Página 137 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Agosto de 2017

Superintendência de Organização

e Atendimento Educacional

Diretora: vera Lúcia Gonçalves vidigal Maciel SuBSECRETARIA DE DESENvOLvIMENTO

DA EDuCAÇÃO BÁSICA

SuPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO

E ATENDIMENTO EDuCACIONAL

Atos assinados por vera Lúcia Gonçalves vidigal Maciel

PORTARIA n.º 904/2017

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Aldeia Cinta vermelha Jundiba, vinculada à Escola Estadual Professor Leopoldo Pereira, em Araçuaí.

SRE – Araçuaí

PORTARIA n.º 905/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 495, de 05 de agosto de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, no estabelecimento Dominus Educação, situado na Av. Othon Barcelos, 653, B . São Pedro, em Arcos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses .

SRE – Divinópolis

PORTARIA n .º 906/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, no Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Maestro Carlos Ribeiro da Silva, em São Gonçalo do Pará .

SRE – Divinópolis

PORTARIA n .º 907/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de maio de 2017, a mudança do Colégio CECON – Juiz de Fora, da R. Santo Antônio, 437, Centro, em Juiz de Fora para a R . Olegário Maciel, 2175, 3º andar, B . Paineiras, no mesmo município .

SRE – Juiz de Fora

PORTARIA n .º 908/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de maio de 2017, a mudança do Instituto Regina Mater de Educação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. Santo Antônio, 437, Centro, em Juiz de Fora para a R . Olegário Maciel, 2175, 3º andar, B . Paineiras, no mesmo município .

SRE – Juiz de Fora

PORTARIA n .º 909/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º 486, de 05 de agosto de 2017, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, do curso Técnico em Transações Imobiliárias, no Colégio Técnico do IMEC, situado na R . Pedro Neves, 66, Centro, em Betim, pelo prazo de 18 (dezoito) meses .

SRE – Metropolitana B

PORTARIA n .º 910/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 05 de março de 2017, a mudança do IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, da Rua dos Tupinambás, 300, 1º, 2º, 3º e 4º andares, Centro, em Belo Horizonte para a R . Canaã, 855, B . Nova Granada, no mesmo município .

SRE – Metropolitana B

PORTARIA n .º 911/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 496, de 05 de agosto de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Logística, na Escola Novaerense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Carlos Augusto Felipe, 55, B . Serra, em Nova Era, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE – Nova Era

PORTARIA n .º 912/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 498, de 05 de agosto de 2017, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação Informatizada e Profissional de Jacutinga – CEIPROJAC, com os cursos Técnico em Administração e Técnico em Informática, situado na R. Américo Prado, 1115, Centro, em Jacutinga, pelo prazo de 18 (dezoito) meses .

SRE – Pouso Alegre

PORTARIA n .º 913/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 491, de 02 de agosto de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), no Centro Municipal Padre Júlio Gamboa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Manoel Rocha, 22, DNER, em Padre Paraíso, pelo prazo de 02 (dois) anos .

SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA n .º 914/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 499, de 05 de agosto de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, na Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP / MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2455, B . Olinda II, em uberaba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses .

SRE – uberaba

PORTARIA n .º 915/2017

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do estabelecimento CEIA – Centro Evangélico de Integração e Aprendizado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Rondon Pacheco, 4094, B . Cazeca, em uberlândia para a Praça Doutor Manoel Crosara, s/nº, B . vila Saraiva, no mesmo município .

SRE – uberlândia

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Superintendência de Pessoal

Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício

SuBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECuRSOS HuMANOS

SuPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL

DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOuZA ANÍCIO

TORNA SEM EFEITO - ATO N .º 03/2017

Torna sem efeito no ato n .º 04/2017, Remoção – Analista Educacional/ Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 20/07/2017, página 28, coluna 1 e 2, da servidora abaixo relacionada:

Para a SRE Montes Claros:

Masp 1 .112 .603-4, Suely Pereira Nascimento, ANEI1A, da SRE Janaúba .

11 997109 - 1 SuBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECuRSOS HuMANOS

SuPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL

DIRETORA:MARGARETH CALDAS DE SOuZA ANÍCIO

ATO N .º 01/2017

ANuLA TORNA SEM EFEITO

Anula o ato n .º 02/2017, TORNA SEM EFEITO -Remoção - Analista Educacional / Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 10/08/2017, página 17, coluna 04, referente a servidora abaixo relacionada:

Para a SRE Montes Claros:

Masp 1 .433 .091-4, Evanilde Ferreira Alves, ANEI1A, da SRE Janaúba .

11 997138 - 1

Superintendências

regionais de Ensino

SrE de coronel Fabriciano

Diretora em exercício – Edvania de Lana

Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017

POR ATENDER AOS REQuISITOS PARA APOSENTADORIA. AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 332.862-2, Marli Dionizia Alves Braz, PEB3P/vice Diretora, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2017 .

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2017

CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 1 .226 .170-7, Edvânia Aparecida Gomes de Oliveira, EEB1A, admissão 03, por Carlos Eduardo Oliveira Martins, filho, a partir de 26/06/2017; MaSP: 1.226.170-7, Edvânia Aparecida Gomes de Oliveira, EEB1A, admissão 03, por João Marcos Oliveira Marcondes, filho, a partir de 26/06/2017; MaSP: 1 .226 .170-7, Edvânia Aparecida Gomes de Oliveira, EEB1A, admissão 03, por Luis Feliphe Oliveira Ribeiro, filho, a partir de 26/06/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2017

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO, nos termos da alínea a do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1 .420 .830-0, valdirene Alves Martins, TDE1A, admissão 01, a partir de 15/07/2017 .

AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/2017

REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO, nos termos da alínea a do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 964 .358-6, Girley Karla Ferreira, ATBD1A, admissão 02, a partir de 15/07/2017; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1 .436 .734-6, Daniel Junior Silva, PEBS1A/ Física, admissão 02, a partir de 15/07/2017 .

AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO – ATO Nº 18/2017

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1 .221 .250-2, Edna Maria de Oliveira, ATB1A, admissão 02, a partir de 14/07/2017; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 968 .579-3, Daniela Masur de Oliveira Reis, TDE5G, admissão 01, a partir de 25/07/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1 .280 .230-2, verlane Batista Lacerda Dias, PEB1A/Matemática, admissão 02, a partir de 10/07/2017; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 552.516-7, Maria Augusta de Oliveira, PEB1B/Professor Eventual, admissão 03, a partir de 25/06/2017 .

AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO – ATO Nº 24/2017

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1.403.813-7, José Amaro Neto, PEBD1A/Geografia, admissão 02, a partir de 14/07/2017; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 845 .901-8, Lucinete Moreira, ATBD1A, admissão 02, a partir de 20/07/2017; MaSP: 1 .444 .517-5, Maria de Lourdes Teixeira Silva, ASBD1A, admissão 01, a partir de 25/07/2017; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 807.613-5, Norma Suely Duque Campos, PEBD1A/Língua Inglesa, a partir de 01/07/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 1 .444 .681-9, Geralda Marisa Pereira Souza, ASBD1A, admissão 01, a partir de 12/07/2017; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MaSP: 1 .337 .961-5, Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira, ASBD1A, admissão 01, a partir de 14/07/2017; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 552 .516-7, Maria Augusta de Oliveira, ATBD1A/ Financeiro, admissão 01, a partir de 25/06/2017 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017

AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 370 .596-9, Elis Aparecida Dutra de Oliveira, PEB2N/Biologia/Ciências, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2017 .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2017

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº .18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1 .320 .013-4, Maiura Tarina Rero Fraga, TDE1B/FGD-5, admissão 01, a partir de 04/08/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 1.251.463-4, Andréia Angélica Paula Leita, PEB1A/Educação Física, admissão 03, a partir de 27/07/2017 .

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SrE de curvelo

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade

PORTARIA Nº 01 DE 11 DE AGOSTO DE DE 2017 . Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO . A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2 .077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n .º 14 .167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Dbcreto n .º 44 .786, de 18 de Abril de 2008, RESOLvE: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Janaina Aparecida Reis Silva, MASP 1.110.464-3; Patrícia Terra Hipólito, MASP 457.332-5.Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos .

Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Curvelo .

Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:

I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:

a) emitir os Termos de Referência,

b) elaborar os editais de licitação,

c) indicar os membros da equipe de Apoio .

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário . Curvelo, 10 DE Agosto de 2017 . Mario Roberto Alves Trindade-Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo

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SrE de Governador valadares

Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA – Ato nº 26/2017

REGISTRA A OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art. 20 do Inciso II da Lei Delegada nº 175/07, alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, ao (s) servidor (es): GOvERNADOR vALADARES: “S .R .E de Governador valadares”, Masp 938263-1, Carmelita dos Santos Rodrigues, ANEI2F (DAD4), 1º cargo, opta pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD 4, ED 1100296, vinculado ao cargo de admissão 01, a/p de 04/08/17, data do protocolo da opção;

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 36/2017

AuTORIZA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 339697-5, Edna Rodrigues Baia, PEB3P, 2º cargo, a/p de 10/08/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. , EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais e, à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 37/2017

AuTORIZA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA DORIA, nos termos do art. 36 do § 24 da CE/89, ao (s) servidor (es): GOvERNADOR vALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 894087-6, Maria da Consolação Delfino Leite, ATB1F, 1º cargo, a/p de 09/08/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 3º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o art. 40 do § 1º do Inciso III da Alínea B da CF, com a redação dada pela Emenda à CF nº 20/98, com direito à remuneração proporcional à razão de 7 .771;

ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 20/2017

ALTERA O (S) NOME (S), ref . ao (s) servidor (es): GALILEIA: “EE Levindo valadares da Fonseca”, Masp 1308719-2, Jessyka Nathany de Paula Dias, PEB1A, 3º cargo, para Jessyka Nathany de Paula Dias Moura;

ANuLAÇÃO – Ato nº 38/2017

ANuLA NO (S) ATO (S), ref . ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 368908-0, Luzia Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior, ASE4L, 2º cargo, no ato nº 136/17 de Retificação, Retificação do 3º qq., public. em 08/07/17, por incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp 368908-0, Luzia Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior, ASE4L, 2º cargo, no ato nº 136/17 de Retificação, Retificação do 4º qq., public. em 08/07/17, por incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp 368908-0, Luzia Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior, ASE4L, 2º cargo, no ato nº 136/17 de Retificação, Retificação do 5º qq ., public . em 08/07/17, por incorreção; “EE Machado de Assis”, Masp 339697-5, Edna Rodrigues Baia, PEB3P, 2º cargo, no ato nº 32/17 de Anulação, public. em 08/07/17, ref. à anulação de fériasprêmio do 4º qq ., por public . indevida; “EE Machado de Assis”, Masp 339697-5, Edna Rodrigues Baia, PEB3P, 2º cargo, no ato nº 32/17 de Anulação, public. em 08/07/17, ref. à anulação de férias-prêmio do 5º qq ., por public . indevida; “EE Machado de Assis”, Masp 339697-5, Edna Rodrigues Baia, PEB3P, 2º cargo, no ato nº 32/17 de Anulação, public. em 08/07/17, ref. à anulação de férias-prêmio do 6º qq., por public . indevida; CAPITÃO ANDRADE: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 516433-0, Rosalina Maria Cabral, ASB1C, 1º cargo, no ato nº 355/12 de Retificação, public. em 14/11/12, por incorreção; DIvINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Macedônia”, Masp 280374-0, Marlene Candida Luiza Paiva, ATB3P, 1º cargo, no ato nº 31/17 de Anulação, public . em 01/07/17, por anulação indevida; GALILEIA: “EE Levindo valadares da Fonseca”, Masp 280405-2, Marta Lira Gomes Lacerda, ATB3P, 1º cargo, no ato nº 210/16 de Retificação, public . em 09/11/16, por duplicidade; GOvERNADOR vALADARES: “EE Diocesano”, Masp 279566-4, Aleir vieira Oliveira, PEB1P, 1º cargo, no ato sn de Quinquênio Magistério, public. em 30/05/95, por incorreção; ITuETA: “Aposentada”, Masp 279639-9, Aurea Lucia Benica Caus, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 20/16 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, public. em 08/10/16, por incorreção no nome da servidora; vIRGOLÂNDIA: “EE Capitão Paulo”, Masp 280159-5, Maria de Fátima Dutra, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 10/11 de Férias-Prêmio Concessão, public . em 24/03/11, por não fazer jus ao benefício ref. ao 6º qq., de férias-prêmio;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 67/2017

AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso IIdo § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656 de 02/07/12, ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 323055-4, Júlia Pinheiro Malaquias Franco, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 46/12, public . em 27/10/12, por 01 mês, ref . ao 4º qq ., a/p de 22/08/17; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 68/2017

AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656 de 02/07/12, ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 320628-1, Helena Dorotéia da Silva, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 56/11, public . em 13/12/11, por 02 meses, ref . ao 5º qq ., a/p de 21/08/17; GOvERNADOR vALADARES: “Cesec de Governador valadares”, Masp 897275-4, Sandra valeria Martins Guedes, PEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 55/14, public . em 13/12/14, por 02 meses, ref . ao 2º qq ., a/p de 23/10/17; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1064097-7, Marcia Antunes Santos Gama de Lima, PEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public . em 07/08/10, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., a/p de 11/09/17;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 42/2017

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 967244-5, Regilaine Salomão da Silva, PEB2E, 1º cargo, a/p de 19/07/17, ref . ao 3º qq; GOvERNADOR vALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 280700-6, Marilene Peres Lopes, EEB1P, 1º cargo, a/p de 20/02/14, ref . ao 6º qq; “EE Diocesano”, Masp 800415-2, Noeme Alves Machado Nogueira, ATB3F, 1º cargo, a/p de 19/06/17, ref . ao 5º qq; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 818555-5, Irene Teixeira de Paulo Coelho, PEB2J, 1º cargo, a/p de 10/05/15, ref . ao 4º qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 616640-9, Patricia Regina Fernandes, PEB3G, 1º cargo, a/p de 25/01/16, ref . ao 3º qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 819329-4, Márcia Lane Brito Souza, PEB2L, 2º cargo, a/p de 12/10/16, ref . ao 4º qq;

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA – Ato nº 24/2017 REGISTRA A OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do § 4º do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15 .293 de 2004, ao (s) servidor (es): GOvERNADOR vALADARES: “S .R .E de Governador valadares - aposentada”, Masp 127812-6, Esther Guimarães da Silva Nunes, PEB1D, 1º cargo, Diretora de Escola, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D Iv, a/p de 28/06/17, vinculado adm . 01; “S .R .E de Governador valadares - aposentada”, Masp 172923-5, Maria Salvino de Figueiredo, PEB1B, 1º cargo, Diretor de Escola, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D Iv, a/p de 29/06/17, vinculado adm . 01;

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA – Ato nº 25/2017 REGISTRA A OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do Inciso II do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15 .293 de 2004, ao (s) servidor (es): CUPARAQUE: “EE José Ferreira Júnior”, Masp 1379757-6, valdinei Cláudio da Silva, ATB1A, 1º cargo, Secretário de Escola, Servidor Ativo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, da EE José Ferreira Júnior, a/p de 05/07/17; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1102050-0, Weverton Moreira da Cunha, PEB1B no 3º cargo na EE Professora Ondina Pinto de Almeida e PEB1A no 4º cargo na EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, Diretor de Escola, cargo ativo, opta pela remuneração da soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, da EE Professora Ondina Pinto de Almeida, a/p de 01/06/17, vinculado ao cargo adm . 03;

PROCESSO ADMINISTRATIvO – INSTAuRAÇÃO – PORTARIA – Nº 32/2017

DETERMINA INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Quinquenal, servidor (a):

GOvERNADOR vALADARES - “ISRAEL PINHEIRO”, MASP 827090-2, P.A .v.T., PEBIF – 1º CARGO;

PROCESSO ADMINISTRATIvO – INSTAuRAÇÃO – PORTARIA – Nº 33/2017

DETERMINA INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do afastamento preliminar à aposentadoria devido a incorreção na carga horária média mensal, servidor (a):

DIvINO DAS LARANJEIRAS - “EE FRANCISCO DE SOuZA REZENDE”, MASP 245 .750-5, L .A .R .B ., PEBIP – 1º CARGO;

PROCESSO ADMINISTRATIvO – INSTAuRAÇÃO – PORTARIA – Nº 34/2017

DETERMINA INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal, da servidor (a):

COROACI - “EE SINHANINHA GONÇALvES”, MASP 323190-9, M.M.N.A., PEBIIL – 1º CARGO;

PROCESSO ADMINISTRATIvO – INSTAuRAÇÃO – PORTARIA – Nº 35/2017

DETERMINA INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Quinquenal e Quinquênios de Férias Prêmio, da servidor (a):

GOvERNADOR vALADARES - “CIE DR. RAIMuNDO SOARES ALBERGARIA FILHO”, MASP 371856-6, v.M .D ., PEBIIIP – 1º CARGO;

PROCESSO ADMINISTRATIvO – INSTAuRAÇÃO – PORTARIA – Nº 36/2017

DETERMINA INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do afastamento preliminar à aposentadoria devido a incorreção na descrição legal do ato, da servidor (a):

NOvA BELÉM - “EE PROFESSORA DIOGuINA AuGuSTA SANTANA”, MASP 280402-9, M .F.R .S ., PEBIM – 2º CARGO;

PROCESSO ADMINISTRATIvO – INSTAuRAÇÃO – PORTARIA – Nº 37/2017

DETERMINA INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Quinquenal e Quinquênios de Férias Prêmio, da servidor (a):

GOvERNADOR vALADARES - “CIE DR. RAIMuNDO SOARES ALBERGARIA FILHO”, MASP 366938-9, M .C .M .A ., PEBIP – 1º CARGO;

PROCESSO ADMINISTRATIvO – INSTAuRAÇÃO – PORTARIA – Nº 38/2017

DETERMINA INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicionais Quinquenais, da servidor (a):

GOvERNADOR vALADARES - “EE ROTARY CLuB”, MASP 840031-9, L .M .S .C ., ASBIF – 1º CARGO;

REvOGAÇÃO – Ato nº 28/2017

REvOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao (s) servidor (es): GOvERNADOR vALADARES: “S .R .E de Governador valadares”, Masp 1060511-1, Andreia Gonçalves de Sena Pereira, ANE1A, 2º cargo, revoga no ato nº 61/12 de Férias-Prêmio Concessão, 03 meses ref . ao 2º qq ., cargo TDE – adm . 01, public . em 28/07/12, a/p de 14/07/15, por exoneração do cargo adm . 01 – TDE2E;

REvOGAÇÃO – Ato nº 29/2017

REvOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, ref . ao (s) servidor (es): vIRGOLÂNDIA: “EE Capitão Paulo”, Masp 280159-5, Maria de Fátima Dutra, PEB1P, 2º cargo, revoga no ato nº 32 public . em 21/09/95, concessão de Biênio, a/p de 28/03/85, por conclusão do processo administrativo ato nº 94/10;

AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO – Ato nº 13/2017

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO, nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ao (s) servidor (es): GOvERNADOR vALADARES: “EE João Wesley”, Masp 1074195-7, Erika de Britto Tavares, PEB2E, 1º cargo, a/p de 08/07/17; “EE João Wesley”, Masp 1074195-7, Erika de Britto Tavares, PEB1B, 2º cargo, a/p de 08/07/17;

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 18/2017

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso xvIII do art. da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora (s): ITuETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 1308360-5, Natália Karina Benicá Fazolo, PEB1B, 2º cargo, a/p de 06/07/17;

LOTAÇÃO – Ato nº 42/2017

LOTA, nos termos do art. do Decreto nº 16 .409 de 14/07/74, o (s) servidor (es): GOvERNADOR vALADARES: Na: “EE Labor Club”, Masp 1055720-5, Juliana Magalhães Coelho, ATB4D, 1º cargo, a/p de 02/09/13;

LOTAÇÃO – Ato nº 43/2017

LOTA, nos termos do art. 75 do Inciso II da Lei nº 7.109 de 13/10/77, o (s) servidor (es): ALPERCATA: Na: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 1358319-0, Joyce Ferrari de Oliveira, EEB1A, 3º cargo, a/p de 31/07/17, data do exercício, nomeada conforme MG 24/06/17; NACIP RAYDAN: Na: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 1304544-8, Anamélia de Oliveira Matos, EEB1A, 2º cargo, a/p de 31/07/17; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: Na: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 959374-0, Mirian Mosci Pereira de Carvalho, EEB1A, 3º cargo, a/p de 31/08/17; vIRGOLÂNDIA: Na: “EE Joaquim Eleto”, Masp 1437147-0, Leandra Maria Lourenço Perpétuo, EEB1A, 1º cargo, a/p de 31/07/17;

LOTAÇÃO – Ato nº 44/2017

LOTA, nos termos do art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77, o (s) servidor (es): AIMORÉS: Na: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 1413112-2, Cintia Gomes Tavares, PEB1A, 2º cargo, a/p de 31/07/17; Na: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 961937-0, Ronaldo Silva e Marques, PEB2M, 2º cargo, Língua Portuguesa, a/p de 31/07/17; Na: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 1156322-8, Gracieli Norberto Schultz, PEB1A, 4º cargo, a/p de 31/07/17; ALPERCATA: Na: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 1190024-8, Renata Alves Nunes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 31/07/17, conforme MG 18/07/17, em exercício como vice-diretora na EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento; CENTRAL DE MINAS: Na: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 1222765-8, Jaquelina Boninsegna Aredes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 31/07/2017; Na: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 1346448-2, Keylla Cristina Coura Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, a/p de 31/07/17; GALILÉIA: Na: “EE Levindo valadares da Fonseca”, Masp 1109621-1, Edima de Oliveira Costa Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 04/07/17; Na: “EE Levindo valadares da Fonseca”, Masp 875693-4, Isabel Cristina Duarte Brasileiro, PEB1A, 3º cargo, a/p de 18/07/17; GOvERNADOR vALADARES: Na: “EE Labor Club”, Masp 1122283-3, Lucinei Pereira da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16; Na: “EE Labor Club”, Masp 1162793-2, Ivânia Morais da Silva Amaral, PEB1A, 4º cargo, a/p de 21/09/15; Na: “EE Labor Club”, Masp 1168018-8, Cassia Maria Lima Temponi, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/06/17; Na: “EE Labor Club”, Masp 1383656-4, Karina de Jesus Pereira Candido, PEB1A, 3º cargo, a/p de 29/09/16; Na: “EE Labor Club”, Masp 1444201-6, Marília Almeida Cangussu, PEB1A, 1º cargo, a/p de 31/03/17; Na: “EE Labor Club”, Masp 323057-0, Jussara Regina de Paiva Romualdo, PEB1A, 3º cargo, a/p de 05/10/16; Na: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1259723-3, Josilda Efigenia Teixeira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 31/07/17; Na: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 934854-1, Mariluzia de Aguiar valadares Santos, PEB2E, 1º cargo, a/p de 31/07/17; Na: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 1177195-3, Ângelo Rodrigues de Moura, PEB1A, 4º cargo, a/p de 31/07/17; Na: “EE Vicente José Soares”, Masp 962807-4, Claudiana Maria Santos Almeida, PEB1A, 4º cargo, a/p de 31/07/17; Na: “EE vila Isa”, Masp 1231554-5, Rayone Reis Silva, PEB1A, 4º cargo, a/p de 29/05/17; ITANHOMI: Na: “EE Carlota de Andrade”, Masp 1362405-1, Lucilene Alves Ferreira, PEB1A, 1º cargo, a/p de 26/05/17; Na: “EE vereador Antônio Duarte”, Masp 1220773-4, Cássios Campos de Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a/p de 05/05/17; Na: “EE vereador Antônio Duarte”, Masp 1223017-3, Érica Pimentel Nunes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE vereador Antônio Duarte”, Masp 894153-6, Patrícia de Fátima Dias vieira Antunes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 30/05/17; NACIP RAYDAN: Na: “EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 565864-6, Maria das Graças Figueiredo Santos, PEB1A, 4º cargo, a/p de 21/07/17; NAQuE: Na: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1155512-5, Maria Madalena Lima, PEB1A, 3º cargo, a/p de 31/07/17, por remoção conforme public . em 22/07/17; vIRGOLÂNDIA: Na: “EE Capitão Paulo”, Masp 1143646-6, Kelli Cristina Albino Ferreira Cruz, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/07/17;

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