Página 4 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 15 de Setembro de 2017

Associação Mineira de Municípios
mês passado

COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.

VALOR e PRAZO: O COMODATÁRIO utilizará o SISTEMA, gratuitamente, pelo período de 40 (Quarenta) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.

Data da Assinatura: 31/08/2017

Publicado por:

Cristiane Lima de Andrade Código Identificador:8651B127

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 047/2017

TERMO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 127/2017

DISPENSA Nº 047/2017

OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, gêneros alimentícios e cirurgia em atendimento a determinações judiciais.

Despacho do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Belmiro de Souza Junior em 06 de setembro de 2017:

“RATIFICO a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, gêneros alimentícios e cirurgia em atendimento a determinações judiciais, diretamente com a (s) empresa (s) Centro de Imagens Diagnósticas Ltda, CNPJ 06.049.594/0001-01, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais); Cirurgica Sta Rita Comercio Ltda – Epp, CNPJ 25.738.964/0001-62, no valor de R$ 5.293,10 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos); Climed – Costa & Costa Ltda – ME, CNPJ 21.659.997/0001-66, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); Drogalém Ltda – EPP, CNPJ 17.651.506/0001-63, no valor de R$ 1.356,00 (hum mil trezentos e cinquenta e seis reais); Nacional Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 52.202.744/0001-92, no valor de R$ 960,20 (novecentos e sessenta reais e vinte centavos); Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda, CNPJ 07.220.279/0001-68, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais); Oliveira e Ferraz Medicamentos Eireli – Epp, CNPJ 07.630.989/0001-66, no valor de R$ 525,60 (quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e Total Farma de Muriaé Ltda – ME, CNPJ 12.817.080/0001-51, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais), totalizando R$ 15.980,90 (quinze mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos), considerando a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica do Município, nos termos e efeito do art. 26 da Lei 8666/93, por se enquadrar na hipótese de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Licitações e Contratos Administrativos e publique-se o presente ato, por força da Lei Municipal 3.282, de 23/12/2014, Decreto Municipal 4.967, de 07/01/2015 no Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais em atendimento ao estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.”

Certifico que o presente foi publicado por afixação na sede da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, nos termos do art. 123 da Lei orgânica Municipal, no Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais, conforme Lei Municipal 3.282, de 23/12/2014 e Decreto Municipal 4.967, de 07/01/2015 e no site da Prefeitura Municipal de Além Paraíba,

www.alemparaiba.mg.gov.br conforme determina Decreto 3.799/08.

Em 06/09/2017

RAFAELA TORRES SERAFIM

Chefe de Cotações Judiciais

Publicado por: Rafaela Torres Serafim Código Identificador:988946AA

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

Processo: 072/2017

Pregão Presencial: 033/2017

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados a alteração de data e horário de abertura do Processo Licitatório nº 072 Pregão Presencial 033/2017 referente à REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS do dia 19/09/2017 as 09:00 para o dia 21/09/2017 as 09:00, à Avenida José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas.

os interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site

http://www.alvoradademinas.mg.gov.br/260/DiarioOficial/ Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 14 de Setembro de 2017.

PAULA FRANCELINE DE ANDRADE LEMOS

Pregoeira Municipal

Publicado por:

Paula Franceline de Andrade Lemos

Código Identificador:93DFD9B4

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2017

Processo Licitatório nº 0074/2017, Processo Inexigibilidade nº 0012/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e PRISCILA VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO MINERÁRIO AMBIENTAL, CONCERNENTE ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINENRAL DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS.. VALOR DO CONTRATO: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). Assinatura: 05/09/2017. Vigência 05/09/2017 ate 31/12/2017.

VITOR HUGO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por:

Paula Franceline de Andrade Lemos

Código Identificador:D6B2199F

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BAEPENDI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADITIVO AO CONTRATO 59/2017

Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 59/2017 – Empresa: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação Vigência: 07/12/2017