Página 3451 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Agosto de 2017

SP)

Processo 1003577-25.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edriana Saldanha - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio Sp - Manifeste a requerida acerca dos cálculos apresentados, fls. 104/107, no prazo máximo de dez (10) dias CORRIDOS, tornando os autos conclusos em seguida. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)

Processo 1003714-07.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Yasmim de Oliveira Paes - Fazenda Pública do Município da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Haja vista ter a parte requerida apresentado recurso à sentença prolatada nos autos, não haver dúvidas quanto ao recolhimento de preparo e não tendo havido requerimento de efeito suspensivo, fica a parte autora intimada de que conta com o prazo de dez (10) dias corridos para que, querendo, apresente contrarrazões àquela peça. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP)

Processo 1003726-21.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Celia Dias Araujo - Fazenda Pública do Município de Presidente Epitácio - Ciência à requerida acerca do requerimento de expedição de Ofício requisitório, para que, querendo, se manifeste acerca dos cálculos apresentados, no prazo máximo de dez (10) dias CORRIDOS, tornando os autos conclusos em seguida. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)

Processo 1004130-72.2016.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Afonso da Mota Bordin Me -PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN (OAB 382935/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CESAR FERREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0251/2017

Processo 0011409-73.2009.8.26.0481 (481.01.2009.011409) - Execução de Título Extrajudicial - Antonio Júnior da Silva Automóveis Me - Ney Vieira de Farias - Levando em consideração que os autos encontram-se há muito extintos e que não há indicativos nos autos de que tenha havido o levantamento do bloqueio determinado sobre o veículo, oficie-se, como postulado, informando ao órgão de trânsito o levantamento da penhora e liberando qualquer restrição derivada destes autos. - ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)

Juizado Especial Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CESAR FERREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0252/2017

Processo 0004824-24.2017.8.26.0481 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000916-70.2016.8.26.0326 - Juizado Especial Cível e Criminal) - J.P. - L.S.O. - Haja vista a consulta trazida aos autos, indicando que o autor dos fatos foi transferido do Centro de Detenção Provisória desta Comarca para Estabelecimento prisional de outra Comarca, bem como o caráter itinerante da carta precatória, deverá esta ser encaminhada à Comarca a qual pertence o estabelecimento prisional indicado, comunicando o Juízo deprecante. - ADV: FRANCISCO FRANCI MOREIRA (OAB 163913/SP)

Processo 0008602-70.2015.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação Qualificada - Justiça Pública - Ryck Rudyson Bizachi da Silva - M. de M. T. - Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado para o regular processamento da execução penal e DETERMINO a expedição de guia de recolhimento e sua remessa à Vara de Execuções Penais da Comarca de Presidente Epitácio (SP), juízo competente para a execução. - ADV: TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER SGUARIZI (OAB 251385/SP)

Processo 0009276-82.2014.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - C.L.S. -R.S.F. - - F.G.V. - Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado para o regular processamento da execução penal e DETERMINO a expedição de guia de recolhimento e sua remessa à Vara de Execuções Penais da Comarca de Presidente Epitácio (SP), juízo competente para a execução. - ADV: OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 171213/SP)

Processo 0011754-29.2015.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Johnatan Lopes da Silva - Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado para o regular processamento da execução penal e DETERMINO a expedição de guia de recolhimento e sua remessa à Vara de Execuções Penais da Comarca de Presidente Epitácio (SP), juízo competente para a execução. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP)

PRESIDENTE PRUDENTE

Cível

Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 21/08/2017