Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2010

Diário Oficial da União
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Nº 300 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (0623940145) ALLAN SANDERSON DOS SANTOS SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do Art 1º da Portaria Ministerial nº 458, de 18 de maio de 1989 e, de acordo com o art. 1º da Portaria nº 154-DGP, de 27 de junho de 2008, resolve:

Nº 314 - CONCEDER à Terceiro-Sargento Reformada (0100877950) MARIANA PORTUGAL MILWARD, o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e no Art da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, observado os arts. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, no período compreendido entre 1º de abril de 2010 e 31 de março de 2012, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválida. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a JISG/Vila Militar (HGuVM), sessão nº 167, de 15 de setembro de 2009 e parecer da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), sessão nº 8, de 21 de janeiro de 2010.

Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ

PORTARIAS DCIP.11 DE 5 DE MARÇO DE 2010

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Nº 70 - CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cel QMB QEMA (013500292-1) PAULO SÉRGIO PEDROZA MENDES;

Cel QMB (015005592-9) ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FÍLHO;

Cel Dent (014712953-0) EDISON DE ARAGÃO RAMALHO;

Cel Dent (115975402-5) FRANCISCO CELIO VIEIRA DANTAS; e

Cel Art (026805562-1) GERALDO TADEU DE CASTRO LOSADA.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Nº 71 - CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cel QEM QEMA (100712072-6) JOSÉ FILIZOLA MASCARENHAS DE

ABREU;

Cel Med (018465033-1) JOSÉ DE SOUZA DANTAS NETO;

Cel Cav (011455663-2) PAULO FERNANDO KRÜGER;

Ten Cel Int (023241183-5) VICTOR DA SILVA COSTA; e

Maj QCO (062301784-5) ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES.

Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ

PORTARIA Nº 313/DCIP.21, DE 5 DE MARÇO DE 2010

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. resolve:

REFORMAR o Cabo (0858365836) JOSE LIVALDO FIRMINO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ

PORTARIA Nº 10/DCIP/SPC.44, DE 8 DE MARÇO DE 2010

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no Artigo 17-A, da Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve:

ENQUADRAR, no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, o servidor aposentado, abaixo relacionado, a contar de 01 de fevereiro de 2006.




MATR
SIAPE 

NOME 

SITUAÇÃO FUNCIONAL 
  
RM 
    
CAT FUNC 

CÓDIGO 
  

82.641 

FRANCISCO DANTAS 

Art Estr Ob e Metalurgia 

ART- 0701 

7ª 

Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ

PORTARIAS DCIP/SPC DE 9 DE MARÇO DE 2010

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 106 - DECLARAR VAGO, o cargo de Agente Administrativo, do PGPE, classe C, padrão IV - NI, ocupado pela servidora ELIDA SOARES, matrícula SIAPE nº 1248846, do Hospital Geral de Campo Grande, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 14 de fevereiro de 2010.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 107 - DECLARAR VAGO, a contar de 29 de janeiro de 2010, o cargo de Técnico de Laboratório, do PGPE, classe A, padrão III- NI, ocupado pelo servidor CLEYTON CHARLES DANTAS CARVA LHO, matrícula SIAPE nº 1466871, lotada no Hospital Militar de Área do Recife, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS

E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIAS DCEM DE 8 DE MARÇO DE 2010

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:

Nº 12 - AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) Por terem sido designados para a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti:

a) Cel Cav (017927462-6) GERSON PINHEIRO GOMES, da ECEME (Rio de Janeiro-RJ), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 17 de janeiro de 2010; e

b) Cel QMB (087073382-1) CARLOS ERNESTO MIRANDA AVERSA, da ECEME (Rio de Janeiro-RJ), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 24 de janeiro de 2010.

2) Por ter sido designado para a missão no Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental no Senegal:

- Cel Art (027581872-2) EDSON DIEHL RIPOLI, do Gab Cmt Ex (Brasília-DF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 25 de janeiro de 2010.

3) Por ter sido designado para a missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Guatemala:

- Cel Eng (100707602-7) ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA, da DOC (Brasília-DF), permanecendo, durante a missão, adido ao EME (Brasília-DF), a contar de 1º de março de 2010.

4) Por ter sido designado para a missão de Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas na República de El Salvador:

- Ten Cel Int (022690853-1) ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA, do CPEx (Brasília-DF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 1º de março de 2010.

5) Por terem sido designados para a Missão das Nações Unidas na Libéria:

a) Cap Inf (020474134-2) FABIO GLADZIK, do 1º B F Esp (Goiânia-GO), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 21 de janeiro de 2010; e

b) Cap Art (020475244-8) CLAYTON RICARDO PONTES, da EsPCEx (Campinas-SP), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 21 de janeiro de 2010.

b. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:

- Ten Cel Med (019355523-2) LUIZ CARLOS MUNIZ FERRA, do HCE (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 23 de outubro de 2009.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes definitivamente, enquanto tramitam os processos de reforma:

1) 1º Sgt Cav (030861794-3) ALESSANDRO FONSECA DA SILVA, do 1º Esqd C Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de outubro de 2009;

2) 1º Sgt Mnt Com (019379413-8) JANUÁRIO DE SOUZA CARDOSO JÚNIOR, da AMAN (Resende-RJ), a contar de 24 de julho de 2009;

3) 2º Sgt Art (031784974-3) CHARLES VICTORIA PEREIRA, do 8º B Log (Porto Alegre-RS), a contar de 1º de outubro de 2009; e

4) 2º Sgt Eng (043442534-4) ROGÉRIO ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, do 5º BE Cmb Bld (Porto União-SC), a contar de 5 de fevereiro de 2010.

b. De acordo com os incisos XII e XIII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Nota nº 001-A1.13/Cmt Ex, de 11 de outubro de 2006, por ter sido convocado para realizar a 2ª fase de concurso público:

- 2º Sgt Inf (043440684-9) FRANCISCO MESQUITA MOTA JUNIOR, do 40º BI (Crateús-CE), a contar de 8 de fevereiro de 2010.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:

Nº 13 - REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da missão de Adido de Defesa e do Exército na Guatemala:

- Cel Com (023684032-8) CARLOS JOSÉ IGNACIO, do CCOMGEx (Brasília-DF), a contar de 1º de março de 2010.

b. Por término de participação na Missão das Nações Unidas no Nepal:

1) Ten Cel Inf (114313783-2) ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO, do EME (Brasília-DF), a contar de 23 de fevereiro de 2010;

2) Ten Cel Com (031875863-8) CÁSSIO MURILO GARCIA COUTINHO, da ECEME (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 23 de fevereiro de 2010; e

3) Maj Inf (018780693-0) ALEXANDRE MARCOS DE JESUS, da EsIMEx (Brasília-DF), a contar de 23 de fevereiro de 2010.

c. Por término da missão de Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior em El Salvador:

- Ten Cel Int (023134213-0) JOSÉ ROBERTO MEDELLA BRAGA, do Gab Cmt Ex (Brasília-DF), a contar de 1º de março de 2010.

d. Por término de participação na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental:

- Cap Art (062345844-5) REYNALDO CAYRES MINARDI JÚNIOR, da AMAN (Resende-RJ), a contar de 25 de fevereiro de 2010.

e. Por término da missão no Grupo de Monitores Internacionais da Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia:

1) Cap Eng (020474314-0) SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES, do 2º BE Cnst (Teresina-PI), a contar de 13 de janeiro de 2010; e

2) Cap Eng (031785714-2) RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO, do 3º BE Cmb (Cachoeira do Sul-RS), a contar de 28 de fevereiro de 2010.

f. Por término de LTSPF:

- 1º Ten QAO (034502932-6) DARCY PAZ DE OLIVEIRA, do CMC (Curitiba-PR), a contar de 22 de fevereiro de 2010.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido julgado incapaz temporariamente para o serviço do Exército:

- 1º Sgt Eng (056414073-9) LUIZ FELIPE CZEZESKI, do 5º BE Cmb Bld (Porto União-SC), a contar de 22 de dezembro de 2008.

b. Por ter sido julgado apto para o serviço do Exército com restrições:

- 2º Sgt Inf (043413874-9) JOEL ANTONIO ORLANDI, do 17º B Fron (Corumbá-MS), a contar de 11 de fevereiro de 2010.

c. Por término da 2ª fase do curso de formação para provimento de cargo público:

1) 2º Sgt Inf (043442504-7) RICARDO RODRIGUES, da 2ª Cia Inf (Três Lagoas-MS), a contar de 19 de dezembro de 2009;

2) 2º Sgt Inf (043433104-7) PEDRO CRUZ DE PAIVA RIBEIRO, do 17º B Fron (Corumbá-MS), a contar de 28 de dezembro de 2009; e

3) 2º Sgt Int (011514584-9) MARCOS ANTÔNIO CESÁRIO DA SILVA, do 1º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 4 de janeiro de 2010.

d. Por ter sido julgado apto para o serviço do Exército:

- 3º Sgt Com (043540374-6) THIAGO CESAR MARQUES DE CARVALHO, do 53º BIS (Itaituba-PA), a contar de 30 de dezembro de 2009.

Gen. Div. ILIDIO GASPAR FILHO