Página 74 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2010

Diário Oficial da União
há 10 anos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2009

Nº Processo: 35104000248200933. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06022475000165. Contratado : EXTIN-TORRES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em extintores de incêndio. Fundamento Legal: Lei 10.520 Vigência: 22/12/2009 a 22/03/2010. Valor Total: R$3.653,47. Fonte: 151000000 - 2009NE900458. Data de Assinatura: 22/12/2009.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2009

Nº Processo: 35663000064200938. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10352352000160. Contratado : VALE TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo consistente em cartucho de toners para impressoras smsung para atender à GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e '8666/93 e alterações posteriores, decretos 5450/05, 3931/01 e 4342/02. Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total: R$14.130,00. Fonte: 300000000 - 2009NE900423. Data de Assinatura: 21/12/2009.

(SICON - 31/12/2009) 512006-57202-2009NE900004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2009

Nº Processo: 35663000064200938. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo consistente em toners e cilindros para impressoras para atender a GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Decretos 5450/05, 3931/01 e 4342/02 e Leis 10520/02 e 8666/93 e alterações posteriores Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total: R$7.070,00. Fonte: 300000000 - 2009NE900422. Data de Assinatura: 21/12/2009.

(SICON - 31/12/2009) 512006-57202-2009NE900004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2009

Nº Processo: 35663000063200993. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02773629005240. Contratado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -Objeto: Aquisição de materiais de consumo consistente em papel A4 para atender a GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Decretos 5450/05, 3931/01 e 4342/02 e leis 10520/02 e 8666/93 atualizados. Vigência: 21/12/2009 a 20/01/2010. Valor Total: R$12.660,00. Fonte: 300000000 - 2009NE900417. Data de Assinatura: 21/12/2009.

(SICON - 31/12/2009) 512006-57202-2009NE900004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2009

Nº Processo: 35318001074200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08894946000150. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS-PARA ESCRITORIO PERI. Objeto: Aquisição de material de consumo consistente em grampos para grampeadores 26/6 para atender à GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Decretos 3931/01, 4342/02 e 5450/05 e leis 40520/02 e 8666/93 atualizados. Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total: R$199,00. Fonte: 300000000 - 2009NE900410. Data de Assinatura: 21/12/2009.

(SICON - 31/12/2009) 512006-57202-2009NE900004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2009

Nº Processo: 35318001074200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08088533000189. Contratado : TAMPASCO & FREITAS COMERCIO LTDA.-ME.. Objeto: Aquisição de material de consumo consistente em perfuradores de papel para atender à GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Decretos 3931/01, 4342/02 e 5450/05 Leis 10520/02 e 8666/93 atualizados Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total: R$680,00. Fonte: 300000000 2009NE900413. Data de Assinatura: 21/12/2009.

(SICON - 31/12/2009) 512006-57202-2009NE900004

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009

Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 35113000237200863. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04067367000183. Contratado : ARE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo e execução e de vigência pro mais 60 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores Vigência: 31/12/2009 a 05/03/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 31/12/2009) 511845-57202-2009NE900004

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009

Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 35113000170200867. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06911840000192. Contratado : VIGIMINAS SERVICOS DE VIGILANCIA ESEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, complementação da garantia e alteração dos locais onde serão executaods os serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520. Vigência: 16/12/2009 a 31/07/2010. Valor Total: R$1.487.439,36. Fonte: 151000000 - 2009NE900317. Data de Assinatura: 16/12/2009.

(SICON - 31/12/2009) 511845-57202-2009NE900004

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CONCORRÊNCIA Nº 4/2009

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria INSS/GE/Contagem nº 030/2009, comunica que foram classificadas as propostas das empresas RMX Construtora Ltda., CNPJ 08.036.804/0001-52, valor R$809.396,00 (oitocentos e nove mil trezentos e noventa e seis reais e zero centavos) e São José e São José Ltda., CNPJ 07.393.765/0001-88, valor R$954.157,93 (novecentos e cinquenta e quatro mil cento e cinto sete reais e noventa e três centavos). Tiveram as suas propostas desclassificadas pelos motivos a seguir e conforme consistências apontas pelo despacho da equipe de engenharia as licitantes: Are Engenharia Ltda., apresentou ISS no valor de 2,5% (dois e meio por cento) acima do aplicado no município, cuja alíquota é de 2% (dois por cento) no Código Tributário vigente, Construtora Ferreira Júnior Ltda., apresentou ISS no valor de 2,5% (dois e meio por cento) acima do aplicado no município, cuja alíquota é de 2% (dois por cento) no Código Tributário vigente do referido município, a planilha orçamentária não apresenta identificação conforme prescrito no item 11.4 do edital, o valor apresentado na composição de encargos social aplicado sobre a mão de obra pela licitante referente ao FGTS foi de 8,5% (oito e meio por cento) quando a alíquota correta é de 8% (oito por cento). As empresas Seno Projetos e Construções Ltda., Enel Engenharia e Empreendimentos Ltda., Construtora JRN Ltda. e Construtora Santos Oliveira Ltda. permanecem desclassificadas conforme os motivos registrados na ata da sessão pública realizada em 16/12/09 e Nota Técnica SENGPAISRS II-INSS Nº 291/2009, cujo o resultado foi publicado no D.O.U em 22/12/09, Edição 173, pág. 244. Foi declarada vencedora do certame a empresa RMX CONSTRUTORA LTDA. Ficam as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

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CONCORRÊNCIA Nº 5/2009

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria INSS/GE/Contagem nº 030/2009, comunica que conforme itens 14.10 e 14.11, a EPP Construtora Lance Ltda., apresentou nova proposta de preços, assim classificadas: Construtora Lance Ltda., CNPJ 08.084.062/0001-30, valor R$882.649,70 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) e Circuito Engenharia e Construções Ltda., CNPJ 04.047.735/0001-21, valor R$883.319,93 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e dezenovereais e noventa e três centavos). As empresas aseguir tiveram suas propostas DESCLASSIFICADAS pelos motivos indicados: Carvalho e Portela Engenharia Ltda. pois não apresentou a composição dos encargos sociais conforme item 11.2 inc. III do edital e aplicou dois BDI em sua proposta, entretanto apresentou apenas uma composição da taxa de composição de BDI conforme anexo IV doedital; Teplan Técnicas de Construções e Planejamento Ltda em desacordo com a alíquota do FGTS conforme Lei 8.036/90 e os percentuais de desembolso do cronograma físico-financeiro apresentado está em desacordo com o desembolso máximo prescrito no anexo V do edital; CGA Engenharia e Construções Ltda. pois não apresentou a composição dos encargos sociais conforme item 11.2 inc. III do edital, a planilha orçamentária não foi assinada pelo engenheiro detentor dos atestados conforme prescrito no item 11.4 do edital, aplicou dois BDI em sua proposta, entretanto apresentou apenas uma composição da taxa de composição de BDI conforme anexo IV do edital e não apresentou a planilha de custo dos serviços complementares; São José e São José Ltda. pois os percentuais de desembolso do cronograma físico-financeiro apresentado está em desacordo com o desembolso máximo prescrito no anexo V do edital; Ácer Engenharia e Empreendimentos Ltda. pois não apresentou a composição dos encargos sociais conforme item 11.2 inc. III do edital, aplicou dois BDI em sua proposta, entretanto apresentou apenas uma composição da taxa de composição de BDI conforme anexo IV do edital e composição de BDI para o ISS em desacordo com art. 29 da Lei Municipal 1.712/97; Construtora Ferreira Júnior Ltda. pois não apresentou a planilha de custo dos serviços complementares e não apresentou a composição dos encargos sociais conforme item 11.2 inc. III do edital. Foi declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA LANCE LTDA. Ficam as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

LEONARDO PEDROSA FERNANDES

Presidente da CPL

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIAMANTINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2009

Nº Processo: 35117000112200984. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05737460000110. Contratado : CLAUDIO DE MELO ROCHA EPP

-Objeto: Contrato que entre si celebram o Instituto NAcional do Seguro Social - INSS, através de sua Gerência EXecutiva em Diamantina/MG e a empresa Cláudio de Melo Rocha - ME, visando a construção do prédio da Agência da Previdência Social de Itamarandiba/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/12/2009 a 02/08/2010. Valor Total: R$969.846,04. Fonte: 300000000 2009NE900277. Data de Assinatura: 30/12/2009.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM MONTES CLAROS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2009

A Comissão, após criteriosa análise e com base em parecer técnico, deliberou por HABILITAR as empresas participantes Pactum Engenharia Ltda.,Consercon Construções Ltda., Millenium Engenharia e Construções Ltda., Coema Construções e Empreendimentos Marques Cordeiro Ltda., Construtora Paiva Silva Ltda., por atenderem as condiçõesprevistas no Edital de Licitação. Foi INABILITADA a empresa Conseel Engenharia Ltda., por descumprimento do subitem 6.2, alínea "e.1.5" do Edital, uma vez que não apresentou Atestado de Capacidade Técnica para instalações lógicas. As empresas Coema Construtora e Empreendimentos Marques Cordeiro Ltda. e Millenium Engenharia e Construções Ltda. poderão usufruir dos privilégios previstos na LC nº 123/2006, uma vez que apresentaram a documentação prevista no subitem 6.7do Edital. Na eventualidade de não haver interposição de recursos, os envelopes contendo as propostas comerciais serão abertos às 09:00 horasdo dia 13 de janeiro de 2010, no prédio da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, situado na Rua Dom Pedro II, nº 152, Centro, 3º andar, Sala de Licitações, Montes Claros/MG.

ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA

Presidente Comissão

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2009

Nº Processo: 35162000277200919. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 66110404000146. Contratado : S T R COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de MAterial Permanente - aparelhos de ar condicionados, tipo split, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Uberlândia e suas Agencias jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93 Vigência: 21/12/2009 a 21/03/2010. Valor Total: R$10.730,00. Fonte: 151000000 2009NE900307. Data de Assinatura: 21/12/2009.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ

SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS

E ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2009

Nº Processo: 36796000241200933. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do prédio do INSS, situado à Avenida Júlio Lunardi, Lote B, quadra N, centro, Xaxim/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$985.999,95. Fonte: 300000000 - 2009NE900353. Data de Assinatura: 31/12/2009.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2009

Nº Processo: 36796000277200836. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09397784000108. Contratado : C2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de reforma do prédio da Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/01/2011. Valor Total: R$1.327.094,89. Fonte: 151000000 - 2009NE900395. Data de Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 31/12/2009) 512006-57202-2009NE900004