Página 87 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2010

Diário Oficial da União
há 10 anos

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

E AMBIENTAL EM SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010

Nº Processo: 25115002158201038 . Objeto: Pagamento de inscrição do servidor ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR SIAPE 1728730, na 2º Conferencia Latina Americana de Saneamento a ser realizado na cidade de Foz do IguaçúPR no periodo de 14 a 18/03/2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A participação do servidor no referido Curso esta fundamentada na autorização de acordo da Chefia da mesma. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2010 . FRANCISCA MIRANDA LEÃO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 15/03/2010 . JOSÉ ROBERTO GALVÃO . Coordenador da CORE-AP . Valor: R$ 660,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES . Valor: R$ 660,00

(SIDEC - 17/03/2010) 255003-36211-2010NE900029

COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÀO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca o Senhor LUIZ GONSAGA DOS SANTOS, CPF nº. 042.213.651-20, "Ex-Prefeito" do Município de ITAIPAVA DO GRJAÚ que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao convênio nº 2290/1999, SIAFI nº. 403138, processo nº. 25170.003.823/2001-55, celebrado entre a FUNASA e aquele Município, na sede da Coordenação Regional desta Fundação Sala de Prestação de Contas - situado à Rua do Apicum, 243 - 2º Andar - Centro, São Luis/MA. O não atendimento desta convocação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, será considerado revel pela FUNASA, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, e encaminhamento à Secretaria Federal de Controle interno da Controladoria-Geral da União, para procedimento de auditoria e posterior remessa ao Tribunal de Contas da União.

PAULO HENRIQUE DE PAULA BORRALHO

Tomador de Contas Especial

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo,constante no PBS URCQA n.11/2009, conforme descrição no Termo de Referencia,anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Apicum. 243 Centro - SÃO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel nos sitios:www.funasa.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

ROSILANDA FURTADO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 17/03/2010) 255010-36211-2010NE900029

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2010

A Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão, atraves do pregoeiro e seus membros, tornapúblico o resultado do Pregão Eletronico nº 01/2010, tendo como vencedora a empresa FREIRE & BINO LTDA-ME CNPJ - 05.347.159/0001-09 de todos os 03 itens constantes no processo nº 25170028832/2009-14.

ARNALDO REIS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2010) 255010-36211-2010NE200029

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO

GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010

Contratante: COORDENAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL. Contrato nº 001/2010. Contratado: CARLA GRELLMANN, CPF n.º 004.595.069-51, Carteira de Identidade Nº 3.257.838 SSP/SC; OBJETO: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados, por tempo determinado de 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. , inciso VI, alínea i, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/08. Vigência 11.03.2010 a 10.03.2011.

COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010

Nº Processo: 25200040707200970. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 39364712900. Contratado : MARLENE PYKOSZ -Objeto: Aluguel de imóvel para instalação sa sede do Dsei Alatamira/Funasa/Core-PA Fundamento Legal: Inciso X do art. 24 da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/03/2010 a 14/03/2011. Valor Total: R$55.236,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900187. Data de Assinatura: 15/03/2010.

(SICON - 17/03/2010) 255000-36211-2010NE900029

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010

Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 25200014397200776. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 04883542000100. Contratado : SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDAObjeto: Reajuste e prorrogação da vigência do contrato ora aditado. Fundamento Legal: Alíne B do Inciso I do Art. 65 e inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/03/2010 a 03/03/2011. Valor Total: R$144.332,16. Fonte: 151000000 -2010NE900167. Data de Assinatura: 03/03/2010.

(SICON - 17/03/2010) 255000-36211-2010NE900029

COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010

Nº Processo: 25235002208201011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 10820620000120. Contratado : ABSOLUTA LTDA -Objeto: Prestacao de serviços de limpeza e conservação predial nas dependencias da CASAI-PI, com fornecimento de mao-de-obra, materiais, equipamentos e ferramentas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes, IN Mare n. 5, Dec 3722/01, Dec. 2271/97, IN/SL/TI/MPOG n. 02/2008 e suas alteraçoes. Vigência: 18/03/2010 a 17/06/2010. Valor Total: R$19.653,80. Fonte: 151000000 - 2010NE900076. Data de Assinatura: 17/03/2010.

(SICON - 17/03/2010) 255018-36211-2010NE900029

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010

Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 25235021573200991. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 09620739000170. Contratado : AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Concessão de novo prazo de execuçao dos serviços de reforma, com fornecimento de material do Predio sede da CORE-PI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 17/03/2010.

(SICON - 17/03/2010) 255018-36211-2010NE900029

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Senhor Antonio Francisco dos Santos, CPF nº 340.950.043-04, Ex-Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piaui/PI, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação, referente ao Convênio nº 1791/2002, celebrado entre a FUNASA e o Município de Olho D'agua do Piaui/PI, no seguinte endereço: (Setor de Patrimônio a Av. João XXIII nº 1317, Bairro Jockey Club, Teresina-Piauí). O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, corridos, contados da data da publicação deste, implicará na inscrição do responsável na Conta "Diversos Responsáveis Apurados" no SIAFI e nas demais sanções administrativas cabíveis, conforme determinação da Controladoria-Geral da União - CGU e Tribunal de Contas da União - TCU.

A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Senhor Avelar de Castro Ferreira, CPF nº 217.095.303-59, Ex-Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato/PI, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação, referente ao Convênio nº 0208/2002, celebrado entre a FUNASA e o Município de São Raimundo Nonato/PI, no seguinte endereço: (Setor de Patrimônio a Av. João XXIII nº 1317, Bairro Jockey Club, Teresina-Piauí). O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, corridos, contados da data da publicação deste, implicará na inscrição do responsável na Conta "Diversos Responsáveis Apurados" no SIAFI e nas demais sanções administrativas cabíveis, conforme determinação da Controladoria-Geral da União - CGU e Tribunal de Contas da União - TCU.

VALDECK ALVES SAMPAIO

Tomador de Contas

COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 25275.032.027/2009-17

Termo de Doação nº 25/2010. DONATÁRIO: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, CNPJ 63.787.071/0001-04. OBJETO: Doação de bens móveis. Data da Doação: 17/03/2010. Signatários: Josafá Piauhy Marreiro, Coordenador Regional e Vitorino Cherque, Prefeito Municipal.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 62/2009

A FUNASA/RO, torna público através do seu pregoeiro o resultado do Pregão n.º 62/2009, tendo se sagrado vencedora a empresa Marlene Leite Silva e Filhos Ltda (itens

01,02,03,04,05,06,07,08 e 09), com valor global de R$ 261.132,00.

(SIDEC - 17/03/2010) 255000-36211-2010NE900029

PREGÃO Nº 71/2009

A FUNASA/RO, torna público através do seu pegoeiro o resultado do Pregão n.º 71/2009, tendo se sagrado vencedora a empresa Souza e Carvalho Ltda-ME (grupos 01, 02, 03, 04 e 05).

ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2010) 255000-36211-2010NE900029

COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25245004384201078 .

(SIDEC - 17/03/2010) 255019-36211-2010NE900029

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25245004567201093 .

CIDNEY FERREIRA DA LUZ

Resp./Coordenação Regional

(SIDEC - 17/03/2010) 255019-36211-2010NE900029

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 2/2010

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 08/03/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de prótese dentária

LUIZ CARLOS HENRIQUE

Pregoeiro

(SIDEC - 17/03/2010) 255019-36211-2010NE900029

COORDENAÇÃO REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010

Nº Processo: 25167000082201009 . Objeto: Revisão de veículo no prazo do periodode garantia de fabricação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por estar no prazo de garantia. Declaração de Dispensa em 16/03/2010 . SIDNEY MARIANO DE BRITO . Chefe do DIADM . Ratificação em 16/03/2010 . SELESTINA DELMUNDES BEZERRA . Ordenadora de Despesa Substituta . Valor: R$ 560,00 . Contratada :DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA . Valor: R$ 560,00

(SIDEC - 17/03/2010) 255000-36211-2010NE900029

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010

Nº Processo: 25167000082201009 . Objeto: Peças para reposição do veículo em pe -riodo de garantia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Veículo em periodo de garantia. Declaração de Dispensa em 16/03/2010 . SIDNEY MARIANO DE BRITO . Chefe do DIADM . Ratificação em 16/03/2010 . SELESTINA DELMUNDES BEZERRA . Ordenadora de Despesa Substitura . Valor: R$ 1.819,08 . Contratada :DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA . Valor: R$ 1.819,08

(SIDEC - 17/03/2010) 255000-36211-2010NE900029

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2009

Nº Processo: 25380006797200818. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 33893249000122. Contratado : GCL PARK E TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prestação de serviços de entrega e coleta de documentos (processos, malotes, correspondências, memorandos, ofícios e peqeunas encomendas) através de motoboys. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/03/2009 a 02/03/2010. Valor Total: R$41.179,77. Fonte: 151000000 -2009NE900428. Data de Assinatura: 02/03/2009.

(SICON - 17/03/2010) 254439-25201-2010NE900012