011 ao (à) s funcionário (a) s.

EE Conselheiro Gavião Peixoto, em Gavião Peixoto

Roselena de Fatima Forlini Marchini, RG 22.857.562-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível IV, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente aos períodos de 25-08-2005 a 30-12-2008 e de 16-02-2009 a 09-10-2010. Certidão 103/2013. PULP 201/0035/2013.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 11-8-2017

Declarando:

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P.

Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.ADRIANA DUARTE SOARES GOMES HENRIQUES, RG.19.309.700-X, PEB-II-SQC-II-QM.

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P.

Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.CELIA MARGARETE NEGRÃO LANFREDI, RG.17.082.994-7, PEB-II-SQC-II-QM.

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P. Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.CRISTINA APARECIDA CALVELLO, RG.18.959.463, PEB-II-SQC-II-QM.

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P..Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.LESLEI ARLETE PIRANHA SILVA ROLDÃO, RG.22.210.872-1, PEB-II-SQC-II-QM.

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P. Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.MARIA INES FURTADO, RG.15.754926, PEB-II-SQC-II-QM.

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P. Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.ODAIR ANTONIO FERRAZZINI, RG.7.570.000-1, PEB-II-SQC-II-QM.

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P.Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.MERCIA BRIGIDA DAMIÃO, RG.23.076.598-1, PEB-II-SQC-II-QM.

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P. Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.SUELY TERTULIANA FURIO GONÇALVES, RG.4.917.022, PEB-II-SQF-I-QM.

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no PJ.Nº.1004649-44.2015.8.26.0073 JEC-AVARÉ V.F.P.Ação encabeçada por VANETE DOS SANTOS CRUZ E OUTROS, conforme determina a Obrigação de Fazer 25233 que o autor abaixo mencionado faz jus a “Ao recálculo do adicional, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais, excetuadas as verbas de caráter eventual”.TEREZINHA DE FATIMA SOARES MANTOVANI, RG.14.931.153-9, PEB-II-SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Portaria do Dirigente Regional de 11-08-2017

Designando, com fundamento no Decreto 43.409/98, e com fundamento no art. 5º da Res SE 12/12, para o Posto de Trabalho destinado as funções de Vice Diretor de Escola junto a EE Dona Anita Costa em Olimpia, o docente abaixo identificado:

GLEISER CRISTINA ANTONIASSI CARON, RG 21.728.793-1, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Dona Anita Costa, em Olimpia, período de 07/08 a 05/09/17, em substituição a Maria Angela Seno Lourenço, RG 11.086.736-1, em virtude de férias regulamentares.

Autorizando, gozo de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:

MARIA DE LOURDES SOUSA FABRO, RG 14.510.236-1, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE José Marcelino de Almeida, em Severinia, em exercício na Diretoria de Ensino – Região de Barretos, 15 dias referentes ao periodo de 24/08/10 a 22/08/15, Certidão 119/15, Pulp 648/0037/04. Restando 30 dias referentes a esta Certidão para gozo oportuno.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 11-08-2017

Concedendo, Certidão de licença-prêmio nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:

IRACEMA ROSA PONTES BORGES, RG 5.362.176-1, Secretário de Escola, SQC III QAE SE, da EE Dr Antonio Olympio, em Barretos, periodo de 09/08/12 a 07/08/17, Certidão 92/17, Pulp 481/1702/97;

TERESA APARECIDA MARCUZZO JORGE, RG 20.268.755-7, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE José Marcelino de Almeida, em Severinia, periodo de 31/07/12 a 29/07/17, Certidão 93/17, Pulp 687/0037/05.

Apostila do Dirigente Regional de 11-08-2017

Declarando, nos termos do art. 37 do Decreto 52.833/08 que o Registro Geral do interessado abaixo identificado passa a ser conforme alteração:

CORINA FÁTIMA DE LIMA CAUSIN, RG 16.376.570, Professor de Educação Basica I, SQC II QM SE, da EE Alexandre de Avila Borges, em Jaborandi, o RG apostilado passa a ser RG 16.376.570-4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola de 11-08-2017

Autorizando, gozo de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:

ADILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 13.393.394-5, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Zezinho Portugal, em Guaira, 15 dias referentes ao periodo de 14/04/12 a 12/04/17, Certidão 58/17, Pulp 57/0037/09;

CARMEM SILVIA MADUREIRA, RG 11.085.506-1, Professor de Educação Basica I, SQC II QM SE, da EE Prof. Darcy Silveira Vaz, em Colina, 30 dias referentes ao periodo de 14/11/09 a 12/11/14, Certidão 69/15, Pulp 273/0037/15, restando 30 dias referentes a esta Certidão para gozo oportuno;

ZORAIDE MARQUES MAGRI, RG 19.246.713-X, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Dr Antonio Augusto Reis Neves, em Olimpia, 90 dias referentes ao periodo de 13/06/96 a 11/06/01, Certidão 17/02, Pulp 636/97. Não restando saldo referente a esta Certidão.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 11-8-2017

Autorizando, nos termos do art. 209 da LC 10261/68 e LC 1048/2008 que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio a interessada abaixo:

15 dias – José Eugenio Chibebe, RG 4.823.060, Diretor de Escola, SQC-II-QM, no CEEJA Presidente Tancredo Neves, em Bauru, DER/B, Certidão 284/2003, período de 22-10-1998 a 20-10-2003. PULP 1180/0038/2003 - DER/B

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 11-8-2017

Declarando, nos termos do art. 209 da LC 10261/68 e LC 1048/2008 que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio à interessada abaixo:

15 dias – Denise Cristina Sardinha, RG 22.647.466, PEB II, SQC-II-QM, da EE Irmã Arminda Sbríssia, em Bauru, DER/B, Designada Diretor de Escola, na EE Profª Ada Cariani Avalone, em Bauru, DER/B Certidão 339/2015, período de 1-5-2010 a 29-4-2015, PULP 758/0038/2015-DER/B.

15 dias – Roberto Fantatto, RG 25.490.453, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Farid Fayad, em Agudos, DER/B, Designado Diretor de Escola, na EE Profª Maria Eunice Borges de Miranda Reis, em Bauru, DER/B Certidão 248/2013, período de 17-5-2008 a 15-5-2013, PULP 846/0038/2008-DER/B.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 11-8-2017

Autorizando, Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, às interessadas abaixo:

15 dias – Adilson de Oliveira, RG 13.910.534, PEB II, SQC-II-QM, readaptado, na EE Virgílio Capoani, em Lençóis Paulista, DER/B, Cert. 432/2008, período de 12-8-2003 a 9-8-2008. PULP 1727/0038/2008-DER/B.

15 dias – Adriana Margareth Rodrigues Cruz, RG 19.389.296, PEB I, SQC-II-QM, designada Professor Coordenador, na EE Profª Ana Rosa Z. D’Annunziata, em Bauru, DER/B, Cert. 103/2013, período de 31-5-2007 a 28-5-2012. PULP 845/0038/2007-DER/B.

15 dias – Aleteia Cristina Bergamin, RG 22.646.184, PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª Carolina Lopes de Almeida, em Bauru, DER/B, Cert. 260/2013, período de 13-2-2006 a 11-2-2011. PULP 788/0003/2013-DER/B.

30 dias – Eunice Martins, RG 8.453.768, PEB I, SQF-I-QM, na EE João Maringoni, em Bauru, DER/B, Cert. 31/2012, período de 14-3-2006 a 12-3-2011. PULP 1138/0038/2011-DER/B.

15 dias – Franco Valentim Pereira, RG 44.618.069, PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Ada Cariani Avalone, em Bauru, DER/B, Cert. 129/2012, período de 16-5-2006 a 14-5-2011. PULP 815/0054/2011-DER/Jaú.

15 dias – Laiara Perin, RG 44.221.813, PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Iracema de Castro Amarante, em Bauru, DER/B, Cert. 205/2016, período de 8-2-2011 a 22-12-2012; 1-2-2013 a 17-3-2016. PULP 786/0038/2016-DER/B.

15 dias – Lucilene Maranho, RG 17.345.426, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof Benedito Gebara, em Duartina, DER/B, Cert. 224/2015, período de 9-5-2010 a 7-5-2015. PULP 132/1800/1995-DER/B.

15 dias – Maria Aparecida Simões, RG 13.340.566, PEB II, SQF-I-QM, na EE Azarias Leite, em Bauru, DER/B, Cert. 218/2012, período de 22-9-2001 a 20-9-2006. PULP 385/0038/2012-DER/B.

15 dias – Maria Helena Beu Lau, RG 10.621.219, PEB II, SQF-I-QM, na EE Profª. Maria Aparecida Coimbra, em Presidente Alves, DER/B, Cert. 89/2013, período de 11-4-2007 a 8-4-2012. PULP 410/0038/2013-DER/B.

15 dias – Maria Isabel de Oliveira Gonçalves, RG 20.077.133, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Silvério São João, em Bauru, DER/B, Cert. 153/2017, período de 16-4-2012 a 14-4-2017. PULP 2131/1800/1994-DER/L.Pta.

15 dias – Plinio Mendonça Nacamura, RG 12.912.046, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Joaquim de Michieli, em Bauru, DER/B, Cert. 206/2013, período de 4-7-2006 a 21-9-2007; 1-6-2009 a 11-3-2013. PULP 680/0038/2013-DER/B.

15 dias – Vania Marcia Ribeiro, RG 13.283.960, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof Eduardo Velho Filho, em Piratininga, DER/B, Cert. 318/2013, período de 12-6-2008 a 10-6-2013. PULP 1739/0038/2010-DER/B.

Despachos dos Diretores de Escola, de 11-8-2017

Acumulação de Cargos

O Diretor da U.E. citada, com fundamento no art. 64, inc. I, do Decreto 17.329/81, c/c o art. , do Decreto 41.915/97, expede o Ato Decisório, em nome da interessada abaixo:

Elaídia Aparecida de Brito Santos, RG 20.093.719, Professor do Ensino Fundamental, Substituta, da EMEFEI e Creche “Profª Lydia Thiede”, da PM de Agudos e PEB I, CTD, Categoria O, na EE Torquato Minhoto, em Bauru, DER/B. Ato Dec. 645/2017. Acumulação legal.

Silvana Garijo de Lima, RG 30.504.442, PEB II, SQC-II-QM, Deficiência Intelectual, na EE Prof. Sebastião Inoc Assumpção, em Arealva, DER/B e PEB II, na EMEI e Creche “Pilar Silva Padilha”, da PM de Agudos. Ato Dec. 646/2017. Acumulação legal.

Silvia Helena Sgarbi Porto, RG 10.970.953, PEB I, Aposentado, e PEB I, categoria O, na EE Profª Ana Rosa Zuicker D’Annunziata, em Bauru, DER/B. Ato Dec. 647/2017. Acumulação legal.

Retificação do D.O. de 11-8-2017

No despacho dos Diretores de Escola publicado em nome de Ana Carolina Gonzalez Canavezi, RG 43.460.117, onde se lê: Ato Dec. 648/2017; leia-se: Ato Dec. 643/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Cessando, a partir de 01-08-2017, os efeitos da Portaria de designação, publicada a 23-11-2016, retificado 25-11-2016, na parte que designou o servidor abaixo identificado, para exercer o cargo em substituição de Diretor de Escola nos termos do artigo 22 da LC.444/85, combinado com a Resol. SE. 82/2013, na EE Prof. Américo Virgínio dos Santos, em Botucatu:

-Marilene Regina de Almeida Nogueira – RG.14.688.935-6, PEB.II -SQC-II-QM-CD, da EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei.10.261/68, LC.1015/2007 e LC.1048/2008 aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

- Leandro Laurenti- RG. 25.178.869-6 – PEB II - Certidão 083/2017- PULP 552/0040/2012 - Período: 30-07-2012 a 28-07-2017 = Saldo 90 dias.

Admitindo , nos termos do art. 10 do Decreto 24.948 de 03-04-1986, a seguinte servidora: Maria Cecília Furgeri Chico Clerici, RG.11.907.186, a partir de 23/03/92, na função Professor II Eventual, por Portaria Especial de Admissão 249/92, na EEPG. Prof. Atílio Innocenti, município de São Manuel. Publicação feita para fins de regularização de situação funcional.

Declarando que, em virtude de casamento a interessada: LUCIANA GALVANI, RG: 29.532.804-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Euclides de Carvalho Campos”, passa a assinar LUCIANA GALVANI DE SOUZA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-8-2017

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

ATO DECISÓRIO: 519/2017

Silvio José Rossi, RG. 22.459.779-6, PEB II, Títular do Cargo - Ciências, designado Professor Coordenador do Ensino Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com a função de PEB II municipal na EMEF PROFª Haydee Canevesi Loureção, neste município.

Decisão: Acumulação Legal

Autorizando, gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a:

- Nívea Aparecida Ribeiro, RG. 14.688.808– Agente de Organização Escolar -SQC-III-QAE – FAIXA 2/NÍVEL II, da EE Prof. Américo Virgínio dos Santos, em Botucatu, Diretoria de Ensino de Botucatu – 90 (noventa) dias referentes ao período de 04/10/93 a 02/10/98 – Certidão 068/00 – PULP 1366/1503/1993.

- Adelaide Maria Garzezi de Carvalho, RG. 12.603.310-9 – PEB II -SQC-II-QM – FAIXA 4/NÍVEL VI, da EE Profª Sophia