Página 42 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Fevereiro de 2010

Diário Oficial da União
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DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigênca do contrato nº 21/2007 constante na cláusula terceira por mais doze meses a contar de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 01/01/2010.

(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010

Número do Contrato: 00057/2009, subrogado pelaUASG: 153012 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. Nº Processo: 23047002617200975. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Prorrogar a vigência estipulada na cláusukla Terceira do Contrato nº 57/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$97.879,50. Fonte: 112000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 01/01/2010.

(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 00080/2008, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. Nº Processo: 23047003597200950. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 80/2008, no período de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$72.752,04. Fonte: 112000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 01/01/2010.

(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001

CAMPUS GOIÂNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010

Nº Processo: 23047000026201005 . Objeto: Contratação do professor Ildeu Moreira Coelho para ministrar a palestra: "Educação, Escola e Formação", durante a Semana de Planejamento Pedagógico do IFG Campus Goiânia 2010/01 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O tema tratado é muito relevante para o evento em questão, a Semana de Planejamento Pedagógico Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . EDISON DE ALMEIDA MANSO . Diretor Geral do Campus Goiânia . Ratificação em 04/02/2010 . EDISON DE ALMEIDA MANSO . Diretor Geral do Campus Goiânia . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :ILDEU MOREIRA COELHO . Valor: R$ 1.000,00

(SIDEC - 04/02/2010) 158153-26249-2010NE900001

CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS-GO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010

Número do Contrato: 00014/2008, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. Nº Processo: 23047200626200920. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00467361000142. Contratado : VIP LIMPEZA E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 14/2008, no período entre 01/01/2010 e 31/12/2010.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$257.121,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 01/01/2010.

(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010

Número do Contrato: 00016/2007, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. Nº Processo: 23047200624200931. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDAObjeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2007, por um ano, a contar de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$186.977,76. Fonte: 112000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 01/01/2010.

(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010

Número do Contrato: 00028/2007, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. Nº Processo: 23047200630200998. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 28/2007, por um ano, a contar de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$47.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 01/01/2010.

(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010

Número do Contrato: 00031/2007, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. Nº Processo: 23047200629200963. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS

S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 31/2007, conforme Cláusula Terceira do mesmo, no período de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 01/01/2010.

(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE RORAIMA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010

Nº Processo: 23229000009201021 . Objeto: Despesas com energia eletrica para atender o campus boa vista Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender o campus boa vista com pagamento de energia eletrica para o exercicio de 2010 Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . ELIZABETE MELO NOGUEIRA . Diretora Geral Campus Boa Vista em exercicio . Ratificação em 04/02/2010 . ROBERTO DE QUEIROZ LOPES . Reitor Pro-tempore em exercicio . Valor: R$ 531.852,71 . Contratada :BOA VISTA ENERGIA S/A .

(SIDEC - 04/02/2010) 158152-26437-2010NE900005

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo de Sindicância Sumária nº 23145.000507/2009-61 - IFSC (antigo CEFETSC).

Nos termos da legislação vigente e em atendimento as disposições editalícias e/ou contratuais e aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, NOTIFICAMOS a empresa JOJAFE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 84.942.226/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar, se assim desejar, RECURSO ADMINISTRATIVO em razão da aplicação de penalidades contra essa empresa por ter cometido as seguintes irregularidades: (1) executado os serviços além dos 020 (vinte) dias após o recebimento da autorização de serviço, (2) ter executado os serviços sem esmero e perfeição, ou seja, com baixa qualidade de produção dos serviços (Ex.: 07 (sete) tons de azul para a mesma capa), (3) ter se negado a responder os questionamentos da Coordenação da UAB em relação a produção dos livros, e (4) não ter respeitado as especificações técnicas expostas no item 07, alínea I, do anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2009, ou seja, ter entregue o material grampeado, tendo com isso provocado sérias inconveniências à instituição além de eventuais prejuízos ao erário que deverão ser analisados pela Advocacia-geral da União. Foram aplicadas e consolidadas contra a empresa JOJAFE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. as seguintes penalidades: (a) aplicação de multa à empresa no percentual de 10,00% (dez por cento) calculada sobre o montante adjudicado no pregão do Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2009, no valor de R$588,52 (quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), calculado sobre o total dos itens, o montante de R$5.885,28 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), tudo em conformidade com o item 20.1.II, letra c da Cláusula 20ª do Edital acima mencionado c/c o Artigo 7º da Lei nº 10.502/02 e Artigo 28 do Decreto nº 5.450/05. Dita multa deverá ser cobrada em conformidade com o item 20.4, da mesma Cláusula, sob pena, caso infrutífera a sua cobrança, de ser inscrita em dívida ativa e posteriores providências judiciais junto a Advocacia Geral da União; (b) adoção das medidas administrativas cabíveis no sentido de providenciar o imediato impedimento da empresa de licitar e contratar com a administração direta e indireta da União, dos Estados e dos Municípios, além do descredenciamento junto ao SICAF e/ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere os itens 20.1.III do Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2009, c/c o Inciso XIV do Artigo da Lei nº 10.520/02, pelo prazo de 045 (quarenta e cinco) dias, sem prejuízo das demais cominações legais; e (c) Encaminhar cópia dos autos à Advocacia-geral da União, para as devidas providências. O recurso administrativo poderá ser encaminhado via "fax". Entretanto, o original do referido recurso deverá ser postado junto ao Correio no máximo em 05 (cinco) dias contados do encaminhamento via "fax", sob pena de indeferimento do recurso.

CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS

Reitora

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo de mecanica e construção civil Total de Itens Licitados: 00130 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Mauro Ramos, 755 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br

CONSUELO A. SIELSKI SANTOS

Reitora

(SIDEC - 04/02/2010) 153025-15219-2009NE901534

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL N 3 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009

PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital nº 01/2010, de 20 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 14 de 21 de janeiro de 2010, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.

Campus Chapecó - SC

Área de Atuação: Soldagem; Usinagem; Sistemas Mecânicos; Desenho; Qualidade e Metrologia.

Classificação Candidato

Inscrições Prorrogadas até 04/02/2010.

Campus Florianópolis - SC


Área de Atuação: Inglês 
  

Classificação 

Candidato 

01 

Mara Silvia Reis 

02 

Nadia Karina Ruhmke Ramos 

03 

Carla Denise Grüdtner 

04 

Ana Carolina Vieira Rodriguez 

05 

Marimar da Silva 

06 

Roney Gonçalves Pereira 

07 

Eliane Cavalheiro 

08 

Angelo Braz dos Santos 

09 

Denise da Silva Machado Marcelino 

10 

Claudia Pandino Azevedo Machado 

11 

Gilmar Tsalikis 




Área de Atuação: Física 
  

Classificação 

Candidato 

01 

Sandro da Silva Livramento Machado 

02 

Laércio Evaristo Vieira 

03 

Jeferson Norberto Marinho Mendes 

04 

Ricardo Luis de Re 

05 

Andre Ary Leonel 

06 

Fabiana Pereira da Silva 

07 

Luiz Henrique Martins Arthury 

08 

Everton Luiz Medeiros Marques 

09 

João Maria Modesto Júnior 

10 

Ana Cláudia Soares Pereira 




Área de Atuação: Geografia 
  

Classificação 

Candidato 

01 

Keity Kristiny Vieira Isoppo 

02 

Raphaela de Toledo Desiderio 

03 

Vinicius Vanir Venturi 

04 

Maristela Ferrari 

05 

Gabriela Salgado 

06 

Josiane Vill 

07 

Anderson Tavares de Melo 

08 

Josimeire de Lima Sobreira 

09 

Marcio Ishihara Furtado 

10 

Edimara Lúcia Rupolo 

11 

Rogério Manoel Teixeira 

12 

Fábio Renê Freitas Mendonça Filho 

13 

Maycon Neykiel Bastos 

14 

Roberto Antônio Finatto 

15 

Joel José de Souza 

16 

Magnun Souza Voges 




Área de Atuação: Biologia 
  

Classificação 

Candidato 

01 

Ivana Eunice Baptista 

02 

Roberto Schwarz Júnior 

03 

Mariana Leivas Müller Hoff 

04 

Dirce Maciel de Freitas 

05 

Sandra Sasse 

06 

Maricéia da Silva Villas Boas 

07 

Adriana Mafra Marghoti 

08 

Tagiane Arioli 

09 

Ana Emília Siegloch 

10 

Alice Vianna Schmall 

11 

Rosana Maria Frey 

12 

Janaina Gazarini 

13 

Roberta Andressa Pereira 

14 

Moyses Cavichioli Barbosa 

15 

Aline Danielle Bonjorno Prevedello 

16 

Aloir Manenti