Página 506 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Setembro de 2017

Paciente (s) - RODRIGO ALVES DE AVELAR; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Renato Martins Jacob; Assunto - Publicação em 15/09/2017 : Súmula de despacho do Relator: indefere-se a liminar Adv - SEMIAO REZENDE MOREIRA.

06136 - 0766315-39.2017.8.13.0000 Caxambu;

Paciente (s) - LETICIA CORREIA DA SILVA; MARCELA ALMIRO SABIÁ, e outro (a)(s), ; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAXAMBU; Relator - Des (a). Catta Preta; Assunto - Publicação em 15/09/2017 : Súmula de despacho do Relator: (...) indefere-se a liminar Adv - FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP).

06137 - 0766653-13.2017.8.13.0000 Juiz de Fora; Paciente (s) - LUCAS SANTOS RODRIGUES; Autori. Coatora - JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA; Relator - Des (a). Catta Preta; Assunto - Publicação em 15/09/2017 : Súmula de despacho do Relator: "..., INDEFERE-SE a liminar, uma vez que ausentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora, a fim de fornecer elemetos capazes de subsidiar a presente ordem."Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA FERREIRA GAGLIARD - (DP).

06138 - 0767024-74.2017.8.13.0000 Governador Valadares;

Paciente (s) - PATRICK ANDERSON RIBEIRO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des (a). Matheus Chaves Jardim; Assunto - Publicação em 15/09/2017 : Súmula de despacho indefiro a liminar.Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA BARROSO ANDRADE, LUIZ ALVES LOPES, MAIANA DE OLIVEIRA BIRINDIBA NUNES.

06139 - 0767214-37.2017.8.13.0000 Matozinhos;

Paciente (s) - CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MATOZINHOS; Relator - Des (a). Beatriz Pinheiro Caires; Assunto -Publicação em 15/09/2017 : Súmula de despacho da

relatora: "Indefiro o pedido liminar. Requisitem-se as informações pertinentes à douta autoridade apontada coatora. Prestadas, no prazo de 05 dias, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça para elaboração de seu parecer."Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA EMMANUELE SILVA MESQUITA.

06140 - 0767222-14.2017.8.13.0000 Matozinhos;

Paciente (s) - SIDNEY RAMON SALDANHA REIS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MATOZINHOS; Relator - Des (a). Beatriz Pinheiro Caires; Assunto -Publicação em 15/09/2017 : Súmula de despacho da

Relatora: "..., INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Requisitem-se as informações pertinentes a douta autoridade apontada coatora. Prestadas, no prazo de 05 dias, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça para elaboração de seu parecer."Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA EMMANUELE SILVA MESQUITA.

06141 - 0767867-39.2017.8.13.0000 Contagem;

Paciente (s) - ALINE CRISTINA DE SOUZA DA SILVA, e outro (a)(s), ; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONTAGEM; Relator - Des (a). Catta Preta; Assunto - Publicação em 15/09/2017 : Súmula de despacho INDEFERE-SE a liminar.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO - (DP).

Rec em Sentido Estrito

06142 - 1343770-92.2010.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - MARLON FELIPE SOUZA SILVA; Relator - Des (a). Nelson Missias de Morais; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Nelson Missias de Morais , em 13/09/2017. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), GALENO GOMES SIQUEIRA - (DP).

06143 - 0604676-08.2015.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - WESLEY NATANAEL FERREIRA, Primeiro (a)(s), ; MARCOS VINICIUS DA SILVA GOMES, Segundo (a)(s), ; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Renato Martins Jacob; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 15/09/2017 . Adv -DAVIDSON CESAR TOLEDO, FERNANDO DELFINO DA SILVA JUNIOR, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, LUIZA LEITE TURRER, RAPHAEL MORAES CORDEIRO.

06144 - 1997392-61.2015.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -GIOVANE ALBERTO DE ARAÚJO; Relator -Des (a). Renato Martins Jacob; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 15/09/2017. a fim de que seja exercido o juízo de retratação pelo MM. Juiz da comarca de origem. Prazo de 15 (quinze) dias. Adv - JAIRO JORDANO CATAO, JAIRO JORDANO CATAO JUNIOR, ROGERIA GONZAGA JAYME.

06145 - 1122486-02.2016.8.13.0024 Belo Horizonte;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -FABIANO LAGES DOS SANTOS; Relator -Des (a). Beatriz Pinheiro Caires; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 15/09/2017 . Adv - ANTONIO CARLOS MARCELINO DE OLIVEIRA.

06146 - 0624668-94.2006.8.13.0112 Campo Belo (1.0112.06.062466-8/001);

Recorrente (s) - ELISIO RODRIGUES SANTOS, Primeiro (a)(s), ; ROBSON LUIZ DOS SANTOS, Segundo (a)(s), ; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Matheus Chaves Jardim; Assunto -Autos remetidos à comarca de origem, em 15/09/2017 . Adv - ASTROGILDA GALDINA DE JESUS, GISLLENE ANNE FIORINI RODRIGUES.

06147 - 0020270-05.2016.8.13.0145 Juiz de Fora; Recorrente (s) - WELLINGTON DIOGENES FERREIRA; GILMAR DAVID DA SILVA; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Nelson Missias de Morais; Assunto - Publicação em 15/09/2017 : Súmula de despacho do Relator: "Desse modo, sendo certo que os autos versam sobre fatos ocorridos na comarca de Juiz de Fora, corrijo o erro material e, onde se lê"Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso para decotar da pronúncia o delito do art. 14 da Lei 10.826/03 e impronunciar o réu GDS do delito do art. 311 do CTB, devendo ambos os recorrentes serem submetidos às disposições do art. 121, § 2º, inc. V e VII, c/c art. 14, inc. II, e art. 157, § 2º, inc. I e II, todos do CPB, perante o Júri da comarca de Pará de Minas", leia-se:"Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso para decotar da pronúncia o delito do art. 14 da Lei 10.826/03 e impronunciar o réu GDS do delito do art. 311 do CTB, devendo ambos os recorrentes serem submetidos às disposições do art. 121, § 2º, inc. V e VII, c/c art. 14, inc. II, e art. 157, § 2º, inc. I e II, todos do CPB, perante o Júri da comarca de Juiz de Fora". Adv -LUIZ ANTÔNIO BARROSO RODRIGUES - (DP), MARCOS POGGIANELLA SALOMAO, NELSON REZENDE JUNIOR.

06148 - 0013293-66.2010.8.13.0481 Patrocínio;

Recorrente (s) - ROBSON BENEDITO LEONARDO; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Matheus Chaves Jardim; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Matheus Chaves Jardim , em 13/09/2017. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP).

Habeas Corpus Criminal

06149 - 0665939-45.2017.8.13.0000 Mateus Leme; Paciente (s) - JUCELIO RIBEIRO FERREIRA DA SILVA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MATEUS LEME; Relator - Des (a). Catta Preta; Autos colocados" em mesa "em 19/10/2017 às 13:30 horas Adv -EDUARDO FELIPE XAVIER DA SILVA.

Cartório da 3ª Câmara Criminal - Unidade

Afonso Pena

13/09/2017

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Agravo de Instrumento-Cr

06150 - 0828223-34.2016.8.13.0000 Itabira;

Agravante (s) - GLAUCIGLEI DOS ANJOS SILVA; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - DELEGADO DE POLICIA; Relator - Des (a). Fortuna Grion; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 15/09/2017 .trânsito em julgado. Adv - WILLIAM GORINO MADEIRA.

Agravo em Execução Penal

06151 - 0523316-55.2017.8.13.0000 Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -SUAVIK MARCELINO DA SILVA; Relator -Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 15/09/2017 :"NEGARAM PROVIMENTO AO