Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOES 85.3153.11 JORGE LUIZ GADELHA, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 237/SIPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por incapacidade definitiva, a partir de 31 de agosto de 2016, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II e art. 108, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-MO 85.7536.29 FIRMINO PEREIRA DA COSTA FILHO, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 017.000.27195, datado de 21 de junho de 2017, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado, em 29 de junho de 2017, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, a partir de 31 de agosto de 2016, nos termos do art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Cmg (Im) RICARDO LUÍS VELOSO MENDES

PORTARIA Nº 238/SIPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 10 de novembro de 2016, ao 2ºSG-Refº-EF 87.1312.77 IVAN MARTINS SIMÕES JUNIOR, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 017.000.29699, datado de 4 de julho de 2017, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Cmg (Im) RICARDO LUÍS VELOSO MENDES

PORTARIA Nº 239/SIPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 1ºSG-Refº-ET 58.0368.31 LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, falecido, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, para considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 14 de julho de 2016, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107, parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 017.000.15492, datado de 6 de março de 2017, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Natal, homologado, em 21 de março de 2017, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Cmg (Im) RICARDO LUÍS VELOSO MENDES

PORTARIA Nº 240/SIPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, a partir de 21 de julho de 2015, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1ºe alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-AV 80.1418.38 JOEL DA CRUZ PEREIRA, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 017.000.13965, datado de 19 de dezembro de 2016, da Junta Regular Saúde da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, homologado, em 15 de fevereiro de 2017, pela Junta Superior do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, a partir de 21 de julho de 2015, nos termos do art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) RICARDO LUÍS VELOSO MENDES

PORTARIA Nº 241/SIPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, a partir de 9 de agosto de 2016, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1ºe alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-CN 83.1239.38 HUMBERTO RIBEIRO DAS CHAGAS, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 017.000.22353, datado de 24 de abril de 2017, da Junta Regular Saúde do Hospital Naval de Natal, homologado, em 2 de maio de 2017, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval.

Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, a partir de 9 de agosto de 2016, nos termos do art. , inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Cmg (Im) RICARDO LUÍS VELOSO MENDES

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.121, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º inciso IV, do De creto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

PROMOVER,

por merecimento, aos postos imediatos, em 31 de agosto de 2017, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:

AO POSTO DE CORONEL

OS TENENTES-CORONEIS

INFANTARIA

(CLAUDIO) SAMPAIO PEREIRA DE LIMA -0195255633;

ALEXANDRE (NEVES) LEMOS ESTEVES -0202899647;

CARLOS (EMANUEL) DE SOUZA SANTOS -0202903043;

ANDRÉ LUIZ (GUIMARÃES SILVA) - 0195254636;

ARMINDO NUNES DE (MEDEIROS JÚNIOR) -0762240638;

(CHARLES ROBERTO) MARTINS DA SILVA -0200945541;

(WALMORÉ) DE MORAES LACOURT - 0202892444;

HILEL (ZANATTA) - 0202897542;

(ALAIN) MARCELO PEIXOTO DOS SANTOS

0476844436;

ADHERBAL TEIXEIRA DA (CUNHA NETO) -0203502646;

(CARLOS MAGNO) BARBOSA MOREIRA -1179193733;

MARCOS (STOLTZ) LOPES DE LIMA - 0759347339;

VICTOR HUGO DE ARAUJO (SANTOS COSTA) -1051770236;

ANDRÉ LUIZ DE FRANÇA (SANTOS) - 0202880746;

DAVID LEONARDO DE (SAINT JUST) FONTES RIBEIRO - 0202906749;

MARCELO (PASCARELLA) DE AZEVEDO COSTA 0194759932;

JOSÉ (BONIFÁCIO) SALES DA SILVA JUNIOR -0202881942;

CLOVIS ELISIO COUTINHO (GOMES DA SILVA) -0202906640;

(ÁLVARO) DE ARAÚJO FERREIRA LIMA FILHO -0202899845;

LUCIANO AUGUSTO (CABANAS) KANHET -0202885349;

(JADER) MESSIAS CHERES - 1180216234;

(REGINALDO) DOS SANTOS OLIVEIRA - 0723071338; ANDRÉ MENEZES (GALVÃO) - 1051601639;

RODRIGO (LOTT DE MORAES) - 1181427632;

JOSE HENRIQUE (MENEZES) RAMOS - 0305833345; (FÁBIO) LEITE (COSTA) - 0477094031;

(MARCO AURELIO) CALDAS - 0194760138;

ALEXANDRE SILVEIRA (PESSÔA) - 0307761940;

(JORGE) RAMOS DA SILVA - 0194763231;

EDUARDO (D AVILA) - 0203350244;

(HALLEY) BEZERRA DANTAS - 0760708230;

(JACI) DA SILVA FERREIRA JUNIOR - 0202907341;

(LUCIANO) BARCELLOS DA CUNHA - 1180538231;

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA (AMARAL) -1050997533;

ISAC BORGES (LOUZADA) - 1275036232;

KRISTIAN CARLOS SILVA (AMAZONAS) -0741463533;

MARCELO LUIZ (ZENI) - 0564022838;

ORLANDO (GIUVENDUTO) JUNIOR - 0149935736;

RENATO (VAZ) - 0115336430;

CARLOS MAGNO DE (CARVALHO CORRÊA) -0195255237;

(CLEVERSON) NEY MAGALHÃES - 1143269833;

(J) OSÉ (NELSON) APOLINÁRIO DA COSTA -0477199434;

LUCIANO (FAGUNDES) RODRIGUES - 0367145034;

MARCELO BARBOSA LIMA (GASSE) - 0203505243; e RONALDO SÉRGIO DE (VASCONCELOS) LINS JUNIOR - 0761884337.

C AVA L A R I A

ALESSANDRO (SBERNI) - 0203502745;

RICKMANN (SCHMIDT) - 0187767934;

ADAIL RODRIGUES DE (ASSUNÇÃO) - 0194757035; (CLÁUDIO ROBERTO) NUNES GROSSO - 0195255534; SÉRGIO DOS SANTOS (BOTELHO) - 0202889242;

MARCELO (MILWARD) DE ALBUQUERQUE -0184998938;

MARCOS VINICIUS (SERRENHO) DE CARVALHO -0194756037;

(HUMBERTO) SILVEIRA DE ALMEIDA - 0202881744; CLÁUDIO CARNEIRO (MARDINE) - 1050439130;

(RICARDO LIMA) DA SILVA - 1182617835;

MARCOS (ESPELLET) MENEZES - 0194760237;

ALESSANDRO PAIVA DE (PINHO) - 0194753331;

(RAFAEL) CUNHA DE ALMEIDA - 0185010030;

(ERIC) CARDOSO DOS SANTOS - 0195255930;

MARCUS VINICIUS (SCUSSIATO) PIMENTEL -0203348842;

LEANDRO DE LIMA (BAZ) - 0564023836; e

JOSE ALEXANDRE BORGES (DIAS LOPES) -1182508539.

ARTILHARIA

(EDUARDO) AUGUSTO NASCIMENTO (ROCHA) -0194762035;

FABRICIO (RAMIRES) PINTO - 0564035236;

JORGE RICARDO DE PAULA (LAMELLAS) -0202909446;

AÉCIO JOSÉ (ALVES) DE (SANTANA) - 0187806831; SANDRO (MUASSAB) - 0202908042;

(ANDRÉ LUIZ) GONÇALVES DA SILVA - 0194753430; (MARCELLO) CAMPOS DE SÁ - 1275396438;

MAURICIO (LEDERER) - 0202901849;

ALEXANDRO (FURRER) - 0366541332;

(TARCILO) DE ARRUDA PROENÇA - 0203509849;

CLAYTON (AMARAL) DOMINGUES - 0308641745;

LUCIO FERREIRA DE (MEDEIROS) - 0194755138;

MARCELO PAIVA (FONTENELE) - 0203508940;

(DORIAN) CERQUEIRA DE SOUZA - 0194422135;

CARLOS HENRIQUE DA (SILVA MARTINS) -0203506449;

CLAUDIO (VIANA) PEREIRA - 0202908943;

(ANDRÉ) COELHO DA (SILVA) - 0202908448;

GÉDER TÁVORA (SAID) - 0195256532;

MARCIO DA SILVA (AMORIM) - 0184417533;

JOSÉ ANTONIO (SAZDJIAN) JÚNIOR - 0194763330;

CESAR (OTAVIO) RODRIGUES - 0232135434;

LÍVIO (SANDRO VALENÇA) DE SOUZA - 0187809439;

LUIZ CLAUDIO XAVIER (SERRA) - 0194759130; e

(MARCIO) DA SILVA (RODRIGUES) - 0186592531.

ENGENHARIA

LUIZ CARLOS (TOMAZ) SILVA - 0203508742;

(ANDRÉ) LUIZ NOBRE (CUNHA) - 0194761334;

MARCUS BASTOS (LOPES) - 0194764338;

ANTONIO (VITOR) VIEIRA TEIXEIRA - 0194753737; ITAMAR (FELDMANN) - 0368401634;

(JOILSON) SILVA LIMA - 0203508247;

(FRANK) ALVES NUNES - 0194762738;

RAFAEL (AQUINO) DOS SANTOS - 0307765149;

GLÁUCIO (ÉRICO) DE ALMEIDA SILVA - 0202894648; (ROBERTO IUNES) SOARES BESERRA - 1010269841; (PAULO ANDRÉ) SANTOS SILVA - 0672637733;

MARCELO (BORGES) DA ROCHA POLILA -0194763439; e

ANDRÉ (PEIXOTO) DOS SANTOS SILVA - 0194761433. COMUNICAÇÕES

JULIO CESAR DE (FRANÇA) - 0202910048;

RENATO (CARVALHO) DE OLIVEIRA - 0203505946;

(FLÁVIO CÉSAR) DE SIQUEIRA MARQUES -0971255039;

LUIZ DE (FARIAS) CARVALHO - 0202898144;

EMANUEL ALEXANDRE MOREIRA (PESSANHA) -1181152834;

LUIS CLAUDIO DE SOUZA (FRANKLIN) -1181661032;

ANTONIO JOSÉ COSTA (COUTINHO) - 0202893244;

LUCIANO BARROS DE (ANDRADE) - 0149957037; e ROVANE DE LIMA (MAICÁ) - 1180520536.

QUADRO DE MATERIAL BÉLICO

(RICARDO) BRAGA JORGE DE ALMEIDA -0194764635;

(CLEBER) BORGES DOS SANTOS - 0202881041;

CARLOS EDUARDO (BRUGIOLO) - 0478013238;

JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS (MARGOTTO) -0187821236;

(GEORGE HENRIQUE) DUARTE DE VASCONCELOS -0203507744;