Página 38 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Setembro de 2017

RELAÇÃO Nº 0302/2017

ADV: CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE (OAB 14134/BA), UIARA DE FÁTIMA LEONE DE SOUZA (OAB 18597/BA) - Processo 0396655-26.2012.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Luiz Augusto Macedo Leal - INVDO: Espolio de Jose Enrique Barreiro Barreiro - Tendo em vista a prestação de contas apresentada pelo inventariante às fls.136/137 dos autos, intime-se o herdeiro Paulo Cesar Macedo Leal para se manifestar acerca da prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK (OAB 25709/BA), IVO DE SOUSA ALMEIDA - Processo 0408928-37.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Valquiria Bastos Miranda - RÉU: Frede Brito de Andrade - Intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de fls.299/303 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: ELIAN DA SILVA PIRES LOPES (OAB 12185/BA) - Processo 0501695-26.2014.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: C. R. A. de Q. e outros - INVDO: E. de F. P. de Q. - Expeça-se mandado de avaliação, que deverá ser cumprido por Oficial de Justiça Avaliador.

ADV: EVA FERREIRA DA SILVA (OAB 9999216D/BA) - Processo 0526838-46.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -Levantamento de Valor - AUTORA: ANGELINA RODRIGUES BINA e outro - Ante o exposto e tudo que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar as requerentes, Angelina Rodrigues Bina (RG 01.840.007-05) e Florinda Rodrigues (RG 00599885-92) a levantarem saldo referente a conta, junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 2.031,02, conforme pedido fl.23, a ser devidamente atualizado, de titularidade da Sra. Maria Madalena Rodrigues, RG nº 00599884-01, CPF 90579135500, com lastro no parágrafo 1º do 1º da Lei 6858/80. Ressaltando-se que o referido valor deverá ser rateado entre as herdeiras, no quinhão de 50% para a Sra. Angelina Rodrigues Bina, e 50% para Florinda Rodrigues. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de Alvará Judicial, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a parte encaminhá-la a unidade bancário competente que, vendo o presente proceda com seu cumprimento. Espera este juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima, seja imediatamente cumprida pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento incorrerá em crime previsto no artigo 12, da Lei 1079/50, e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Sem custas, em face da gratuidade da justiça concedida fl.20. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Salvador (BA), 05 de setembro de 2017. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito

ADV: JOSE MANOEL BLOISE FALCON (OAB 999999/BA) - Processo 0529451-73.2015.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/ 80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Espedito Almeida de Sena e outro - Ante o exposto e tudo que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar os requerentes Espedito Almeida de Sena e Douglas Freire Sena a levantarem saldo referente as contas, junto ao Banco do Brasil, Banco Santander e Banco Bradesco respectivamente, nos valores de R$ 364,47, R$ 1.218,52 e das ações existentes no Banco Bradesco, conforme pedido fl.24, todos a serem devidamente atualizados, de titularidade da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos Freire Sena, RG nº 0140233342, CPF 24260975587, com lastro no parágrafo 1º do 1º da Lei 6858/80. Ressaltando-se que o referido valor deverá ser rateado entre os herdeiros no quinhão de 50% para o Sr. Espedito Almeida de Sena, viúvo meeiro, e 50% para o filho e herdeiro legítimo, Douglas Freire Sena. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de Alvará Judicial, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a parte encaminhá-la a unidade bancário competente que, vendo o presente proceda com seu cumprimento. Espera este juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima, seja imediatamente cumprida pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento incorrerá em crime previsto no artigo 12, da Lei 1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Sem custas, em face da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Salvador (BA), 05 de setembro de 2017. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito

ADV: DÊNIS LEANDRO SILVA LEÃO DE OLIVEIRA (OAB 19463/BA) - Processo 0535525-75.2017.8.05.0001 - Ação de Alimentos - Exoneração - AUTOR: E. P. de S. - RÉU: A. P. de S. - Intime-se o requerente, por seu advogado, para acostar aos autos comprovação do quanto alegado para efeito de concessão da tutela de urgência, no prazo de 10 (dez) dias, porquanto ausentes os requisitos do art. 300 do CPC.

ADV: JEANE LIMA PAIXAO (OAB 54084/BA) - Processo 0552984-90.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQTE.: J. dos S. B. E. e outro - EXECDO.: C. R. C. S. - Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se o executado para pagar o débito em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 528 do CPC.

ADV: EVA FERREIRA DA SILVA (OAB 9999216D/BA) - Processo 0579266-39.2015.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: E. S. S. - REQUERIDA: E. S. S. S. - Defiro o pedido de fls.20 dos autos. Cite-se o réu, por Edital, nos termos do art. 345 c/c 257 do Código de Processo Civil.