Página 42 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2017

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, a VÂNIA APARECIDA MOREIRA RG 18.347.619, PEB II da EE Prof. Octacílio Sant’anna, Lins designada Diretor II nessa Diretoria, SQC.II.CD/QM, 15 dias referente ao período de 29-08-2007 a 26-08-2012, certidão: 704/2012 - Pulp 3545/2201/1997.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Cessando os efeitos da Portaria de 24, publicada em 25-03-2017 que designou com fundamento no artigo 22, parágrafo 1º da LC 444/1985, Decreto 53.037/2008, alterada pelo Decreto 53.161/2008, o servidor abaixo identificado para substituir titular de cargo de idêntica denominação.

JOSE MAURILIO MICHELINI, RG 15.609.467, PEB-II, SQC-II-QM-SE, na EE 21 de Abril, em Lins, a partir de 26-06-2017.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 11-08-2017

EE Valdomiro Silveira - Cafelandia

O Diretor da unidade supra, de acordo com as suas atribuições legais, expede a presente Portaria, prorrogando, prazo de posse ao cargo de PEB II-DI, a SILVIA REGINA SANTOS FERREIRA, RG 16.439.277-4.

Portarias dos Diretores de Escola de 11-08-2017

Retificando D.O de 08-08-2017

Na concessão de gozo de licença-prêmio de MARIA APARECIDA FERREIRA, RG 11.973.341, PEB II, SQF.I.QM, onde se lê:15 dias, leia-se: 30 dias referente ao período de 02-08-1997 a 31-07-2002, certidão 375/2012-Pulp 327/0061/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 11-08-2017

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, ao funcionário abaixo relacionado:

EE “JOSÉ ARIANO RODRIGUES”-LINS

FERNANDA DA SILVA VERSI RG 43.055.795-4, PEB I, SQC. II.QM, 15 dias referente ao período de 12-02-2007 a 10-02-2012, certidão 139/2013-PULP 1345/0024/2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:

15 dias a EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO - RG. 32.590.788-2, PEB I, SQC-II-QM, EV.CD, da EE “Geraldo Zancopé”, em Marília, em exercício como Diretor de Escola na EE “Nasib Cury”, em Marília, referentes ao período de 14-06-2008 a 12-06-2016. Certidão 092/2013. (PULP.834/0062/2013).

Retificação do D.O. de 11-08-2017

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, EXONERAÇÃO, em nome de DEUSA CATARINA CALCETTE DOS REIS - RG 35.505.237, inclua-se: a pedido e a partir de 04-08-2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Designando , a partir de 3/8/2017, com fundamento § 2º do art. do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670./2011 para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE DE ITARIRI, GUIOMAR SIMOES OSHIRO, RG. 18.401.938, PEB II, SQC-II-QM, classificada na mesma UE, em ITARIRI. Portaria 36/2017. Proc. 361/0063/2017.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Declarando que , em virtude de alteração de RG, ROSEMEIRE MEDEIROS BRAGA NUNES, RG. 15.596.606, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QM, da DER-MIRACATU, a partir de 8/12/2016, passa a Incluir digito do RG: 15.596.606-6.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 11/8/2017

EE JOÃO ADORNO VASSÃO

Concedendo 5 dias de licença-paternidade, de acordo com o Artº 7º, inciso XIX e § 1º do Artº 10 da CF/88, combinado com a Lei Complementar 1093/09, a partir de 2/8/2017, a TIAGO SUSUMO ADORNO KADOGUTI, RG. 46.298.838 - 7, PEB II, SQF-I-QM, da referida UE, em JUQUIÁ.

Autorizando , nos termos do art. º 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/2008, a TANIA APARECIDA PEREIRA COSTA, RG: 19.383.300, PEB-II, SQC-II-QM, da EE JOSE MUNIZ TEIXEIRA, em IGUAPE, o gozo de 15 dias a que tem direito pela sua certidão 17/2016, referente ao período aquisitivo de 16/3/2011 a 13/3/2016. Restam-lhe 60 dias para gozo oportuno PULP. 166/0063/2016.

a CRISTINA DE S NASCIMENTO IHA, RG: 23.116.327, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROF ARMANDO GONÇALVES, em MIRACATU, o gozo de 15 dias a que tem direito pela sua certidão 36/2017, referente ao período aquisitivo de 5/10/1988 a 19/2/2016. Restam-lhe 60 dias para gozo oportuno PULP. 201/0063/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2017

Declarando efetivo exercício,

Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012 e Resolução SE 61/2012 e Resolução SE 104/2012, o dia em que os Servidores abaixo, participaram da Orientação Técnica Programa Ler e Escrever – Polo Teodoro.

NOME – RG

-Irene Alves dos Santos Ferreira – RG 20148406-7; Rosângela Maria de Oliveira Gouveia RG-28023785-x; Elha Mussi Jorge– RG 16851154; Lenita Aparecida Fialho Lima – RG 19329761-9X.

LOCAL: EE Arthur Ribeiro, em Teodoro Sampaio.

Data: 28-07-2017

Horário: 09h às 13h

-Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012 e Resolução SE 61/2012 e Resolução SE 104/2012, o dia em que os Servidores abaixo, participarem - Orientação Técnica – Programa Ler e Escrever – Polo Rosana.

-Elaine Pereira da Silva Melo – RG 18051270-5; Marcela Sales Pereira de Oliveira – RG 33976895-2; Nilda do Carmo Urias - RG 18522302-3; Clotildes dos Santos Gutierres - 26685512-X.

LOCAL: EE Profª Maria Audenir de Carvalho, em Rosana. Data: 28-07-2017

Horário: 09h às 13h

Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012 e Resolução SE 61/2012 e Resolução SE 104/2012, o dia em que os Servidores abaixo, participaram da Orientação Técnica Programa Ler e Escrever – Polo Mirante.

NOME – RG

Elaine Domingos de Lemos Kerezi – RG 18979541-5; Maria Zilma da Silva RG 1521272-4.

LOCAL: Núcleo de Tecnologia e Informações Educacionais (NIT), em Mirante do Paranapanema.

Data: 28-07-2017

Horário: 09h às 13h

-Com fundamento no Artigo 8º da Res. SE. 62/05 combinado com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD 1, de 22-03-2011, com a redação dada pela Resolução SE/SELJ/SEDPCD 3, de 21-07-2011, como Efetivo Exercício os dias em que os Docentes abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo JEESP/2017 – Fase Final Diretoria de Ensino – Categoria Infantil, em Teodoro Sampaio/SP:

NOME – RG

-Everson Colais dos Santos, RG 42.863.866-1 – Dias: 01 E 03-08-2017; Evandro Souza Reis, RG 25.940.211-4– Dias: 01 E 03-08-2017; João Batista Alves, RG 9.674.708 – Dias: 01 E 03-08-2017; Rogério Carlos Piedade Deszo, RG 17.309.322 – Dias: 01 E 03-08-2017; Jorge Akira Shibata, RG 21.288.363 – Dias: 01 E 03-08-2017; Valter Farias Gomes, RG 16.196.966– Dias: 01 E 03-08-2017; Magali Queiroz dos Santos, RG 17.309.325-5 – Dias: 01-08-2017; Katia Vieira do Nascimento, RG 43.392.580-2 – Dias: 03-08-2017; Sergio Antonio Castadelli, RG 12.594.047 – Dias: 03-08-2017; Eliana Correa de Araujo, RG 40.345.401-3 – Dias: 03-08-2017; Frans Robert Lima Melo, RG 35.038.523-3 – Dias: 03-08-2017; Belmiro Moreira da Silva, RG 5.026.337-1 – Dias: 03-08-2017; Luzia Puglia Mendes Nascimento, RG 25.940.211-4 – Dias: 03-08-2017; Carlos Alberto de Lima, RG 21.797.658 – Dias: 03-08-2017.

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor II, de 10-8-2017

Concedendo, com fundamento no art. 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço a LILIAINE SOUZA DIAS, RG. 41.358.454-9, PEB. II, ACT-categoria F, F/N 1/II, classificada na EE “João da Cruz Mellão”, em Teodoro Sampaio, por contar com 10 (dez) anos de efetivo exercício, a partir de 19/5/17 (2º qq.).

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor II, de 7-8-2017

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença-prêmio de 15 (quinze) dias a CLAUDIO CORGHI, RG. 56.971.163-0, Diretor de Escola, Efetivo, F/N 1/VI, classificado na EE "Profª Maria Audenir de Carvalho”, em Rosana. Certidão 579/74, Período de 26/11/88 a 24/11/93, PULP. 1119/2109/94 (Saldo restante 75 dias).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas, de 9-8-2017

Concedendo:

nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, auxílio doença para:

VALDENICE GONÇALVES, RG. 40.949.311-9, PEB. I, CTD– categoria O, F/N 1/I, classificada na EE" João da Cruz Mellão ", em Teodoro Sampaio, 2 (dois) dias, a partir de 7/8/17.

Com fundamento no Art. 72, inciso XI, alínea e do Decreto 17.329/81 c/c art. 25, inciso V da Lei 500/74 licença compulsória de:

5 (cinco) dias a partir de 7/8/17, à ESMERALDA ALVES DE ANDRADE, RG. 17.738.092, PEB. I, ACT-categoria F, F/N 2/I, classificada na EE"João da Cruz Mellão”, em Teodoro Sampaio.

5 (cinco) dias a partir de 31/7/17, à IVANETE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 3.205.685, PEB. II, ACT-categoria F, F/N 1/ IV, classificada na EE "Profª Romilda Lazara Pillon dos Santos”, em Teodoro Sampaio.

Com fundamento no art. 72, inciso XI, alínea e do Decreto 17.329/81 c/c art. 206 a 208 da Lei 10.261/68, licença compulsória de:

5 (cinco) dias a partir de 7/8/17, à CACILDO DA SILVA, RG. 20.148.269, PEB. II, Efetiva, F/N 3/II, classificado na EE"Profª Romilda Lazara Pillon do Santos”, em Teodoro Sampaio.

5 (cinco) dias a partir de 2/8/17, à LUCIANO BENINI DE OLIVEIRA, RG. 50.431.199-56, PEB. II, Efetivo, F/N 1/I, classificado na EE "Profª Romilda Lazara Pillon do Santos”, em Teodoro Sampaio.

Despacho do Diretor de Escola, de 7-8-2017

Expedindo , com base no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81 c/c art. do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 372/17, LUCIANE MARIA DOS SANTOS, RG. 42.566.272-X, Professora, Efetiva, na EMEF. “Profª Jorgina de Alencar Lima”, em Tarabai, acumula com PEB. II, CTD-categoria O, F/N 1/I, classificada na EE “Fazenda São Bento”, em Mirante do Paranapanema. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de 11-08-2017

O Diretor desta Unidade Escolar, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

Amparo

EE Dr. Coriolano Burgos

Ato Decisório 625/2017 - Cristina Laura de Souza, RG 24.499.496-1, PEB II-A, na EE Profª Maria do Carmo de Godoy Ramos, acumula com PEB II, CTD-V nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação legal.

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios.

MOGI GUAÇU.

EE PROFESSOR JOÃO PESSOA MASCHIETTO.

ATO DECISÓRIO 626/2017: Roseli Rossini, RG:18.565.547, PEB-III-disciplina de História na Fundação Educacional Guaçuana-FEG, acumula com PEB-II-efetiva de História nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

MOGI MIRIM.

EE PROFESSOR ERNANI CALBUCCI.

ATO DECISÓRIO 627/2017: Roseli Maria Scarim do Nascimento, RG:17.501.595-8, PEB-II, na EMEF Profº Waldomiro Calmazini, junto a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, acumula com PEB-II-efetivo, SQC-II-QM, na EE Antonio José Peres Marques, em Mogi Mirim, encontra-se designada Diretor de Escola nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

AMPARO.

EE PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO. ATO DECISÓRIO 628/2017: Silvana Aparecida Ferreira, RG:14.286.244-2, PEB-I Efetiva, designada pelo art. 22 na EE Profº Fernando Barbosa, Amparo, acumula com PEB-I-SQF-I, contrato nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

ITAPIRA.

EE Dª ELVIRA SANTOS ALVES DE oLIVEIRA.

ATO DECISÓRIO 629/2017: Vania Aparecida Fuini, RG:43.962.094-6, PEBII-efetivo na EE ProfºFenizio Marchini, acumula PEB-II Categoria O nesta U.E.Decisão: Acumulação Legal.

Portarias dos Diretores de Escola, de 11-08-2017

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC 1048 de 10-06-2008.

EE “Capitão Agenor de Carvalho”, Estiva Gerbi

MARIA CRISTINA CASAGRANDE DE SOUSA, RG: 19.497.782, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 2/II, designada Gerente de Organização Escolar na mesma U.E, 15 dias referente ao período de 14-02-2003 a 12-02-2008, certidão 570/2008, PULP 829/0065/2006.

EE “Professora Therezinha Apparecida Villani de Camargo”, Mogi Guaçu

MARIA ROSA DOS SANTOS, RG: 13.294.938, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 2/II, 30 dias referente ao período de 21-02-2006 a 19-02-2011, certidão 487/2011, PULP 744/0065/2006.

EE “Professora Maria Aparecida dos Santos Castro”, Amparo MARIA DALVA NOGUEIRA GONÇALVES, RG: 13.061.734, Oficial Administrativo, SQF II QSE, F/N 1/IV, 30 dias referente ao período de 30-10-1991 a 27-10-1996, certidão 1020/2012, PULP 506/0065/2012.

EE “Deputado Romeu de Campos Vergal”, Serra Negra

NILZE HELENA VICENTINI PULCINELLI, RG: 16.803.046, Professor Educação Básica I, SQF I QM, F/N 3/VI, 45 dias referente ao período de 02-09-2009 a 31-08-2014, certidão 151/2015, PULP 1320/0065/2009.

EE “Doutor Vicente Rizzo”, Águas de Lindóia

VALÉRIA VALENTIM PEREIRA, RG: 15.924.395, Professor Educação Básica I, SQC II QM, F/N 3/V, 15 dias referente ao período de 29-04-1999 a 26-04-2004, certidão 177/2004, PULP 165/0065/1999.

EE “Professora Franca Franchi”, Serra Negra

AMILCAR FREDERICO ALVES, RG: 27.865.974, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 2/III, 15 dias referente ao período de 26-09-1996 a 26-11-1996, 16-11-1999 a 30-12-1999, 06-05-2002 a 12-07-2002, 10-10-2002 a 04-11-2002, 05-11-2002 a 03-12-2002, 08-04-2003 a 15-07-2003, 11-08-2003 a 27-08-2003, 28-03-2005 a 12-02-2006, 15-03-2006 a 11-02-2007, 16-04-2007 a 30-06-2007, 10-09-2007 a 01-12-2007 e 13-02-2008 a 07-12-2009, certidão 785/2012, PULP 316/0065/2012.

EE “Francisco da Silveira Franco”, Amparo

ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 23.461.962-4, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 4/III, 15 dias referente ao período de 23-03-2006 a 21-03-2011, certidão 1366/2011, PULP 971/0065/2006.

EE “Doutor Jovino Silveira”, Serra Negra

BRIGIDA APARECIDA DE GODOY, RG: 21.229.743, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 4/V, 15 dias referente ao período de 10-05-2010 a 08-05-2015, certidão 281/2015, PULP 900/0065/2005.

EE “Ibrantina Cardona”, Holambra

CARLOS AUGUSTO URBANO JUNIOR, RG: 35.292.186, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 3/I, 15 dias referente ao período de 13-02-2006 a 11-02-2007, 10-08-2007 a 12-02-2008, 13-02-2008 a 09-08-2011, certidão 300/2011, PULP 1403/0042/2011.

EE “Monsenhor Nora”, Mogi Mirim

CRISTIANA ROCHA PEREIRA, RG: 17.244.149, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 3/IV, 30 dias referente ao período de 21-10-2006 a 19-10-2011, certidão 155/2012, PULP 679/0041/2012.

EE “Professora Maria Aparecida dos Santos Castro”, Amparo GISELE KASSOUF, RG: 43.183.406, Professor Educação Básica II, SQF I QM, F/N 1/I, 15 dias referente ao período de 22-10-2010 a 20-10-2015, certidão 646/2015, PULP 1341/0065/2015.

EE “Professor Clodoveu Barbosa”, Monte Alegre do Sul

ISABEL CRISTINA MALAGODI DE VASCONCELLOS, RG: 16.338.345, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 3/V, 15 dias referente ao período de 18-12-2008 a 16-12-2013, certidão 995/2014, PULP 700/0065/2000.

EE “Francisco da Silveira Franco”, Amparo

JOÃO ALBERTO BLUMER JUNIOR, RG: 8.382.860, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 3/V, 15 dias referente ao período de 20-05-2005 a 18-05-2010, certidão 1519/2013, PULP 1036/0065/2000.

EE “Dona Elvira Santos de Oliveira”, Itapira

JOÃO PAULO FERNANDES MARQUES, RG: 7.950.176, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 3/II, 15 dias referente ao período de 04-06-2009 a 02-06-2014, certidão 1379/2014, PULP 793/0065/2014.

EE “Clodoveu Barbosa”, Monte Alegre do Sul

JOSIANE PADULA THOMAZELLI GUIDETTI, RG: 16.338.290, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 2/V, 15 dias referente ao período de 26-05-2005 a 24-05-2010, certidão 817/2010, PULP 692/0065/2005.

EE “Doutor Coriolano Burgos”, Amparo

LUIS CARLOS GIRALDO, RG: 14.470.210, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 3/II, 30 dias referente ao período de 14-12-2010 a 12-12-2015, certidão 57/2016, PULP 1470/0065/2000.

EE “Doutor Jovino Silveira”, Serra Negra

MARIA CELIA SILOTTO DE GODOY FERRO, RG: 15.924.465, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 4/V, 30 dias referente ao período de 05-09-2006 a 03-09-2011, certidão 896/2012, PULP 446/0065/2012.

EE “Jardim Bela Vista”, Conchal

MARIA DO CARMO BORATTI XIGLIANO, RG: 8.431.941, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 3/IV, 45 dias referente ao período de 07-10-2008 a 05-10-2013, certidão 46/2014, PULP 1475/0065/2008.

EE “Padre Alberto Vellone”, Conchal

MILTON LUIZ FERREIRA DE MELO, RG: 19.252.686, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 4/III, 15 dias referente ao período de 25-08-2007 a 22-08-2012, certidão 1366/2012, PULP 1226/0065/2007.

EE “Doutor Sylvio de Aguiar Maya”, Pedreira

ODAIR TONELOTTI, RG: 14.286.038, Professor Educação Básica II, SQF I QM, F/N 1/I, 15 dias referente ao período de 08-11-2011 a 05-11-2016, certidão 230/2017, PULP 512/0065/2014.

EE “Sebastião Gomes”, Conchal

SUELLEN CRISTIANE ZAVARIZE, RG: 41.477.317, Professor Educação Básica II, SQC II QM, F/N 2/II, 15 dias referente ao período de 04-09-2006 a 30-11-2006, 29-03-2007 a 30-06-2007, 22-08-2007 a 30-11-2007, 11-06-2008 a 30-06-2008, 06-08-2008 a 30-11-2008, 24-03-2009 a 26-01-2013, certidão 1798/2013, PULP 1055/0065/2013.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 11-8-2017

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a NILCE DAMASCENO MARQUES DA SILVA, RG 17.919.174, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 3/III, EV CD, tabela I, classificada na EE Profª Zilda Comegno Monti, em Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao período aquisitivo de 26/05/06 a 24/05/11, certidão 050/11 –DERO - PULP 545/06 – DERO.

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a LUCIENE DAMASCENO SILVA, RG 17.525.876, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 3/VI, EV CD, tabela I, classificada na EE Prof. Homero Calvoso, em São Pedro do Turvo, referente ao período aquisitivo de 01/03/97 a 27/02/02, certidão 071/02 –DERO - PULP 683/2002 – DERO.

Autorizado o gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a LUIZ FERNANDO DE PAULA, RG 32.751.707-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 1/I, EV CD, tabela I, classificado na EE Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao período aquisitivo de 27/06/12 a 25/06/17, certidão 117/17 –DERO -PULP 554/17 – DERO.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a MARIA ANTONIA PESSOA DAPARÉ, RG 20.171.812, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 3/II, EV CD, tabela I, classificada na EE Profª Terezinha Mariano Magnani, em Espírito Santo do Turvo, referente ao período aquisitivo de 16/07/09 a 14/07/14, certidão 063/14 –DERO - PULP 366/14 – DERO.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a MARIA SUELI MARCHETTI BUSCARINI, RG 11.372.024-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 3/V, EV CD, tabela II, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao período aquisitivo de 09/05/96 a 07/05/01, certidão 069/01 –DERO - PULP 663/01 – DERO.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2017

Concedendo:

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Lei 857/1999, LC. 1015/2007 e LC. 1048/2008 ao servidor abaixo identificado, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Nome: CINTIA GONÇALVES GOMES OLIVEIRA, RG. 44.811.919-5

Função: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM

PULP 591/2017 - DERO

EE PROF.THEODORICO DE OLIVEIRA, em Campos Novos Paulista.

Certidão 129/2017–DERO – período de 30-03-2011 a 10-05-2011;29/06/2011 a 02-09-2012;01/02/2013 a 13-10-2016 - Saldo 90 dias.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Lei 857/1999, LC. 1015/2007 e LC. 1048/2008 ao servidor abaixo identificado, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Nome: ANDERSON PEDRO HERNANDES FERREIRA, RG. 21.169.081

Função: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM

PULP 610/2017 - DERO

EE PROFª ESMERALDA SOARES FERRAZ, em Ourinhos.

Certidão 130/2017–DERO–período de 23/06/12 a 21/06/17-Saldo 90 dias.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 ou LC 1080/08 e LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, ao servidor abaixo identificado, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Nome: MARIA DO CARMO CAMILO NOGUEIRA, RG 5.672.725-2.

Função: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.

PULP 785/2012 - DERO

EE SINHARINHA CAMARINHA – Santa Cruz do Rio Pardo. Certidão 131/2017–DERO – período de 01/08/12 a 30/07/17 - Saldo 90 dias.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Lei 857/1999, LC. 1015/2007 e LC. 1048/2008 ao servidor abaixo identificado, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Nome: SUZANA HELENA XIMENES, RG. 5.416.590

Função: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM

PULP 5174/2012 - DERO

EE PROF.JOSÉ PASCHOALICK, em Ourinhos.

Certidão 132/2017–DERO–período de 25/11/11 a 22/11/16-Saldo 90 dias.

Designando, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais o funcionário/servidor abaixo identificado, na Unidade escolar especificada:

EE DR MIGUEL PRIANTE CALDERARO, em Bernardino de Campos.

SOELI TAVARES MARIZA, RG. 42.991.724-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível II, EV. CD, Tabela I, com sede de classificação na mesma Unidade Escolar, no período de 08-08-2017 a 06-09-2017, durante o impedimento de Natália Maria Mortean dos Reis Rebeque, RG 10.466.121-5, substituindo Diretor de Escola em licença-prêmio neste período.

Retificação do D.O. de 4-8-2017

Na Portaria de Designação de Professor Coordenador, em nome de LILIAN DE CASSIA SESCA MONTEZZI, onde se lê: Professor Educação Básica II, leia-se: Professor Educação Básica I; onde se lê: séries finais do ensino fundamental, leia-se: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS.

Na Portaria de Cessação de Professor Coordenador, em nome de MARCIA REGINA DOS REIS BORGES, onde se lê: Professor Educação Básica II, leia-se: Professor Educação Básica I.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 11-8-2017

Concedendo:

Com fundamento no artigo 198 da Lei 1.054/2008, Resolução SGP-36 de 06-12-2013, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante a partir de 07-08-2017, a FRANCIELI APARECIDA BERNARDES SHIRAISHI, RG. 41.744.596-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Terezinha Mariano Magnani, em Espírito Santo do Turvo, e em exercício na EE Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24-07-1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21-11-2008, publicado em D.O. em 21-11-2008 e republicado em D.O. em 29-11-2008, 15 (quinze) dias de Auxilio Doença, no período de 03-08-2017 a 17-08-2017, a ANA CARLA DE OLIVEIRA, RG 40.544.522, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE CEL. José Inocêncio Moreira, em Bernardino de Campos/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24-07-1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21-11-2008, publicado em D.O. em 21-11-2008 e republicado em D.O. em 29-11-2008, 02 (dois) dias de Auxilio Doença, no período de 10-08-2017 a 11-08-2017, a DEBORA ROCHA DA CUNHA, RG 42.369.212, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE CEL. José Inocêncio Moreira, em Bernardino de Campos/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Despacho do Diretor de Escola, de 11-8-2017

Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 o seguinte Ato Decisório:

EE CEL. José Inocêncio Moreira, em Bernardino de Campos/SP ATO DECISÓRIO: 391/2017

CLAUDIA CRISTINA BELEZA, RG 17.381.910, Professor Educação Básica I, categoria F,, acumula com Professora de Educação Básica I, categoria S, nesta Unidade Escolar.

Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2017

Tornando como efetivo exercício o dia 10-08-2017 para os professores de Arte do Ensino Médio, abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica “Arte e o 3º Ano do Ensino Médio: Um olhar sobre a nova proposta.” no horário das 08h às 17h, na Rede do Saber do EE Adelino Peters na cidade de Penápolis/SP.

Tania Mara Passeri Pavão, RG 7.808.024 - EE Adelino Peters Tania Mara Passeri Pavão, RG 7.808.024 - EE Ester Eunice A. F. de Oliveira