Página 47 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Março de 2010

Diário Oficial da União
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

EXTRATOS DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 02/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Rio Branco/AC, CNPJ n 041.226.240/0001-32.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Rio Branco/AC.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Moacir Fecury Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 08/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Campo Grande/AL, CNPJ n 03.1726610/0001-92.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Campo Grande/AL.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Maria Gorete Melo Lessa, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 07/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Viçosa/AL, CNPJ n 12.333746/0001-04.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Viçosa/AL.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Ana Paula C. Torres, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário. ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 15/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Carreiro da Várzea/AM, CNPJ n 04.312.419/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Carreiro da Várzea/AM.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Gedeão Timóteo Amorim, Secretário Estadual de Educação, pelo donatário. ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 17/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município de Novo Airão/AM, CNPJ n

03.775586/0001-54.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Novo Airão/AM.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Humberto Nonato Lima, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 18/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Santa Izabel do Rio Negro/AM, CNPJ n 04.194239/0001-09.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Santa Izabel do Rio Negro/AM.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Aloísio Oliveira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 20/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Tapauá/AM, CNPJ n 04.530390/0001-62.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Santa Izabel do Tapauá/AM.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Elizeu H. dos Santos, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário. ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 34/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Aporá/BA, CNPJ n 06.748898/0001-67.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Aporá/BA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Antonio Abel Franco Júnior, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 28/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Correntina/BA, CNPJ n 14.221741/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Correntina/BA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Laerte França Silva, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 29/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Floresta Azul/BA, CNPJ n 03.180641/0001-63.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Floresta Azul/BA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Sayonara Cristina L. dos Santos, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 35/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Ilhéus/BA, CNPJ n 02.032170/0001-83.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Ilhéus/BA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Adeum Hilário Sauer, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 37/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Itororó/BA, CNPJ n 13.752993/0001-08.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Itororó/BA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Delmara de Santana Brito, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário. ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 31/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Marau/BA, CNPJ n 01.935839/0001/84.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município Marau/BA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e José Osmar Muricy, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário. ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 32/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Paulo Afonso/BA, CNPJ n 05.131746/0001-58.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Paulo Afonso/BA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Maria Selma Alves de Carvalho, Secretária Municipal de Educação, pelo donatário.

ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo n 42/2009.

DOADOR: Secretaria de Educação Especial - SEESP do Ministério da Educação, CNPJ n 00.394445/0535-66.

DONATÁRIO: Secretaria de Educação do Município Acopiara/CE, CNPJ n 07.847379/0001-19.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93 com suas alterações e art. 15, V do Decreto n 99.658/90.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação com Encargos os bens relacionados a seguir, adquiridos pelo DOADOR para uso exclusivo nas atividades previstas no Projeto de Informática na Educação Especial - PROINESP: 06 (seis) microcomputadores, 01 (uma) impressora laser, 01 (um switch), 01 (um) scanner, 01 (uma) webcan, 06 (seis) mesas para computador, 01 (uma) mesa para impressora, 06 (seis) cadeiras para computador, no município de Acopiara/CE.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2009 - Claudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial/MEC, pelo doador e Vicente Pereira de Araújo Júnior, Secretário Municipal de Educação, pelo donatário.