Página 7 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 16 de Setembro de 2017

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R E S O L V E:

Conceder aos Professores I, abaixo relacionados, promoção por titulação devendo passar da Classe A para a Classe B, por conclusão do Curso de LICENCIATURA, permanecendo no mesmo nível:

RPA NOME CPF MATRÍCULA A CONTAR DE

02 ANA PATRICIA DE ARAUJO SILVA 023.682.404-03 62519,2 20/07/2017

03 MARIA TEREZA BARROSO DE ARRUDA, 284.028.043-49 88332,9 24/07/2017.

PORTARIA Nº 4300 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. , Inciso I, Alínea C, combinado com o Art. 30, Inciso II, com as alterações da Lei nº. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei nº. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto nº. 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei nº. 17.248 de 28 de agosto de 2006, tendo em vista o contido no Ofício nº 780/2017 - GAB/SE,

R E S O L V E:

Conceder aos Professores I, abaixo relacionados, promoção por titulação, devendo passar para a classe C, por conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO, permanecendo no mesmo nível:

RPA NOME CPF MATRÍCULA A CONTAR DE

01 RENATA BARBOZA DO NASCIMENTO 032.832.684-44 94509,6 17/03/2012

03 ISABELLE SARA ALVES FEITOSA DE ARAUJO 065.190.484-61 88737,7 01/12/2016

03 SUELI CARLOS DA SILVA SOUZA 906.315.014-87 91899,2 14/05/2017

03 ZIANE MARIA SANTANA DE ASSIS 432.820.244-87 91028,9 01/06/2017

03 ISABELLE SARA ALVES FEITOSA DE ARAUJO 065.190.484-61 105254,3 01/12/2016

05 JULYANE ARAUJO LUCENA DA SILVA 063.372.844-61 103643,2 30/06/2017

06 RAQUEL CRISTIANE MESSIAS DA SILVA 073.761.744-60 103223,2 01/05/2017

06 LAIS MARIANA GOMES DA MATA 075.655.844-10 99027,2 17/04/2016

06 KENYA FABIOLA ALVES SANTOS 891.240.574-87 44799,7 18/04/2017

06 KENYA FABIOLA ALVES SANTOS 891.240.574-87 69144,1 18/04/2017

PORTARIA Nº 4301 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO DO RECIFE, tendo em vista o que dispõe o Decreto N.º 22.644 de 14 de fevereiro de 2007 e a Portaria N.º 1892 da Secretaria de Educação, de 13 de outubro de 2014, DOM nº 117 que constitui a Comissão de Efetivação dos Servidores da Secretaria de Educação, tendo em vista o contido no Ofício nº 782/2017 - GAB/SE,

R E S O L V E:

Efetivar no cargo de Professor I e II, os servidores abaixo relacionados:

ITEM Nº NOME MAT CARGO A CONTAR

1-ANA CLÁUDIA DE FREITAS CELESTINO 99.906-4 PROF. I 02/06/2017

2-ATHENA FERREIRA GONZALES 99.972-4 PROF. I 14/06/2017

3-MYRTHA ALBUQUERQUE DA SILVA 100.725-4 PROF. I 10/06/2017

4-NICOLE MARCELY DA SILVA GOMES 99.975-8 PROF. I 02/06/2017

5-PATRÍCIA ALMEIDA CARDOS 98.956-4 PROF. I 28/04/2017

6-PAULO ROBERTO PINHEIRO LAGO 100.751-3 PROF. II 06/07/2017

PORTARIA Nº 4302 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO DO RECIFE no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 536/2017-GABR/UPE do Reitor da Universidade de Pernambuco, Ofício nº 0725/2017-GAB/SESAU do Secretário de Saúde do Recife, Cota do Chefe de Gabinete do Prefeito do Recife, Cota do Secretário Executivo de Governo da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife, Cota do Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas do Recife/SEPLAGP e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SEPLAGP.

R E S O L V E

Colocar a disposição do Governo do Estado de Pernambuco, Universidade de Pernambuco, o servidor ALEXANDRE MAGNO MACÁRIO NUNES SOARES, Médico, matrícula nº 79746-7, CPF nº 007.667.914-40 , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, Secretaria de Saúde, com respaldo no Sistema Único de Saúde-SUS, a contar da data de publicação até 31 de dezembro de 2017.

Geraldo Julio de Mello Filho

Prefeito

RETIFICAÇÃO

PORTARIA nº 0818 de 4 de abril de 2016 , publicada no DOM nº 0037 de 5 de abril de 2016, PORTARIA nº 2161 de 06 de julho de 2015, publicada no DOM nº 0075 de 07 de julho de 2015 e PORTARIA nº 0743 de 16 de março de 2015, publicada no DOM nº 0030 de 17 de março de 2015, referente a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA MOTA MARANHÃO DE OLIVEIRA, Professor Regente A, matrícula nº 55458-7, CPF nº 698.101.174-34, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, Secretaria de Educação.

Onde se lê : "CPF nº 005.030.104-72"...

Leia-se : "CPF nº 698.101.174-34"...

GERALDO JULIO DE MELLO FILHO

Prefeito do Recife

RETIFICAÇÃO

PORTARIA nº 399 de 14 de fevereiro de 2014 , publicada no DOM nº 19 de 15 de fevereiro de 2014, referente ao servidor FRANKIN RINALDO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 228291-1, CPF nº 905.452.494-49.

Onde se lê : "a contar de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2014"

Leia-se : "a contar de 01 de janeiro de 2014".

GERALDO JULIO DE MELLO FILHO

Prefeito do Recife

RETIFICAÇÃO

Portaria nº 3640 de 12 de julho de 2017 Publicada no Diário Oficial do Município nº 079 de 13 de julho de 2017 e tendo em vista o contido no Ofício nº 836/2017 - GAB/SEDUC, referente a servidora SHIRLEY DA COSTA E SÍRIO, CPF nº 31018327720, matrícula nº 88.648-0,

Onde se lê : "a contar de 30 de maio de 2017"

Leia-se : "a contar de 31 de julho de 2017".

Geraldo Julio de Mello Filho

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Portaria nº 4125 de 28 de agosto de 2017 Publicada no Diário Oficial do Município nº 099 de 29 de agosto de 2017 e tendo em vista o contido no Ofício nº 1191/2017 - GAB/SDSDH, referente a servidora JAQUELINE FERNANDA DA SILVA, CPF nº 06302112786,

Onde se lê : "1687-0"

Leia-se : "1687-1"

Geraldo Julio de Mello Filho

Prefeito

PORTARIA Nº 4203 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 273/2017 - GAB/SECULT,

R E S O L V E:

Nomear LEOCÁDIA ALVES DA SILVA, CPF nº 00361771487 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Cultura, a contar de 01 de setembro de 2017.

Geraldo Julio de Mello Filho

Prefeito

Republicada por incorreção

PORTARIA Nº 3879 DE 28 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO DO RECIFE no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município do Recife, Art. 54, Inciso XIV e o contido nos Ofícios nº 3960/2017/CMR e nº 4343/2017/CMR do Presidente da Câmara Municipal do Recife, cota do Secretário Executivo de Governo da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife e cota do Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas do Recife/SEPLAGP.

R E S O L V E

Colocar a disposição da Câmara Municipal do Recife, com lotação no Gab Ver Hélio da Guabiraba, os servidores da Administração Direta e Indireta, abaixo descriminados, de acordo com o disposto nos Decretos Municipal nº 21.097/2005 e nº 26.960/2013, a contar de 1º de agosto até 31 de dezembro de 2017.

NOME MATRÍCULA ORIGEM

CARGO CPF DESTINO

ARLINDO FRANCISCO DA SILVA FILHO 16594-8 URB

Operador de Terminal 235.620.054-15 Gab Ver Hélio da Guabiraba

FRANCISCO DE PAULA SANTANA JÚNIOR 18080-0 SEPLAGP

Agente de Administração Geral 277.607.904-49 Gab Ver Hélio da Guabiraba

GERALDO JULIO DE MELLO FILHO

Prefeito do Recife

(Republicada por incorreção)

PORTARIA Nº 3959 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 54 da Lei Orgânica do Município, e considerando solicitação da Secretaria de Educação para realização de Concurso Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor I - polivalente e Professor II para atuação na Rede de Ensino Público do Município do Recife; o contido no Oficio nº 430/2017- GAB/SEDUC,

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a realização de Concurso público para provimento cargos de professor I e de cargos de Professor II, para atuação na Rede de Ensino Público do Município.

Art. 2º Constituir Comissão Organizadora do Concurso Público, sob a Presidência do primeiro, com a seguinte composição:

I. Representantes da Secretaria de Educação

Lorena Antunes de Paiva Filizola, matrícula 41.563-9

Maria Angélica Pitanga de Macêdo Silva, matrícula 61.720-2

Gicélia Flávia Neri de Lyra, matrícula 41.664-0

Jacira Maria L'Amour Barreto de Barros, matrícula 54.395-1

Ilaine Socorro Souza Santos, matrícula 68.907-7

Sandra Serralva Rodrigues de Macêdo, matrícula 41.549-5

Maria Fabiana da Silva, matrícula 65.003-0

Rossana Salete de Barros Albuquerque, matrícula 44.856-8

Leonardo Magalhães Pereira, matrícula 98.186-0

Rogério de Melo Morais, matrícula 97.003-9

II. Representante da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas:

Regina Lúcia Almeida Melo, matrícula 108.425-9

Art. 3º A comissão ora constituída terá como atribuições:

I. Acompanhar e supervisionar a realização do Concurso Público, com poderes para resolver casos omissos no

Edital do Concurso, observadas as disposições legais e para convocar especialista, se necessário;

II. Adotar todas as providências necessárias, no que se refere aos procedimentos do Concurso, para o bem da Administração Pública;

III. Promover todos os atos necessários à contratação de entidades com reconhecida qualificação na área de Concursos públicos.

Art. 4º Aos integrantes dessa Comissão, aplicar-se-á o disposto no art. , Inciso I da Lei nº 15.512/91.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período, caso seja necessário, para conclusão dos trabalhos.

Geraldo Julio de Mello Filho

Prefeito

Republicada por incorreção

PORTARIA Nº 3815 DE 21 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO DO RECIFE no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 283/2017-GG/PE do Governador do Estado de Pernambuco, Ofício SECG nº 047/2017 da Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, Ofício nº 126/2017-GABINETE da Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Cota do Secretário Executivo de Governo da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife, Cota do Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas do Recife/SEPLAGP e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SEPLAGP.

R E S O L V E

Colocar a disposição do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Saúde, a servidora ÂNGELA CAVALCANTI MARCONDES, Psicólogo, matrícula nº 681-7, CPF nº 667.145.674-72 , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, com respaldo no Sistema Único de Saúde-SUS, pelo período de 1º de fevereiro até 31 de dezembro de 2017.

GERALDO JULIO DE MELLO FILHO

Prefeito do Recife

(Republicada por incorreção)

Secretaria de Governo e Participação Social

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Secretário SILENO SOUSA GUEDES

PORTARIA Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

O Secretário de Governo e Participação Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de indicar servidor que ficará responsável pela utilização e Prestação de Contas de Suprimentos Individuais, da Secretaria de Governo e Participação Social, e em obediência ao disposto no Art. 3º do Decreto Municipal nº 14.327 de 15 de julho de 1988, e Decreto nº 18.108/98,

R E S O L V E:

Art. 1º . - Indicar o servidor ROBSON JOSÉ GOMES DE MELO, Secretário Executivo de Direito dos Animais, matrícula nº 96.988-5, C.P.F nº 780.379.304-59, R.G. 3.388.306-SSP/PE ,para movimentar recursos em regime de suprimento individual nos elementos de despesas 3.3.90.30-Material de Consumo e no 3.390.39- Outros serviços de Terceiros, de acordo com a legislação municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Recife, 11 de Setembro de 2017.

SILENO SOUSA GUEDES

Secretário de Governo e Participação Social

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas

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Secretário JORGE VIEIRA

PORTARIA Nº 274 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 103 do Secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, publicada em 27.04.2017, DOM nº 48, tendo em vista o contido no Ofício nº 226/2017-SDSMA/SECAM-RH do Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, em exercício, Cota do Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas/SEPLAGP e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SEPLAGP.

R E S O L V E

Remover para Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Setor de Licenciamento Ambiental, as servidoras abaixo descriminadas, a contar da data de publicação.

NOME MATRÍCULA ORIGEM CARGO CPF DESTINO

ANA CARLA GONÇALVES PEREIRA 86840-2 SEMOC

Analista de Desenvolvimento Urbano- Arquiteto 885.874.284-20 SDSMA

CRISTHINA LYGYA D' ARAÚJO DA COSTA SOUZA 95470-4 SEMOC

Analista de Desenvolvimento Urbano- Arquiteto 025.480.504-32 SDSMA

PORTARIA Nº 275 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 103 do Secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, publicada em 27.04.2017, DOM nº 48, tendo em vista o contido no Ofício nº 097/2017-GGAF da Gerente Geral Administrativo e Financeiro da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, Ofício nº 0731/2017-GAB/SESAU do Secretário de Saúde do Recife, Cota do Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas/SEPLAGP e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SEPLAGP.

R E S O L V E

Fazer retornar a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano, os servidores abaixo descriminados, que se encontravam cedidos a Secretaria de Saúde do Recife, com efeito retroativo a 27 de julho de 2017.

NOME MATRÍCULA ORIGEM

CARGO CPF DESTINO

JOAO CALDAS CAVALCANTI 6255-3 CTTU

MEDICO DO TRABALHO 019.102.804-53 SS

JOSÉ ZACARIAS BEZERRA 9506-0 CTTU

Motorista 079.425.915-49 SS

PORTARIA Nº 276 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 103 do Secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, publicada em 27.04.2017, DOM nº 48, tendo em vista o contido no Ofício nº 067/2017-GRBRI do Chefe do Gabinete de Representação em Brasília e Relações Internacionais, Ofício nº 656/2017 - GAB-SDSMA do Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, Cota do Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas/SEPLAGP e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SEPLAGP.

R E S O L V E

Remover para o Gabinete de Representação em Brasília e Relações Internacionais a servidora MARIA MICHELINE ALVES DE ALBUQUERQUE, ANALISTA DE DES AMBIEN - PED, matrícula nº 89432-2, CPF nº 945.503.444-15 , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, pelo período de 1º de agosto até 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 277 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 103 do Secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, publicada em 27.04.2017, DOM nº 48, tendo em vista o contido no Ofício nº 219/2017 - GAB-GCMR do Comandante da Guarda Municipal do Recife, Ofício nº 417/2017 - GAB-SESEG do Secretário de Segurança Urbana do Recife, Cota do Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas/SEPLAG e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SEPLAG.

R E S O L V E

Remover para o Gabinete do Prefeito os servidores abaixo relacionados, a contar da data de publicação até 31 de dezembro de 2017.

NOME MATRÍCULA ORIGEM

CARGO CPF DESTINO

SIDNEY MATIS MEDEIROS 107403-2 SSU

Agente de Segurança Municipal 108.479.624-40 GP

SILAS EDSON MARTINS 104374-9 SSU

Agente de Segurança Municipal 074.899.654-03 GP

THIAGO DA SILVA CUNHA 107485-7 SSU

Agente de Segurança Municipal 073.713.174-83 GP

PORTARIA Nº 278 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 103 do Secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, publicada em 27.04.2017, DOM nº 48, tendo em vista o contido no Ofício nº 694/2017-GAB/PGM do Procurador Geral do Município do Recife, Cota do Secretário de