Página 25 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Setembro de 2017

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NARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, GREICE MARIA FEITEN - OAB/RS 82704A), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0015- 70074206285 (CNJ: 184743-48.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SÃO LEOPOLDO (33/ 51600008703) - M. D. S. L. (ADV (S) VANESSA BAGATTINI - OAB/RS 88476), APELANTE; S. C. S., MENOR, REPRESENTADA POR SEU PAI, G. B. S. (ADV (S) DIANA CECILIA MAIA - OAB/RS 84660), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.“

0016- 70074207069 (CNJ: 184821-42.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTANCIA VELHA (95/51600003030) - M. B. D. C. W., MENOR, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, E. F. W. (ADV (S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), APELANTE; M. D. E. V., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0017- 70074214347 (CNJ: 185549-83.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (19/51500019590) - M. D. N. H. (ADV (S) MARILENE MARTINS DA SILVA - OAB/RS 19727, CINARA DE ARAUJO VILA - OAB/RS 45942), APELANTE; L. R. L., MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, P. D. S. (ADV (S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME.“

0018- 70074221003 (CNJ: 186215-84.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SÃO LEOPOLDO (33/ 51500013349) - M. D. S. L. (ADV (S) HEBER TIARAJU DA COSTA FROS - OAB/RS 56411, ALINE DANTAS MULLER NETO - OAB/ RS 65793, VANESSA BAGATTINI - OAB/RS 88476), APELANTE; C. W. A., E. W. A., V. W. A., MENORES, REPRESENTADAS POR SUA MAE, C. D. S. (ADV (S) CRISTINA DA SILVA DO VAL - OAB/RS 88265), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0019- 70074223660 (CNJ: 186481-71.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (19/51500004576) - M. D. N. H. (ADV (S) CINARA DE ARAUJO VILA - OAB/RS 45942, GUSTAVO KRAMMES BELMONTE - OAB/ RS 57774), APELANTE; J. P. D. P., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, C. D. M. (ADV (S) DANIEL VON HOHENDORFF - OAB/RS 32150, GIOVANI ZILLI KRUGER - OAB/RS 50714, DAIANA MARTINS BALDWIN - OAB/RS 81537), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0020- 70074230236 (CNJ: 187138-13.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SÃO LEOPOLDO (33/ 51600001881) - M. D. S. L. (ADV (S) HEBER TIARAJU DA COSTA FROS - OAB/RS 56411, ALINE DANTAS MULLER NETO - OAB/ RS 65793, VANESSA BAGATTINI - OAB/RS 88476), APELANTE; M. L. A. R., MENOR, REPRESENTA DA POR SUA MAE, C. O. A. R. (ADV (S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO - OAB/RS 28715, PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, ALINE AURELIO CURCIO - OAB/RS 53494, MELISSA SCHWERZ - OAB/ RS 55395, MARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT - OAB/RS 65369, VITOR AUGUSTO GUERINI - OAB/RS 86815, DOUGLAS RIBEIRO WEBER - OAB/RS 89019, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0021- 70074239609 (CNJ: 188075-23.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 25717-66.2016.8.21.0010) V. D. S. B., REPRESENTADO POR SUA MAE, M. D. D. S. B. (ADV (S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), APELANTE; M. D. C. D. S. (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0022- 70074239971 (CNJ: 188112-50.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 9421-66.2016.8.21.0010) R. F. O., MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,, M. R. E. F. (ADV (S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), APELANTE; M. D. C. D. S. (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0023- 70074283623 (CNJ: 192477-50.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600035816) - A. G. J., MENOR REPRESENTA DO POR SEU GENITOR, G. F. D. S. J. (ADV (S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), APELANTE; M. D. C. D. S. (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0024- 70074284159 (CNJ: 192530-31.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51700000755) - J. P. P. R., MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, L. M. P. (ADV (S) GRACIANE SIEBEN DE VASCONCELOS - OAB/RS 88182, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), APELANTE; M. D. C. D. S. (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, ZELIA RENATA GRANDO HERMANN -OAB/RS 96701B), APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA, ACOLHER A PRETENSÃO EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA, E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO NA ORIGEM. UNÂNIME.“

0025- 70074285164 (CNJ: 192631-68.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 52798-24.2015.8.21.0010) I. T. Z., MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE, S. F. M. (ADV (S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), APELANTE; M. D. C. D. S. (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME”

0026- 70074285289 (CNJ: 192643-82.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (CNJ: 41512-15.2016.8.21.0010) I. T., M. E. T., MENORES, REPRESENTADAS POR SUA MÃE, R. F. B. (ADV (S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102), APELANTE; M. D. C. D. S. (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806), APELADO (A). “REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA, ACOLHER A PRETENSÃO EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA, E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO NA ORIGEM. UNÂNIME.“

0027- 70074285792 (CNJ: 192694-93.2017.8.21.7000) -DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - OSORIO (59/ 51500001382) - D. O. D. R. V. A., MENOR REPRESENTA DO POR SUA MAE, D. O. D. R. G. R. B., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, E. M. R. B. M. E. L., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, E. L. M. M. M., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, M. R. M. M. K. P. F., N. P. D. S., MENORES REPRESENTADAS POR SUA MAE, V. L. P. V. B. C., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, C. B. C. (ADV (S) JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RS 22767, LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RS 66416), APELANTE; M. D. O. (ADV (S) SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS - OAB/RS 82339), APELADO (A); M. D. C. (ADV (S) CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA - OAB/RS 22341), INTERESSADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 31/08/2017.

ADRIANA ZAROSA DOS SANTOS CUNHA,

SECRETÁRIA.

7. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.698/17

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70073906380 (CNJ: 154753-12.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11600030855) - M. D. S. D. R., DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; J. B. L., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A). “DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0002- 70073933053 (CNJ: 157420-68.2017.8.21.7000) -SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - SÃO BORJA (30/ 11600030662) - CARMEM REGINA MATTEUS DE CAMPOS (ADV (S) CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL -OAB/RS 35237, VINICIUS HILBIG DO AMARAL - OAB/ RS 81498), APELANTE; A JUSTIÇA, APELADO (A); SUCESSAO DE OLYMPIA MARTINS BALBUENO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0003- 70073941924 (CNJ: 158307-52.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - 5. VARA FAMÍLIA - PORTO ALEGRE (1/ 11700163451) - J. M. C. (ADV (S) JOSE CARLOS DALLASTRA - OAB/RS 27425), APELANTE; S. M. N. (ADV (S) CASSIA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RS 103435, MARIO FERNANDO PASCHOAL - OAB/RS 40458), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.” PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O (A) DR (A). MÁRIO FERNANDO PASCHOAL PELO (A) APELADO.

0004- 70074057480 (CNJ: 169863-51.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - SAPUCAIA DO SUL (35/11300094144) - Y. J. D. P. C., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, I. D. P. DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; A. V. M. C. (ADV (S) LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA - OAB/RS 67302, RAQUEL DE AZEVEDO - OAB/RS 70239), APELADO (A). “DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0005- 70074098989 (CNJ: 174013-75.2017.8.21.7000) -SUCESSOES - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - URUGUAIANA (37/11600007924) - PAULO RICARDO CARRAZZONI (ADV (S) DANIELA MAGRINI DE AZAMBUJA -OAB/RS 57954, CLAUDIA ROSANE PIRES - OAB/RS 73082), APELANTE; A JUSTIÇA, APELADO (A); SUCESSAO DE MARLENE CARRAZONI PINTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001. INTERESSADO (A); SUCESSAO DE NICOLA UMBERTO CARRAZZONI PINTO, SUCESSAO DE MARLI TEREZINH CARRZZONI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. INTERESSADO (A). “DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0006- 70074199357 (CNJ: 184050-64.2017.8.21.7000) -REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VARA ADJUNTA DA DIRECAO DO FORO - CRUZ ALTA (11/ 11600052882) - J. Z. R., F. S. D. A. (ADV (S) MARCOS ADRIANO VARGAS - OAB/RS 32190), APELANTE; M. P., APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0007- 70074205733 (CNJ: 184688-97.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - 1. VARA CIVEL (FAMÍLIA) - SÃO LEOPOLDO (33/11500016497) - M. L. B. D. S. (ADV (S) SERGIO AREND - OAB/RS 30412, MILEIA DE MELLO MASSALAI - OAB/RS 91296), APELANTE; A. V. D. S., MENOR REPRESENTA DA POR SUA MAE, A. D. V. DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.“

0008- 70074206954 (CNJ: 184810-13.2017.8.21.7000) -UNIÃO ESTÁVEL - VARA FAMÍLIA REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11500271382) - R. J. S. (ADV (S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), APELANTE; J. G. G., DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0009- 70074241613 (CNJ: 188276-15.2017.8.21.7000) -SUCESSOES - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 735-13.2012.8.21.0144) TIAGO BARILLI (ADV (S) TATIANA PAULA DRIEMEIER - OAB/ RS 72110, MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS - OAB/RS 85189), APELANTE; RENATO JOSUE DANIELI (ADV (S) ADRIANO MARQUES DE FARIAS - OAB/RS 82445, CLAUS SCHULZ - OAB/RS 88882), APELADO (A); SUCESSAO DE GELTRUDES DANIELLI BARILLI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0010- 70074260183 (CNJ: 190133-96.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11600013230) -K. B. D. R., J. B. D. R., MENORES, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA, K. B. D. S. REPRESENTADAS PELO SAJU (ADV (S) ROMEO ATILANO NEDEL - OAB/RS 26162, EDUARDO SILVEIRA MENDONCA - OAB/RS 30903), APELANTE; J. S. D. R., DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0011- 70074333238 (CNJ: 197438-34.2017.8.21.7000) -REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DIRECAO DO FORO - PASSO FUNDO (CNJ: 4549-38.2017.8.21.0021) M. H. G. (ADV (S) LEONARDO ORTO LAN GRAZZIOTIN - OAB/RS 70546, OSMAR ANTONIO FERNANDES - OAB/RS 74221), APELANTE; A. J., APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME”

0012- 70074333469 (CNJ: 197461-77.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA FAMÍLIA REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11600707611) - A. F. L., MENOR REPRESENTA DO POR SUA MAE, T. A. F. (ADV (S) JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA - OAB/RS 25176), APELANTE; D. C. D. F. S. L. (ADV (S) JOAO CARLOS SCHNORR - OAB/RS 51449), APELADO (A).

“NÃO CONHECERAM DA APELAÇÃO. UNÂNIME.“

0013- 70074346917 (CNJ: 198806-78.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/ 11600010539) - P. V. D. S., DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; P. O. F. D. S. (ADV (S) MARGARETH MARIO DA ROSA - OAB/RS 22253, BRUNA MARIO DA ROSA - OAB/ RS 85125), APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0014- 70074356114 (CNJ: 199726-52.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA DE CURATELAS - PORTO ALEGRE (1/ 11601477725) - M. P., APELANTE; F. G. H., REPRESENTADA POR SEU CURADOR, M. A. P. (ADV (S) CRISTIANO HEINEN BATISTA - OAB/ RS 104281, DIOGO BRITTES DA LUZ - OAB/ RS 46939), APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0015- 70074388463 (CNJ: 202961-27.2017.8.21.7000) -UNIÃO ESTÁVEL - 1 VARA FAMÍLIA - CAXIAS DO SUL (10/11300144661) - D. A. C. (ADV (S) JULIANE FARINEA - OAB/RS 59060), APELANTE; M. D. O. L. (ADV (S) LUCIANE LOPES DA CUNHA - OAB/RS 60025), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0016- 70074392515 (CNJ: 203366-63.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2. VARA - SÃO JERONIMO (32/11500027069) -L. H. R. C., ASSISTIDO POR SUA MAE, L. L. D. R. (ADV (S) ALVARO DOMINGUES TAVARES - OAB/RS 86496), APELANTE; A. V. D. S. C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0017- 70074445347 (CNJ: 208649-67.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - BAGE (4/ 11500077607) - F. S. R. (ADV (S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 001. APELANTE/APELADO; F. M. V. R., MENOR ASSISTIDA POR SUA GENITORA, M. R. V. (ADV (S) ARMANDO ROSA MARINHO - OAB/ RS 21778, MARCELO GODINHO MARINHO - OAB/RS 39828), 002. APELANTE/APELADO.

“NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. UNÂNIME.“

0018- 70074453184 (CNJ: 209433-44.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/ 11700000247) - S. Z. (ADV (S) DIEGO CORATO - OAB/RS 82870), APELANTE; D. R. B., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

0019- 70074523903 (CNJ: 216505-82.2017.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA - SÃO FRANCISCO DE PAULA (66/ 11400013920) - M. L. O. D. S. (ADV (S) ANALU PINTO DUTRA - OAB/RS 75603), APELANTE; L. C. D. D. S., DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.“

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 31/08/2017.

ADRIANA ZAROSA DOS SANTOS CUNHA,

SECRETÁRIA.

7. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.699/17

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70074779893 (CNJ: 242104-23.2017.8.21.7000) -UNIÃO ESTÁVEL - VARA - RESTINGA SECA (147/ 11100005990) - S. C. D. O. (ADV (S) HELVIO CHIAPINOTTO - OAB/RS 37480, JAIR PEREIRA COITINHO - OAB/ RS 39468, LUCIA COPETTI DALMASO - OAB/RS 53481, JANINE MICHELOTTI - OAB/RS 79569), EMBARGANTE; K. A. T. (ADV (S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/ RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/ RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/ RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691), EMBARGADO (A).

“NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.“

0002- 70074791260 (CNJ: 243241-40.2017.8.21.7000) -UNIÃO ESTÁVEL - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/11500087368) - L. A. F. K. (ADV (S) LISMARA BATISTA DA CRUZ SATURNO - OAB/RS 89426), EMBARGANTE; J. C. M. F. (ADV (S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), EMBARGADO (A).

“NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.“

APELACAO

0003- 70071328066 (CNJ: 343000-11.2016.8.21.7000) -SUCESSOES - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - BAGE (4/11100060170) - MARIA DA GRACA MACHADO FERREIRA DUARTE (ADV (S) MARCO AURELIO EGAS RIBEIRO - OAB/RS 45003, LEANDRO CAMARGO RIBEIRO - OAB/RS 64347), APELANTE; ESPOLIO DE ZAIDA DORNELLES DUARTE, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, PAULO SIMAO DORNELLES DUARTE (ADV (S) NELVANDES CARLOS DE JESUS ALVES - OAB/RS 18139), APELADO (A); SUCESSAO DE ADEMAR DUARTE, REPRESENTADA POR SEUS HERDEIROS, ZAIDA FELICIA GIOIA, MARTA IZA DORNELLES DUARTE, IVAN ADMAR DORNELLES DUARTE, DAGMAR JORGE DORNELLES DUARTE, RONALDO DORNELLES DUARTE, PAULO SIMAO DORNELLES DUARTE, ADVAL DORNELLES DUARTE (ADV (S) ANA MARGARETE DELGADO GUTIERRES - OAB/RS 47090), INTERESSADO (A).

“REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.“

0004- 70072200892 (CNJ: 430283-72.2016.8.21.7000) -UNIÃO ESTÁVEL - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/11300005927) - A. M. V. (ADV (S) SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO - OAB/RS 33993, ANTONIO CARLOS PONTES BORGES - OAB/RS 55790), APE

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