Página 39 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017

Gabriel de Oliveira, em Botucatu, Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referentes ao período de 05-05-2008 a 03-05-2013 – Certidão 112/2013 – PULP 1473/1503/1993.

- Sandra Maria Butinholi, RG. 5.373.354- X – PEB II – Readaptada - SQC-II-QM – FAIXA 1/NÍVEL II, da EE Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu, Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-08-2011 a 23-08-2016 – Certidão 072/2016 – PULP 526/0040/2016.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de licença-prêmio ao interessado abaixo relacionado:

- CLEONICE APARECIDA FERREIRA, RG 15.268.944-8, PEB I DESIGNADA DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, EE JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 12/09/04 a 10/09/09 - Certidão 009/2010 - DE-RCAMPINAS LESTE – PULP 1033/0071/2004 – DE R- PRESIDENTE PRUDENTE.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017

Concedendo Adicional por tempo de serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário abaixo identificado:

MARIA DALVA LUZ RODRIGUES BRAZUNA, RG 8.775.507-5, PEB II, SQF I QM, da EE Trinta e Um de Março - Vigência em 09-02-2017, totalizando o 5º ATS.

Despacho do Dirigente, de 11-8-2017

Autorizando, Extração de cópias reprográficas do PUCT 0991/0050/1999, conforme requerido pelo (a) interessado (a), desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT-34 de 05-04-2013, junto a esta Diretoria de Ensino:

Região de Campinas Leste: BENEDITA DE FÁTIMA DIAS - RG 14.165.672-4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- EDNA DE MIRANDA IEKS VIANNA GARCIA, R.G. 20.234.037, PEB I, SQC-II-QM, EE PROFª CONSUELO FREIRE BRANDAO, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 29/04/04 a 27/04/09 - Certidão 168/2009 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 0209/0043/2001 – DE RCAMPINAS OESTE.

- EDIVONE APARECIDA FERREIRA, R.G. 13.106.423, PEB I, SQC-II-QM, EE FÍSICO SERGIO P.PORTO, CAMPINAS, 90 dias, ref. ao período de 15/12/93 a 13/12/98 - Certidão 021/2008 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 195/0042/2008 – DE RCAMPINAS LESTE.

- RAQUEL LOPES DE ALMEIDA OLIVEIRA, R.G. 17.575.937-6, PEB I, SQC-II-QM, EE PROFª SOPHIA VELTER SALGADO, CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 16/05/11 a 13/05/16 - Certidão 241/2016 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 142/0051/1999 – DE R-ITAPEVA.

- SUELY APARECIDA COSTA SEMEDO, R.G. 9.298.666-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, EE PROFª CONSUELO FREIRE BRANDAO, CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 09/12/11 a 06/12/16 - Certidão 129/2017 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 0514/0042/2017 – DE RCAMPINAS LESTE.

- VANIA ROSALVA AMARAL, R.G. 11.558.231, PEB II, SQC-II-QM, EE PROF. ANIBAL DE FREITAS, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 23/08/11 a 20/08/16 - Certidão 303/2016 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 1425/0042/2016 – DE RCAMPINAS LESTE.

Combinado com o D.N.G. de 22, publ. D.O. de 23/11/11:

- ESMERALDA GIL DA SILVA, R.G. 10.185.67-4, PEB I, SQF-I-QM, EE PROF. ARY MONTEIRO GALVAO, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 20/08/00 a 29/10/05 - Certidão 005/2015 - DE-RCAMPINAS LESTE – PULP 1205/0042/2014 – DE R CAMPINAS LESTE.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-08-2017

EE PROFª CECILIA PEREIRA em CAMPINAS

Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 04 dias de licença saúde no período de 05-08-2017 a 08-08-2017 em nome de: VANESSA LEITE RODRIGUES, RG 18.622.856-9, função de: PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Tornando sem efeito a publicação do Diário Oficial de 20-07-2017, em nome de: ADRIANA MIRON GARCIA, RG 20.270.084 pág.27.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2017

Declarando , em virtude de Alteração de RG:

Luiz Antonio Gomes, RG MG 10.540.547/MG, Professor de Educação Básica II, passa a vigorar RG. 63.300.827-8/SP.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Declarando , em cumprimento a Decisão Judicial, e como determina no Processo Judicial 0613054-44.2088.8.26.0053-4ª VFP, Encabeçante Josefina Ribeiro da Silva Santos, que seja computado PARA TODOS OS FINS, inclusive para fins de sexta-parte, o tempo de serviço prestado pela autora junto à Prefeitura de Cícero Dantas (BA) (01/02/1978 a 20-12-1984). O objeto desta Ação Judicial não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas já publicadas. Josefina Ribeiro da Silva Santos, RG.18.590.074, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-SE, EE Prof. Mario Junqueira da Silva, em Campinas, (Aposentada em 02-06-2009)

C – Sexta-parte: vigência 01-06-2009 nos termos do art 129 da CE/89. PUCT. 223/0043/2000.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Declarando , em cumprimento à Decisão Judicial, constante do Mandado de Segurança Coletivo- Sistema Remuneratório e Benefícios, Processo 1005971-33.2013.8.26.0053/00001 – 12º VFP, encabeçado por CAPESP, que a interessada abaixo faz jus a “Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal”.

“O Objeto desta Ação Judicial não altera os enquadramentos prevalecendo as Apostilas já publicadas”

SUZANA PEREIRA DOS SANTOS RG. 20.584.004 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM-SE, da EE ORLANDO SIGNORELLI em Campinas.

Artº 129 da CE/89

Sexta-parte – vigência: 30/01/09 DO 10/04/09

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

Designando , com fundamento no art. e do Decreto 43.409/98, para substituir no cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA.

Na EE Profª Glória Aparecida Rosa Viana, DURANTE O IMPEDIMENTO DE: Silvia Regina Oliveira Sartori, RG 20.018.412, de 01-08-2017 a 30-08-2017, por motivo de Férias, NOME: Sara de Oliveira e Souza Coelho, RG 18.489.768, PEB II -SQC-II- QM/SE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Exonerando , nos termos do Artigo 58, inciso I, § 1º, da LC 180/78, a pedido:

A partir de 03-08-2017: MARTA LIVONI, RG. 45.593.243-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Profª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba, DER de Capivari, nomeada conforme publicação D.O. de 24-01-2013.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Concedendo , com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, com alterações da LC 1.196/2013, 180 dias de licença-gestante:

A partir de 03-08-2017, a PATRICIA BET AVANCINI CONTESSA, RG. 42.968.281-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Joana de Aguirre Marins Peixoto, em Monte Mor, DER Capivari.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Concedendo , nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-I de 21-11-2008, publicado no DO de 22-11-2008 e republicado no DO de 29-11-2008, Licença saúde a:

SILVANA APARECIDA DEFAVARI, RG. 13.269.722, 14 dias de Licença Saúde, a partir de 08-08-2017, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

REBECA PEREIRA DE ALMEIDA, RG. 47.147.173-2, DI 1, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 02-08-2017, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

CAMILA ANTUNES GONÇALVES, RG. 47.865.242-2, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 08-08-2017, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

ELIETE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS, RG. 43.157.520-4, 15 dias de Licença Saúde a partir de 31-07-2017, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

KAROLINE RODRIGUES MURO, RG. 45.536.624-X, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 02-08-2017, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

ROBERTA DE SOUZA LEITE BORTOLIERO BADINI, RG. 11.097.697-6, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 24-11-2006 a 22-11-2011 da Certidão 73/2012– PULP 827/0044/2007.

SUELI APARECIDA RODRIGUES MOREIRA PARAZZI, RG. 17.570.823-X PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Conego Cyriaco Scaranello Pires, em Monte Mor, DER de Capivari, 45 dias referente ao período de 30-11-1992 a 28-11-1997 da Certidão 40/1997 – PULP 031/1619/1997.

SANDRA APARECIDA BURCKARTE ARIOZO, RG. 11.505.340, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Jeni Apprilante, em Rafard, DER de Capivari, 15 dias, referente ao período de 18-04-2012 a 16-04-2017 da Certidão 75/2017 – PULP 855/0044/2000.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CARAGUATATUBA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

Designando:

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 07-08-2017

EE Dr. Eduardo Correia da Costa Júnior, em Caraguatatuba. NEIVA CRISTINA DO CARMO COSTA, RG. 14.042.812- 4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Ângelo Barros de Araujo, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.

Com fundamento no artigo 4 º e da L.C. 836/97, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s):

A partir de 07-08-2017.

- RG. 16.578.245- 1, ELAINE TORRES DE FREITAS, PEB II, SQC – II - QM, DI 1, da EE Profª Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, para substituir Glauco Polillo de Jesus, RG. 21.786.324- 3, na EE Profª Aurelina Ferreira, mesma urbe, mesma Diretoria de Ensino, que se encontra afastado na direção.

Expedindo , nos termos do artigo 37 do Decreto 52.833/08, à vista de assentamentos, a presente Portaria para fins de regularização de vida funcional, admitindo para regência de classe ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de funções-atividades, conforme dispõe o artigo , Inciso I da Lei 500/74.

- EE Cel Joaquim Franco de Almeida, Maria Amélia Almeida, RG. 16.581.613- 2, Professor I, Eventual, a partir de 06-09-1984-exercício de 1984.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Autorizando:

Licença-Prêmio, nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

José Luiz Gaspar de Oliveira, RG. 15.900.350, PEB I, SQC-II-QM, F. 3/N. III, da EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 20-03-2004 a 18-03-2009, Certidão 042/2016, PULP 063/1408/1995.

Elisangela dos Santos Jorge, RG. 29.983.333-1, PEB II, SQC-II-QM, F. 4/N. III, da EE Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 30 dias, referentes ao período de 08-08-2009 a 06-08-2014, Certidão 125/2015, PULP 1061/0045/2009.

Moisés Ferreira Martins, RG. 21.540.969, PEB II, SQC-II-QM, F. 3/N. III, da EE Prof. Ângelo Barros de Araújo, em Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 16-05-2001 a 14-05-2006, Certidão 044/2009, PULP 262/0045/2009.

Stella Maria Salinas Santos Abreu, RG. 13.152.764-2, PEB I, SQC-II-QM, F. 1/N. V, da EE Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, em Ilhabela, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 90 dias, referentes ao período de 16-09-1999 a 13-09-2004, Certidão 128/2009, PULP 1998/0045/2009.

Licença-Prêmio, nos termos dos artº 209 e 210, da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011, para gozo imediato:

Elizabeth Guimarães Ferreira de Oliveira, RG. 7.588.820, PEB II, SQF-I-QM, F. 3/N. I, da EE Prof.ª Nair Ferreira Neves, em São Sebastião, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 90 dias, referentes ao período de 13-02-2002 a 11-02-2007, Certidão 167/2012, PULP 1057/0045/2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-8-2017

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio às funcionárias abaixo identificadas, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

Fabiana Tochetim de Oliveira; RG 24.233.925-6; PEB II-SQC-II-QM; req. 15 dias; cert. 100/15; per. 23/5/10 a 21/5/15, Pulp 482/46/05

Olga Silvia Sanchez Costa Paro; RG 16.591.507-9; PEB I-SQC-II-QM; req. 15 dias; cert. 6/17; per. 20/12/09 a 18/12/14, Pulp 89/46/06

Despachos dos Diretores de Escola, de 11-8-2017

Expedindo , com base na alínea a do Inciso II do artº 18 do Decreto 39.902/95, combinado com o artº do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE Dr.Carlos Augusto Froelich, em Pindorama

Ato Decisório 313/2017- JULIANA FRENKELIS DE OLIVEIRA, RG. 28.889.004-8, Professor I Estatutário na EMEF Professor Darci Delgado januário, em Catanduva da Prefeitura Municipal de Catanduva PEB II Efetivo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE.Izabel Lerro Ortenblad, em Novais

Ato Decisório 314/2017 - SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA LEANDRO, rg. 30.027.967-x, Recreacionista CLT na EMEI Professor Dora de Arruda Mendes, em Catanduva da Prefietura Municipal de Catanduva e PEB II Efetivo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Considerando de Efetivo Exercício , de acordo com o inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/11, a participação dos funcionários abaixo relacionados, na Orientação Técnica: “Estudos e Práticas: um olhar para o protagonismo juvenil”, público alvo: Professores Responsáveis pelo Grêmio, conforme consta:

Data: 10-08-2017

Horário: 08:00 às 17h.

Local: Diretoria de Ensino de Fernandópolis

Andréia Danieli Marcolino – RG 43.122.630-1, Célia Albina Melin Favreto – RG 24.839.377-7, Danilo Alfredo Guimarães – RG 4.816.316-5, Gabriela Teresa da Silva – RG 33.641.099-2, José Luiz de Campos – RG 21.998.457-8, Ledimara Zacheo – 24.695.465-6, Leila Regina de Freitas – RG 19.928.362-8, Luís Fernando Marin – RG 46.225.090-8, Marlei Arantes de Campos – RG 28.033.696-2, Reinaldo Mendes da Silva – RG 20.397.322, Rosely de Fátima Simões da Cruz Santiago – RG 19.694.601-3, Sandra Regina Braga Consolo – RG 11.586.761-2.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017

Concedendo ao funcionário/servidor a partir da data citada mais um QQ de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Art º 129 da CE/89:

-Sara Pereira da Silva, RG 45.593.154, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Engenheiro Haroldo Guimarães Bastos, em Macedônia, completou 5 anos de efetivo exercício. Totalizando 01 ATS a partir de 05-07-2017, DERF.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Exonerando , com fundamento no artº 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, alterado pela LC 236/80:

- a partir de 08-08-2017, Juliana Lobianco Rodrigues Daniel, RG 44.965.863-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Antonio Tanuri, em Fernandópolis, para o qual foi nomeada conforme ato publicado no D.O. 24-01-2013.

- a partir de 07-08-2017, Saura Aparecida Dias, RG 22.349.129-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Jeronymo Trazzi, em Turmalina, para o qual foi nomeada conforme ato publicado no D.O. 16-12-2016.

Apostila do Diretor de Recursos Humanos,

de 11-8-2017

Declarando que o número do Registro Geral da Interessada teve alteração em virtude de inclusão de digito:

JULIA MARIA PONZANI COSTA – RG 12.742.284-5

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Exonerando a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de:

- 07-08-2017, SERGIO HENRIQUE MACHADO, RG: 21.608.579-2, Professor Educação Básica II – D.I.: 2, SQC-II-QM, da EE Profª. Odette Bueno Ribeiro, em Franca, para o qual foi nomeado conforme publicação no D.O. de 07-02-2014 (P. 883/0048/2017).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE CAP. JOSÉ PINHEIRO DE LACERDA

HÉLIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, RG: 5.287.701, PEB II – SQC-II-QM – PULP 658/0048/2017– Certidão 214/2017– período de 20-03-2012 a 18-03-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE DAVID CARNEIRO EWBANK

ANGÉLICA BIANCO PELICIARI, RG: 46.353.326-4, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE – PULP 862/0048/2017 – Certidão 215/2017– período de 22-05-2012 a 20-05-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE HOMERO ALVES

PATRÍCIA CÂNDIDA DA SILVA, RG: 27.428.611-7, Agente de Organização Escolar designado Gerente de Organização Escolar – SQC-III-QAE – PULP 742/0048/2017– Certidão 216/2017– período de 01-02-2012 a 29-01-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE JORGE FALEIROS

MARGARET APARECIDA DO NASCIMENTO LEITE, RG: 13.677.973-6, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE – PULP 1030/1704/97– Certidão 217/2017– período de 08-08-2012 a 06-08-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE DR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETTO

DIVINO JESUS DE ARAUJO, RG: 11.349.997-8, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE – PULP 806/1704/97– Certidão 218/2017– período de 07-08-2012 a 05-08-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE PROFª MARIA CINTRA NUNES ROCHA

DANILO BRAGA BARBOSA, RG: 33.014.268-9, PEB I– SQF-I-QM – PULP 222/0048/2013 – Certidão 219/2017– período de 16-06-2012 a 14-06-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE DR. ORLIK LUZ

NATANAEL CARLOS MENDES, RG: 8.166.642-1, PEB II – SQC-II-QM – PULP 336/0048/2008– Certidão 220/2017– período de 02-07-2012 a 30-06-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE PROFª STELLA DA MATTA AMBRÓSIO

VANESSA BERMUDES GÓES, RG: 28.023.991-9, PEB II – SQC-II-QM – PULP 717/0048/2017– Certidão 221/2017– período de 18-08-2005 a 13-09-2005, de 01-02-2012 a 02-01-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

A Dirigente Regional de Ensino, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, Artigo 19 do Decreto 53.037/2008 e art. 37, § 10 da Constituição Federal, o seguinte Ato Decisório: 695/2017 em nome de MARY ESPAGNOLO SAMPAIO, RG. 8.666.315, DIRETOR DE ESCOLA aposentada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DIRETOR TÉCNICO II nomeado em comissão nos termos do art. 20, I, da LC 180-78. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Licença-Prêmio autorizada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

EDILVA PEREIRA DE ANDRADE, RG: 14.614.815-0, PEB I – SQF -I-QM – Faixa 1/Nível V, da EE Profª Lizete Paulino Teixeira, em Franca, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 06-04-1994 a 31-07-1998, de 02-09-1998 a 07-02-1999, de 03-05-1999 a 29-07-1999. Certidão 197/2014 – PULP 251/0048/2010.

RONALDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, RG: 10.160.987-5, Agente de Organização Escolar – SQC -III-QAE – Faixa 01/Nível II, da EE Prof. Agostinho Lima de Vilhena, em Franca, 30 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 09-06-2006 a 07-06-2011. Certidão 167/2011 – PULP 374/1704/96.

RUBENS RODRIGUES GUERRA, RG: 9.871.966, PEB II – SQC -II-QM – Faixa 1/Nível III, da EE Sudário Ferreira, em Franca, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 15-03-1994 a 13-02-1996, de 11-03-1997 a 06-04-2000. Certidão 59/2001 – PULP 1337/0048/2000.

SIMONE QUEIROZ GARCIA MURARI, RG: 17.786.994-X, PEB II – SQC -II-QM – Faixa 03 /Nível IV, da EE Cap. José Pinheiro de Lacerda, em Franca, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 18-06-2002 a 16-06-2007. Certidão 205/2007 – PULP 787/0048/2003.

Licença-Prêmio autorizada, nos termos da Obrigação de Fazer, Processo SE 6597, Processo Judicial 0020928-61.2010.8.26.0053, 14ª V. F. P.:

JORGE LUIZ GARCIA MORETTI, RG: 8.319.053, PEB II – SQF -I-QM – Faixa 1/Nível III, da EE Prof. Hélio Palermo, em Franca, 90 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 03-10-1998 a 01-10-2003. Certidão 175/2014 – PULP 1818/0048/2009.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Admitindo, para fins de regularização de vida funcional, CARMINA TEIXEIRA TOBIAS, RG. 16.142.457-0:

nos termos do Decreto 24.948/86, para as funções de Professor I, a partir de 10-08-1993, a partir de 28-10-1985, a partir de 03-03-1986, na EE Dr Casemiro da Rocha, em Cunha.

Designando:

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado:

EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, em Lorena

VANESSA INES RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 30.779.280-8, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE Prof. Luiz Menezes, em Guaratinguetá, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais, a partir de 08-08-2017.

com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, em Jornada Completa de Trabalho, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, em substituição, fazendo jus, pelo exercício da função, à carga horária de 40 horas semanais:

Nome - RG - Cargo/Função - Impedimento - Substituído -UE. - Local - Vigência

SYLVIO ALBERTO HORTA GRECO, RG 13.487.279-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá - Licença-Prêmio - Beatriz Aparecida dos Santos Machado, RG 23.807.552-7 - na mesma Unidade Escolar - período de 07-08-2017 a 05-09-2017.

UBIRAJARA AIMORE PEREIRA JUNIOR, RG 18.417.252-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr Mário da Silva Pinto, em Cruzeiro - Férias Regulamentares - Thiago Amorim da Silva Melo, RG 43.512.998-3, DI 1 - na mesma Unidade Escolar - período de 08-08-2017 a 06-09-2017.

Dispensando para fins de regularização de vida funcional, CARMINA TEIXEIRA TOBIAS, RG. 16.142.457-0, nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor II, na EEPSG Geraldo Costa, em Cunha, a partir de 10-02-1992.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE Américo Alves, em Aparecida

Ato Decisório 564/2017. Josimeire da Silva Pinto Chagas, RG 26.780.717-X, PEB II, no Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos e Profissional Milton Ballerini, da Prefeitura Municipal de Lorena, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, Matemática, na EE Arnolfo Azevedo, em Lorena, designada Vice-Diretor de Escola na EE João Bastos Soares, em Cachoeira Paulista. Acúmulo legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 11-8-2017

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei Complementar 857/99 e artigo 13 da LC 644/89, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença--prêmio a que fazem jus referentes aos períodos aquisitivos mencionados:

Elisabete Pereira da Cunha Souza, RG 19.322.147-0, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Hilda Rocha Pinto, em Cruzeiro, PULP 4729/0049/2007-DEG, Certidão 161/2017-DERGTG, período de 01-07-2012 a 29-06-2017.

Dilene dos Santos Soriano Guatura, RG 29.273.365-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Aroldo Azevedo, em Lorena, PULP 4716/0049/2017-DERG, Certidão 162/2017-DERGTG, período de 10-03-2011 a 17-01-2012, 18-10-2012 a 07-03-2016.

Apostilas do Diretor, de 11-8-2017

Concedendo ao servidor abaixo identificado um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

Magda Barreto Barbosa, RG 23.741.146-5, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 09-07-2017, 3º ATS.