Página 39 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 11 meses

Gabriel de Oliveira, em Botucatu, Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referentes ao período de 05-05-2008 a 03-05-2013 – Certidão 112/2013 – PULP 1473/1503/1993.

- Sandra Maria Butinholi, RG. 5.373.354- X – PEB II – Readaptada - SQC-II-QM – FAIXA 1/NÍVEL II, da EE Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu, Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-08-2011 a 23-08-2016 – Certidão 072/2016 – PULP 526/0040/2016.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de licença-prêmio ao interessado abaixo relacionado:

- CLEONICE APARECIDA FERREIRA, RG 15.268.944-8, PEB I DESIGNADA DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, EE JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 12/09/04 a 10/09/09 - Certidão 009/2010 - DE-RCAMPINAS LESTE – PULP 1033/0071/2004 – DE R- PRESIDENTE PRUDENTE.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017

Concedendo Adicional por tempo de serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário abaixo identificado:

MARIA DALVA LUZ RODRIGUES BRAZUNA, RG 8.775.507-5, PEB II, SQF I QM, da EE Trinta e Um de Março - Vigência em 09-02-2017, totalizando o 5º ATS.

Despacho do Dirigente, de 11-8-2017

Autorizando, Extração de cópias reprográficas do PUCT 0991/0050/1999, conforme requerido pelo (a) interessado (a), desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT-34 de 05-04-2013, junto a esta Diretoria de Ensino:

Região de Campinas Leste: BENEDITA DE FÁTIMA DIAS - RG 14.165.672-4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- EDNA DE MIRANDA IEKS VIANNA GARCIA, R.G. 20.234.037, PEB I, SQC-II-QM, EE PROFª CONSUELO FREIRE BRANDAO, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 29/04/04 a 27/04/09 - Certidão 168/2009 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 0209/0043/2001 – DE RCAMPINAS OESTE.

- EDIVONE APARECIDA FERREIRA, R.G. 13.106.423, PEB I, SQC-II-QM, EE FÍSICO SERGIO P.PORTO, CAMPINAS, 90 dias, ref. ao período de 15/12/93 a 13/12/98 - Certidão 021/2008 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 195/0042/2008 – DE RCAMPINAS LESTE.

- RAQUEL LOPES DE ALMEIDA OLIVEIRA, R.G. 17.575.937-6, PEB I, SQC-II-QM, EE PROFª SOPHIA VELTER SALGADO, CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 16/05/11 a 13/05/16 - Certidão 241/2016 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 142/0051/1999 – DE R-ITAPEVA.

- SUELY APARECIDA COSTA SEMEDO, R.G. 9.298.666-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, EE PROFª CONSUELO FREIRE BRANDAO, CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 09/12/11 a 06/12/16 - Certidão 129/2017 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 0514/0042/2017 – DE RCAMPINAS LESTE.

- VANIA ROSALVA AMARAL, R.G. 11.558.231, PEB II, SQC-II-QM, EE PROF. ANIBAL DE FREITAS, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 23/08/11 a 20/08/16 - Certidão 303/2016 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 1425/0042/2016 – DE RCAMPINAS LESTE.

Combinado com o D.N.G. de 22, publ. D.O. de 23/11/11:

- ESMERALDA GIL DA SILVA, R.G. 10.185.67-4, PEB I, SQF-I-QM, EE PROF. ARY MONTEIRO GALVAO, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 20/08/00 a 29/10/05 - Certidão 005/2015 - DE-RCAMPINAS LESTE – PULP 1205/0042/2014 – DE R CAMPINAS LESTE.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-08-2017

EE PROFª CECILIA PEREIRA em CAMPINAS

Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 04 dias de licença saúde no período de 05-08-2017 a 08-08-2017 em nome de: VANESSA LEITE RODRIGUES, RG 18.622.856-9, função de: PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Tornando sem efeito a publicação do Diário Oficial de 20-07-2017, em nome de: ADRIANA MIRON GARCIA, RG 20.270.084 pág.27.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2017

Declarando , em virtude de Alteração de RG:

Luiz Antonio Gomes, RG MG 10.540.547/MG, Professor de Educação Básica II, passa a vigorar RG. 63.300.827-8/SP.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Declarando , em cumprimento a Decisão Judicial, e como determina no Processo Judicial 0613054-44.2088.8.26.0053-4ª VFP, Encabeçante Josefina Ribeiro da Silva Santos, que seja computado PARA TODOS OS FINS, inclusive para fins de sexta-parte, o tempo de serviço prestado pela autora junto à Prefeitura de Cícero Dantas (BA) (01/02/1978 a 20-12-1984). O objeto desta Ação Judicial não altera os enquadramentos, prevalecendo as Apostilas já publicadas. Josefina Ribeiro da Silva Santos, RG.18.590.074, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-SE, EE Prof. Mario Junqueira da Silva, em Campinas, (Aposentada em 02-06-2009)

C – Sexta-parte: vigência 01-06-2009 nos termos do art 129 da CE/89. PUCT. 223/0043/2000.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Declarando , em cumprimento à Decisão Judicial, constante do Mandado de Segurança Coletivo- Sistema Remuneratório e Benefícios, Processo 1005971-33.2013.8.26.0053/00001 – 12º VFP, encabeçado por CAPESP, que a interessada abaixo faz jus a “Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal”.

“O Objeto desta Ação Judicial não altera os enquadramentos prevalecendo as Apostilas já publicadas”

SUZANA PEREIRA DOS SANTOS RG. 20.584.004 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM-SE, da EE ORLANDO SIGNORELLI em Campinas.

Artº 129 da CE/89

Sexta-parte – vigência: 30/01/09 DO 10/04/09

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

Designando , com fundamento no art. e do Decreto 43.409/98, para substituir no cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA.

Na EE Profª Glória Aparecida Rosa Viana, DURANTE O IMPEDIMENTO DE: Silvia Regina Oliveira Sartori, RG 20.018.412, de 01-08-2017 a 30-08-2017, por motivo de Férias, NOME: Sara de Oliveira e Souza Coelho, RG 18.489.768, PEB II -SQC-II- QM/SE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Exonerando , nos termos do Artigo 58, inciso I, § 1º, da LC 180/78, a pedido:

A partir de 03-08-2017: MARTA LIVONI, RG. 45.593.243-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Profª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba, DER de Capivari, nomeada conforme publicação D.O. de 24-01-2013.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Concedendo , com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, com alterações da LC 1.196/2013, 180 dias de licença-gestante:

A partir de 03-08-2017, a PATRICIA BET AVANCINI CONTESSA, RG. 42.968.281-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Joana de Aguirre Marins Peixoto, em Monte Mor, DER Capivari.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Concedendo , nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-I de 21-11-2008, publicado no DO de 22-11-2008 e republicado no DO de 29-11-2008, Licença saúde a:

SILVANA APARECIDA DEFAVARI, RG. 13.269.722, 14 dias de Licença Saúde, a partir de 08-08-2017, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

REBECA PEREIRA DE ALMEIDA, RG. 47.147.173-2, DI 1, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 02-08-2017, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

CAMILA ANTUNES GONÇALVES, RG. 47.865.242-2, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 08-08-2017, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

ELIETE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS, RG. 43.157.520-4, 15 dias de Licença Saúde a partir de 31-07-2017, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

KAROLINE RODRIGUES MURO, RG. 45.536.624-X, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 02-08-2017, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

ROBERTA DE SOUZA LEITE BORTOLIERO BADINI, RG. 11.097.697-6, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 24-11-2006 a 22-11-2011 da Certidão 73/2012– PULP 827/0044/2007.

SUELI APARECIDA RODRIGUES MOREIRA PARAZZI, RG. 17.570.823-X PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Conego Cyriaco Scaranello Pires, em Monte Mor, DER de Capivari, 45 dias referente ao período de 30-11-1992 a 28-11-1997 da Certidão 40/1997 – PULP 031/1619/1997.

SANDRA APARECIDA BURCKARTE ARIOZO, RG. 11.505.340, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Jeni Apprilante, em Rafard, DER de Capivari, 15 dias, referente ao período de 18-04-2012 a 16-04-2017 da Certidão 75/2017 – PULP 855/0044/2000.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE CARAGUATATUBA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

Designando:

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 07-08-2017

EE Dr. Eduardo Correia da Costa Júnior, em Caraguatatuba. NEIVA CRISTINA DO CARMO COSTA, RG. 14.042.812- 4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Ângelo Barros de Araujo, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.

Com fundamento no artigo 4 º e da L.C. 836/97, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s):

A partir de 07-08-2017.

- RG. 16.578.245- 1, ELAINE TORRES DE FREITAS, PEB II, SQC – II - QM, DI 1, da EE Profª Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, para substituir Glauco Polillo de Jesus, RG. 21.786.324- 3, na EE Profª Aurelina Ferreira, mesma urbe, mesma Diretoria de Ensino, que se encontra afastado na direção.

Expedindo , nos termos do artigo 37 do Decreto 52.833/08, à vista de assentamentos, a presente Portaria para fins de regularização de vida funcional, admitindo para regência de classe ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de funções-atividades, conforme dispõe o artigo , Inciso I da Lei 500/74.

- EE Cel Joaquim Franco de Almeida, Maria Amélia Almeida, RG. 16.581.613- 2, Professor I, Eventual, a partir de 06-09-1984-exercício de 1984.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Autorizando:

Licença-Prêmio, nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

José Luiz Gaspar de Oliveira, RG. 15.900.350, PEB I, SQC-II-QM, F. 3/N. III, da EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 20-03-2004 a 18-03-2009, Certidão 042/2016, PULP 063/1408/1995.

Elisangela dos Santos Jorge, RG. 29.983.333-1, PEB II, SQC-II-QM, F. 4/N. III, da EE Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 30 dias, referentes ao período de 08-08-2009 a 06-08-2014, Certidão 125/2015, PULP 1061/0045/2009.

Moisés Ferreira Martins, RG. 21.540.969, PEB II, SQC-II-QM, F. 3/N. III, da EE Prof. Ângelo Barros de Araújo, em Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 15 dias, referentes ao período de 16-05-2001 a 14-05-2006, Certidão 044/2009, PULP 262/0045/2009.

Stella Maria Salinas Santos Abreu, RG. 13.152.764-2, PEB I, SQC-II-QM, F. 1/N. V, da EE Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, em Ilhabela, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 90 dias, referentes ao período de 16-09-1999 a 13-09-2004, Certidão 128/2009, PULP 1998/0045/2009.

Licença-Prêmio, nos termos dos artº 209 e 210, da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011, para gozo imediato:

Elizabeth Guimarães Ferreira de Oliveira, RG. 7.588.820, PEB II, SQF-I-QM, F. 3/N. I, da EE Prof.ª Nair Ferreira Neves, em São Sebastião, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 90 dias, referentes ao período de 13-02-2002 a 11-02-2007, Certidão 167/2012, PULP 1057/0045/2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-8-2017

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio às funcionárias abaixo identificadas, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

Fabiana Tochetim de Oliveira; RG 24.233.925-6; PEB II-SQC-II-QM; req. 15 dias; cert. 100/15; per. 23/5/10 a 21/5/15, Pulp 482/46/05

Olga Silvia Sanchez Costa Paro; RG 16.591.507-9; PEB I-SQC-II-QM; req. 15 dias; cert. 6/17; per. 20/12/09 a 18/12/14, Pulp 89/46/06

Despachos dos Diretores de Escola, de 11-8-2017

Expedindo , com base na alínea a do Inciso II do artº 18 do Decreto 39.902/95, combinado com o artº do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE Dr.Carlos Augusto Froelich, em Pindorama

Ato Decisório 313/2017- JULIANA FRENKELIS DE OLIVEIRA, RG. 28.889.004-8, Professor I Estatutário na EMEF Professor Darci Delgado januário, em Catanduva da Prefeitura Municipal de Catanduva PEB II Efetivo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE.Izabel Lerro Ortenblad, em Novais

Ato Decisório 314/2017 - SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA LEANDRO, rg. 30.027.967-x, Recreacionista CLT na EMEI Professor Dora de Arruda Mendes, em Catanduva da Prefietura Municipal de Catanduva e PEB II Efetivo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Considerando de Efetivo Exercício , de acordo com o inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/11, a participação dos funcionários abaixo relacionados, na Orientação Técnica: “Estudos e Práticas: um olhar para o protagonismo juvenil”, público alvo: Professores Responsáveis pelo Grêmio, conforme consta:

Data: 10-08-2017

Horário: 08:00 às 17h.

Local: Diretoria de Ensino de Fernandópolis

Andréia Danieli Marcolino – RG 43.122.630-1, Célia Albina Melin Favreto – RG 24.839.377-7, Danilo Alfredo Guimarães – RG 4.816.316-5, Gabriela Teresa da Silva – RG 33.641.099-2, José Luiz de Campos – RG 21.998.457-8, Ledimara Zacheo – 24.695.465-6, Leila Regina de Freitas – RG 19.928.362-8, Luís Fernando Marin – RG 46.225.090-8, Marlei Arantes de Campos – RG 28.033.696-2, Reinaldo Mendes da Silva – RG 20.397.322, Rosely de Fátima Simões da Cruz Santiago – RG 19.694.601-3, Sandra Regina Braga Consolo – RG 11.586.761-2.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-08-2017

Concedendo ao funcionário/servidor a partir da data citada mais um QQ de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Art º 129 da CE/89:

-Sara Pereira da Silva, RG 45.593.154, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Engenheiro Haroldo Guimarães Bastos, em Macedônia, completou 5 anos de efetivo exercício. Totalizando 01 ATS a partir de 05-07-2017, DERF.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Exonerando , com fundamento no artº 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, alterado pela LC 236/80:

- a partir de 08-08-2017, Juliana Lobianco Rodrigues Daniel, RG 44.965.863-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Antonio Tanuri, em Fernandópolis, para o qual foi nomeada conforme ato publicado no D.O. 24-01-2013.

- a partir de 07-08-2017, Saura Aparecida Dias, RG 22.349.129-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Jeronymo Trazzi, em Turmalina, para o qual foi nomeada conforme ato publicado no D.O. 16-12-2016.

Apostila do Diretor de Recursos Humanos,

de 11-8-2017

Declarando que o número do Registro Geral da Interessada teve alteração em virtude de inclusão de digito:

JULIA MARIA PONZANI COSTA – RG 12.742.284-5

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Exonerando a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de:

- 07-08-2017, SERGIO HENRIQUE MACHADO, RG: 21.608.579-2, Professor Educação Básica II – D.I.: 2, SQC-II-QM, da EE Profª. Odette Bueno Ribeiro, em Franca, para o qual foi nomeado conforme publicação no D.O. de 07-02-2014 (P. 883/0048/2017).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE CAP. JOSÉ PINHEIRO DE LACERDA

HÉLIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, RG: 5.287.701, PEB II – SQC-II-QM – PULP 658/0048/2017– Certidão 214/2017– período de 20-03-2012 a 18-03-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE DAVID CARNEIRO EWBANK

ANGÉLICA BIANCO PELICIARI, RG: 46.353.326-4, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE – PULP 862/0048/2017 – Certidão 215/2017– período de 22-05-2012 a 20-05-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE HOMERO ALVES

PATRÍCIA CÂNDIDA DA SILVA, RG: 27.428.611-7, Agente de Organização Escolar designado Gerente de Organização Escolar – SQC-III-QAE – PULP 742/0048/2017– Certidão 216/2017– período de 01-02-2012 a 29-01-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE JORGE FALEIROS

MARGARET APARECIDA DO NASCIMENTO LEITE, RG: 13.677.973-6, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE – PULP 1030/1704/97– Certidão 217/2017– período de 08-08-2012 a 06-08-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE DR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETTO

DIVINO JESUS DE ARAUJO, RG: 11.349.997-8, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE – PULP 806/1704/97– Certidão 218/2017– período de 07-08-2012 a 05-08-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE PROFª MARIA CINTRA NUNES ROCHA

DANILO BRAGA BARBOSA, RG: 33.014.268-9, PEB I– SQF-I-QM – PULP 222/0048/2013 – Certidão 219/2017– período de 16-06-2012 a 14-06-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE DR. ORLIK LUZ

NATANAEL CARLOS MENDES, RG: 8.166.642-1, PEB II – SQC-II-QM – PULP 336/0048/2008– Certidão 220/2017– período de 02-07-2012 a 30-06-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

EE PROFª STELLA DA MATTA AMBRÓSIO

VANESSA BERMUDES GÓES, RG: 28.023.991-9, PEB II – SQC-II-QM – PULP 717/0048/2017– Certidão 221/2017– período de 18-08-2005 a 13-09-2005, de 01-02-2012 a 02-01-2017. Saldo: 90 (noventa) dias.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino,

de 11-08-2017

A Dirigente Regional de Ensino, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, Artigo 19 do Decreto 53.037/2008 e art. 37, § 10 da Constituição Federal, o seguinte Ato Decisório: 695/2017 em nome de MARY ESPAGNOLO SAMPAIO, RG. 8.666.315, DIRETOR DE ESCOLA aposentada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DIRETOR TÉCNICO II nomeado em comissão nos termos do art. 20, I, da LC 180-78. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Licença-Prêmio autorizada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

EDILVA PEREIRA DE ANDRADE, RG: 14.614.815-0, PEB I – SQF -I-QM – Faixa 1/Nível V, da EE Profª Lizete Paulino Teixeira, em Franca, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 06-04-1994 a 31-07-1998, de 02-09-1998 a 07-02-1999, de 03-05-1999 a 29-07-1999. Certidão 197/2014 – PULP 251/0048/2010.

RONALDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, RG: 10.160.987-5, Agente de Organização Escolar – SQC -III-QAE – Faixa 01/Nível II, da EE Prof. Agostinho Lima de Vilhena, em Franca, 30 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 09-06-2006 a 07-06-2011. Certidão 167/2011 – PULP 374/1704/96.

RUBENS RODRIGUES GUERRA, RG: 9.871.966, PEB II – SQC -II-QM – Faixa 1/Nível III, da EE Sudário Ferreira, em Franca, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 15-03-1994 a 13-02-1996, de 11-03-1997 a 06-04-2000. Certidão 59/2001 – PULP 1337/0048/2000.

SIMONE QUEIROZ GARCIA MURARI, RG: 17.786.994-X, PEB II – SQC -II-QM – Faixa 03 /Nível IV, da EE Cap. José Pinheiro de Lacerda, em Franca, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 18-06-2002 a 16-06-2007. Certidão 205/2007 – PULP 787/0048/2003.

Licença-Prêmio autorizada, nos termos da Obrigação de Fazer, Processo SE 6597, Processo Judicial 0020928-61.2010.8.26.0053, 14ª V. F. P.:

JORGE LUIZ GARCIA MORETTI, RG: 8.319.053, PEB II – SQF -I-QM – Faixa 1/Nível III, da EE Prof. Hélio Palermo, em Franca, 90 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 03-10-1998 a 01-10-2003. Certidão 175/2014 – PULP 1818/0048/2009.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Admitindo, para fins de regularização de vida funcional, CARMINA TEIXEIRA TOBIAS, RG. 16.142.457-0:

nos termos do Decreto 24.948/86, para as funções de Professor I, a partir de 10-08-1993, a partir de 28-10-1985, a partir de 03-03-1986, na EE Dr Casemiro da Rocha, em Cunha.

Designando:

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado:

EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, em Lorena

VANESSA INES RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 30.779.280-8, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE Prof. Luiz Menezes, em Guaratinguetá, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais, a partir de 08-08-2017.

com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, em Jornada Completa de Trabalho, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, em substituição, fazendo jus, pelo exercício da função, à carga horária de 40 horas semanais:

Nome - RG - Cargo/Função - Impedimento - Substituído -UE. - Local - Vigência

SYLVIO ALBERTO HORTA GRECO, RG 13.487.279-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá - Licença-Prêmio - Beatriz Aparecida dos Santos Machado, RG 23.807.552-7 - na mesma Unidade Escolar - período de 07-08-2017 a 05-09-2017.

UBIRAJARA AIMORE PEREIRA JUNIOR, RG 18.417.252-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr Mário da Silva Pinto, em Cruzeiro - Férias Regulamentares - Thiago Amorim da Silva Melo, RG 43.512.998-3, DI 1 - na mesma Unidade Escolar - período de 08-08-2017 a 06-09-2017.

Dispensando para fins de regularização de vida funcional, CARMINA TEIXEIRA TOBIAS, RG. 16.142.457-0, nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Professor II, na EEPSG Geraldo Costa, em Cunha, a partir de 10-02-1992.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE Américo Alves, em Aparecida

Ato Decisório 564/2017. Josimeire da Silva Pinto Chagas, RG 26.780.717-X, PEB II, no Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos e Profissional Milton Ballerini, da Prefeitura Municipal de Lorena, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, Matemática, na EE Arnolfo Azevedo, em Lorena, designada Vice-Diretor de Escola na EE João Bastos Soares, em Cachoeira Paulista. Acúmulo legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 11-8-2017

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei Complementar 857/99 e artigo 13 da LC 644/89, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença--prêmio a que fazem jus referentes aos períodos aquisitivos mencionados:

Elisabete Pereira da Cunha Souza, RG 19.322.147-0, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Hilda Rocha Pinto, em Cruzeiro, PULP 4729/0049/2007-DEG, Certidão 161/2017-DERGTG, período de 01-07-2012 a 29-06-2017.

Dilene dos Santos Soriano Guatura, RG 29.273.365-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Aroldo Azevedo, em Lorena, PULP 4716/0049/2017-DERG, Certidão 162/2017-DERGTG, período de 10-03-2011 a 17-01-2012, 18-10-2012 a 07-03-2016.

Apostilas do Diretor, de 11-8-2017

Concedendo ao servidor abaixo identificado um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

Magda Barreto Barbosa, RG 23.741.146-5, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 09-07-2017, 3º ATS.