Página 8 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2017

(OAB 312073/SP), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP)

Processo 1023915-04.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1023915-04.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Securecom - Securitização de Recebíveis Comerciais S/A. - SERASA - Vistos. Diga a parte credora se, com o levantamento da quantia depositada, tem por satisfeito seu crédito. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação. Intimem-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LAURA CRISTINA DE JESUS LEITE SANTOS (OAB 324166/SP), BENJAMIN KULIKOWSKY (OAB 194724/SP)

Processo 1024215-29.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ADVOCACIA REGINA MARÍLIA PRADO MANSSUR - SILVIA MARISA RESENDE VILELA - Vistos.Solicito à 2a Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro que informe a este Juízo se, nos autos do processo de n.0160125-44.1997.8.26.0002, no qual onde promovida penhora no rosto dos autos de eventuais créditos em prol de Silvia Maria Resende Vilela, se existem valores incontroversos já depositados no processo em prol de Silvia Maria Resende Vilela, e, caso positivo, que se determine sua transferência à disposição deste Juízo, nos limites da penhora promovida.Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício a ser encaminhado pela exequente.Intimem-se. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP)

Processo 1030355-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - FELIPE ZIRONIAN CRIVELLARI - - GABRIELA DA ROCHA SCUOPPO - Ecolife Morumbi Empreendimento Imobiliários LTDA. - Vistos.Ciência ao autor da impugnação apresentada pelo réu.Havendo concordância, tornem conclusos para a extinção.Não havendo, remetase os autos ao Contador Judicial para elaboração de cálculos, com obediência à sentença e ao v. Acórdão.Intimem-se. - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), VINÍCIUS ALMEIDA LIMA DE PAULA (OAB 292673/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)

Processo 1031724-09.2017.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Silvia Helena Rodrigues Husek - Bruna Laruccia Abbud - Vistos.Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada de cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal e dos três últimos demonstrativos de pagamento. Caso esteja isenta de declaração, deverá juntar aos autos documento comprovando que não possui imposto de renda a ser restituído, facilmente obtido pelo site http://www.receita.fazenda.gov. br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Alternativamente, deverá providenciar o pagamento da taxa de mandato. Sem prejuízo, expeça-se carta de cientificação da fiadora acerca da ação ajuizada, como requerido na inicial. Intimemse. - ADV: ADOLPHO HUSEK (OAB 31576/SP), VICTOR LARUCCIA NETO (OAB 285843/SP)

Processo 1034046-33.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Daycoval S/A - Oppnus Indústria do Vestuário Ltda - - Cleberson Cristiano Poloto Ferreira - - Clerisson Fabiano Poloto Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em de 15 dias, sobre a petição de fls. 499/500. Em igual prazo, deverá informar se está devidamente habilitada no plano de recuperação judicial da empresa executada. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)

Processo 1035168-47.2017.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Dai Agro Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda - Zqh Comercio de Alimentos Ltda. - - 1529901822427.9566 - - Luiz Eduardo de Oliveira Renno - **Ciência ao autor dos Ars juntados negativos. - ADV: ALESSANDRA JULIANO GARROTE (OAB 149391/SP)

Processo 1035851-89.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JR Neto Tecidos Ltda. - GEOVANIA APARECIDA DE LIMA - Ao autor, para citação em novo endereço, recolher as custas necessárias. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)

Processo 1038188-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pedro Eduardo Paes de Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos.Defiro ao réu o prazo de 05 dias para juntar nos autos cópia dos contratos de abertura das contas correntes abertas em nome do autor, sob pena de preclusão da prova.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PERCILIANO TERRA DA SILVA (OAB 221276/SP)

Processo 1038479-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Jairo Streicher -Lucia Plavnik - - Frida Liane Plavnik - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles dou provimento para sanar o erro material existente no dispositivo da sentença, já que, uma vez condenado nas verbas de sucumbência, cabe ao autor arcar com os honorários advocatícios da parte ré. Assim, onde está escrito “honorários advocatícios da parte autora”, leia-se “honorários advocatícios da parte ré”.Modifico a sentença já proferida, apenas para tal fim. No mais, deverá permanecer tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais apropriadas.Fls.269/288 - Manifestem-se as rés em contrarrazões recursais. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: JULIANA GRECCO FABER (OAB 324160/SP), ZUMA GASPAR NASTRI ANTUNES (OAB 60197/SP), LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB 162397/SP), SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP)

Processo 1041785-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BADARO ART CAFFE CONCEITO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - R J G Cozinhas Profissionais Comercio - Ao autor, para emissão de mandado, recolher a diligência de oficial de justiça. - ADV: DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP), JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/SP)

Processo 1042795-05.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Claudia Aparecida Adolfo -BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles dou parcial provimento apenas para sanar a omissão existente no dispositivo da sentença, a fim de fazer constar que, diante do quanto decidido, fica confirmada a decisão antecipatória da tutela de fls.56/57.Quanto à obrigação de não fazer, consistente na não inserção do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, a pretensão não comporta acolhimento, pois a vedação somente se justifica caso verificada a inexistência de dívida, o que não foi objeto da ação.Pelo exposto, modifico a sentença já proferida apenas para confirmar a decisão antecipatória da tutela. No mais, deverá permanecer tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais apropriadas.Fls.127/151 - Manifeste-se a parte autora em contrarrazões recursais.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)

Processo 1044809-64.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO MONTE BELLUNA - Durlei de Carvalho Cavicchia - Para emissão de carta de citação, recolher as custas postais. - ADV: MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP)

Processo 1050811-45.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Joaquim Maria Quintino Aires - Stela Maris de Fátima Fernandes Figueira - Vistos.Indeferida a gratuidade pelas decisões de fls. 20, intimada a parte autora por seu advogado para que procedesse ao preparo da ação, quedou-se inerte, razão pela qual, ausente pressuposto processual, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, de conformidade com o disposto pelo artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas as custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP)

Processo 1051245-34.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro

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