Página 695 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Agosto de 2017

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

Proc. 0008103-92.2014.8.19.0036 - RODRIGO CARDOSO MADEIRA (Adv (s). Dr (a). WANDERLEY GONZALEZ CARDOSO (OAB/RJ-043145) Sentença: (...). Isto posto, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei 9099/95, e, diante de seu cumprimento, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, com fulcro no art. 84, parágrafo único, do mesmo diploma legal. P.R.I. (...).

Comarca de Paraíba do Sul

1ª Vara

id: 2786905

Juiz em Exercício: Ana Carolina Gantois Cardoso

Responsável pelo Expediente: Alexandre Augusto Vandanezi

Expediente do dia: 16/08/2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0003819-58.2016.8.19.0040 - JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS PRESTO DO NASCIMENTO (Adv (s). Dr (a). ALDO MARCIO VENANCIO (OAB/MG-081786), Dr (a). VANESSA DIAS LEITE VENANCIO (OAB/MG-099029) Certifico que de acordo com a Portaria 01/2001, faço publicar no DJEERJ a seguinte intimação: informação da 2ª Vara de Três Rios/RJ, sobre audiência designada para o dia 05/09/2017, às 15h30, na precatória nº 0006707-91.2017.8.19.0063.

Inventário

Proc. 0000013-21.1993.8.19.0040 (1993.040.000013-1) (986) - JOSE AMANCIO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). CIRO BARBOSA LEAL (OAB/RJ-034979) X LEONTINA AMANCIO CARDOSO E OUTRO Interessado: HILDA CARDOSO DE ARAÚJO Ao habilitante sobre cálculo do imposto (fl. 222).

Proc. 0003408-93.2008.8.19.0040 (2008.040.003421-3) - VONETE GOMES GUIMARAES (Adv (s). Dr (a). ANDRÉ AGUIAR MOREIRA (OAB/RJ-124908), Herdeiro: BARBARA GUIMARAES PAULINA X ALAIR PAULINO Ao Inventariante sobre ofício Banco Itaú (fls. 327/333).

Procedimento Comum

Proc. 0000175-44.2015.8.19.0040 - DINAH FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO (Adv (s). Dr (a). ANDRE COUTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-181899) X AROPEC LTDA E OUTROS Ao requerente.

Proc. 0001274-49.2015.8.19.0040 - DEVANIL BORGES DE CARVALHO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X BANCO ITAÚ S.A (Adv (s). Dr (a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-019608) Digam as partes sobre a proposta de honorários apresentada pela ilustre perita.

Proc. 0001866-64.2013.8.19.0040 - MARIA DO CARMO RODRIGUES (Adv (s). Dr (a). ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS (OAB/RJ-146806) X MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). GUSTAVO ROCHA TEIXEIRA (OAB/RJ-109843) Certifico que de acordo com a Portaria 01/2001, faço publicar no DO a seguinte intimação: A requerente para manifestar-se sobre o acrescido nos autos.

Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0001741-91.2016.8.19.0040 - ANTONIO DE PAULO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MARIA APARECIDA OLIVEIRA LIMA (Adv (s). Dr (a). JORGE LUIZ NONATO (OAB/RJ-088372) À parte ré para ciência da manifestação do sr. perito à fl. 82, com informação de data para vistoria do imóvel, a saber: 29/08/2017 - 10h:00.

Comarca de Paraty

Juizado Especial Adjunto Criminal

id: 2787540

Encarregado pelo Expediente: Natelmo Campos da Silva

Expediente do dia: 14/08/2017

Ação Penal - Procedimento Sumário

Proc. 0001608-17.2014.8.19.0041 - LEONARDO CARLOS DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). RICARDO TOMAZ DE SAMPAIO (OAB/RJ-168711) À defesa em alegações finais.