Página 47 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Março de 2010

Diário Oficial da União
há 10 anos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de REAGE NTES para realização de EXAMES DE BIOQUÍMICA, c om fornecimento GRATUITO DE DOIS ANALISADORES B IOQUIMICOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, sob regime de COMODATO, para atender o LAC/HU. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Cláudio Batista, S/N Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br

SÔNIA REGINA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2010) 154177-15267-2009NE000002

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2010

Tornamos público o resultado, sendo empresas vencedoras: 08.583.283/0001-53 - SANTOS & ZAMPIER L TDA Valor Total R$ 4.953,00,Item 3; 32.809.568/ 0001-44 - PRUDENTE & SANTOS & CIA LTDA Valor To tal R$ 28.560,00, item 1. Valor Global R$ 33.51 3,00.

JORGE HUMBERTO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2010) 154177-15267-2009NE000002

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO

CARLOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 23112000780200943. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE - SÃO CARLOS. CNPJ Contratado: 08450394000191. Contratado : LAZARINI & LAZARINI LTDA - EPP -. Objeto: Acréscimo ao objeto contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/02/2010 a 24/03/2010. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900293. Data de Assinatura: 12/02/2010.

(SICON - 26/02/2010) 154049-15266-2010NE900125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 36/2009. Nº Processo: 23112002628200873. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE - SÃO CARLOS. CNPJ Contratado: 06120099000141. Contratado : PERSONAL SERVICE TERCEIRIZACAO - LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por at é 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 08/02/2010 a 09/04/2010. Valor Total: R$13.348,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900294. Data de Assinatura: 05/02/2010.

(SICON - 26/02/2010) 154049-15266-2010NE900125

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO

JOÃO DEL REI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2010

Nº Processo: 23122005032010-83 . Objeto: Serviços de ministrante da Oficina de D ireção de Fotografia da 13ª Mostra de Cinema de Tiradentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Ministrante da Oficina de Direçã o de Fotografia realizada durante a 13ª Mostra de Cinema de Tiradentes. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2010 BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 25/02/2010 . HELVECIO LUIZ REIS Reitor . Valor: R$ 2.250,00 . Contratada :ALZIRO BARBOSA DO NASCIMENTO - JUNIOR - ME .

(SIDEC - 26/02/2010) 154069-15276-2010NE900016

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2010 Nº Processo: 23122005012010-92 . Objeto: Serviços de apresentação de discotecage m com o DJ Marcelo Janot realizado na 13ª Mostr a de Cinema de Tiradentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de discotecagem e show de DJ para a 13ª Mostra de Cinema de Tiradentes . Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2010 . BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 25/02/2010 . HELVECIO LUIZ REIS Reitor . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada :ÉTICA COMUNICACAO LTDA - .

(SIDEC - 26/02/2010) 154069-15276-2010NE900016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23122000159/2010-29

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del-Rei - FAUF. OBJETO: Contratar a FAUF para buscar por meios próprios ou através da cooperação com entidades públicas ou privadas, captar recursos, inclusive mediante a Lei de Incentivo a Cultura para fins de operacionalizar o 23º Inverno Cultural do ano de 2010 e gerenciamento da gestão de recursos financeiros. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Prof. Helvécio Luiz Reis, Reitor e pela FAUF, Sr. Jucélio Luiz de Paula Sales, Presidente. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2010

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010

Objeto: Contratação de serviço para a construçã o dos Laboratórios de Engenharia Civil e Químic a do Campus Alto Paraopeba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30 . ENDEREÇO: Praça Freim Orlando 170 Centro SÃO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: 16/03/2010 às 14h00 . Endereço: Praça Freim Orlando 170 Centro - SÃO JOAO DEL REI - MG

VERA LUCIA MENEGHINI VALE

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2010) 154069-15276-2010NE900016

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010

Nº Processo: 23006000821200938. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 01382559000196. Contratado : PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS- S.A.. Objeto: Aquisição de Equipamentos para compor a infra-estrutura básica de criogenia, para áreas de Biologia, Física e Química além das discipl inas da Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia/Q uímica da Fundação Universidade Federal do ABCUFABC, incluindo instalação, garantia e treinam entos. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Dec.nº 5450/0 5, 3722/01, 6204/07, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/03/2010 a 29/04/2010. Valor Total: R$17.514,18. Fonte: 112000000 - 2009NE901053. Data de Assinatura: 04/02/2010.

(SICON - 26/02/2010) 154503-26352-2010NE900113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2010

Nº Processo: 23006000497200958. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 00366257000161. Contratado : CADERODE MOVEIS PARA ESCRITORIO - LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários para a Fundaçã o Universidade Federal do ABC, incluindo instal ação, exceto para o item 7, e garantia. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, LC 1 23/06, Decretos 5450/05, 3722/01 e 6204/07. Vigência: 01/03/2010 a 29/04/2010. Valor Total: R$55.500,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901239. Data de Assinatura: 01/02/2010.

(SICON - 26/02/2010) 154503-26352-2010NE900113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2010

Nº Processo: 23006000866200911. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 06214438000159. Contratado : PROATIVA SERVICOS DE LIMPEZA E - CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de Li mpeza, Asseio e Conservação Predial com forneci mento de toda a mão de obra, saneantes domissan itários, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços nas instala ções da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, Bloco A situado em Santo André e no Camp us de São Bernardo do Campo. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, LC 1 23/06, Decretos 3555/00, 5450/05, 3722/01, 6204 /07, 3784/01 e IN's 02/2008 e 03/2009. Vigência: 01/03/2010 a 01/03/2011. Valor Total: R$1.631.098,32. Fonte: 112000000 - 2010NE900116. Data de Assinatura: 11/02/2010.

(SICON - 26/02/2010) 154503-26352-2010NE900113

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 23107001683201018 . Objeto: Contratacao de servicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Com base no Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2010 . ALTINO FARIAS DE MORAIS . Diretor de Material e Patrimonio em Exercicio. . Ratificação em 25/02/2010 . FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS . Pro-Reitor de Administracao. . Valor: R$ 1.400,00 . Contratada :PROTEÇÂO EVENTOS LTDA - .

(SIDEC - 26/02/2010) 154044-15261-2010NE900043

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2010

Nº Processo: 23115008913200912. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - MARANHAO. CNPJ Contratado: 05042246000140. Contratado : MARCOS ANTONIO SANTOS SOUZA -. Objeto: Fornecimento de ração para ratos e camu ndongos destinados ao Biotério Central. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 08/02/2010 a 07/02/2011. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901562. Data de Assinatura: 08/02/2010.

(SICON - 26/02/2010) 154041-15258-2009NE900155

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010

Nº Processo: 23115001722201062 . Objeto: Prestacao de servico para licenciamento de 49 (quareta e nove) veiculos desta Universid ade do exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00049 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades desta Un iversidade Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2010 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor DMPS/PROGF . Ratificação em 26/02/2010 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-Reitor . Valor: R$ 7.694,16 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA - .

(SIDEC - 26/02/2010) 154041-15258-2010NE900155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010

Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 23115001971201056. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - MARANHAO. CNPJ Contratado: 03322519000184. Contratado : SETENTRIONAL COMERCIO E SERVICOS - LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos elétricos e eletrônicos no restau rante universitário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 57, II. Vigência: 26/02/2010 a 25/02/2011. Data de Assinatura: 26/02/2010.

(SICON - 26/02/2010) 154041-15258-2009NE900155

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 203/2009

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115011278200958. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mater ial Permanente (Sistema de Arquivo Deslisante) destinado ao DAI/PROEN desta UFMA.

MARCELI MUNIZ

Pregoeira

(SIDEC - 26/02/2010) 154041-15258-2010NE900155

AVISO DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23115001722201062 .

RONALDO JOSE AMORIM

Diretor DMPS

(SIDEC - 26/02/2010) 154041-15258-2010NE900155

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 003.004.009/2010 CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o Município de Morros-MA. OBJETO: intercâmbio e a cooperação técnica nas áreas acadêmicas, científica e cultural em ambas as Instituições tenham interesse manifesto. VIGÊNCIA: 03 (três anos), a partir da data de sua publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2010.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 002.001.010/2010. CELEBRANTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Prefeitura Municipal de Tutóia. OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Contrato CT n.º 007.023.031/2008, especificamente com relação ao item 6. DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2010.

Nº 112 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 218/2007-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DERIVALDO BARROS GOMES. OBJETO: mudar o item a da Cláusula Quarta do instrumento original do Contrato de Prestação de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2009.

Nº 113 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 40/2009-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DIOGO SILVA CORREA. OBJETO: mudar o item a da Cláusula Quarta do instrumento original do Contrato de Prestação de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2009.