Página 2 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2017

Processo 0045158-41.2001.8.26.0100 (583.00.2001.045158) - Execução de Título Extrajudicial - Valdemar Abi Ghosn -Renato Meneghisse - - Sonia Maria Solimeo Meneghisse - Pedro Viqueira Liste - Mandado de cancelamento do registro da penhora disponível para retirada em Cartório ou impressão pelo site do T.J. - ADV: ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP), JOSE GILBERTO VILAS-BOAS DA SILVA (OAB 19430/SP), PLINIO JOSE DOS SANTOS LOPES (OAB 19376/SP)

Processo 0046587-52.2015.8.26.0100 (processo principal 0223664-58.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Maria José Gonçalves Monteiro e outros - Banco Bradesco S/A - Vistos.Defiro o prazo de 5 dias ao executado para depósito do saldo remanescente.Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DESIRE APARECIDA JUNQUEIRA (OAB 99885/SP)

Processo 0103415-78.2009.8.26.0100 (583.00.2009.103415) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito -Camila Klein La Selva - Me - Vistos.Fls. 252: Primeiramente, manifeste-se a exequente se desiste do pedido de intimação do executado, via postal, conforme requerido às fls. 245/251. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

Processo 0111636-45.2012.8.26.0100 (583.00.2012.111636) - Execução de Título Extrajudicial - Squadra Assessoria e Negocios Ltda - Masami Kono - Vistos. Fls. 179/182: Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 173 com a juntada de certidão a ser extraída dos autos de inventário noticiado, no prazo de cinco dias. Regularizada a representação processual do Espólio serão apreciados os demais pedidos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ARRUDA DA SILVA (OAB 68358/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP)

Processo 0114401-28.2008.8.26.0100 (583.00.2008.114401) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Paulo Kinjo - Liliana Sayaka Nomura - - Winflex Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. Epp. - - Woldi Comercio de Artefatos Plásticos Ltda e outro - Vistos.1) As partes não informaram o quanto já determinado a fls.1844, 6º parágrafo.Anoto que houve interposição de agravo de instrumento por Liliana contra a sentença de liquidação (fls.1308/1309), apenas para majoração dos honorários advocatícios. Conforme cópias que seguem, o recurso teve provimento negado e aguarda decisão junto ao C.STJ (agravo regimental). Confirme Liliana.Porém, não localizo no site do E.TJSP agravo interposto por Paulo Kinjo contra a mesma sentença de liquidação, comunicado a fls.1352. Esclareça Paulo Kinjo.2) Fls. 1848/1850: assiste razão ao advogado Dr. Daniel Sandrin Veraldi Leite.Isto porque a decisão que incluiu a empresa Voldi Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda foi revogada em Superior Instância por V.Acórdão transitado em julgado.Assim, diante das novas provas apresentadas pela exequente, passo para análise de admissibilidade.De rigor o indeferimento do pedido de desconsideração inversa.Com efeito, o e-mail apresentado, supostamente de autoria de Paulo Kinjo, não é suficiente para demonstrar qualquer manobra fraudulenta de transferência de bens pessoais dele para a empresa Voldi, requisito necessário para desconsideração inversa, inclusive nos termos do V.Acórdão proferido nos autos do agravo nº. 2170335-33.2014.8.26.0000 (fls. 1783/1798). Logo, indefiro o pedido.3) Fls. 1867/1870: prejudicada a análise ante o acima decidido.4) Fls. 1908: defiro. Expeça a serventia o necessário.5) Fls. 1945/1949: ante os novos documentos juntados, manifeste-se a empresa Woldi Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos. Após, tornem para análise de fls.1924/1942.6) Após cumprido os itens 4 e 5 supra, tornem os autos conclusos com todos os volumes.7) Sem prejuízo, verifico que a decisão de fls. 1601 não foi publicada em nome da advogada que peticionou a fls. 1590, razão pela qual determino sua republicação, atentando-se a serventia para seja publicada em nome da patrona que subscreve a mencionada petição.Após, determino que seja excluído deste feito o nome da patrona, posto que não possui legitimidade para intervir neste feito, sendo insuficiente o documento de fls. 1614.Intime-se. - ADV: ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/ SP), THAIS SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 347112/SP), WALTER JOSE BENEDITO BALBI (OAB 152589/SP), PAULA RAGO FALLER (OAB 182861/SP), MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP), DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP)

Processo 0115904-94.2002.8.26.0100 (583.00.2002.115904) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Intelserve Eletrônica e Telecomunicações Ltda - Massa Falida - Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Vistos.1) Por primeiro, retifique a serventia a autuação do presente volume, para que sejam transcritas todas as anotações constantes da capa do volume anterior.2) Para análise do pedido de redução dos honorários provisórios deduzido pela autora, intime-se o perito nomeado para que indique o critério utilizado para mensuração de sua remuneração, discriminando as etapas do trabalho a ser realizado, o valor de cada uma delas, a estimativa de horas que serão necessárias, as diligências que serão necessárias, bem como se aceita ou não receber 50% do valor após a realização de seu trabalho.Ainda, esclareça o expert se os documentos juntados as fls. 638/736 são suficientes para o desempenho de seu “munus”.Com a manifestação, tornem os autos conclusos com todos os volumes.3) No mais, aguarde-se o trânsito do v. Acórdão proferido nos autos do agravo nº. 2173247-32.2016.8.26.0000.Intimese. - ADV: FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)

Processo 0120110-10.2009.8.26.0100 (583.00.2009.120110) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Nada Igual Industria Comercio de Produtos Metalurgicos Ltda - Banco Itau S.a - João Ricardo Nishiura - Diante do exposto, considerando que houve lançamentos a débito promovidos pelo réu sem a correspondente comprovação, portanto indevidos, JULGO NÃO BOAS AS CONTAS PRESTADAS pelo réu, reconhecendo o direito do autor de ter estornados tais lançamentos efetivados em sua conta corrente, correspondente a um saldo credor no montante de R$ 441.781,15 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos), para o dia 28/12/2010.Arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL FONTELLES (OAB 119910/ RJ), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)

Processo 0130868-43.2012.8.26.0100 (583.00.2012.130868) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco Rabobank Internacional Brasil - Maria Aparecida Ximenes de Abreu - - Gilson Jose Ximenes Abreu - - Maria Antonieta Tiso de Miranda Abreu - - João Correa de Figueiredo - - Silvia Ximenes Abreu de Figueiredo - - Solange Ximenes Abreu - - Luis Alexandre Schiavon - - Sonia Maria Ximenes de Abreu Schiavon - - Gilberto Ximenes Abreu - - Carmen Luiza de Azevedo Abreu - - Clauco Ximenes Abreu - - Elza Lucia Amancio Abreu - Vistos.Fls. 2499/2505: conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão.Fls. 2514: mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Vindo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou requisição de informações, tornem os autos conclusos.Fls. 2536/2541: a) relativamente ao pedido de cancelamento da penhora averbada no imóvel de matrícula nº. 798, ante a arrematação ocorrida na Comarca de Boa Esperança/MG (fls. 1367, 1442, 1436/1437, 1460), defiro. Expeça a serventia ao necessário.b) quanto ao pedido de aditamento da carta precatória da Comarca de Campos Gerais/MG, defiro. Expeça a serventia o aditamento a fim de que sejam realizadas novos leilões no que tange aos imóveis de matrícula nº. 11.005 e 11.007.c) já no que tange à carta precatória da Comarca de Três Pontas/MG, aguarde-se cumprimento por 60 (sessenta) dias.Intime-se. - ADV: VLADIMIR MIRANDA ABREU (OAB 137663/ SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)