Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2010

Diário Oficial da União
há 10 anos

Documentação e Pesquisa da Fundação Energia e

Saneamento

Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52

SP - São Paulo

Período de captação: 01/01/2010 a 31/12/2010

09 4634 - CARNAVAL 2010 SÃO LOURENÇO DO SUL

Mauro de Vargas Morales ME

CNPJ/CPF: 02.923.777/0001-53

RS - Cachoeira do Sul

Período de captação: 01/01/2010 a 16/02/2010

09 0586 - GRAVAÇÃO DE VIDEO E SHOW DE

LANÇAMENTO - DANY E DENIS

DANY E DENYS PRODUÇÃO DE SHOWS MUSICAIS CNPJ/CPF: 07.856.972/0001-21

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 13/01/2010 a 31/12/2010

09 4144 - BRAZA

Cooperativa Paulista de Teatro

CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69

SP - São Paulo

Período de captação: 01/01/2010 a 30/11/2010

09 6852 - Projeto AFROPOPBRASILEIRO - Verão

Margareth Menezes 2010

Viva Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 07.794.321/0001-54

BA - Salvador

Período de captação: 01/01/2010 a 31/03/2010

07 1082 - Pedro e Thina no Tom

P R L M DE MELO PRODUCOES

CNPJ/CPF: 07.129.998/0001-78

PE - Recife

Período de captação: 01/01/2010 a 31/12/2010

06 1128 - Biodiversidade

ACMA - Associação de Cultura e Meio Ambiente

CNPJ/CPF: 05.977.454/0001-30

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 11/01/2010 a 31/12/2010

07 11322 - Oficina Cultural - Escola Paulista de Restauro I

Capacitação e Formação de Jovens com o Objetivo de

Museu a Céu Aberto Cultura, Ecologia e Desenvolvimento CNPJ/CPF: 04.749.009/0001-50

SP - São Paulo

Período de captação: 01/01/2010 a 31/12/2010

09 3739 - Centenário Adoniran Barbosa: Portal Adoniran MOJO Books Ltda.

CNPJ/CPF: 09.466.161/0001-40

SP - São Paulo

Período de captação: 12/01/2010 a 31/12/2010

07 3758 - Cadernos Negros - 3 Décadas em Verso e Prosa Campomare Produções e Eventos Ltda-ME

CNPJ/CPF: 07.465.141/0001-29

SP - São Paulo

Período de captação: 01/01/2010 a 31/12/2010

09 4045 - Teroca - Elos do Samba

Por do Som Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 04.491.146/0001-38

SP - São Paulo

Período de captação: 01/01/2010 a 31/07/2010

09 0345 - RODA DE SAMBA

MARIANA BRANT MIRANDA

CNPJ/CPF: 012.074.096-69

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 01/01/2010 a 31/12/2010

08 10483 - Arte-cultura - Inclusão popular em Imigrante

Associação Cultural de Imigrante

CNPJ/CPF: 00.797.072/0001-01

RS - Imigrante

Período de captação: 01/01/2010 a 31/12/2010

09 5860 - Seminários Internacionais Museu Vale 2010 "Do

fundo abismo nascem as altas montanhas - ou : de como Suzy Muniz Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 05.862.360/0001-16

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/01/2010 a 31/05/2010

09 2503 - I Feira da Maturidade Ativa de Imbé - 2010

Yes Agência

CNPJ/CPF: 05.059.083/0001-08

RS - Porto Alegre

Período de captação: 01/01/2010 a 31/12/2010

Ministério da Defesa

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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

DIRETORIA

RESOLUÇÃO N 132, DE 12 DE JANEIRO DE 2010

Altera dispositivo do Regimento Interno da ANAC.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei N 11.182, de 27 de setembro de 2005, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 12 de janeiro de 2010, resolve:

Art. 1º O inciso IV do art. 2º do Regimento Interno aprovado pela Resolução N 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nºs 114, de 29 de setembro de 2009, e 119, de 3 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...............................................................

IV - Unidades Regionais:

a) Unidade Regional Porto Alegre;

b) Unidade Regional Recife;

c) Unidade Regional Rio de Janeiro;

d) Unidade Regional São Paulo;"(NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Diretora-Presidente

RESOLUÇÃO N 133, DE 12 DE JANEIRO DE 2010

Revoga a IAC N 3129.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei N 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. , inciso X, da mencionada Lei, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 12 de janeiro de 2010, resolve:

Art. 1º Revogar a Instrução de Aviação Civil N 3129 (IAC N 3129), de 29 de janeiro de 1999, intitulada"Revisão Geral por Tempo Calendárico de Motores Lycoming e Continental".

Art. 2º Revogar, em decorrência do disposto no art. 1º, a Portaria DAC N 040/STE, da mesma data, que aprovou a Instrução de que se cuida, publicada no Diário Oficial da União de 1º março de 1999, Seção 1, página 41.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Diretora-Presidente

DECISÕES DE 12 DE JANEIRO DE 2010

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei N 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. , incisos X e XXXI, da citada Lei, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 12 de janeiro de 2010, decide:

N 1 - Deferir, conforme peticionado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e nos termos da Nota Técnica 0013/2009GTPN/SAR, o pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito de que trata o RBHA 21.195(d)(2), emenda 21-05, para o avião Embraer modelo EMB 314, no que diz respeito à demonstração de que a aeronave voou, no mínimo, 50 horas, com vistas à obtenção do certificado de autorização de voo experimental.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso III, da Lei N 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei N 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Portaria N 190/GC-5, de 20 de março de 2001, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 12 de janeiro de 2010, decide:

N 2 - Autorizar, até 5 de agosto de 2014, a sociedade empresária VIP JET AEROTÁXI LTDA., CNPJ N 02.211.747/0001-14, com sede social na cidade de Piraquara (PR), a explorar serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo, ficando revogada a Decisão N 305, de 4 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2009, Seção 1, página 9;

N 3 - Renovar, por 5 (cinco) anos a contar de 14 de janeiro de 2010, a autorização para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária JUTA-JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ N 04.756.482/0001-65, com sede social no município de Marabá (PA);

N 4 - Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária ELDOBAN AERO AGRÍCOLA LTDA., CNPJ N 00.418.607/0001-96, com sede social na cidade de Eldorado (SP), a explorar serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola; e

N 5 - Renovar, por 5 (cinco) anos a contar de 15 de janeiro de 2010, a autorização para exploração de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária FERCRIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA UWA LTDA., CNPJ N 90.239.682/000182, com sede social na cidade de Passo Fundo (RS).

O inteiro teor das Decisões acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço http://www.anac.gov.br .

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Diretora-Presidente

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE

ACIDENTES AERONÁUTICOS

PORTARIA CENIPA N 1/ DFA DE 12 DE JANEIRO DE 2010

Concede a Homologação de Instituição junto ao CENIPA.

O CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento do CENIPA, aprovado pela Portaria N 1.031/GC3, de 26 de outubro de 2006, e de acordo com o disposto na Portaria EMAER N 61/CEN, de 31 de outubro de 2008 que aprova a reedição da NSCA 3-10, resolve:

Art. 1 Conceder a Homologação a Faculdade de Tecnologia e Ciências, por um período de três anos, a contar de 12 de janeiro de 2010, para ministrar o Curso de Segurança de Vôo - Módulo Prevenção de acordo com o item 4.7 da NSCA 3-10.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Brig Ar JORGE KERSUL FILHO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N 7/MB, DE 7 DE JANEIRO DE 2010

Institui o Grupo de Recebimento do Aviso de Pesquisa"ASPIRANTE MOURA", designa o seu Encarregado e dá outras providências.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar N 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 26, inciso V, do Anexo I do Decreto N 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Instituir, em caráter temporário, o Grupo de Recebimento do Aviso de Pesquisa"ASPIRANTE MOURA"(GRAVAM), ex-R/V"FINDER", inicialmente funcionando o Brasil e oportunamente transferido para a Noruega.

I - Missão - executar as tarefas referentes ao recebimento do navio, a fim de incorporá-lo à Marinha do Brasil (MB), na condição de navio isolado.

II - Local - Sandefjord (Noruega).

III - Período - da presente data, até a data de incorporação do navio à MB.

IV - Composição - o GRAVAM será composto pelo Encarregado, oficiais e praças componentes da Tripulação de recebimento do Aviso de Pesquisa (AvPq)"ASPIRANTE MOURA".

V - Subordinação - o GRAVAM ficará subordinado ao Diretor-Geral do Material da Marinha, que mantém a supervisão funcional do processo de obtenção do AvPq" ASPIRANTE MOURA ".

Art. 2º O Grupo de Recebimento, quando no exterior, será apoiado administrativamente pela Comissão Naval Brasileira na Europa.

Art. 3º Nomear o CT CLAUDIO LUIS ESTRELLA PEREIRA para exercer o cargo de Encarregado do Grupo de Recebimento do AvPq" ASPIRANTE MOURA ", sendo efetivado no cargo de Comandante após a incorporação à MB, na condição de navio isolado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE

MOURA NETO

Ministério da Educação

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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO

DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

RETIFICAÇÃO

Na Portaria CAPES nº 144, de 20 de outubro de 2009, publicada no DOU de 22 de outubro de 2009, Seção 1, páginas 26 e 27,

onde se lê:" as horas de treinamento ministradas pelo bolsista podem ser convertidas em créditos pela instituição para a disciplina 'Estágio em docência'., 'Treinamento no Portal de periódicos da CAPES', ou similares, mediante envio de certificado com carga horária detalhada pela CAPES ",

leia-se:"o aluno só receberá o certificado de multiplicador (com carga horária descrita) após ter realizado 1 (um) treinamento e ter formado 2 (dois) outros alunos multiplicadores. Cada 15 horas de treinamento ministrado podem ser convertidas em créditos para a disciplina 'Estágio em Docência', 'Treinamento no Portal de Periódicos da CAPES' ou similares, mediante envio de certificado com carga horária descrita pela CAPES."