Página 424 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Agosto de 2017

CHADO 62508/RS).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJRS; SEM CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO.

029/1.13.0004858-4 (CNJ 0010282-97.2013.8.21.0029) -COOP DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL SICREDI UNIÃO (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS, JANICE SCHEILA KIELING 81803/ RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X IRANI BRUM DE MOURA E VILSON ROSSINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECOLHA A EXEQUENTE A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 1 URC, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO.

029/1.14.0000547-0 (CNJ 0001227-88.2014.8.21.0029) -HELENA LEMOS (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, ANTONIO GERSON DE CRISTO SERVAT 45E965/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS E JOICE ALINE BENETTI 87613/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).

À PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA REQUERIDA.

029/1.14.0000688-3 (CNJ 0001519-73.2014.8.21.0029) -NAIR BONINI (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).

À AUTORA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO BANCO DE FLS. 118-119.

029/1.14.0003720-7 (CNJ 0007684-39.2014.8.21.0029) -ALENCAR ALBERTO VEIGA FUCKS (PP. EDUARDO ENGERS REBOLHO 70516/RS E LUÍS GUSTAVO HASSE 85252/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

“PREVIAMENTE À AFERIÇÃO, PELO JUÍZO, DE QUESTÕES PRELIMINARES E DO SANEAMENTO DO PROCESSO, CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, ATENTA QUE ESTOU AO DEVER DE COOPERAÇÃO MÚTUA DOS SUJEITOS DO PROCESSO, REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO , DO NCPC. NO QUE TANGE ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVEM AS PARTES ASSINALAR A MATÉRIA QUE TENHAM POR INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE ENTENDAM JÁ TER SIDO OBJETO DE PROVA PELOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENUMERANDO OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. QUANTO AO RESTANTE, EM REMANESCENDO CONTROVÉRSIA, DEVEM OS LITIGANTES ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS (INDICANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL: NOME, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, IDADE, NÚMERO DE CPF, NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E ENDEREÇO COMPLETO DA RESIDÊNCIA E DO LOCAL DE TRABALHO), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, OBSERVANDO, AINDA, O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 357, , DO NCPC (TRÊS TESTEMUNHAS PARA PROVA DE CADA FATO, TOTALIZANDO DEZ), SOB PENA DE EXCLUSÃO DAS EXCEDENTES. DESDE LOGO, OS PROCURADORES DAS PARTES FICAM CIENTES DE QUE DEVERÃO PROMOVER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR SEUS CONSTITUINTES, NA FORMA DO ARTIGO 455, DO NCPC, E SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO. A INTIMAÇÃO JUDICIAL DA TESTEMUNHA SOMENTE SERÁ AUTORIZADA NAS HIPÓTESES DO 4º DO DISPOSITIVO ANTES MENCIONADO, E DESDE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS SEJAM INFORMADAS EM TEMPO HÁBIL. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, SUJEITANDO-SE AS PARTES, AINDA, AO INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. INTIMEM-SE.”

029/1.15.0007047-8 (CNJ 0017384-05.2015.8.21.0029) -ANTÔNIO MACHADO MAIA (PP. SILVANA SIOMARA DA SILVEIRA 69488/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTA ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO À FL. 83.

029/1.16.0002796-5 (CNJ 0006539-74.2016.8.21.0029) -P.I.T.S. E E.I.T.S. (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/ RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS) X R.T.S. (PP. ROBERTO TESSELE DA SILVA 19314/RS).

“DIANTE DA NOTÍCIA DE ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, JULGO EXTINTA A PRESENTE, FORTE NO ART. 924, II, DO CPC. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECEITAS, CONFORME ATO 037/2015-P, DO TJRS. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.”

029/1.16.0003238-1 (CNJ 0008255-39.2016.8.21.0029) -F.S. (PP. DANIELE STOCHERO STRAPAZON 102881/RS E LAURA ANTONIA MATHIONI RIGOLI 56483/RS) X J.B.P. (PP. RUDNEI CESAR PAZ 63861/RS).

DESPACHO DE FL. 114: “VISTOS. DIANTE DO PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO RITO EXPROPRIATÓRIO E, AINDA, EM VISTA O RECIBO ACOSTADO À FL. 113, REVOGO O DECRETO PRISIONAL. RECOLHA-SE O MANDADO. NA SEQUÊNCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PAGAMENTO ALEGADO E APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR PELO QUAL PRETENDE SEGUIR O RITO EXPROPRIATÓRIO. (...)”. DESAPCHO DE FL. 117: “VISTOS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTADO FOI RECOLHIDO AO PRESÍDIO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. NO MAIS, CUMPRA-SE A DECISÃO ANTERIOR.”

029/1.16.0003419-8 (CNJ 0008685-88.2016.8.21.0029) -MARIA MADALENA ROMERO FORTES (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA 74468/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS) X RAFAELA KRAUSE RIETJENS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À AUTORA SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS.

029/1.16.0003697-2 (CNJ 0009374-35.2016.8.21.0029) -CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, NADIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA, JOEL DOS SANTOS PEREIRA, JOÃO PAULO DOS SANTOS PEREIRA, JAIR DOS SANTOS PEREIRA, JOSÉ ADALZIR DOS SANTOS PEREIRA E SANDRO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (PP. TATIELE BANDEIRA MELLO 90636/RS E VALTER ZARZICKI 100084/RS) X COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA 22356/RS, LEONARDO LAMACHIA 47477/RS E RODRIGO DORNELES 46421/RS) E MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S.A. (PP. GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR 48003/RS).

AO AUTOR PARA RÉPLICA.

029/1.16.0005898-4 (CNJ 0014750-02.2016.8.21.0029) -R.N.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X A.C.P. (PP. OTAVIO ALBERTO GOMES DE CAMPOS 11547/RS E PAULO CÉSAR HAFLE 48171/RS).

INTIMAÇÃO DO RÉU SOBRE A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PROLATADA ÀS FLS. 61-62.

029/1.16.0006680-4 (CNJ 0016157-43.2016.8.21.0029) -FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA (PP. LEONARDO HEINECK BRASIL 63372/RS, STEFANO HEINECK BRASIL 57141/RS E VIVIANE HEINECK BRASIL 36406/RS) X ABEL STIELER MARCIANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FACE CERTIDÃO DO OFICIAL DE FL. 35Vº (EXECUTADO NÃO LOCALIZADO).

029/1.16.0006927-7 (CNJ 0016849-42.2016.8.21.0029) -TEREZINHA SARTURI DE SOUZA ME E TEREZINHA SARTURI DE SOUZA (PP. FERNANDA ALVES NASCIMENTO 88764/RS E THALES ELI CHABALGOITY DO NASCIMENTO E SILVA 75308/RS) X BANRISUL S.A. (PP. KELLY LUCIELE MENEGAT 50799/RS E PAULINO MENEGAT 29373/RS).

ÀS AUTORAS PARA RÉPLICA.

029/1.17.0003383-5 (CNJ 0007585-64.2017.8.21.0029) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) X ANDERSON ROBERTO TELOEKEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO.

029/1.17.0003410-6 (CNJ 0007629-83.2017.8.21.0029) -FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA FURI - CAMPUS SANTO ÂNGELO (PP. LEONARDO HEINECK BRASIL 63372/RS, STEFANO HEINECK BRASIL 57141/RS E VIVIANE HEINECK BRASIL 36406/RS) X FERNANDA WILLMS RECUERO E FABIANO DA SILVEIRA RECUERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA PREPARO E DISTRIBUIÇÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

029/1.17.0003834-9 (CNJ 0008336-51.2017.8.21.0029) -JOÃO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS (PP. JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS 24991/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

“REGISTRE-SE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ATRIBUINDO-LHE O VALOR DE ALÇADA. APÓS, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE.”

SANTO ÂNGELO, 30 DE AGOSTO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 690/2017

029/1.06.0002999-4 (CNJ 0029991-65.2006.8.21.0029) -ESPÓLIO DE LACY MEDEIROS DO NASCIMENTO E SILVA (PP. ALEX KLAIC 61287/RS, BRUNO MARQUES WELTER 83531/RS, BRUNO PIRES MEDEIROS 43E588/RS, CLEONICE MARIA CALEGARO CORREA 41053/RS, DAIANE FAGANELO LOMBARDE SEFFRIN 47E352/RS, DENISE ISABEL WUADEN 29E106/RS, ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA 17287/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 37E715/RS, JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA 82375/RS, LAURA VILLAR PICCOLI 48E243/RS, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA 33903/RS, ROSICLAIR LEMOS RIBAS 50236/RS, SINARA LAZZAROTO 60734/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 35E195/RS) X JOSÉ CARLOS DA VEIGA MELLO (PP. GERSON ISOLAN DOMBROWSKI 60510/RS) E LUIZ SÉRGIO GARCIA DO NASCIMENTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E MANUELA BALSINI PEIXOTO 60557/RS) E EDEGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS (PP. EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS 16534/RS, IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO E MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, DE FATO, O VALOR DE R$ 905, 05 NÃO RESTOU BLOQUEADO NA CONTA DO PRIMEIRO EXECUTADO, JÁ QUE CONSIDERADO IRRISÓRIO DIANTE DO MONTANTE DA DÍVIDA. DESSE MODO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 510. INTIME-SE. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

029/1.09.0006497-3 (CNJ 0064971-33.2009.8.21.0029) -RAUL MEIER DA FONSECA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/ RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X ADELAR DE FREITAS BECKER (PP. CHARLES DA SILVA PEREIRA 59587/RS).

CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENHO A DECISÃO VERGASTADA POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS E FUNDAMENTOS. CASO SOLICITADAS, PRESTEM-SE AS INFORMAÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 1.018 DO NCPC.

029/1.11.0002719-2 (CNJ 0006074-41.2011.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S/A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X DEBORA APARECIDA BATISTA DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SIDNEI BATISTA BRAGA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) E ESPÓLIO DE MATEUS BECK BRAGA (PP. LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS FLS. 137/137Vº, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVOS. ANOTO, DE PRONTO, QUE MERECEM ACOLHIMENTO, MORMENTE PARA EFEITO DE SANAR O EQUÍVOCO MATERIAL DEFLUENTE DO FATO DE ESTABELECER COMO TERMO À SUSPENSÃO O PAGAMENTO DO DÉBITO PELO CREDOR E A CONDENAÇÃO DE AMBOS OS LITIGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. DESSA FORMA, A EXECUÇÃO FICARÁ SUSPENSAATÉ O ADIMPLEMENTO PELO DEVEDOR E, CONFORME CLÁUSULA 09 DO ACORDO HOMOLOGADO, AS CUSTAS E DESPESAS DEVERÃO SER PAGAS PELO DEVEDOR, E NÃO COMO CONSTOU.A PRESENTE DECISÃO PASSAA INTEGRAR A SENTENÇA VERGASTADA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE NA FORMA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA.

029/1.12.0005608-9 (CNJ 0017926-28.2012.8.21.0029) -BANRISUL S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X MAYCO DA SILVA MOUSQUER ME, MAYCO DA SILVA MOUSQUER E MÁRCIA REGINA DA SILVA (PP. AREANE PORTELA 79736/RS, ELLEN MACHADO CONTREIRA 84905/RS E IVONE DOS SANTOS ANDRADE 78834/RS).

OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 854, DO NCPC, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE. TODAVIA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM NOME DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

029/1.13.0002638-6 (CNJ 0005421-68.2013.8.21.0029) -PAULA REGINA MOHR (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/ RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).

CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO-CIRCULAR N.º 093/2016-CGJ, EDITADO COM BASE NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0203711-65.2016.8.19.0001, QUE TRAMITA NA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, TODAS AS AÇÕES, EXECUÇÕES E ATOS TENDENTES À CONSTRIÇÃO DE BENS DA EMPRESA REQUERIDA, ASSIM COMO AS EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO OI (OI S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MÓVEL S/A, COPART 4 PARTICIPAÇÕES S/A, COPART 5 PARTICIPAÇÕES S/A, PORTUGUAL TELECOM INTERNACIONAL FINANCE BV E OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF UA), QUE VERSEM SOBRE O BLOQUEIO OU PENHORA DE QUANTIA, ILÍQUIDA OU NÃO, QUE IMPLIQUEM EM QUALQUER TIPO DE PERDA PATRIMONIAL DAS REQUERENTES OU INTERFIRAM NA POSSE DE BENS AFETOS À SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL DEVEM SER SUSPENSAS. ANOTO QUE A SUSPENSÃO NOTICIADA FOI PRORROGADA PELO PERÍODO DE 180 DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA SUBSEQUENTE AO TÉRMINO DO PRAZO ANTERIOR (16/05/2017), CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO E MANTIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (0034576-58.2016.8.19.0000), CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 036/2017. ALÉM DISSO, O ATO 40/2016-P CONTÉM ORIENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUSPENSOS OS PROCESSOS QUE TRATAM DE CONTROVÉRSIAS CONCERNENTES A SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS OU (MÁ) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, JÁ QUE TAIS QUESTÕES, AINDA QUE CUMULATIVAS COM OUTRAS, ESTÃO SUBMETIDAS AO JULGAMENTO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, TENDO O RELATOR DO RESP 1.525.174/RS (REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA) CONFERIDO EFEITO SUSPENSIVO GERAL. ASSIM, SUSPENDO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, DETERMINANDO QUE SE AGUARDE EM CARTÓRIO, EM ESCANINHO PRÓPRIO, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO. PARA FINS DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, UTILIZE-SE O CÓDIGO 136, INFORMANDO COMO LOCAL DOS AUTOS “AGUARDA DECISÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OI”, INDEPENDENTEMENTE DE SER A SUSPENSÃO DETERMINADA EM FACE DO OFÍCIO-CIRCULAR OU DO ATO ANTES MENCIONADOS EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DE ESPAÇO FÍSICO NO CARTÓRIO. INTIME-SE.

029/1.13.0006318-4 (CNJ 0013201-59.2013.8.21.0029) -WILMAR PLINIO PIPPI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NERI PAULO PIPPI (PP. JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA 9724/RS E SILVANA DUTRA TORRES KEMPER 47501/RS) E SUELLY MARIA PIPPI GOMES DA SILVA (PP. LUCIANO PIPPI DA SILVA 42173/RS E SIMONE RIBAS MARCONATO 39447/RS) X HELENA REGINA LUCCA PIPPI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA MANIFESTAÇÃO DA INVENTARIANTE, INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS, CONSIGNANDO QUE DA INÉRCIA PRESUMIR-SE-Á CONCORDÂNCIA EM SEUS EXATOS TERMOS.

029/1.14.0002794-5 (CNJ 0005585-96.2014.8.21.0029) -COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SANTO ÂNGELO LTDA COTRISA (PP. MYKAELI CHRISTINE THOME 70230/ RS E VINICIUS BATISTA MORAIS 77754/RS) X AMILTON SIQUEIRA GODINHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 854, DO NCPC, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE. TODAVIA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM NOME DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

029/1.15.0000317-7 (CNJ 0000530-33.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X JONAS ERNANI BUSSLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 854 DO NCPC, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO CREDOR. NO ENTANTO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO. DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO INTIME-SE.

029/1.15.0004659-3 (CNJ 0010409-64.2015.8.21.0029) -BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA 71028/RS) X SUCESSÃO DE SILVANA ROSELAINE FRUCK CALEGARI (PP. MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER 35771/RS E PAULO BRAUNER 88414/ RS).

COM RELAÇÃO À PETIÇÃO DE FLS. 154/155, CONSIGNO QUE A RETIRADA DA RESTRIÇÃO FOI REALIZADA À FL. 153. INTIME-SE.

029/1.16.0002547-4 (CNJ 0005590-50.2016.8.21.0029) -DILAMAR SIQUEIRA GRÁS (PP. MARCIA BITTENCOURT 33108/RS E MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT 35919/RS) X ODONTO SORRIR (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON 44965/RS E WILLIAM DA FONSECA LEMES 90371/RS) E CASSIDI LOCATELLI (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, JULIANE LUFT CAYE 102604/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS E PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS).

ANTES DA ANÁLISE DOS DEMAIS PLEITOS PROBATÓRIOS, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 112/113, DÊ-SE VISTA AOS RÉUS, PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. APÓS, TORNEM CONCLUSOS.

029/1.16.0003757-0 (CNJ 0009508-62.2016.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X CRISTIANE CHRISTMANN 01882046013, IVOLI SOARES PEREIRA E CRISTIANE CHRISTMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA CRISTIANE, NA MEDIDA EM QUE É DE INCUMBÊNCIA DA PRÓPRIA PARTE POSTULANTE AUFERIR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE PRETENDE PENHORAR. DIANTE DISSO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

029/1.16.0005437-7 (CNJ 0013575-70.2016.8.21.0029) -FRANCISMAR DE JESUS MIRANDA FLORES (PP. MARCIA BITTENCOURT 33108/RS E MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT 35919/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, DÊ-SE VISTA AO EMBARGANTE.

029/1.16.0006088-1 (CNJ 0015175-29.2016.8.21.0029) -ELIANE SANTONI DOBERSTEIN (PP. ANDRÉIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS 93566/RS E FERNANDA GUIMARÃES ALMEIDA 98852/RS) X MARIA CRISTINA CERVI E CIA LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ACOSTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA PARA A ANÁLISE DO PEDIDO RETRO. INTIME-SE.

029/1.16.0006744-4 (CNJ 0016286-48.2016.8.21.0029) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CRISTIANO FAGUNDES MACIEL 85961/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750/RS E SÉRGIO TÚLIO DE BARCELOS 95803/ RS) X LUIZ ALBERTO MARCONATTO DE MELLO (PP. GABRIELE PERES LOPES MACHADO 87327/RS, JOÃO RICARDO LOPES MACHADO 101458/RS, LUIS ALBERTO MACHADO 38692/RS E LUÍS HENRIQUE MACHADO SILVEIRA 95409/RS).

DA SENTENÇA FLS.141/144...” JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...”. INTIMEM-SE

029/1.17.0003689-3 (CNJ 0008095-77.2017.8.21.0029) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MARCOS ADRIEL MORAES DO AMARAL,

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