Página 10 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 4 de Setembro de 2017

Diário Oficial do Estado do Piauí
mês passado

Teresina (PI) - Segunda-feira, 4 de setembro de 2017 • N 166 10

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO

DETRAN-PI

PORTARIA Nº 101/2017 – GDG

Teresina-PI, 31 de agosto de 2017.

O DIRETOR GERALDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI , no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Pontuação composta pelos servidores abaixo, para, sob a presidência do primeiro, proceder a análise dos autos de infração em até 30 dias contados do recebimento dos mesmos:

SANDRO BORGES ALVES (Presidente)

JOÃO DA CRUZ DE SOUSA NETO (Membro)

RITA MARILINDA DE OLIVEIRA (Membro)

JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO (Membro)

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO (Membro)

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo Lobão

Diretor Geral – DETRAN/PI

PORTARIANº 102/2017- GDG - DETRAN/PI

Teresina-PI, 31 de agosto de 2017.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº 80, de 01/ 12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125, de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de 1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

Considerando os termos dos Pareceres nºs 187/2017, fls. 203/ 204; 196/2017, fls. 252, exarados pela Procuradoria Jurídica do Detran/ PI em 11 de agosto de 2017, nos autos do Processo nº 6694/17;

Considerando o despacho da Diretoria Geral às fls. 204 do processo em epígrafe.

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a Empresa Criar – Projetos, Sistemas e Automação Digital Ltda , CNPJ nº 10.586.948/0001-24, conforme relatório final às fls. 250/251 do Processo nº 6694/2017 situada à Rua da Redenção, nº 32, no município de Ribeirão Preto/SP, por um período de 01 (um) ano, renovável por igual período, relativo ao sistema monitoramento de Aulas Práticas de Direção Veicular junto aos CFC’s do Piauí, em consonância com o disposto nas Portarias nºs 259/2015, 260/2015, 077/2017.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo Lobão

Diretor Geral do DETRAN/PI

PORTARIADETRAN/PI Nº 103/2017

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - PRORROGAR até 15 de setembro o prazo fixado no art. 1º da Portaria nº 077/2017, alusivo à apresentação, junto ao DETRAN/ PI, pelos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, dos documentos exigidos na Portaria DETRAN nº 411/2003 para fins de renovação de Credenciamento, com validade de 01 (um) ano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PI.

Teresina/PI, 31 de agosto de 2017.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo Lobão

Diretor Geral – DETRAN/PI

Of. 367

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE

LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

DR COSTA ALVARENGA

PORTARIA INTERNA/ LACEN Nº 22/2017

EM 01 DE SETEMBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e os Decretos Estaduais nºs. 14.483/2011 e 15.093/2013, A DIRETORADO LABORATÓRIO CENTRAL DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, com fundamento previsto no inciso IV do artigo 109 da Constituição Estadual:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor o José Felipe Pinheiro do Nascimento Vieira CPF Nº 037.266.333-83 e Mat: 282582-1, para exercer a função de Fiscal/gestor do Contrato Nº 16/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato mencionadotendo como objeto o fornecimento de reagentes destinado à triagem Neonatal.Que tem como a empresacontratada, Norde-lab Comércio e Representações Ltda-EPP,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Diretoria do Laboratório Central de saúde Pública do Estado do Piauí, em Teresina/PI, 21 de Julhode 2017.

WALTERLENE DE CARVALHO GONÇALVES

Diretora do LACEN-PI

PORTARIA INTERNA/ LACEN Nº 23/2017

EM 01 DE SETEMBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e os Decretos Estaduais nºs. 14.483/2011 e 15.093/2013, A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, com fundamento previsto no inciso IV do artigo 109 da Constituição Estadual:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Joana Carolina Viana Lima CPF Nº 037.950.363-80, matricula nº 288.260-4 para exercer a função de Fiscal/ gestor do Contrato Nº 18/2017 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato mencionado tendo como objeto o material de consumo, que tem como a empresa contratadaKhrys Tec Ltda-Me.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o contrário.