Página 74 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2017

Diário Oficial da União
há 9 meses

21/06/1993.. Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área de Engenharia Química. Declaração de Dispensa em 07/08/2017. PAULA BETTIO STAUDT. Coordenador do Projeto.. Ratificação em 21/08/2017. HELIO HENKIN. Próreitor de Planejamento e Administração.. Valor Global: R$ 205.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.

(SIDEC - 22/08/2017) 153114-15235-2017NE800109

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 171/2017 - UASG 153114

Nº Processo: 23078507840201757 . Objeto: Aquisição de Aparelho para cirurgia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitação aprovada pelo Parecer nº 0380/20107-PF-UFRGS-PFA, deste processo. Declaração de Dispensa em 17/08/2017. JORGE ALBERTO QUILLFELDT. Coordenador do Projeto.. Ratificação em 21/08/2017. HELIO HENKIN. Pró-reitor de Planejamento e Administração.. Valor Global: R$ 42.239,18. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SELLEX, INC..

(SIDEC - 22/08/2017) 153114-15235-2017NE800109

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 38/2017 - UASG 153114

Nº Processo: 23078510676201765 . Objeto: Aquisição de Sensor NDVI hemisférico e sensor NDVI com limitador de visão e coletor de dados. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Bens destinado e indispensáveis a execução e desenvolvimento dos laboratórios. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2017. DENISE CYBIS FONTANA. Coordenador do Projeto.. Ratificação em 22/08/2017. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Administração em Exercicio.. Valor Global: R$ 14.425,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MATER GROUP INC.. Valor: R$ 10.354,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METER GROUP INC.. Valor: R$ 4.071,00

(SIDEC - 22/08/2017) 153114-15235-2017NE800109

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2017 - UASG 153114

Nº Processo: 23078509972/17-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais odontológicos para a Faculdade de Odontologia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 23/08/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30.

Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Cep 90046-900 Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153114-05-127-2017. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Letícia Moreira Pelo telefone 3308-5022 ou Pelo e-mail nucleoespecializadoodonto@ufrgs.br

(SIDEC - 22/08/2017) 153114-15235-2017NE800109

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2017 - UASG 153114

Nº Processo: 23078509456/17-99 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para o Almoxarifado Central da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 23/08/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Cep 90046-900 Farroupilha -PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153114-05-128-2017. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr. Julio Cesar da Silveira de Souza Pelo telefone 3308-7357 ou Pelo e-mail salmox@ufrgs.br

(SIDEC - 22/08/2017) 153114-15235-2017NE800109

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2017 - UASG 153114

Nº Processo: 23078503149/17-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para extração e purificação de DNA genômico, bacterial, viral DNA e viral RNA para o Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/08/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Cep 90046-900 Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153114-05-129-2017. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2017 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr. Helier Balbinotti da Silveira Telefone +55 (51) 3308-9945 e-mail creal@ufrgs.br

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Delit

(SIDEC - 22/08/2017) 153114-15235-2017NE800109

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 124/2017

Empresa Vencedora: CNPJ: 23.022.114/0007-23 Valor:R$ 172.534,42

JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO.

Presidente da CPL

(SIDEC - 22/08/2017) 153114-15235-2017NE800109

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2017 - UASG 153115

Nº Processo: 23079015085201779. PREGÃO SRP Nº 26/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 05925793000173. Contratado : ZOIT - CONSULTORIA E SERVICOS DE -TECNOLOGIA DA INFORMAC. Objeto: Contratação de serviços de instalação de cabeamento, telefonia e rede. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SLTI/MPOG 2/2008 e suas alterações. Vigência: 21/08/2017 a 20/08/2018. Valor Total: R$229.989,60. Fonte: 112000000 - 2017NE800802. Data de Assinatura: 21/08/2017.

(SICON - 22/08/2017) 153115-15236-2017NE800185

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 15/2017 - UASG 153152

Nº Processo: 23079036582201719 . Objeto: Aquisição de Conjunto Eletrodo Marcapasso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 25, parágrafo único da lei nº 8666/93, informo que consta cópia carta de exclusividade às fls 82. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2017. ELI OLIVEIRA DE SALLES. Chefe do Serviço de Licitações e Contratos. Ratificação em 18/08/2017. MIRIAN VIEIRA MAIA. Diretora Substituta do Hucff. Valor Global: R$ 2.891,00. CNPJ CONTRATADA : 07.270.468/0001-45 SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA - EPP.

(SIDEC - 22/08/2017) 153152-15236-2017NE800764

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 153115

Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 23079038274201710. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 meses consecutivos. Fundamento Legal: Cláusula décima sexta do contrato e artigo 57, inciso II, da Lei 8666/1993. Vigência: 10/08/2017 a 09/08/2018. Valor Total: R$96.332,28. Fonte: 112000000 - 2017NE800807. Data de Assinatura: 09/08/2017.

(SICON - 22/08/2017) 153115-15236-2017NE800185

EDITAL N 510, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO

TEMPORÁRIA DE PESSOAL

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais nº 4.748, de 16 de junho de 2003, n 6.479, de 11 de junho de 2008, nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ nº 06/2016 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano de 2017.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada.

1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da UFRJ.

1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos:

Anexo I - Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Contratação.

Anexo II - Período e Locais de Inscrição.

1.4. A relação de endereços, telefones e horário de funcionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das provas e os critérios para a avaliação de currículos serão disponibilizados antes do início do período de inscrição na secretaria da Unidade responsável pela vaga.

2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos gerais:

a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações;

b) possuir Diploma de Graduação, em acordo com área de formação exigida pela unidade para cada área/setor, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC ou, no caso de Diploma obtido no Exterior, estar revalidado de acordo com a Legislação vigente;

c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter concluído os créditos necessários para a apresentação da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado.

d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais;

e) não ter ocorrência de vínculo empregatício como Professor Substituto ou Professor Visitante,nos termos da Lei nº 8.745/93, nos últimos vinte e quatro meses;

f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87;

g) não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

h) não responder por função de confiança ou comissionada na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios;

i) não ser servidor ocupante de cargo administrativo da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas;

j) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários;

k) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;

l) ter idade mínima de 18 anos completos;

m) gozar de plenos direitos políticos;

n) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital, com exceção do requisito constante da alínea a, deverão ser comprovados em prazo de 5 (cinco) dias, a contar da solicitação formal da Unidade,por meio da apresentação de documento original juntamente com fotocópia, sendo liminarmente excluído do processo seletivo aquele que não os apresentar, devendo a Unidade convocar, pela ordem classificatória, o outro candidato aprovado.(Resolução CEG 06/2016)

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.

3.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades ou Equivalentes responsáveis pelas vagas.

3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital -indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das cópias e originais da seguinte documentação:

Documento de Identidade, válido em território nacional ou o passaporte;

CPF;

Currículo Lattes ou Currículo Vitae, impresso, com documentação comprobatória;

Diploma de Graduação, em acordo com o item 2.1, aliena b, deste Edital e comprovante de conclusão de Curso de Especialização ou dos créditos necessários para a apresentação da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado, em acordo com o item 2.1, alínea c, deste Edital.

3.4. O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.

3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, ou no caso de todas as inscrições serem indeferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente reaberto, por igual período, em até cinco dias úteis após o término do período de inscrições, no primeiro caso, ou após a conclusão do trabalho de análise das inscrições, no segundo caso.

3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.

3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por base a pertinência do (s) título (s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.

3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições.

3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos.

3.8. É vedada a inscrição condicional.

3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos casos de força maior nos termos da Lei e aqueles de interesse da Administração Pública.