Página 382 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Setembro de 2017

029/1.14.0006488-3 (CNJ 0013590-10.2014.8.21.0029) -COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SIÃO (PP. MYKAELI CHRISTINE THOME 70230/RS E VINICIUS BATISTA MORAIS 77754/RS) X LORENÇO TORRES MENDONÇA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

À RÉPLICA.

029/1.16.0001076-0 (CNJ 0001949-54.2016.8.21.0029) -VINICIUS AMARO MACHADO (PP. ALCEU CAVALHEIRO 77759/RS, CACILDA GRAZIELA CARNEIRO FREITAS 53233/RS, IVONE DOS SANTOS ANDRADE 78834/RS, JENNIFER BORCHARTT COELHO 100782/RS, MAURÍCIO DUMKE LEITÃO 96371/RS, RAFAEL CORREA LIESENFELD 103270/RS E TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER 76794/RS) X OI S.A. (PP. RICARDO DE ASSIS BRASIL 21757/RS).

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CONGLOMERADO OI (PROCESSO Nº 020371165.2016.8.19.0001 DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO) E EM ATENÇÃO AO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2016-CGJ/TJRS, SUSPENDO O FEITO EM TELA ATÉ ORIENTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INTIMEMSE.

029/1.16.0006338-4 (CNJ 0015649-97.2016.8.21.0029) -ALFREDO JOSE CALABRIA (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES 97450/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/ RS, FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS E FRANCIELE RIOS DE MORAES 92373/RS).

AO AUTOR PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

029/1.17.0001035-5 (CNJ 0001914-60.2017.8.21.0029) -NURELDIN ALAWI E CIA LTDA ME, NURELDIN NIHAD SALEH ALAWI E JANE BEATRIZ MARTINS ANTUNES (PP. EDUARDO CAETANO LEMOS 61904/RS, FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS 21500/RS E LETÍCIA CAETANO LEMOS 84084/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) .

VISTO RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM TELA, UMA VEZ TEMPESTIVOS. INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS (CUMULATIVOS) PREVISTOS NO ART. 919 DO CPC, DE SORTE QUE DETERMINO O DESAPENSAMENTO. AO O EMBARGADO, PARA IMPUGNAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

029/1.17.0001367-2 (CNJ 0002787-60.2017.8.21.0029) -LUIZ ADOLPHO DUTRA KATH, LAURA ISABEL DUTRA KATH, LUIGI ANTONIO DUTRA KATH E LAIANE EDUARDA DUTRA KATH (PP. CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR 67332/RS E MARCELO CACINOTTI COSTA 53286/RS) X IVANIR TERESINHA DA SILVA FREITAS E PATRICIA FREITAS (PP. DAVID ALBERTO DYTZ FABRICIO 62351/RS E ILVIO OLIVEIRA MORAIS 98247/RS).

VISTOS. MANTENHO A DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE MEDIAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 139, V, CPC. INT.

029/1.17.0002391-0 (CNJ 0005358-04.2017.8.21.0029) -A.R.C.C. (PP. DANIEL FROHLICH 84203/RS E LOLITO MANOEL DE DEUS 98949/RS) X N.P.P. (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES 97450/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/ RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) . VISTA AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO

SANTO ÂNGELO, 14 DE SETEMBRO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 831/2017

029/1.10.0003353-0 (CNJ 0033531-82.2010.8.21.0029) -DIRCE CORTEZIA SCHENHOLTZ (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS E RUDINEI CORREA MEDEIROS 73036/RS) X CARLOS EDUARDO KOLOVISK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR.

029/1.12.0006538-0 (CNJ 0019772-80.2012.8.21.0029) -MARINO DESPESSEL (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/ RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO PARA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, UMA VEZ QUE A DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO É APURÁVEL COM SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO (ART. 509, 2º, DO CPC). DESSA FORMA, INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE FORNEÇA OS DADOS COMPLEMENTARES NA FORMA DA PETIÇÃO RETRO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DO ART. 509, 2º, DO CPC, REPUTANDO-SE CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR. INTIMEM-SE.

029/1.12.0009408-8 (CNJ 0026472-72.2012.8.21.0029) -MARCIO VICDALES (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/ RS).

INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO PARA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, UMA VEZ QUE A DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO É APURÁVEL COM SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO (ART. 509, 2º, DO CPC). DESSA FORMA, INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE FORNEÇA OS DADOS COMPLEMENTARES NA FORMA DA PETIÇÃO RETRO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DO ART. 509, 2º, DO CPC, REPUTANDO-SE CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR. INTIMEM-SE.

029/1.13.0005680-3 (CNJ 0011976-04.2013.8.21.0029) -YGOR ACHYLLES BRESOLIN DE LIMA (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

CIENTE DO AI INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.

029/1.13.0006383-4 (CNJ 0013306-36.2013.8.21.0029) -BANRISUL S.A. (PP. JOÃO HENRIQUE DIAS REISDOERFER 33884/RS E JOSE PLINIO REISDOERFER 6778/RS) X CLÁUDIO PRZIBILSKI DIAS (PP. CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM 67226/RS E CLEUSA CRISTINE ARANCE PEIXOTO 86115/RS). DO PEDIDO DA P. 109, DIGA O EXECUTADO EM 10 DIAS.

029/1.14.0003718-5 (CNJ 0007682-69.2014.8.21.0029) -SOARES E COLPO LTDA (PP. ALINI BUENO DOS SANTOS TABORDA 85059/RS, JANAINA SOARES SCHORR 76017/RS E RENATO JACOB SCHORR 42778/RS) X BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA (PP. LEONARDO TADEU PANAZZOLO 14426/RS, PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA 27631/RS, PEDRO DE VILHENA PANAZZOLO 85379/RS E RENATA OLIVEIRA LEAL 96413/RS).

DIGA O AUTOR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

029/1.15.0007250-0 (CNJ 0017778-12.2015.8.21.0029) -BEATRIZ DE SOUZA BUENO (PP. CHARLENE DEWES DORNELLES 87345/RS E CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ 68820/RS) X BANCO PAN S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).

VISTO.DEFIRO O PEDIDO RETRO. REMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA DAS P. 100-104.VISTA PARTE RÉ MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA FL.117 BEM COMO PETIÇÃO AUTOR FL.118.

029/1.15.0007259-4 (CNJ 0017790-26.2015.8.21.0029) -JOMAT INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (PP. DIOGO MATTUELLA CAIO 66117/RS, EDMAR MATTUELLA 16388/RS E ROSECLER SCOMAZZON MATTUELLA 35991/RS) X CR VEIGA E CIA LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTAAO EXEQUENTE.

029/1.16.0001586-0 (CNJ 0002899-63.2016.8.21.0029) -ANDREI BENVENUTTI DA ROSA ME (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CONGLOMERADO OI (PROCESSO Nº 020371165.2016.8.19.0001 DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO) E EM ATENÇÃO AO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2016-CGJ/TJRS, SUSPENDO O FEITO EM TELA ATÉ ORIENTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DO JUÍZO RECUPERACIONAL. INTIMEMSE.

029/1.17.0004193-5 (CNJ 0008947-04.2017.8.21.0029) -FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA (PP. LEONARDO HEINECK BRASIL 63372/RS, STEFANO HEINECK BRASIL 57141/RS E VIVIANE HEINECK BRASIL 36406/RS) X VINÍCIUS DE QUEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À EXEQUENTE.

SANTO ÂNGELO, 14 DE SETEMBRO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 758/2017

029/1.08.0007354-7 (CNJ 0073541-42.2008.8.21.0029) -JOSE LEONARDO MOREIRA E OUTROS (PP. FABIO JOSE MOREIRA 72061/RS) E ELEGANTINA CONSTÂNCIA NOBRE BUENO (PP. ILTON CARLOS DE OLIVEIRA SEVERO 22865/RS, JEFERSON PETTENON 77752/RS E RAQUEL KELLY DE AGUIAR SARTORI 55481/RS) E DALVA TERESINHA MACIEL TEIXEIRA (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS, LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS E RENATO NASARIO KRUEL 30623/RS) , MARINO PETTENON, LEONOR MASSALAI PETTENON, ALESSANDRO MASSALAI PETTENON E MÁRCIA ROSSANA PETTENON (PP. BRASIL ANTONIO SARTORI 45982/RS, JEFERSON PETTENON 77752/RS E RAQUEL KELLY DE AGUIAR SARTORI 55481/RS) X JOAQUIM ANTUNES BUENO (PP. VINICIUS TABORDA GRZECHOTA 46189/RS).

FORMAL DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

029/1.10.0010067-0 (CNJ 0100671-36.2010.8.21.0029) -GLADIS MEDEIROS DA SILVA (PP. CRISTIANE DE SOUZA GRAS 74488/RS, ELEELDO OSDISNEI DE OLIVEIRA BRAGA 77031/RS, JOAO DELCIOMAR GATELLI 34683/ RS, MISEDI KUPSKE 15332/RS E ROSA NARA DA SILVA 27951/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DO RÉU.

029/1.12.0008499-6 (CNJ 0024302-30.2012.8.21.0029) -MARIA ELAIR CAMPOS DO NASCIMENTO (PP. BRASIL ANTONIO SARTORI 45982/RS, JEFERSON PETTENON 77752/RS E RAQUEL KELLY DE AGUIAR SARTORI 55481/ RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL.

029/1.12.0009566-1 (CNJ 0026967-19.2012.8.21.0029) -RENATO BARROCAS MOREIRA (PP. JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO 66910/RS, LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/ RS, MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X OI S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JOAO PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/ RS) .

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO DO STJ.

029/1.13.0010829-3 (CNJ 0021388-56.2013.8.21.0029) -ALICE MORAIS BOTTARO (PP. MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS) X EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS (PP. EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS 16534/RS).

A RETIRADA DOS BENS DEPOSITADOS INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, VISTO QUE NÃO FORAM RECOLHIDOS POR ORDEM DESTE JUÍZO. PELO MESMO MOTIVO, NÃO É CASO DE DELIBERAÇÃO JUDICIAL A REDUÇÃO E EVENTUAL PARCELAMENTO DO VALOR DESTINADO À GUARDA DOS BENS, PLEITOS QUE DEVEM SER FORMULADOS EM FACE DO DEPOSITÁRIO.

029/1.14.0004723-7 (CNJ 0010029-75.2014.8.21.0029) -EDUARDO LUIZ SARTORI E ESPÓLIO DE PEDRO JOÃO SARTORI (PP. CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT 46206/RS E FÁBIO LUIZ GOMES 10686/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. DANIELE SIMÃO SARTI 82996/RS, FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DO LAUDO PERIAL COMPLEMENTAR.

029/1.14.0007349-1 (CNJ 0015682-58.2014.8.21.0029) -LEONARDO SEVERO SILVEIRA E CLARICE MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA (PP. JOAO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO 59903/RS E TAMARA GRAZIELE DUARTE DE FREITAS 44E535/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL.

029/1.14.0008485-0 (CNJ 0017711-81.2014.8.21.0029) -CRISTIANE DA SILVA RENNER (PP. PAULA VANESSA FERNANDES 85105/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126A/RS, MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS E RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO DO STJ.

029/1.15.0002333-0 (CNJ 0005277-26.2015.8.21.0029) -ALESSANDRO MENDES (PP. JOAO EDUARDO BORCHARTT ANCHIETA 54754/RS E JULIANE BORCHARTT ANCHIETA 55468/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/ RS).

ADIANTO QUE ANDAMENTO DOS AUTOS DEVE PERMANECER SUSPENSO. POSTO QUE OS 180 DIAS ÚTEIS DE SUSPENSÃO DOS FEITOS EXECUTIVOS, DEFERIDOS NA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DEMANDADA, ESGOTAR-SE-IAM EM 16/05/2017. NO ENTANTO, O JUIZ FERNANDO VIANA, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI, PRORROGOU O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES CONTRA A COMPANHIA POR 180 DIAS ÚTEIS OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CREDORES. (...) COMO O PEDIDO DA AUTORA (FL. 130/131) IMPLICARIA EM PERDA PATRIMONIAL DA RECUPERANDA, COM FIXAÇÃO DE MULTA E PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA (1º DO ART. 523 DO CPC/2015), ENTENDO QUE O FEITO DEVE SER SUSPENSO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, OU SEJA, PARA QUE NÃO HAJA A RESTRIÇÃO EM DESACORDO COM A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA RÉ. PELO EXPOSTO, MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO, ENQUANTO PERDURAR A DETERMINAÇÃO DO JUÍZO EM QUE TRAMITA O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RÉ. INTIMAÇÃO DAS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

029/1.15.0003733-0 (CNJ 0008669-71.2015.8.21.0029) -ALINE BUZATO BUENO ME (PP. MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER 35771/RS E PAULO BRAUNER 88414/RS) X TRYZMATEWSKY COMÉRCIO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME E BANRISUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA NEGATIVA.

029/1.17.0001643-4 (CNJ 0003610-34.2017.8.21.0029) -ALCIDES MENEGHINI (PP. EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO 50215/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO 43038/RS, CHARLES HADAD LASMAR 96317/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS).

INTIMAÇÃO DO RÉU PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS.

SANTO ÂNGELO, 14 DE SETEMBRO DE 2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 760/2017

029/1.13.0005632-3 (CNJ 0011780-34.2013.8.21.0029) -MARIA DA GRACA CHABALGOITY DO NASCIMENTO E SILVA (PP. FERNANDA ALVES NASCIMENTO 88764/RS E THALES ELI CHABALGOITY DO NASCIMENTO E SILVA 75308/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) E UNIVERSO ONLINE S.A. (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE

ARQUIVAMENTO.INTIME-SE

029/1.14.0001197-6 (CNJ 0002607-49.2014.8.21.0029) -MARILÊNE DOS SANTOS (PP. JOSE ROBERTO 25129/ RS E LEDA REGINA MORAES ROBERTO 33745/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) .

VISTA ÀS PARTES, DA DECISÃO DO STJ. INTIME-SE

029/1.14.0003134-9 (CNJ 0006213-85.2014.8.21.0029) -IZOLETE TEREZAANTUNES DOS SANTOS (PP. RÓBSON ESEQUIEL TEICHMANN 86183/RS E ROSA NARA DA SILVA 27951/RS) X VERDE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS, LEONARDO SIPPEL LINDEN 93219/ RS E THIAGO LUIS TRAMONTIN 102446/RS).

EXPEÇA-SE O ALVARÁ REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. ALVARÁ EXPEDIDO

029/1.14.0006835-8 (CNJ 0014597-37.2014.8.21.0029) -ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA (PP. CAROLINE DADALT DOS SANTOS 58790/RS) X MARCOS BITTENCOURT (PP. MARCIA BITTENCOURT 33108/ RS E MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT 35919/RS) .

INTIME-SE A PARTE DEVEDORA A PAGAR O VALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% E HONORÁRIOS DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523, , DO CPC. RESSALTA-SE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARAA PARTE DEVEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTAR, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO (ART. 525, CAPUT, DO CPC), DEVENDO, EM CASO DE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, SER OBSERVADA A REGRA DO 6º DO ART. 525 DO CPC. APRESENTADA IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO DEVEDOR, CADASTRE-A.

029/1.15.0000763-6 (CNJ 0001418-02.2015.8.21.0029) -BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126/RS E MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854/ RS) X EDITE POTRICH WEBER (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS E THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS).

DA SENTENÇA FLS.118/123.”...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS...”. INTIMEM-SE

029/1.15.0000986-8 (CNJ 0001891-85.2015.8.21.0029) -IVETE CLAIR ROPKE TEIXEIRA, MÁRCIA CRISTIANE WILDNER E MARIZA GILVANI PINHEIRO TEIXEIRA (PP. FRANCIELI ZASTAWNY 72202/RS E MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA 56757/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS (PP. ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. INTIME-SE

029/1.15.0004119-2 (CNJ 0009518-43.2015.8.21.0029) -LORAINE AMÁLIA ZYDECK (PP. PRICILA STEFFENS 92333/RS) X EDNA MARIA ALVES MARQUES E ANDRÉ VICENTE FENNER MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS.37, DIGA O AUTOR. INTIME-SE

029/1.15.0004586-4 (CNJ 0010270-15.2015.8.21.0029) -CARLA JAMILA LOPES FRANKE (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS) X TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A. (PP. MARISTELA BEDUSCHI 18994/RS).

EXPEÇA-SE O ALVARÁ POSTULADO NA PETIÇÃO RETRO. EM RELAÇÃO ÀS CUSTAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (P. 187), COMUNIQUE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECEITA, NA FORMA DO ATO 037/2015-P. APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 05 DIAS, ARQUIVE-SE E DÊ-SE BAIXA. ALVARÁ EXPEDIDO

029/1.15.0007640-9 (CNJ 0018348-95.2015.8.21.0029) -LUIZ CARLOS DA SILVA (PP. CLAUDIO SIDNEI DA SILVA 80608/RS) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/ RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127/RS).

NOMEIO PARA O ENCARGO O MÉDICO EVANDRO ROCCHI (PROFESSORROCCHI@YAHOO.COM.BR) -ESPECIALIDADE ORTOPEDIA. INTIMEM-SE AS PARTES.

029/1.16.0000778-6 (CNJ 0001418-65.2016.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X JOSÉ TACELI RODRIGUES MOREIRA (PP. CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM 67226/RS E CLEUSA CRISTINE ARANCE PEIXOTO 86115/RS).

AO CREDOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO. ALVARÁ EXPEDIDO.

029/1.16.0001261-5 (CNJ 0002264-82.2016.8.21.0029) -VALDOMIRO VELASQUES (PP. ANDREIA CZICHOCKI 57760/RS, ELVIS CZICHOCKI 47E375/RS E LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON 45081/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI 17169/ RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS) .

AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. INTIME-SE

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