Página 30 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 21 de Agosto de 2017

“03/33/012.113/2017 – Waldir Cardoso da Silva – AUTORIZO a baixa do Termo do Serviço de Transporte de Fretamento, cadastrado nesta SMTR, sob o nº 61.003139-7”

“03/32/010.708/2017 – Ubirajara da Silva Cruz – AUTORIZO a baixa do Termo do Serviço de Transporte de Fretamento, cadastrado nesta SMTR, sob o nº 76.003313-1.”

“03/32/011.665/2017 – 03/31/011.154/2017 – 03/31/007.206/2017 – 03/33/004.549/2017 – 03/33/008.590/2017 – 03/32/005.721/2017 – 03/31/008.960/2017 – 03/21/001.543/2017 – 03/32/008.037/2017 – 03/32/009.361/2017 – 03/32/009.386/2017 – 03/32/009.533/2017 – 03/32/005.781/2017 – 03/31/010.316/2017 – 03/31/010.329/2017 – 03/31/010.125/2017 – 03/32/006.263/2017 – 03/32/007.718/2017 – 03/32/010.687/2017 – DEFIRO o pedido de transferência, com base na documentação apresentada e no parecer da Coordenadoria de Táxi.”

“03/31/006.831/2016 – DEFIRO o pedido de transferência com permuta, com base na documentação apresentada e no parecer da Coordenadoria de Táxi.”

“03/32/012.660/2017 – DEFIRO o pedido de Baixa em Cooperativa de Táxi Executivo, com base na documentação apresentada.”

“03/22/006.012/2017 – 03/22/006.123/2017 – 03/32/011.220/2017 – 03/32/011.843/2017 – 03/32/012.622/2017 – 03/32/012.658/2017 – 03/32/012.664/2017 – 03/32/012.670/2017 – 03/32/012.605/2017 – 03/32/012.548/2017 – 03/32/012.530/2017 – 03/32/012.491/2017 – 03/32/012.489/2017 – 03/32/012.465/2017 – 03/32/012.457/2017 – 03/32/012.453/2017 – 03/32/012.452/2017 – 03/32/012.451/2017 – 03/31/013.504/2017 – 03/31/013.503/2017 – 03/31/013.497/2017 – 03/31/013.393/2017 – 03/31/013.381/2017 – 03/31/013.380/2017 – 03/33/011.998/2017 – 03/33/010.011/2017 – 03/32/012.766/2017 – 03/32/012.736/2017 – 03/32/012.719/2017 – 03/32/012.716/2017 – 03/31/013.681/2017 – 03/31/013.553/2017 – 03/31/013.550/2017 – 03/33/012.216/2017 – 03/33/012.220/2017 – 03/33/012.259/2017 – 03/33/011.525/2017 – 03/31/013.556/2017 – 03/33/012.142/2017 – 03/32/012.678/2017 – 03/32/012.702/2017 – 03/32/012.703/2017 – 03/33/012.101/2017 – 03/33/012.128/2017 – 03/31/013.604/2017 – 03/22/006.126/2017 – 03/22/006.125/2017 – 03/22/006.122/2017 – 03/22/006.121/2017 – 03/22/006.120/2017 – 03/22/006.118/2017 – 03/22/005.964/2017 – 03/22/006.124/2017 – 03/22/006.117/2017 – 03/22/006.119/2017 – DEFIRO a substituição de veículo com base na documentação apresentada.”

COORDENADORIA DE TRANSPORTE LOCAL,

ESCOLAR E FRETAMENTO

DESPACHOS DO ASSISTENTE I,

AUTORIZADO POR COORDENADOR TÉCNICO

EXPEDIENTE DE 18.08.17

03/33/012.112/17 – 03/33/012.263/17 – 03/33/012.264/17 - “Defiro a substituição do veículo”.

CET-RIO

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Companhia de Engenharia de Tráfego

Rua Dona Mariana, nº 48 - Botafogo - Tel.:2535-6100 / 2535-6101

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

EXPEDIENTE DE 17/08/2017

PROCESSO Nº 03/201.468/2017 – DEFERIDO

PROCESSO Nº 03/201.469/2017 – DEFERIDO

PROCESSO Nº 03/201.470/2017 – DEFERIDO

PROCESSO Nº 03/201.474/2017 – DEFERIDO

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Secretário: Rubens Teixeira da Silva

Rua Maia de Lacerda nº 167 - Estácio - Tels: 2976-6777 e Fax: 2589-0411

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ATOS DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO P Nº 119 DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 10.362 de 08 de agosto de 1991 e tendo em vista o que consta do processo n.º 07/003.468/2017.

RESOLVE aposentar MARILENE PEREIRA MORRISSY , Professor II, Classe A, Nível 6, matrícula n.º 10/149.189-3, do Quadro Permanente, com proventos proporcionais, na fração de 24/30 (vinte quatro, trinta avos), nos termos do inciso I,do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal combinado com parágrafo único do artigo 72, da Lei nº 94/79 e com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.

RESOLUÇÃO P Nº 120 DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362 de 08 de agosto de 1991 e tendo em vista o que consta do processo n.º 26/350.332/2017.

RESOLVE aposentar WOBSON MIGUEL SILVA, Trabalhador, Classe Especial, matrícula n.º 10/139.025-1, do Quadro Permanente, nos termos do artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

RESOLUÇÃO P Nº 121 DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362 de 08 de agosto de 1991 e tendo em vista o que consta do processo n.º 26/401.742/2017.

RESOLVE aposentar RICARDO LUIZ DE ASSIS BRAGA, Agente de Comunicação, Classe Especial, matrícula n.º 10/190.280-8, do Quadro Permanente, nos termos do artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 17/08/2017

PROCESSO: 26/001.430/2017

1. Objeto: Aquisição de 02 (dois) perfuradores manuais para encadernações espirais.

2. Partes: Município do Rio de Janeiro por Intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente e PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA.

3. Fundamento: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

4. Valor: R$ 1.260,00 (Mil e duzentos e sessenta reais)

5. Autorização: AILTON MARIANO DA SILVA

PROCESSO: 26/001.542/2017

1. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito) máquinas numeradoras de processos.

2. Partes: Município do Rio de Janeiro por Intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente e RELOTEC COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA.

3. Fundamento: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 .

4. Valor: R$ 7.787,52 (Sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)

5. Autorização: AILTON MARIANO DA SILVA

PORTARIA SC/SUBMA P Nº 32 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Designar MARIA LUCIA NAVARRO MARANHÃO , Arquiteto, matrícula nº 11/124.993-7, EDMILSON DO NASCIMENTO , Agente de Administração, matrícula nº 12/214.870-8 e VICTOR HUGO AMOROSO DE MESQUITA , Técnico de Controle Interno, matrícula nº 11/244.073-3, para atestação os documentos fiscais referentes ao Acordo de Colaboração com a ECF (Federação Europeia de Ciclistas), para que a cidade do Rio de Janeiro possa celebrar a Conferência Mundial Velo-City no ano de 2018, processo instrutivo nº 14/000.748/2015.

RIOLUZ

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Companhia Municipal de Energia e Iluminação

Rua: Voluntários da Pátria, 169 - Botafogo - CEP.: 22.270-000

Tel.: 2976-9600 - Telefax: 2976-9509

E-mail: ouvidoriarioluz@pcrj.rj.gov.br

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA ‘’P’’ RIOLUZ Nº 175 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no decreto nº 34.012, de 20/06/11,

RESOLVE:

Designar, MARCELO DAHL DE BARROS, Técnico em Eletrotécnica, matrícula nº 45/2.571.497-7, LUIZ AMÉRICO GETIRANA SANTANA, Eletricista de Rede, matrícula nº 45/2.571.112-5, ANGELA MARIA MOREIRA, Agente Auxiliar de Administração, matrícula nº 13/190.500-9 e SIDNEY MIRANDA, Eletricista de Rede, matrícula nº 13/198.408-7, para sem prejuízo de suas funções normais, constituírem a comissão de fiscalização do Termo de Contrato nº. 104 de 27/06/2017 que se refere à contratação para prestação de serviços de operação e conservação do plano inclinado da Igreja Nossa Senhora da Penha, a cargo da empresa STAR 5 SERVICE COMÉRCIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., conforme processo nº 26/401.502/2017, cabendo a esses as seguintes atribuições:

1º Ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e dos termos de contrato, caso existam;

2º Examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação;

3º No caso de serviços continuados, propor por escrito, nos autos do processo, ao diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4º Acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados; e

5º Propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidades ao prestador de serviço em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições de contratação.

PORTARIA ‘’P’’ RIOLUZ Nº 176 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no decreto nº 34.012, de 20/06/11,

RESOLVE:

Designar, MARCELO DAHL DE BARROS, Técnico em Eletrotécnica, matrícula nº 45/2.571.497-7, LUIZ AMÉRICO GETIRANA SANTANA, Eletricista de Rede, matrícula nº 45/2.571.112-5, ANGELA MARIA MOREIRA, Agente Auxiliar de Administração, matrícula nº 13/190.500-9 e SIDNEY MIRANDA, Eletricista de Rede, matrícula nº 13/198.408-7, para sem prejuízo de suas funções normais, constituírem a comissão de fiscalização do Termo de Contrato nº. 106 de 28/06/2017 que se refere à contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) planos inclinados da Igreja Nossa Senhora da Penha, a cargo da empresa ELEVADORES ALPHA LTDA., conforme processo nº 26/401.504/2017, cabendo a esses as seguintes atribuições:

1º Ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e dos termos de contrato, caso existam;

2º Examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação;

3º No caso de serviços continuados, propor por escrito, nos autos do processo, ao diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4º Acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados; e

5º Propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidades ao prestador de serviço em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições de contratação.

PORTARIA ‘’P’’ RIOLUZ Nº 177 DE 18 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no decreto nº 34.012, de 20/06/11,

RESOLVE:

Designar, LUIZ DAVID BENEVIDES, Técnico Segurança do Trabalho, matrícula nº 45/2.571.332-8, ARQUIMEDES BITTENCOURT DE MELO NETO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula nº 40/2.571.271-3, WALCIR AMORIM MEDEIROS BERBERT, Técnico Segurança d Trabalho, matrícula nº 40/2.571.024-8 e GETÚLIO MÜLLER PEREIRA, Técnico Segurança do Trabalho, matrícula nº 40/2.571.327-3, para sem prejuízo de suas funções normais, constituírem a comissão de fiscalização do Termo de Contrato nº. 116 de 03/08/2017 que se refere à contratação para prestação de serviços do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, a cargo da empresa PRESTMO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., conforme processo nº 26/401.090/2017, cabendo a esses as seguintes atribuições:

1º Ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e dos termos de contrato, caso existam;

2º Examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação;

3º No caso de serviços continuados, propor por escrito, nos autos do processo, ao diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4º Acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados; e

5º Propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidades ao prestador de serviço em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições de contratação.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE

EXPEDIENTE DE 18/08/2017

26/403.182/2014- AUTORIZO

26/401.506/2017- AUTORIZO

Omitido do D.O do dia 10/08/2017

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E PROJETOS

GERENCIA DE ENGENHARIA MECANICA

DESPACHO DE 18/08/2017.

26/402.207/17 - Deferido o pedido de INSCRIÇÃO do registro como firma INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2018, da empresa JFX ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico LUIZ EUGENIO MARQUES DA CRUZ MACHADO.